{"id":8727,"date":"2024-11-14T15:10:54","date_gmt":"2024-11-14T15:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=8727"},"modified":"2024-11-28T12:02:38","modified_gmt":"2024-11-28T12:02:38","slug":"comunicado-da-210-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/comunicado-da-210-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa\/","title":{"rendered":"Comunicado da 210.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa"},"content":{"rendered":"<p><!--more--><\/p>\n<p>1. De 11 a 14 de novembro de 2024 decorreu em F\u00e1tima a 210.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, o Presidente e a Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n<p>2. A Assembleia refletiu sobre os desafios que se colocam \u00e0 <strong>pastoral dos jovens<\/strong>, destacando que eles s\u00e3o sinal de esperan\u00e7a para a Igreja e para o mundo. Nesse \u00e2mbito, para dar continuidade ao dinamismo nascido na JMJ Lisboa 2023 e implementar um projeto que continue a incluir os jovens nos processos de decis\u00e3o, foi aprovado o documento \u201cPastoral Juvenil em Portugal. Um quadro de refer\u00eancia\u201d como instrumento de trabalho inicial que ser\u00e1 enviado a todos os jovens atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil para devida ausculta\u00e7\u00e3o e discernimento.<\/p>\n<p>Reconhecendo a necessidade de constituir uma equipa nacional que tenha total disponibilidade para um trabalho de contacto e proximidade com as realidades locais, procurando promover uma pastoral juvenil sinodal mission\u00e1ria, a Assembleia nomeou o Dr. Pedro Carvalho, leigo da Diocese de Aveiro, como novo coordenador, a tempo inteiro, do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil.<\/p>\n<p>3. No \u00e2mbito da <strong>Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis<\/strong>, a Assembleia Plen\u00e1ria recebeu o Grupo VITA para fazer um ponto de situa\u00e7\u00e3o do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es Diocesanas.<\/p>\n<p>Analisou ainda a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais de crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis ocorridos no \u00e2mbito da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal e aprovou uma adenda com algumas clarifica\u00e7\u00f5es ao processo em curso, alargando o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025 (ver anexo).<\/p>\n<p>4. No seguimento da conclus\u00e3o da XVI Assembleia Geral do S\u00ednodo dos Bispos, a Assembleia debru\u00e7ou-se sobre o <strong>processo sinodal<\/strong>, considerando que deve continuar nas Igrejas locais para que a sinodalidade se torne efetiva no seio das comunidades e se traduza numa oportunidade de di\u00e1logo com o mundo. Com o objetivo de contribuir para esta dinamiza\u00e7\u00e3o, a Assembleia decidiu realizar um encontro nacional dirigido aos membros dos Conselhos Pastorais Diocesanos e \u00e0s equipas sinodais de cada diocese, que ter\u00e1 lugar em F\u00e1tima a 11 de janeiro de 2025, e que ser\u00e1 organizado pela Equipa Sinodal da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa em colabora\u00e7\u00e3o com as pessoas de contacto das equipas sinodais diocesanas.<\/p>\n<p>A Assembleia considerou tamb\u00e9m relevante que as pr\u00f3ximas Jornadas Pastorais do Episcopado (16 a 18 de junho de 2025) se dediquem \u00e0 sinodalidade no seio da Confer\u00eancia Episcopal, de forma a aprofundar o esp\u00edrito sinodal e prosseguir um caminho de aperfei\u00e7oamento nos seus processos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>5. Na sequ\u00eancia da preocupa\u00e7\u00e3o partilhada na Visita <em>ad Limina<\/em> e ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento final da XVI Assembleia Geral do S\u00ednodo dos Bispos, foi sugerido tratar o assunto dos <strong>Semin\u00e1rios<\/strong> numa pr\u00f3xima assembleia plen\u00e1ria, no que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e ao estilo de sacerdote, tendo em conta os desafios e as mudan\u00e7as do mundo em que vivemos.<\/p>\n<p>6. Aproximando-se a abertura oficial do <strong>Jubileu de 2025<\/strong> com o tema \u201cPeregrinos de Esperan\u00e7a\u201d, a Assembleia acolheu a partilha de iniciativas celebrativas das dioceses e dos institutos de vida consagrada, e desejou que, em ambiente sinodal, este seja um tempo transformador dentro da Igreja e na sua rela\u00e7\u00e3o com o mundo, para que seja poss\u00edvel levar a todos o rosto da esperan\u00e7a que \u00e9 Cristo. Ficou ainda previsto um momento de celebra\u00e7\u00e3o comum para todos os Bispos de Portugal, a realizar em F\u00e1tima, em data a definir.<\/p>\n<p>7. A Assembleia recebeu a Dire\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida a fim de tomar nota da situa\u00e7\u00e3o referente ao processo legislativo em curso sobre o<strong> aborto e a eutan\u00e1sia<\/strong> e manifestou a sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o pelas propostas legislativas que procuram limitar a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia dos m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade. A Assembleia reafirma que a vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel, um dom inestim\u00e1vel que tem de ser liminarmente defendido em todas as suas fases.<\/p>\n<p>8. A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa acompanha com particular preocupa\u00e7\u00e3o a <strong>situa\u00e7\u00e3o que se vive hoje em Mo\u00e7ambique<\/strong> e exprime a sua solidariedade para com a Igreja irm\u00e3 e o povo irm\u00e3o presentes nesse pa\u00eds. J\u00e1 desde h\u00e1 v\u00e1rios anos, a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Cabo Delgado tem sido v\u00edtima de ataques terroristas que t\u00eam causado a morte e a desloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de largos milhares de pessoas. Esse drama perdura, apesar de ser periodicamente esquecido. Fazemos nosso o apelo dos bispos mo\u00e7ambicanos e do Papa Francisco para o restabelecimento do caminho da democracia, da justi\u00e7a e da paz.<\/p>\n<p>A Assembleia manifestou tamb\u00e9m a sua proximidade e solidariedade efetiva para com a <strong>popula\u00e7\u00e3o de<\/strong> <strong>Val\u00eancia<\/strong>, gravemente atingida pela dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o ambiental que se traduziu na perda de centenas de vidas humanas e incont\u00e1veis perdas materiais.<\/p>\n<p>A Assembleia decidiu ainda organizar uma <strong>Campanha de Advento\/Natal em favor das comunidades crist\u00e3s da Terra Santa<\/strong>, duramente atingidas pela guerra, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma conta solid\u00e1ria, cabendo a cada diocese encontrar outras formas de recolha de fundos.<\/p>\n<p>9. A Assembleia aprovou os <strong>estatutos do Servi\u00e7o Nacional de Comunh\u00e3o do Renovamento Carism\u00e1tico Cat\u00f3lico em Portugal<\/strong>, com o objetivo de servir e criar comunh\u00e3o entre as diversas realidades ou express\u00f5es carism\u00e1ticas cat\u00f3licas portuguesas.<\/p>\n<p>10. A Assembleia homologou as seguintes <strong>nomea\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Padre Pedro Silveira Lima, da Diocese de Angra, como Assistente Nacional da LOC\/MTC (Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica \/ Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os), da JOC (Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica) e do MAAC ( Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crian\u00e7as);<\/li>\n<li>In\u00eas Marques, como Secret\u00e1ria Nacional da Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica;<\/li>\n<li>Padre Miguel Gon\u00e7alves Ferreira, sacerdote jesu\u00edta, atual Diretor da Pastoral Universit\u00e1ria e do Ensino Superior da Arquidiocese de \u00c9vora, como Coordenador do Servi\u00e7o Nacional da Pastoral do Ensino Superior.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Assembleia aprovou ainda a integra\u00e7\u00e3o de D. Fernando Maio de Paiva como membro da Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais.<\/p>\n<p>11. A Assembleia aprovou o Or\u00e7amento do Secretariado Geral da CEP para 2025 e acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia, das Comiss\u00f5es Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.<\/p>\n<p><em>F\u00e1tima, 14 de novembro de 2024<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><strong>\u00a0<\/strong><strong>ANEXO<br \/>\n<\/strong><strong>Adenda com algumas clarifica\u00e7\u00f5es sobre o Regulamento das compensa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Assembleia debru\u00e7ou-se sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento das compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal e aprovou algumas clarifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>1. Importa recordar, antes de mais, que estes processos, sem car\u00e1cter judicial, se justificam com o especial dever de solidariedade da Igreja para com as v\u00edtimas. Nesse sentido, s\u00e3o alterados alguns termos que melhor clarificam a natureza destes processos, que n\u00e3o devem ser confundidos com per\u00edcias m\u00e9dico-legais.<\/p>\n<p>2. Pelo facto de o Regulamento ter sido divulgado apenas no dia 25 de julho de 2024 e para dar mais tempo para apresentar pedidos de compensa\u00e7\u00e3o, a Assembleia decidiu que o prazo final para esses pedidos passe a ser 31 de mar\u00e7o de 2025. Esta altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o atrasa o andamento dos processos, pois estes j\u00e1 est\u00e3o a ser tratados em articula\u00e7\u00e3o pelo Grupo VITA, pelas Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis e respetiva Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional, durante o per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3. O Regulamento est\u00e1 previsto de forma a evitar-se um processo de revitimiza\u00e7\u00e3o da parte de quem faz o pedido de compensa\u00e7\u00e3o, pelo que, se o relato da situa\u00e7\u00e3o abusiva vivenciada for j\u00e1 do conhecimento do Grupo VITA, das Comiss\u00f5es Diocesanas ou dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica, n\u00e3o se torna necess\u00e1rio repetir os dados referentes a esse mesmo relato.<\/p>\n<p>4. Quanto \u00e0 Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o, e no que diz respeito aos processos da responsabilidade das dioceses, ser\u00e1 constitu\u00edda, pelo menos, por duas pessoas, uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional. Com vista a uma maior uniformidade de crit\u00e9rios, pretende-se a constitui\u00e7\u00e3o de membros pertencentes \u00e0 mesma equipa de profissionais especializados nesta mat\u00e9ria que escute todas as pessoas que solicitam a compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>5. A Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, a quem compete determinar os montantes das compensa\u00e7\u00f5es a atribuir, dever\u00e1 fundamentar o seu parecer aprovado pela maioria dos seus membros.<\/p>\n<p>6. A Assembleia prev\u00ea que todos estes processos fiquem conclu\u00eddos at\u00e9 ao final de 2025.<\/p>\n<p><em>F\u00e1tima, 14 de novembro de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":5628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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