08 – 11 de Novembro de 2004\u0000 Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa 08 – 11 de Novembro de 2004 COMUNICADO FINAL 1. De 08 a 11 de Novembro de 2004 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, a 157\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) com a participa\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR), da Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF) e da Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos Seculares (FNIS). Esteve tamb\u00e9m presente o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, D. Alfio Rapisarda. 2. O per\u00edodo inicial da primeira sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jos\u00e9 da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. O Presidente da CEP cumprimentou os Arcebispos e Bispos presentes e os representantes das Federa\u00e7\u00f5es dos Religiosos, das Religiosas e dos Institutos Seculares, e saudou especialmente o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico em quem os Bispos portugueses v\u00eaem a presen\u00e7a do Santo Padre, sinal vis\u00edvel da unidade da Igreja e garantia da dimens\u00e3o colegial e apost\u00f3lica do minist\u00e9rio episcopal. No seu discurso, D. Jos\u00e9 da Cruz Policarpo come\u00e7ou por se referir ao processo de revis\u00e3o da Concordata, que se aproxima do seu termo, e comunicou que a Assembleia iria fazer o elenco dos problemas a resolver e das decis\u00f5es a tomar, com vista a preparar as Dioceses para a nova ordem concordat\u00e1ria. Aludiu a dois outros assuntos \u2013 a Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa da Igreja e a valoriza\u00e7\u00e3o dos Bens Culturais da Igreja \u2013 cuja import\u00e2ncia no contexto actual, nomeadamente \u00e0 luz do novo quadro concordat\u00e1rio, exige uma reflex\u00e3o aprofundada e a defini\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios claros. Finalmente, o Presidente da CEP apontou como outra das prioridades da Assembleia a revis\u00e3o das estruturas de funcionamento da Confer\u00eancia Episcopal, de modo a garantir a efic\u00e1cia e a qualidade do seu contributo para as Igrejas de Portugal. 3. Os Presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais informaram das principais actividades em curso e dos projectos a concretizar no \u00e2mbito das suas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o. Mereceram especial relevo: – Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa \u2013 Foi apresentada uma informa\u00e7\u00e3o acerca do estudo sobre a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o e a ac\u00e7\u00e3o das Caritas Diocesanas em Portugal\u201d. O referido estudo pretendeu fazer uma caracteriza\u00e7\u00e3o concisa do estado actual da organiza\u00e7\u00e3o e da ac\u00e7\u00e3o desenvolvida por cada Caritas Diocesana, e apontar perspectivas de futuro \u00e0 luz das novas exig\u00eancias sociol\u00f3gicas e s\u00f3cio-pastorais; – Migra\u00e7\u00f5es e Turismo \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o Encontro Mundial de Representantes das Comunidades Emigrantes, a realizar na Casa Diocesana de Vilar (Porto), de 29 a 31 de Mar\u00e7o de 2005; – Apostolado dos Leigos \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o 1\u00ba Encontro Nacional de Pastoral do Ensino Superior, realizado em F\u00e1tima, em 17-18 de Setembro de 2004, subordinado ao tema \u201cCrist\u00e3os no Ensino Superior, que presen\u00e7a?\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de uma centena de pessoas (agentes de pastoral, alunos e professores) de onze Dioceses de Portugal. An\u00fancio da 3\u00aa Jornada Europeia de Universit\u00e1rios, a realizar em 05 de Mar\u00e7o de 2005, e que constar\u00e1 de uma vig\u00edlia mariana presidida pelo Papa, em Roma, com a participa\u00e7\u00e3o, via sat\u00e9lite, de jovens universit\u00e1rios, a partir de v\u00e1rias capitais europeias, entre as quais Lisboa; – Cultura \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Cultura, n\u00ba 3 (Novembro de 2004) e das linhas de rumo da Comiss\u00e3o. 4. D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, apresentou o Programa da celebra\u00e7\u00e3o do 150\u00ba anivers\u00e1rio do Dogma da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, a realizar no Santu\u00e1rio do Sameiro nos dias 07 e 08 de Dezembro de 2004, sob a Presid\u00eancia do Cardeal-Legado do Santo Padre, D. Eug\u00e9nio Sales, Arcebispo em\u00e9rito do Rio de Janeiro. Informou, tamb\u00e9m, da sua presen\u00e7a em representa\u00e7\u00e3o da CEP no 48\u00ba Congresso Eucar\u00edstico Internacional, subordinado ao tema \u201cA Eucaristia, luz e vida do novo mil\u00e9nio\u201d, realizado em Guadalajara (M\u00e9xico) nos dias 10-17 de Outubro de 2004 e no qual participaram quarenta e cinco portugueses. Salientou a boa organiza\u00e7\u00e3o \u2013 assegurada por um voluntariado intenso e comprometido \u2013 e a profundidade da viv\u00eancia e das conclus\u00f5es. 5. A Assembleia iniciou uma reflex\u00e3o sobre algumas linhas orientadoras da ac\u00e7\u00e3o da Igreja nas \u00e1reas da Ac\u00e7\u00e3o Social e Caritativa e dos Bens Culturais da Igreja. A an\u00e1lise feita dever\u00e1 conduzir \u00e0 redac\u00e7\u00e3o de cartas de princ\u00edpios que definam caminhos a percorrer em comum por todas as Dioceses e orientem a actua\u00e7\u00e3o da Igreja nos campos abrangidos por estas tem\u00e1ticas. 6. Na sequ\u00eancia das Jornadas Pastorais, realizadas em Junho de 2004, a Assembleia procedeu a uma reflex\u00e3o sobre as novas quest\u00f5es introduzidas pela Concordata, que implicam altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pr\u00e1tica vigente e que v\u00e3o exigir \u00e0s Dioceses um esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o ao novo quadro legal. Esta reflex\u00e3o dever\u00e1 prosseguir em plano diocesano e da CEP, em di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com as inst\u00e2ncias competentes do Estado portugu\u00eas. 7. Foi analisada e aprovada na generalidade uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da CEP, com vista a aumentar a efic\u00e1cia dos seus servi\u00e7os e a contemplar os novos desafios apresentados \u00e0 Igreja pelo mundo actual. A Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por esta proposta procurar\u00e1 integrar as sugest\u00f5es da Assembleia, por forma a que o novo modelo possa entrar em vigor j\u00e1 na Assembleia Plen\u00e1ria de 04-07 de Abril de 2005. 8. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral \u201cNa Celebra\u00e7\u00e3o do 150\u00ba Anivers\u00e1rio da defini\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o\u201d. 9. A Assembleia procedeu \u00e0s seguintes nomea\u00e7\u00f5es: – Pe. Ant\u00f3nio Ribeiro Gon\u00e7alves Belo (Diocese de Viana do Castelo), Assistente Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Centros de Prepara\u00e7\u00e3o para o Matrim\u00f3nio (CPM-Portugal); – Pe. Amadeu Dias Ferreira (Diocese de Viseu), Director Nacional da Obra dos Ciganos. A prop\u00f3sito destas nomea\u00e7\u00f5es, a Assembleia evocou com gratid\u00e3o a mem\u00f3ria do C\u00f3nego Ant\u00f3nio Joaquim da Costa Mota (Diocese do Porto) e do C\u00f3nego Filipe Marques de Figueiredo (Diocese de \u00c9vora), recentemente falecidos, e que desenvolveram um trabalho de not\u00e1vel generosidade e fecundidade pastoral, respectivamente como Assistente Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Centros de Prepara\u00e7\u00e3o para o Matrim\u00f3nio e como Director Nacional da Obra dos Ciganos. 10. Foi aprovada pela Assembleia uma nova edi\u00e7\u00e3o do Ritual das Ex\u00e9quias, com textos revistos de acordo com as novas edi\u00e7\u00f5es dos Leccion\u00e1rios e do Missal Romano, uma reorganiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es para facilitar o uso do Ritual e a introdu\u00e7\u00e3o de dois novos cap\u00edtulos: ora\u00e7\u00f5es antes das Ex\u00e9quias e a celebra\u00e7\u00e3o das Ex\u00e9quias no caso de crema\u00e7\u00e3o. 11. A Assembleia aprovou o calend\u00e1rio da visita a Portugal das Rel\u00edquias de Santa Teresa do Menino Jesus, que percorrer\u00e3o todas as Dioceses no per\u00edodo de 28 de Outubro a 16 de Dezembro de 2005. 12. A Assembleia pronunciou-se a favor da reabertura do processo de canoniza\u00e7\u00e3o da Irm\u00e3 Maria do Lado, Fundadora do Mosteiro do Louri\u00e7al. 13. D. Gilberto D\u00e9lio Gon\u00e7alves Canavarro dos Reis, Bispo de Set\u00fabal, agradeceu aos Bispos a contribui\u00e7\u00e3o das Dioceses para as obras de restauro do Santu\u00e1rio de Cristo Rei, resultante do ofert\u00f3rio nacional realizado em 23 de Novembro de 2003. 14. Procedeu-se \u00e0 an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Secretariado Geral da CEP para 2005. 15. Finalmente, tendo em vista o refor\u00e7o do Fundo de Solidariedade Eclesial, destinado a apoiar economicamente as Igrejas mais pobres, a Assembleia decidiu que as Dioceses encaminhem anualmente para essa finalidade pelo menos 5% da sua Ren\u00fancia Quaresmal. F\u00e1tima, 11 de Novembro de 2004 \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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