Apresentação da Comissão Independente para Estudo dos Abusos de Menores na Igreja

Em primeiro lugar, quero dirigir uma saudação cordial e reconhecida a esta Casa onde nos encontramos – a Fundação Calouste Gulbenkian – na pessoa da sua Presidente, Drª Isabel Mota, que nos acolhe e oferece, pelos valores que propõe, um enquadramento adequado para esta sessão de apresentação.

Uma cordial saudação aos jornalistas aqui presentes, pelo interesse manifestado por este assunto, que merece, felizmente, uma crescente atenção na nossa sociedade e mormente na Igreja.

Saúdo, com especial apreço e gratidão, o Doutor Pedro Strecht, que é o personagem principal deste nosso encontro, agradecendo a sua disponibilidade para aceitar o desafio de formar e liderar a Comissão Independente para Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI).

Nos últimos decénios, a sociedade em geral, no seguimento de novas evidências científicas que mostraram as dramáticas consequências dos abusos de pessoas na etapa infantil e juvenil das suas vidas, foi tomando consciência de quanto de injusto, cruel e inumano foi cometido sobre tantas pessoas, na sociedade e nas suas instituições.

Os últimos papas, com relevo para o atual, o Papa Francisco, foram movendo a Igreja, na sua totalidade, a tomar consciência deste problema no seu seio, reconhecendo erros estruturais do passado, enfrentando a realidade atual e, sobretudo, criando os pressupostos para uma transformação de atitudes e mentalidades que contrariam aquilo que a comunidade cristã é chamada a ser, como expressão da dignidade, justiça e cuidado a que todas as pessoas têm direito, particularmente nas fases mais frágeis da sua vida.

É nesse sentido que tem operado também a Igreja em Portugal, sob a colegial orientação da CEP, nas dioceses e instituições católicas que se dedicam à infância e juventude. A partir das orientações de toda a Igreja, emanadas pelo Papa Francisco, foram-se criando critérios e protocolos de atenção, de prevenção e de intervenção para cada Diocese e para as suas instituições.

As Comissões de Proteção de Menores, criadas em cada Diocese, com pessoas competentes dentro das diversas áreas que devem intervir na proteção de menores, bem como a sua coordenação nacional em curso, constituem e continuarão a ser a base deste cuidar, formar e acompanhar o caminho de proteção, que promova e garanta a proteção, segurança e dignidade que se pretende para as nossas crianças, adolescentes e jovens.

A continuação deste caminho e as transformações que forem necessárias têm de partir do conhecimento da realidade em que nos movemos, de modo a encontrar os métodos mais acertados e as soluções e profilaxias que se impõem. É com esse propósito que surge esta Comissão Independente de Estudo.

Posso afirmar, com toda a clareza, que é essa realidade que pretendemos conhecer, nas suas dimensões, mas também e sobretudo nos dramas que esconde, a fim de que que se possa ir ao encontro das pessoas que sofreram estes dramas, oferecendo a oportunidade de ter vez e voz, para verem reconhecida a sua justiça e a sua dignidade. É por essas pessoas que empreendemos este caminho e elas são a razão de ser fundamental da Comissão.

Esta tarefa tem de contar com pessoas competentes em diversas áreas que têm de convergir para o objetivo de conhecimento desta complexa realidade. Por isso, convidámos o Doutor Pedro Strecht para formar uma equipa que pudesse assumir este desafio. O Doutor Pedro não precisa de muitas apresentações: o seu percurso académico, profissional e literário, bem como a sua experiência prática e a ativa participação em instituições e processos muito significativos de avaliação e transformação social ligados à infância, adolescência e juventude são o fundamento da confiança que nele depositamos e na Comissão que formou.

Agradeço, de coração, caro Doutor Pedro, o ter aceitado o nosso pedido, com a liberdade de escolher a equipa que hoje anuncia, na qual temos fundamentada confiança e à qual daremos todo o apoio necessário. Ao mesmo tempo, queremos que sejais livres, com a vossa competência e humanismo, para encontrar os caminhos e as metodologias adequadas, a fim de iluminar estas situações dolorosas com a luz da justiça e da verdade, que é fonte de verdadeira transformação, como diz Jesus: “conhecereis a verdade e a verdade vos fará livres” (Jo 8,32).

Que este seja um caminho de verdade, sem preconceitos nem encobrimentos, mas de autêntica libertação, autenticidade e dignidade para todos.

A si a palavra, caro Doutor Pedro.

Lisboa, Gulbenkian, 02-12-2021

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