{"id":9139,"date":"2026-01-13T15:21:39","date_gmt":"2026-01-13T15:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=9139"},"modified":"2026-01-13T16:15:56","modified_gmt":"2026-01-13T16:15:56","slug":"comunicado-do-conselho-permanente-13-01-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/comunicado-do-conselho-permanente-13-01-2026\/","title":{"rendered":"Comunicado do Conselho Permanente \u2013 13\/01\/2026"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o sobre alguns assuntos da reuni\u00e3o do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa hoje em F\u00e1tima:<\/p>\n

1. Em esp\u00edrito de comunh\u00e3o eclesial, o Conselho reiterou regozijo pela nomea\u00e7\u00e3o do novo N\u00fancio Apost\u00f3lico em Portugal<\/a>, D. Andr\u00e9s Carrascosa Coso, j\u00e1 manifestado em nota da CEP aquando dessa nomea\u00e7\u00e3o pelo Papa Le\u00e3o XIV, e manifestou disponibilidade para colaborar em esp\u00edrito sinodal nesta nova miss\u00e3o de servir a Igreja que peregrina em Portugal.<\/p>\n

2. O Conselho apreciou muito positivamente a realiza\u00e7\u00e3o do II Encontro Sinodal Nacional<\/a> em F\u00e1tima (10 de janeiro de 2026), cujas conclus\u00f5es exprimem um significativo passo comum no processo sinodal nas nossas dioceses, organismos nacionais e institutos de vida consagrada. Salientou a import\u00e2ncia de futuros encontros das equipas sinodais.<\/p>\n

3. O Conselho apelou \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no encontro que se vai realizar em Coimbra no Convento de S\u00e3o Francisco a 3 de fevereiro, para celebrar o s\u00e9timo anivers\u00e1rio da assinatura do Documento sobre a Fraternidade Humana<\/a> em prol da paz mundial e da conviv\u00eancia comum.<\/p>\n

4. O Presidente informou o Conselho que o Cardeal Jos\u00e9 Tolentino Mendon\u00e7a, Prefeito do Dicast\u00e9rio para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o, aceitou o convite para orientar o pr\u00f3ximo Retiro do Episcopado, de 23 a 27 de fevereiro de 2026.<\/p>\n

5. Ainda em ambiente de campanha eleitoral e a prop\u00f3sito da elei\u00e7\u00e3o para o Presidente da Rep\u00fablica que se realiza no pr\u00f3ximo dia 18 de janeiro, o Conselho Permanente apela \u00e0 participa\u00e7\u00e3o consciente, informada e respons\u00e1vel de todos os cidad\u00e3os na vida democr\u00e1tica do pa\u00eds. Exercer o direito de voto \u00e9 uma express\u00e3o concreta do servi\u00e7o ao bem comum, de corresponsabilidade na constru\u00e7\u00e3o da sociedade e um sinal de respeito pela democracia, mesmo quando existem discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s op\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

6. Relativamente ao processo de compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abuso sexual de menores e adultos vulner\u00e1veis no seio da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, o Conselho Permanente informa que at\u00e9 ao final do ano de 2025 foram recebidos 95 pedidos, tendo sido considerados 84 que transitam para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as entrevistas realizadas pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destes 84 pedidos, a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a trabalhar em duas fases: a primeira engloba a an\u00e1lise dos primeiros 66 pareceres elaborados pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o e que dizem respeito aos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o efetuados numa fase inicial; na segunda fase ser\u00e3o analisados os restantes 18 pareceres, relativos a pedidos efetuados mais recentemente.<\/p>\n

\u00c0s v\u00edtimas que apresentaram o seu pedido, pedimos desculpa por n\u00e3o ter sido poss\u00edvel concluir este processo no prazo inicialmente previsto (final de 2025). Tal deveu-se a fatores como o alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos como consta no Regulamento, a remarca\u00e7\u00e3o de entrevistas das Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o devido \u00e0s dificuldades de desloca\u00e7\u00e3o de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados.<\/p>\n

Asseguramos, no entanto, que a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o continua a trabalhar para, t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel, concluir a an\u00e1lise dos primeiros 66 pareceres das Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o e apresentar \u00e0 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa as primeiras propostas dos valores de compensa\u00e7\u00e3o financeira a atribuir.<\/p>\n

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Anexo ao ponto 6<\/em><\/strong><\/p>\n

Pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira \u2013 dados atualizados \u00e0 data de 31 de dezembro de 2025\u00a0 <\/strong><\/em>[Atualiza\u00e7\u00e3o dos dados disponibilizados a 13 de novembro de 2025 no comunicado final da 212.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria<\/a> da CEP]<\/span><\/p>\n

At\u00e9 ao final do ano de 2025 foram apresentados 95 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira, tendo sido considerados 84 que transitam para a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos 95 pedidos:<\/p>\n