Nota Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa\u0000 Introdu\u00e7\u00e3o<\/B> 1. Na nossa sociedade a vida \u00e9, frequentemente, tema de not\u00edcia. E \u00e9 natural que assim seja, pois n\u00e3o sendo exclusiva do homem, a vida define o pr\u00f3prio homem, na sua dignidade, na sua responsabilidade, no drama da sua exist\u00eancia, no horizonte da sua esperan\u00e7a, que se afirma como desejo de mais vida, de uma vida melhor. Sendo o seu dom mais precioso, o homem encontra nela um desafio para a liberdade, a motiva\u00e7\u00e3o para a generosidade e a responsabilidade: a vida torna-se, para ele, o fundamento principal da exig\u00eancia \u00e9tica, porque a\u00ed se descobre como ser respons\u00e1vel perante a sua pr\u00f3pria vida e perante os outros seres vivos, sobretudo os outros homens, chamados a descobrir a vida no di\u00e1logo fraterno e na corresponsabilidade m\u00fatua. Como afirma Jo\u00e3o Paulo II, \u201ctrata-se de uma realidade sagrada que nos \u00e9 confiada para a guardarmos com sentido de responsabilidade e levarmos \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o, no amor, pelo dom de n\u00f3s mesmos a Deus e aos irm\u00e3os\u201d(1) . Na maneira de abordar o problema da vida, o homem exprime o car\u00e1cter paradoxal e, por vezes, contradit\u00f3rio da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia. \u00c9 capaz de beleza e de drama, das mais sublimes express\u00f5es de generosidade, e das mais abjectas manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de desprezo pela vida. A alegria encantada da mulher, que exulta quando lhe foi dada a not\u00edcia da sua maternidade ou recebe pela primeira vez, nos seus bra\u00e7os, o filho rec\u00e9m-nascido, \u00e9 ensombrada pelo drama de m\u00e3es que abandonam os seus filhos ou lhes truncam a vida antes de nascerem, frequentemente instigadas por outros. \u00c0 generosidade her\u00f3ica de tantos ao servi\u00e7o da vida e dos seus irm\u00e3os, contrap\u00f5e-se a viol\u00eancia de quem n\u00e3o hesita em matar ou prejudicar gravemente os seus irm\u00e3os, nas suas possibilidades de viver. Perante estas atitudes contradit\u00f3rias frente ao mist\u00e9rio da vida, sentimos como o homem precisa de reden\u00e7\u00e3o. A nossa sociedade tem sido, nos \u00faltimos tempos, atravessada por manifesta\u00e7\u00f5es desta contradi\u00e7\u00e3o. Anuncia-se com j\u00fabilo o resgate de sobreviventes, depois de v\u00e1rios dias soterrados nos escombros de uma trag\u00e9dia e noticia-se, com ternura, a descoberta de um beb\u00e9 abandonado. A ci\u00eancia gen\u00e9tica abre novas esperan\u00e7as \u00e0 qualidade de vida e h\u00e1 j\u00e1 pais a congelar as c\u00e9lulas estaminais do cord\u00e3o umbilical dos seus beb\u00e9s. Mas simultaneamente ressuscita-se uma campanha violenta a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a sociedade assiste perplexa \u00e0 extens\u00e3o do fen\u00f3meno de abusos sobre crian\u00e7as. A doutrina da Igreja sobre a vida, a que o Santo Padre chama o \u201cEvangelho da Vida\u201d, \u00e9 conhecida de todos, e \u00e9 sincero o esfor\u00e7o dos crist\u00e3os para a porem em pr\u00e1tica, embora com a imperfei\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 nossa fragilidade pecadora. A relev\u00e2ncia que t\u00eam assumido, entre n\u00f3s, nos \u00faltimos tempos, os problemas da vida, leva-nos a convidar todos os crist\u00e3os a fazerem, connosco, uma medita\u00e7\u00e3o sobre a vida e a aprofundar mais o \u201cEvangelho da Vida\u201d, pois s\u00f3 ele pode ser a fonte inspiradora da exig\u00eancia moral de todas as nossas atitudes perante a vida. A vida \u00e9 um dom de Deus<\/B> 2. A plenitude da vida \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de Deus. Ele \u00e9 o Vivo por excel\u00eancia. O nosso Deus \u00e9 um Deus vivo (cf. Jos 3,10). N\u2019Ele a vida \u00e9 perfeita e definitiva: Ele vive pelos s\u00e9culos dos s\u00e9culos (cf. Ap 10,6; 15,7). Deus vivo, Ele \u00e9 a fonte da vida. \u201cN\u2019Ele vivemos, nos movemos e existimos\u201d (Ac 17,28). O pr\u00f3prio Jesus reconhece ter recebido a vida de Deus Pai: \u201cPorque assim como o Pai possui a vida em Si Mesmo, do mesmo modo concedeu ao Filho possuir a vida em Si Mesmo\u201d (Jo 5,26); \u201ce como o Pai, que vive, Me enviou e Eu vivo pelo Pai, assim aquele que me receber como alimento viver\u00e1 por Mim\u201d (Jo 6,57). Toda a vida \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o da vida divina. N\u00f3s vivemos porque um sopro divino nos tornou vivos. Esta convic\u00e7\u00e3o atravessa a B\u00edblia do primeiro ao \u00faltimo livro (cf. Gn 2,7; Ap 11,11). A vida \u00e9, pois, o primeiro dom de Deus, e a sua manifesta\u00e7\u00e3o mais nobre \u00e9 louvar o Senhor que nos faz viver. Cultiv\u00e1-la e respeit\u00e1-la \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o da nossa fidelidade ao Deus que nos faz viver. O respeito pela vida ganha dimens\u00e3o religiosa, e constitui uma mensagem gravada no cora\u00e7\u00e3o de cada homem, tornando-se lei natural e universal. Mas quem reconhece Deus como fonte da vida, sabe que qualquer agress\u00e3o contra ela magoa o cora\u00e7\u00e3o de Deus. O respeito pela vida faz, assim, parte da lei fundamental dada por Deus ao seu Povo: \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d (Ex 20,13). Este dom divino da vida atinge a sua express\u00e3o m\u00e1xima em Jesus Cristo. Ele \u00e9 a vida (cf. Jo 14,6). Comunicar a vida e fazer viver \u00e9 a raz\u00e3o de ser da Sua miss\u00e3o: \u201cEu vim para que tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia\u201d (Jo 10,10). \u00c9 que Ele, como Filho eterno de Deus, participa, desde a eternidade, na plenitude da vida: \u201cN\u2019Ele estava a vida e a vida era a luz dos homens\u201d (Jo 1,4). Esta plenitude da vida que, na ressurrei\u00e7\u00e3o, se exprime completamente no Homem Jesus, abre-nos para o verdadeiro horizonte da vida, que tem a sua origem em Deus e s\u00f3 em Deus encontrar\u00e1 a sua plenitude. A vida \u00e9 um longo caminho<\/B> 3. A narra\u00e7\u00e3o b\u00edblica das origens (cf. Gn 1) situa a cria\u00e7\u00e3o do homem no termo de um longo caminho, onde o homem sobressai como plenitude da cria\u00e7\u00e3o. E nesse momento uma nova caminhada se inicia, para a humanidade e para cada homem, at\u00e9 \u00e0 sua plenitude. Para toda a humanidade, esta longa caminhada constitui a hist\u00f3ria, onde a vida humana se vai afirmando dramaticamente, definindo-lhe progressivamente os contornos da sua dignidade. Nesta caminhada da hist\u00f3ria da vida, Jesus Cristo torna-se um marco decisivo e definitivo, porque revela o verdadeiro sentido da vida no amor dos irm\u00e3os, e na Sua morte e ressurrei\u00e7\u00e3o anuncia a supera\u00e7\u00e3o da morte, como passagem para uma vida perfeita e definitiva. Mas \u00e0 semelhan\u00e7a desta longa caminhada da hist\u00f3ria, tamb\u00e9m a vida de cada homem se apresenta como um longo percurso desde o seu in\u00edcio no seio materno at\u00e9 \u00e0 plenitude escatol\u00f3gica. Tal como no in\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o, a vida aparece como uma \u201csemente de vida\u201d, chamada a desabrochar e a desenvolver-se at\u00e9 \u00e0 sua plenitude. No in\u00edcio do processo da vida, a vida plena \u00e9 apenas uma esperan\u00e7a anunciada. Mas ela tem a objectividade de toda a verdadeira esperan\u00e7a, pois cont\u00e9m toda a potencialidade para o seu desenvolvimento, do ponto de vista f\u00edsico, na maravilha do c\u00f3digo gen\u00e9tico, e do ponto de vista espiritual, na for\u00e7a que lhe vem de ser participa\u00e7\u00e3o na vida de Deus. A vida tem, desde o seu in\u00edcio, toda a dignidade de que se reveste, pois logo a\u00ed podemos j\u00e1 contemplar o seu mist\u00e9rio. N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito tratar com menos respeito a vida nas suas etapas de crescimento com o pretexto de ainda n\u00e3o ser a vida humana na sua plenitude. A vida humana \u00e9, desde o seu come\u00e7o, a principal fonte da exig\u00eancia \u00e9tica e afirma\u00e7\u00e3o da nossa responsabilidade perante ela. \u00c0 luz da f\u00e9, esta caminhada da vida \u00e9 o percurso percorrido desde o primeiro \u201csopro de vida\u201d recebido de Deus, at\u00e9 \u00e0 plenitude da vida, em Cristo, na ressurrei\u00e7\u00e3o final. Sabemos que \u00e9 um dom amea\u00e7ado, n\u00e3o apenas pelas vicissitudes naturais, mas pela nossa fragilidade pecadora. O processo da vida \u00e9 um caminho de reden\u00e7\u00e3o. Caminho percorrido com pleno sucesso por Jesus Cristo, n\u2019Ele nos fortalecemos para a conquista da vida. Filho de Deus, Ele torna-se, para n\u00f3s, na Sua ressurrei\u00e7\u00e3o, a fonte da vida. Participando na Sua vida plena, todos podemos aprender a viver em Cristo (cf. Rm 14,7ss). A sua Palavra torna-se fonte de vida: \u201cEu vos garanto: quem ouve a minha Palavra e acredita n\u2019Aquele que Me enviou, possui a vida eterna\u201d (Jo 5,24). Ele pr\u00f3prio se torna \u201cp\u00e3o da vida\u201d (Jo 6,48.51). A f\u00e9 em Jesus Cristo p\u00f5e o homem em contacto com essa fonte da vida. \u201cAquele que acredita em Mim\u2026 do seu seio jorrar\u00e3o rios de \u00e1gua viva\u201d (Jo 7,38). Este novo horizonte de vida que se abre para n\u00f3s, em Jesus Cristo, ensina-nos a contemplar o mist\u00e9rio da vida desde o seu in\u00edcio. Ent\u00e3o percebemos que a fidelidade a Jesus Cristo nos torna em servidores incans\u00e1veis da vida. Servidores da vida<\/B> 4. O facto de a vida ser um dom de Deus, participa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria vida divina, exige a cada homem que seja servidor da vida, da sua e da dos seus irm\u00e3os. Tal como a vida em Deus \u00e9 comunh\u00e3o de amor entre pessoas, a vida que d\u2019Ele recebemos convida-nos \u00e0 comunh\u00e3o de amor com os outros homens. A vida n\u00e3o \u00e9 um processo isolado, que possa ser vivida no individualismo. Cada um de n\u00f3s \u00e9 respons\u00e1vel pela vida dos seus irm\u00e3os, na medida em que os podemos ajudar a construir a sua pr\u00f3pria vida, descobrindo cada um de n\u00f3s, nessa inter-ajuda fraterna, o sentido da pr\u00f3pria exist\u00eancia. Essa \u00e9 a mensagem de Jesus, que Ele por\u00e1 radicalmente em pr\u00e1tica no dom da Sua vida para que todos os homens tenham vida: \u201cQuem procura ganhar a sua vida, vai perd\u00ea-la; e quem a perde, vai conserv\u00e1-la\u201d (Lc 17,33). Est\u00e1 aqui anunciada a fecundidade da P\u00e1scoa de Cristo, fonte de vida, donde nasce a Igreja que surge como um \u201cpovo da vida\u201d. \u201cInteriormente renovados pela gra\u00e7a do Esp\u00edrito, \u00abSenhor que d\u00e1 a Vida\u00bb, torn\u00e1mo-nos um povo pela vida e como tal somos chamados a comportar-nos\u201d (2) . Nascida da vida nova do ressuscitado, a Igreja define-se como \u201cum povo pela vida\u201d. N\u00e3o lhe pe\u00e7am que ela, alguma vez e em qualquer circunst\u00e2ncia, seja contra a vida, porque, se o fizer, ser\u00e1 infiel \u00e0 sua natureza e miss\u00e3o. Promover a vida \u00e9, para a Igreja, uma miss\u00e3o. \u201cSomos enviados como povo. O compromisso de servir a vida incumbe sobre todos e cada um. \u00c9 uma responsabilidade tipicamente eclesial, que exige a ac\u00e7\u00e3o concertada e generosa de todos os membros e estruturas da comunidade crist\u00e3\u201d(3) . A doutrina sobre a vida \u00e9 parte constitutiva do Magist\u00e9rio da Igreja, como \u201cpovo da vida\u201d. \u00c9 um dos casos em que a doutrina da Igreja, sujeito de verdade, prevalece sobre as posi\u00e7\u00f5es pessoais individuais. O ponto de refer\u00eancia para o Povo de Deus \u00e9 este Magist\u00e9rio da Igreja, voz perene da tradi\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica, aferido na comunh\u00e3o eclesial a que preside o Santo Padre, Sucessor de Pedro. 5. A paternidade e a maternidade s\u00e3o a primeira express\u00e3o deste servi\u00e7o da vida. Ao homem e \u00e0 mulher foi dado por Deus esse dom maravilhoso de serem colaboradores do Criador na comunica\u00e7\u00e3o da vida. O acto de procriar \u00e9 um servi\u00e7o \u00e0 vida, que origina uma exig\u00eancia de servi\u00e7o a essa vida, enquanto pais e filhos coexistirem neste mundo. Como s\u00e3o maravilhosos os testemunhos de tantas mulheres m\u00e3es, que se sujeitam a todos os sacrif\u00edcios para salvarem a vida dos seus filhos, em maternidades de risco; e da generosidade abnegada dos pais que sofrem e lutam para que os seus filhos vivam e cres\u00e7am na vida. O amor de pai e de m\u00e3e \u00e9 um valor fundador da dignidade humana. Isso torna mais dram\u00e1tica a fraqueza daqueles e daquelas que abandonam os seus filhos ou mesmo os impedem de nascer. O ideal do servi\u00e7o \u00e0 vida exprime o que de mais nobre e generoso existe na miss\u00e3o da Igreja. S\u00e3o p\u00e1ginas grandiosas, tantas vezes silenciosas, escritas no \u201clivro da vida\u201d por quantos se dedicam aos seus irm\u00e3os, doentes, pobres e marginalizados, idosos, crian\u00e7as abandonadas. \u00c9 a m\u00e3o amiga que se estende \u00e0 m\u00e3e em dificuldade, ou se oferece generosamente para colaborar com os pais na educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. Toda a miss\u00e3o da Igreja \u00e9 uma miss\u00e3o para a vida e pela vida. O drama do aborto<\/B>\t 6. Devido \u00e0 actualidade e \u00e0 gravidade do tema, n\u00e3o podemos deixar de lhe fazer uma refer\u00eancia especial nesta \u201cmedita\u00e7\u00e3o sobre a vida\u201d. \u00c9 um drama antigo. Tal como outras manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de desrespeito pela vida do pr\u00f3ximo, o drama do aborto coexiste com a dignidade da vida, sobretudo com a grandeza do dom de a poder comunicar. O que \u00e9 relativamente novo, mas realmente um retrocesso, \u00e9 a tentativa de o \u201cnormalizar\u201d, tirando-lhe a gravidade \u00e9tica de que se reveste, porventura consider\u00e1-lo um direito da mulher-m\u00e3e. H\u00e1 um aspecto em que facilmente todos se p\u00f5em de acordo: a dramaticidade de que se reveste o aborto nas sociedades contempor\u00e2neas. O sofrimento espiritual provocado na mulher que aborta, esse existe em todas as circunst\u00e2ncias. Estamos de acordo que toda a sociedade se deve empenhar, por todos os meios leg\u00edtimos ao seu alcance, para erradicar este drama. Mas pensamos, em nome do car\u00e1cter sagrado da vida e da dignidade da mulher, que a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 o caminho. N\u00e3o se constr\u00f3i uma sociedade justa sobre a injusti\u00e7a. Em nenhum momento podemos esquecer que a vida \u00e9 o primeiro fundamento da \u00e9tica. O aspecto crucial<\/B> 7. O ponto crucial de toda a pol\u00e9mica acerca da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto consiste nisto: o embri\u00e3o humano e o feto s\u00e3o ou n\u00e3o um ser humano desde o primeiro momento? Todos os defensores das leis abortistas se desdobram em explica\u00e7\u00f5es justificativas, dando a entender que nas primeiras semanas o feto n\u00e3o \u00e9 uma pessoa humana. Recorrem mesmo \u00e0 filosofia de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3 que define a pessoa como uma capacidade de rela\u00e7\u00e3o, para afirmarem que s\u00f3 estamos perante uma pessoa humana quando \u00e9 clara a sua capacidade de rela\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o for capaz de escutar a Palavra da B\u00edblia e da Igreja, ao menos ou\u00e7a a ci\u00eancia, que t\u00e3o maravilhosos progressos fez no campo da gen\u00e9tica. Esta torna-se uma quest\u00e3o cada vez mais indiscut\u00edvel do ponto de vista cient\u00edfico. S\u00e3o os cientistas quem o afirma: desde os primeiros momentos, estabelece-se uma rela\u00e7\u00e3o vital, que se desenvolve progressivamente, entre o feto e a m\u00e3e, afirmando assim a sua alteridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria m\u00e3e. O Papa afirma claramente: \u201cO ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concep\u00e7\u00e3o e, por isso, desde esse momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviol\u00e1vel de cada ser humano inocente \u00e0 vida\u201d(4) . No est\u00e1dio actual da ci\u00eancia, come\u00e7a a ser incompreens\u00edvel que um \u201cEstado de Direito\u201d, cuja ess\u00eancia \u00e9 a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da vida, n\u00e3o tenha uma posi\u00e7\u00e3o oficial em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o. Para n\u00f3s ela \u00e9 clara: sempre que uma pessoa tem de tomar uma decis\u00e3o, seja ela qual for, acerca do aborto, toma uma decis\u00e3o, na responsabilidade da sua liberdade, acerca da vida ou da morte de um ser humano, que por estar no in\u00edcio da caminhada da vida, tem direito a que o deixem e ajudem a percorrer esse caminho. Desfazer algumas confus\u00f5es<\/B> 8. Est\u00e1 provado que a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma quest\u00e3o fracturante da sociedade. Cada cidad\u00e3o \u00e9 chamado a ter uma posi\u00e7\u00e3o pessoal respons\u00e1vel e reflectida. Para isso muito ajudar\u00e1 o esclarecimento de algumas confus\u00f5es que alimentam a pr\u00f3pria discuss\u00e3o p\u00fablica de t\u00e3o delicada mat\u00e9ria. * Ser\u00e1 o aborto uma quest\u00e3o pol\u00edtica<\/B>, no sentido em que decorra, como corol\u00e1rio, de certas ideologias pol\u00edticas, como forma de conceber a sociedade? Parece-nos que n\u00e3o. Houve j\u00e1 quem afirmasse que o aborto \u00e9 uma exig\u00eancia de determinadas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 preciso “despolitizar” o problema e com isso a discuss\u00e3o ganhar\u00e1 em objectividade. A defesa da vida \u00e9 um valor supra-pol\u00edtico, na medida em que deve inspirar qualquer pol\u00edtica que esteja ao servi\u00e7o do homem e da sociedade. \u00c9 indigno da maturidade pol\u00edtica de um Povo que algu\u00e9m seja a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto s\u00f3 porque pertence a um determinado partido ou segue uma certa vis\u00e3o da sociedade. * Ser\u00e1 o aborto uma quest\u00e3o religiosa?<\/B> Os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto pretendem, por vezes, fazer passar essa mensagem, remetendo o problema para o foro \u00edntimo da consci\u00eancia e afirmando que num Estado laico, onde h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado, n\u00e3o se pode impor \u00e0 sociedade a dimens\u00e3o religiosa do problema. Os crist\u00e3os, porque acreditam que toda a vida vem de Deus, encontram na sua f\u00e9 um motivo profundo para defenderem a vida. Mas a inviolabilidade da vida humana, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 \u00e0 morte natural, \u00e9 uma quest\u00e3o de direito natural. \u00c9 um dos alicerces da conviv\u00eancia \u00e9tica dos homens em sociedade. E quando os decisores pol\u00edticos relegam o problema para o campo das op\u00e7\u00f5es de consci\u00eancia, \u00e9 preciso n\u00e3o esquecer que na moderna concep\u00e7\u00e3o dos Estados, o Estado \u00e9 considerado \u201cpessoa de bem\u201d e, por isso, tamb\u00e9m tem consci\u00eancia. * Ser\u00e1 o aborto um direito da mulher?<\/B> Todos reconhecemos que a mulher \u00e9 protagonista principal, embora n\u00e3o \u00fanica, no drama do aborto, porque a decis\u00e3o \u00e9 sua, porque lhe sofre as consequ\u00eancias. Mas o aborto n\u00e3o \u00e9 redut\u00edvel a uma afirma\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, do direito ao que se passa no seu corpo, como tem sido afirmado. Uma das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es da maternidade \u00e9 o reconhecimento, pela m\u00e3e, da alteridade do seu filho, isto \u00e9, reconhecer que traz no seu seio outra pessoa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual, al\u00e9m dos deveres espec\u00edficos da m\u00e3e, tem os mesmos deveres que qualquer indiv\u00edduo tem perante a vida de outrem. * Os deveres morais para com o nascituro confundem-se com a moral sexual?<\/B> N\u00e3o! Embora uma sexualidade equilibrada seja elemento importante na procria\u00e7\u00e3o equilibrada e respons\u00e1vel, o problema do aborto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de moral sexual. Isso sempre foi claro na moral da Igreja. Os mandamentos da Lei de Deus distinguem os conte\u00fados da obriga\u00e7\u00e3o moral. Um diz \u201cn\u00e3o matar\u00e1s\u201d e veicula toda a exig\u00eancia da Lei de Deus perante a vida dos outros. Um mandamento diferente manda-nos \u201cguardar castidade\u201d, ou seja, convida-nos a viver a sexualidade como express\u00e3o de dom gratuito e de comunh\u00e3o amorosa. * Ser\u00e1 poss\u00edvel descriminalizar o aborto?<\/B> A resposta a esta quest\u00e3o depende daquele ponto crucial, se sim ou n\u00e3o consideramos o nascituro um ser humano desde o in\u00edcio. Se a nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, n\u00e3o vemos como se poder\u00e1 tirar ao aborto a classifica\u00e7\u00e3o de \u201ccrime\u201d. A viol\u00eancia mortal sobre um ser humano constitui a natureza do principal acto criminoso. Na sequ\u00eancia da Tradi\u00e7\u00e3o, confirmada pelo Conc\u00edlio Vaticano II, o Magist\u00e9rio da Igreja continua a considerar o aborto um \u201ccrime abomin\u00e1vel\u201d. Na Evangelium Vitae, Jo\u00e3o Paulo II afirma: \u201cDentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta caracter\u00edsticas que o tornam particularmente grave e abjur\u00e1vel\u201d(5) . Como em todos os crimes, circunst\u00e2ncias psico-sociais podem tornar “inimput\u00e1vel” ou com responsabilidade atenuada, quem praticou um aborto ou para ele contribuiu. Mas isso n\u00e3o retira ao acto em si mesmo a sua natureza criminosa, que n\u00e3o decorre apenas da subjectividade de quem o pratica, mas da gravidade da ac\u00e7\u00e3o em si mesma. * Ser\u00e1 poss\u00edvel despenalizar o aborto?<\/B> Isso corresponde a perguntar se \u00e9 poss\u00edvel, do ponto de vista legal, definir um crime sem lhe atribuir uma pena. N\u00e3o nos compete pronunciar-nos sobre essa quest\u00e3o de natureza jur\u00eddica. Parece-nos, no entanto, que o caminho n\u00e3o \u00e9 “despenalizar”, mas considerar, em sede de julgamento, eventuais circunst\u00e2ncias atenuantes, at\u00e9 porque o grau de responsabilidade n\u00e3o \u00e9 o mesmo, quer entre as mulheres que abortam, quer entre aqueles que as condicionam e contribuem para o aborto. Seja qual for a resposta dada a esta quest\u00e3o, ela n\u00e3o poder\u00e1 fundamentar qualquer forma de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto que constitua um direito da mulher. Para al\u00e9m do drama do aborto<\/B> 9. Vida promovida, vida amea\u00e7ada, eis o paradoxo da dimens\u00e3o dram\u00e1tica da vida humana. O \u00fanico caminho para precaver todas as formas de viol\u00eancia sobre a vida humana, \u00e9 o cultivo da sua beleza e dignidade e do servi\u00e7o generoso que lhe podemos prestar. S\u00f3 amando e servindo a vida, evitaremos as viol\u00eancias sobre a vida. N\u00e3o esgotemos no drama do aborto os nossos deveres para com a vida. Esta medita\u00e7\u00e3o sobre a vida \u00e9 para fazer todos os dias porque servir a vida \u00e9 adorar o Deus Vivo e Criador. 10. N\u00e3o queremos terminar esta medita\u00e7\u00e3o sem uma palavra de reconhecimento e est\u00edmulo a todos aqueles e aquelas que, no dia a dia, sacrificam a pr\u00f3pria vida para defender a do pr\u00f3ximo, e a todas as pessoas e grupos que t\u00eam alertado a sociedade portuguesa para o valor fundamental da vida, com tudo o que deve ser feito para a salvaguardar e promover, das fam\u00edlias ao Estado. F\u00e1tima, 05 de Mar\u00e7o de 2004 (1) Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc\u00edclica EVANGELIUM VITAE, 25.03.1995, n\u00ba 2. (2) Ibidem, n\u00ba 79 (3) Ibidem, n\u00ba 79 (4) Ibidem, n\u00ba 60 (5) Ibidem, n\u00ba 58 <\/i> \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nota Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-83","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos"],"yoast_head":"\n