{"id":7879,"date":"2023-11-16T15:10:17","date_gmt":"2023-11-16T15:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=7879"},"modified":"2023-11-16T14:38:47","modified_gmt":"2023-11-16T14:38:47","slug":"comunicado-final-da-208-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/comunicado-final-da-208-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa\/","title":{"rendered":"Comunicado final da 208.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa"},"content":{"rendered":"

F\u00e1tima, 13-16 de novembro de 2023<\/em><\/p>\n

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1. De 13 a 16 de novembro de 2023 decorreu em F\u00e1tima a 208.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, o Presidente e a Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n

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2. A Assembleia refletiu sobre a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023<\/strong>, reconhecida como um dos maiores acontecimentos na vida da Igreja e da sociedade em Portugal e no mundo, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista log\u00edstico, mas tamb\u00e9m espiritual. A JMJ representa uma forte heran\u00e7a para o futuro da Igreja com os jovens, sendo necess\u00e1rio integrar o dinamismo e a riqueza trazida por este acontecimento numa pastoral da juventude mais ativa, animada e renovada.<\/p>\n

A Assembleia reiterou a sua imensa gratid\u00e3o \u00e0 Diocese de Lisboa e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o JMJ Lisboa 2023, nas pessoas dos Cardeais Manuel Clemente e Am\u00e9rico Aguiar, \u00e0s Dioceses e a toda a Igreja em Portugal, particularmente aos jovens que foram os protagonistas juntamente com o Papa Francisco, bem como ao Estado e a todas as institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil que foram preponderantes para a excelente realiza\u00e7\u00e3o da JMJ.<\/p>\n

O diretor do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil, Nuno Sobral Camelo, que esteve presente na Assembleia, partilhou um conjunto de propostas a concretizar ao longo do pr\u00f3ximo tri\u00e9nio pastoral, numa nova etapa que exige uma aten\u00e7\u00e3o preferencial pelos jovens, escutando-os numa perspetiva sinodal, dando-lhes protagonismo e acompanhando-os no seio das comunidades crist\u00e3s para que possam dar testemunho de Cristo Vivo na sociedade.<\/p>\n

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3. Os delegados \u00e0 XVI Assembleia Geral do S\u00ednodo dos Bispos<\/strong>, D. Jos\u00e9 Ornelas e D. Virg\u00edlio Antunes, partilharam a experi\u00eancia vivida no passado m\u00eas de outubro, em Roma, na primeira etapa da Assembleia, destacando a riqueza do m\u00e9todo sinodal e manifestando a convic\u00e7\u00e3o de que a escuta atenta do Esp\u00edrito e uns dos outros, na pluralidade daquilo que somos, \u00e9 o caminho que a Igreja deve seguir ao servi\u00e7o da sua miss\u00e3o evangelizadora.<\/p>\n

Procurando discernir aquilo que o Esp\u00edrito Santo quer para a Igreja, hoje, tendo em conta o relat\u00f3rio de s\u00edntese e aguardando-se ainda as orienta\u00e7\u00f5es concretas da Secretaria-Geral do S\u00ednodo dos Bispos, esperamos continuar, at\u00e9 \u00e0 segunda etapa da Assembleia em outubro de 2024, o dinamismo do processo no seio das comunidades eclesiais, contando com a participa\u00e7\u00e3o de todos, para que sejamos autenticamente uma Igreja sinodal em miss\u00e3o.<\/p>\n

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4. Para refletir sobre a realidade social do pa\u00eds e das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social da Igreja<\/strong>, a Assembleia acolheu o contributo de quatro convidados: Padre Lino Maia, Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade; Manuel Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas; Rita Valadas, Presidente da C\u00e1ritas Portuguesa; e Pedro Vaz Patto, Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz.<\/p>\n

A grave situa\u00e7\u00e3o em que vivem muitas fam\u00edlias no nosso pa\u00eds, com a dificuldade de acesso a bens essenciais e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0s quais come\u00e7a a faltar a esperan\u00e7a de recuperar das situa\u00e7\u00f5es de fragilidade em que se encontram, \u00e9 um retrato social que nos inquieta profundamente.<\/p>\n

Deixamos uma palavra de reconhecimento \u00e0s mais de 1700 institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social da Igreja que, diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram n\u00e3o deixar morrer a sua esperan\u00e7a, apesar de se encontrarem, tamb\u00e9m elas, em dram\u00e1ticas situa\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 sua sustentabilidade e viabilidade futuras.<\/p>\n

O Estado assinou com as entidades representativas do Setor Social (IPSS) o Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o (23\/12\/2021) no qual assumiu aumentar os Protocolos de Coopera\u00e7\u00e3o para assumir como m\u00ednimo 50% dos custos nas respostas sociais. Atualmente, este apoio do Estado situa-se nos 38%, segundo os dados objetivos das entidades representativas do setor. \u00c9 urgente atingir os 50% que s\u00e3o definidos no referido Pacto para viabilizar as Institui\u00e7\u00f5es sociais em Portugal. Neste per\u00edodo especial de prepara\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, esperamos dos Partidos pol\u00edticos uma programa\u00e7\u00e3o que contemple a viabilidade do Setor social.<\/p>\n

Todas estas quest\u00f5es, agravadas por um cen\u00e1rio de guerra internacional e o incontorn\u00e1vel fen\u00f3meno migrat\u00f3rio, impelem-nos a querer fazer caminho com todos, para uma maior coes\u00e3o social, cultural e pol\u00edtica. Neste \u00e2mbito, assume particular relev\u00e2ncia o di\u00e1logo e a colabora\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias religi\u00f5es.<\/p>\n

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5. Com o objetivo de consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis<\/strong>, estiveram presentes na Assembleia Plen\u00e1ria membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anci\u00e3es) e da Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas (Paula Margarido e Jos\u00e9 Souto de Moura).<\/p>\n

Neste contexto, foi apresentado um Guia de Boas Pr\u00e1ticas para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulner\u00e1veis no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal elaborado com o contributo das 21 Comiss\u00f5es Diocesanas, da Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional e do Grupo VITA, que pretende uniformizar procedimentos e garantir a adequada articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os temas deste Guia de Boas Pr\u00e1ticas, que foi aprovado e ser\u00e1 proximamente divulgado, est\u00e3o as den\u00fancias apresentadas junto do Grupo VITA e a sua articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es Diocesanas e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, assim como a atua\u00e7\u00e3o no apoio psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico e espiritual das v\u00edtimas e agressores.<\/p>\n

Este \u00e9 mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um refor\u00e7o do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas.<\/p>\n

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6. A Assembleia come\u00e7ou a preparar a Visita ad Limina<\/em> dos Bispos a Roma<\/strong>, que vai decorrer de 20 a 25 de maio de 2024, no que diz respeito a todos os aspetos log\u00edsticos deste relevante encontro com o Santo Padre e com os organismos da C\u00faria Romana, bem como as celebra\u00e7\u00f5es eucar\u00edsticas nas quatro Bas\u00edlicas romanas. Esta tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma gra\u00e7a de Deus e uma oportunidade para estar junto \u00e0 S\u00e9 de Pedro e voltar \u00e0s fontes e \u00e0s inspira\u00e7\u00f5es originais em tudo aquilo que significam esses locais.<\/p>\n

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7. Tendo em conta o programa do 5.\u00ba Congresso Eucar\u00edstico Nacional<\/strong>, que vai decorrer em Braga de 31 de maio a 2 junho de 2024 sobre o tema \u201cPartilhar o P\u00e3o, alimentar a Esperan\u00e7a. Reconheceram-n\u2019O ao partir o P\u00e3o\u201d<\/em>, a Assembleia apela \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is neste encontro de ora\u00e7\u00e3o, adora\u00e7\u00e3o, estudo, testemunho e peregrina\u00e7\u00e3o [www.congressoeucaristico.pt].<\/p>\n

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8. Por ocasi\u00e3o dos 90 anos de exist\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Portuguesa<\/strong> que se celebra hoje, a Assembleia reconheceu a a\u00e7\u00e3o que desenvolveu ao longo de nove d\u00e9cadas, desejando que os seus membros continuem, com renovado entusiasmo, a sua miss\u00e3o evangelizadora.<\/p>\n

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9. A Assembleia sa\u00fada todos os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apost\u00f3lica que celebram jubileus, nomeadamente a Congrega\u00e7\u00e3o das Servas de Nossa Senhora de F\u00e1tima<\/strong>, na celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da sua funda\u00e7\u00e3o, desejando que continuem a irradiar com entusiasmo o seu carisma e espiritualidade ao servi\u00e7o da miss\u00e3o da Igreja.<\/p>\n

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10. Sob proposta do Bispo de Bragan\u00e7a-Miranda, a Assembleia deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 abertura do processo de Beatifica\u00e7\u00e3o da Irm\u00e3 Maria de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista<\/strong>, que nasceu em Pereira (Mirandela) em 1888, vindo a falecer em Chacim em 1982. Tendo levado uma vida de intenso fervor eucar\u00edstico, de diversos meios t\u00eam surgido testemunhos sobre gra\u00e7as obtidas de Deus por sua intercess\u00e3o.<\/p>\n

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11. A Assembleia procedeu \u00e0s seguintes nomea\u00e7\u00f5es para o tri\u00e9nio 2023-2026:<\/p>\n