1. De 13 a 16 de abril de 2026 decorreu, em Fátima, a 214.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Além dos membros da Conferência, estiveram presentes o novo Núncio Apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa Coso, o Presidente e a Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP). D. Andrés Carrascosa, que participou pela primeira vez numa Assembleia Plenária ordinária, dirigiu ao episcopado uma palavra de saudação e manifestou a sua total disponibilidade para colaborar em espírito sinodal com a Igreja em Portugal.
2. O Papa Leão XIV iniciou, no primeiro dia desta Assembleia, a sua viagem apostólica a África, levando uma palavra clara de denúncia da corrupção e um apelo firme à construção da paz em contextos marcados pela violência e pela injustiça. Num tempo de tensões e incompreensões no plano internacional, a Assembleia manifesta plena comunhão e solidariedade com o Santo Padre e acolhe o seu testemunho corajoso como peregrino da paz ao serviço de uma convivência fraterna entre os povos assente na justiça e na dignidade de cada pessoa. O Papa fala com a autoridade do Evangelho e convida todos os crentes e não crentes a construir caminhos de diálogo, reconciliação e fraternidade.
3. No discurso de abertura, D. José Ornelas, nas suas últimas palavras enquanto Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, referiu que ao longo dos últimos seis anos foram vividos períodos particularmente exigentes para a Igreja e para o país. Destacando que foram anos de aprendizagem e de purificação, mas também de alento e de esperança, aludiu à realidade atual marcada por profundas mudanças sociais e culturais e fez memória de alguns processos que marcaram a vida da Igreja em Portugal, como por exemplo a pandemia Covid-19 e outras crises naturais e económicas; a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis; a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023; e o processo sinodal em curso.
4. No decorrer da Assembleia foram eleitos os Órgãos da Conferência Episcopal Portuguesa para o triénio 2026-2029:
Presidência:
- Presidente: D. Virgílio do Nascimento Antunes
- Vice-Presidente: D. José Manuel Garcia Cordeiro
- Secretário: P. Manuel Joaquim Gomes Barbosa
Vogais do Conselho Permanente:
- D. Rui Manuel Sousa Valério (o Patriarca de Lisboa é membro nato do Conselho Permanente)
- D. António Augusto de Oliveira Azevedo
- D. António Manuel Moiteiro Ramos
- D. Armando Esteves Domingues
- D. José Augusto Traquina Maria
Presidentes das Comissões:
- Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé: D. António Augusto de Oliveira Azevedo
- Comissão Episcopal da Pastoral Social: D. Roberto Rosmaninho Mariz
- Comissão Episcopal da Mobilidade Humana: D. Pedro Alexandre Simões Gouveia Fernandes
- Comissão Episcopal do Laicado, Família e Vida: Cardeal Américo Manuel Alves Aguiar
- Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios: D. Vitorino José Pereira Soares
- Comissão Episcopal da Cultura e Bens Culturais: D. Nuno Brás da Silva Martins
- Comissão Episcopal das Comunicações Sociais: D. Alexandre Coutinho Lopes de Brito Palma
- Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade: D. José Manuel Garcia Cordeiro
- Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização: D. Rui Manuel Sousa Valério
- Comissão Mista Bispos e Vida Consagrada: D. Nélio Pereira Pita
Delegados:
- À Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE): D. Nuno Brás da Silva Martins
- Ao Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa: D. Rui Manuel Sousa Valério (por inerência – Patriarca de Lisboa)
- Ao Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE): D. Virgílio do Nascimento Antunes (por inerência – Presidente da CEP)
- Ao Pontifício Colégio Português: D. Virgílio do Nascimento Antunes (por inerência – Presidente da CEP)
As Comissões entrarão em vigor após a sua homologação numa Assembleia Plenária extraordinária prevista para o final das Jornadas Pastorais do Episcopado (junho 2026).
5. No que se refere à Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, está em fase de conclusão o processo de compensações financeiras, permanecendo ainda em análise 9 pedidos. A Assembleia reafirma a sua permanente atenção às vítimas e reconhece que nenhum processo, nenhuma palavra e nenhuma compensação poderão jamais reparar o sofrimento vivido.
Neste caminho sério e exigente que a Igreja em Portugal tem vindo a percorrer, a Assembleia agradece o trabalho, rigoroso e competente, desenvolvido por quantos têm colaborado connosco ao longo deste processo.
Concluído o processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal, a Assembleia confirma a necessidade de continuar a garantir o adequado acolhimento e acompanhamento às vítimas, reforçando a prevenção e a formação para que seja possível consolidar estruturas e práticas que garantam uma verdadeira cultura de proteção e cuidado.
Reconhecendo que a Igreja em Portugal foi aprendendo com o percurso feito, a Assembleia recorda que a realidade dos abusos está presente em diversos setores da sociedade e reafirma a sua disponibilidade para partilhar, com as demais instituições, a experiência adquirida ao longo dos últimos anos, dando o seu contributo para a prevenção, o cuidado e a proteção das pessoas mais vulneráveis.
6. A Assembleia saúda a Cáritas Portuguesa que está a celebrar 70 anos como expressão viva da caridade da Igreja em Portugal e sinal concreto de esperança junto dos mais frágeis da nossa sociedade. O trabalho em rede e o compromisso dos leigos, profissionais e voluntários em todas as Cáritas Diocesanas permitem que exista uma assinalável capacidade de resposta perante as emergências sociais e as múltiplas formas de pobreza e exclusão que continuam a marcar a realidade do país. A Assembleia exprime a sua preocupação perante a persistência de situações estruturais que atingem gravemente as crianças, os idosos, as famílias e as pessoas em situação de sem-abrigo. Reconhece igualmente que as migrações constituem um desafio exigente para a Igreja e para a sociedade, agravado pelo crescimento de discursos de rejeição e pelas dificuldades reais de acolhimento e integração. Não é aceitável habituarmo-nos à pobreza e ao abandono dos mais vulneráveis. Impõe-se, por isso, a promoção de políticas justas e respostas eficazes que salvaguardem a dignidade de cada pessoa.
7. O Quadro de Referência para a Pastoral Juvenil, elaborado pelo Departamento Nacional da Pastoral Juvenil (DNPJ) por mandato da Conferência Episcopal Portuguesa, foi apreciado e reconhecido pela Assembleia como fruto de um caminho de escuta, reflexão e discernimento, em continuidade com o Sínodo dos Jovens, a exortação apostólica Christus Vivit e a experiência da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023. Este é um documento que oferece linhas para a renovação da ação pastoral junto dos jovens. Procurando contribuir para que cada realidade eclesial elabore o seu próprio projeto de Pastoral da Juventude, convida a Igreja a acompanhar os jovens de forma mais próxima e exigente, a escutar as suas perguntas e a ajudá-los a descobrir a presença de Deus nas suas vidas.
8. No âmbito da Educação Cristã, reconhecendo que a Catequese só ganha verdadeira força e sentido quando se traduz em experiência de vida com inserção na comunidade cristã, a Assembleia recordou o papel insubstituível da família na educação da fé. Manifestou ainda a necessidade de uma atenção à presença da Igreja na escola, nomeadamente a valorização e formação de docentes de Educação Moral e Religiosa Católica.
9. O processo sinodal em curso foi objeto de reflexão, tendo em vista a Assembleia Eclesial de 2028. Após a realização do II Encontro Sinodal Nacional, em janeiro passado, e cujas conclusões representam um passo significativo no caminho a percorrer, a Assembleia reafirma o compromisso com a construção de uma Igreja assente na comunhão, na participação corresponsável e numa missão aberta ao mundo diversificado em que vivemos.
10. A Assembleia definiu o tema das próximas Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar de 15 a 17 de junho de 2026: “Anúncio da fé na nova revolução tecnológica (IA) e na nova cultura”. Numa época de mudança, em que a inteligência artificial é parte do dia-a-dia, reconfigurando as comunicações e as relações humanas, é essencial que a Igreja aprenda a falar novas linguagens para continuar a ser fiel à sua missão evangelizadora.
11. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral “Oitavo centenário da morte de São Francisco de Assis”, exprimindo a sua alegria por esta celebração, e congratula-se com o prestimoso contributo do Franciscanismo, na pluralidade dos seus institutos e organizações, para a vida nacional, de vários modos e em diferentes âmbitos.
12. A Assembleia Plenária contou com a presença da Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil, para um ponto de situação sobre o trabalho desenvolvido. Foi destacada a missão da Universidade ao serviço do bem comum, através de um ensino de excelência, e apresentados projetos futuros orientados para a formação das novas gerações.
A Assembleia congratulou-se com a nomeação da Reitora da Universidade Católica Portuguesa, pelo Presidente da República, como membro do Conselho de Estado.
A Assembleia recebeu também o Cónego Paulo Franco, Presidente do Conselho de Gerência do Grupo Renascença Multimédia.
13. A Assembleia congratulou-se com a nomeação do Cardeal Américo Manuel Alves Aguiar como membro do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida e do Padre Manuel Augusto Lopes Ferreira (Missionário Comboniano) como Diretor Nacional das Obras Missionárias Pontifícias em Portugal, pelo Dicastério para a Evangelização, para um mandato de cinco anos.
14. A Assembleia nomeou ou homologou para o próximo triénio:
- Padre Ricardo Miguel Neves Madeira (Diocese de Santarém) como Coordenador dos Capelães dos Hospitais;
- Padre Hélder Reinaldo Abreu Gonçalves (Diocese do Funchal) como Assistente Nacional da Ação Católica Rural (ACR);
- Padre Paulo Jorge Barbosa da Rocha (Diocese de Porto) como Assistente Nacional dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM);
- Padre José Augusto Gonçalves Alves (Congregação da Missão) como Assistente Nacional da Sociedade de São Vicente de Paulo.
15. A Assembleia aprovou o Relatório de Contas de 2025 do Secretariado Geral da CEP, o Calendário de Atividades para 2026/2027 e acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.
Fátima, 16 de abril de 2026