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A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decidiu criar uma Comiss\u00e3o Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica em Portugal na Assembleia Plen\u00e1ria de novembro de 2021. Motivou-nos a certeza comum, entre todos os bispos, de que menores e pessoas fr\u00e1geis t\u00eam de sentir prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nos ambientes da Igreja Cat\u00f3lica, como nos pede insistentemente o Papa Francisco. Hoje, eis-nos chegados \u00e0 conclus\u00e3o de uma importante etapa que nos permite conhecer, de forma mais sistematizada, esta dolorosa realidade. \u00a0<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio hoje publicado exprime uma dura e tr\u00e1gica realidade: houve, e h\u00e1, v\u00edtimas de abuso sexual provocadas por cl\u00e9rigos e outros agentes pastorais, no \u00e2mbito da vida e das atividades da Igreja em Portugal. O estudo apresentado recolhe o testemunho de 512 v\u00edtimas diretas e aponta para outras prov\u00e1veis, estimando-se cerca de 4815 v\u00edtimas de abusos sexuais de menores, desde 1950 at\u00e9 ao presente. Assinala, ainda, v\u00e1rias consequ\u00eancias destes crimes que podem ter estado na origem de dramas e sofrimentos incomensur\u00e1veis que marcaram vidas inteiras. \u00c9 uma ferida aberta que nos d\u00f3i e nos envergonha.<\/p>\n Pedimos perd\u00e3o a todas as v\u00edtimas: \u00e0s que deram corajosamente o seu testemunho, calado durante tantos anos, e \u00e0s que ainda convivem com a sua dor no \u00edntimo do cora\u00e7\u00e3o, sem a partilharem com ningu\u00e9m.<\/p>\n Nas vossas vidas atravessou-se a perversidade onde n\u00e3o deveria estar. O vosso testemunho \u00e9 para n\u00f3s um alerta e um pedido de ajuda a que n\u00e3o queremos nem podemos ficar surdos. Temos consci\u00eancia de que nada pode reparar o sofrimento e a humilha\u00e7\u00e3o que foram provocados, a v\u00f3s e \u00e0s vossas fam\u00edlias, mas estamos dispon\u00edveis para vos acolher e acompanhar na supera\u00e7\u00e3o das feridas que vos foram causadas e na recupera\u00e7\u00e3o da vossa dignidade e do vosso futuro.<\/p>\n Os abusos de menores s\u00e3o crimes hediondos. Quem os comete tem de assumir as consequ\u00eancias dos seus atos e as responsabilidades civis, criminais e morais da\u00ed decorrentes. \u00c9 preciso que reconhe\u00e7am a verdade sem nada esconder, que se arrependam sinceramente, que pe\u00e7am perd\u00e3o a Deus e \u00e0s v\u00edtimas, e que procurem uma mudan\u00e7a radical de vida com a ajuda de pessoas competentes, na certeza de que o caminho da justi\u00e7a encontrar\u00e1 sempre lugar no cora\u00e7\u00e3o bondoso de Deus.<\/p>\n Este estudo da Comiss\u00e3o Independente apresenta-nos um n\u00famero muito maior do que aquele que soubemos apurar at\u00e9 hoje. Pedimos desculpa por n\u00e3o termos sabido criar formas eficazes de escuta e de escrut\u00ednio interno, e por nem sempre termos gerido as situa\u00e7\u00f5es de forma firme e guiada pela prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos menores. Cremos, apesar de tudo, que a mudan\u00e7a est\u00e1 a acontecer e devemos isso tamb\u00e9m, e muito, aos Papas Bento XVI e Francisco, \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, e \u00e0 nova sensibilidade que cresce dentro da Igreja e da sociedade em geral.<\/p>\n No entanto, se \u00e9 certo que a Igreja n\u00e3o pode tolerar os abusos, que s\u00e3o uma total contradi\u00e7\u00e3o da nossa identidade e do nosso modo de agir, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que a vida da Igreja em Portugal n\u00e3o se encerra nesta quest\u00e3o. H\u00e1 muitas pessoas e institui\u00e7\u00f5es eclesiais a dedicar-se aos mais fr\u00e1geis, aos mais necessitados e aos mais pobres, e a realidade dos abusos n\u00e3o pode fazer esquecer o imenso bem, tantas vezes silencioso, de sacerdotes, religiosos\/as e leigos\/as empenhados em tantas situa\u00e7\u00f5es, a quem queremos dar uma palavra de conforto e coragem.<\/p>\n A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, depois de analisar detalhadamente o relat\u00f3rio final deste estudo, procurar\u00e1 encontrar os mecanismos mais eficazes e adequados para fomentar uma maior preven\u00e7\u00e3o e para resolver os poss\u00edveis casos que possam ocorrer, com celeridade e respeito pela verdade. A \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para com os casos de abusos tem de ser uma realidade em toda a Igreja e, por isso, n\u00e3o toleraremos abusos nem abusadores. Nesse sentido, est\u00e1 j\u00e1 marcada uma Assembleia Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria para o pr\u00f3ximo dia 3 de mar\u00e7o, que ser\u00e1 dedicada exclusivamente ao debate sobre este tema e \u00e0s quest\u00f5es contidas no relat\u00f3rio agora divulgado, nomeadamente as recomenda\u00e7\u00f5es que nele s\u00e3o feitas para a Igreja e para toda a sociedade. Nessa altura ser\u00e1 poss\u00edvel apontar medidas concretas a desenvolver.<\/p>\n Gostaria, ao terminar, de dirigir uma palavra ao Dr. Pedro Strecht que aceitou o nosso convite para coordenar este estudo. A ele e \u00e0 sua equipa, que constituiu de forma totalmente livre e aut\u00f3noma, agrade\u00e7o o trabalho desenvolvido ao longo do \u00faltimo ano. A vossa compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo permitiram que, dentro do prazo previsto, cheg\u00e1ssemos hoje a um conhecimento mais concreto da verdade hist\u00f3rica dos abusos sexuais de menores no seio da Igreja em Portugal.<\/p>\n Da parte da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, no absoluto respeito pela independ\u00eancia necess\u00e1ria a todo o processo, procur\u00e1mos assegurar todas as condi\u00e7\u00f5es materiais e disponibiliz\u00e1mos todos os meios e fontes de investiga\u00e7\u00e3o para que o trabalho decorresse em conformidade com as necessidades da Comiss\u00e3o Independente.<\/p>\n Este \u00e9, pois, um trabalho t\u00e9cnico fundamental que nos ajudar\u00e1 a definir, com maior rigor, uma estrat\u00e9gia para o futuro que procure impedir a repeti\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de abusos, complementando com a a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tem vindo a ser desenvolvida pelas Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Pessoas Vulner\u00e1veis e pela Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional destas comiss\u00f5es.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Independente termina o seu trabalho, mas \u00e9 preciso que sejamos capazes de continuar a \u201cdar voz ao sil\u00eancio\u201d dos mais fr\u00e1geis, contribuindo para uma cultura de transpar\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 na Igreja, mas em toda a sociedade, fazendo jus \u00e0 identidade e miss\u00e3o da Igreja em favor da seguran\u00e7a e do bem das crian\u00e7as, adolescentes e adultos vulner\u00e1veis.<\/p>\n Lisboa, 13 de fevereiro de 2023<\/p>\n