{"id":8862,"date":"2025-04-01T18:33:48","date_gmt":"2025-04-01T17:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=8862"},"modified":"2025-04-01T18:33:48","modified_gmt":"2025-04-01T17:33:48","slug":"nota-a-imprensa-fim-do-prazo-para-pedidos-de-compensacao-financeira-as-vitimas-de-abusos-sexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/nota-a-imprensa-fim-do-prazo-para-pedidos-de-compensacao-financeira-as-vitimas-de-abusos-sexuais\/","title":{"rendered":"Nota \u00e0 Imprensa: Fim do prazo para pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais"},"content":{"rendered":"

Terminou ontem, dia 31 de mar\u00e7o de 2025, o prazo formal para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte das pessoas que declarem ter sido v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, quando crian\u00e7as ou adultos vulner\u00e1veis, no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal.<\/p>\n

Desde o dia 1 de junho de 2024 at\u00e9 ao final do dia de ontem, 77 pessoas manifestaram a vontade de poder vir a receber uma compensa\u00e7\u00e3o financeira. Destas, 55 s\u00e3o do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diocesanas e 22 dizem respeito aos Institutos de Vida Consagrada.<\/p>\n

Est\u00e1 a decorrer o processo de escuta destas pessoas pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o que s\u00e3o compostas, pelo menos, por duas pessoas: uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional ou pelo Instituto de Vida Consagrada, sendo constitu\u00edda uma Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o para cada pedido de compensa\u00e7\u00e3o financeira. At\u00e9 ao momento, estas Comiss\u00f5es ouviram 35 pessoas (21 no \u00e2mbito das Comiss\u00f5es Diocesanas e 14 dos Institutos de Vida Consagrada).<\/p>\n

Ao longo deste percurso, as Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o t\u00eam vindo a receber uma opini\u00e3o positiva por parte da esmagadora maioria das pessoas ouvidas, afirmando que se sentem verdadeiramente acolhidas e escutadas durante as entrevistas. Quando o relato de que a Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o disp\u00f5e est\u00e1 devidamente documentado, a pessoa n\u00e3o tem de o repetir. As perguntas visam sempre complementar o relato espont\u00e2neo da v\u00edtima, sem nunca a revitimizar ou pressionar.<\/p>\n

\u00c9 essencial garantir que as pessoas n\u00e3o sintam medo, ansiedade ou desconfian\u00e7a ao partilhar as suas viv\u00eancias traum\u00e1ticas. A cria\u00e7\u00e3o de um contexto sereno, seguro e acolhedor \u00e9 uma responsabilidade partilhada por todos, e estamos empenhados em assegurar que cada pessoa se sinta verdadeiramente ouvida e respeitada ao longo de todo o processo.<\/p>\n

Tendo em conta os pedidos que chegaram nos \u00faltimos dias, e cujas entrevistas ser\u00e3o agora agendadas, prev\u00ea-se que as Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o tenham todas as situa\u00e7\u00f5es avaliadas at\u00e9 ao final de setembro de 2025. Estamos a efetuar todos os esfor\u00e7os para que o processo de atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras esteja conclu\u00eddo at\u00e9 ao final do ano de 2025. Paralelamente a este processo, muitas v\u00edtimas est\u00e3o j\u00e1 a beneficiar de apoio m\u00e9dico, psicoterap\u00eautico e espiritual.<\/p>\n

Queremos manifestar, neste momento, a nossa gratid\u00e3o a todas as v\u00edtimas que, corajosamente, t\u00eam vindo falar do seu doloroso passado, bem como aos profissionais que, de forma competente e dedicada, tudo t\u00eam feito para as acolher com dignidade e respeito.<\/p>\n

Ap\u00f3s o final do trabalho das Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o, iniciar-se-\u00e1 o trabalho da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, que determinar\u00e1 o montante a atribuir a cada uma das v\u00edtimas. Este segundo grupo de trabalho, que est\u00e1 ainda em constitui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 composto por sete pessoas, maioritariamente juristas, sendo duas indicadas pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, duas pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis, uma pela Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal e duas pelo Grupo VITA.<\/p>\n

Tal como indicado aquando da publica\u00e7\u00e3o do Regulamento<\/a>, os pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira que forem recebidos pelas estruturas nacionais e diocesanas ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste prazo formal ser\u00e3o tratados \u00e0 luz do procedimento que a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e os Institutos de Vida Consagrada estabele\u00e7am como mais conveniente.<\/p>\n

Continuamos a trabalhar para a integra\u00e7\u00e3o de uma cultura de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis nas nossas comunidades, permanecendo as Comiss\u00f5es Diocesanas, os Institutos de Vida Consagrada e o Grupo VITA dispon\u00edveis para acolher e escutar todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal. No mais profundo respeito por todas pessoas que sofreram t\u00e3o dura viv\u00eancia, e em comunh\u00e3o com o seu sofrimento, permanecemos firmes no nosso compromisso de tudo fazer para o seu acolhimento e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lisboa, 1 de abril de 2025.<\/p>\n

Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa<\/em>
\nConfer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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