Carta Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa sobre Pastoral das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais \u0000 INTRODU\u00c7\u00c3O 1. Ao longo dos mil\u00e9nios da sua exist\u00eancia, os homens t\u00eam cumprido, como voca\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, gravada no mais \u00edntimo da sua natureza, a palavra de ordem do Criador que o G\u00e9nesis guardou (G\u00e9n 1,22): \u00abCrescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra.\u00bb O ritmo deste processo, lento durante a pr\u00e9-hist\u00f3ria, passou depois a acelerar-se, a ponto de, nos \u00faltimos tempos, se tornar motivo de admira\u00e7\u00e3o e espanto. Os progressos alcan\u00e7ados na luta contra a doen\u00e7a e a dor, na multiplica\u00e7\u00e3o dos frutos da terra, no aproveitamento das energias naturais, no encurtamento das dist\u00e2ncias, na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que favorecem a seguran\u00e7a e o conforto, alteraram profundamente o panorama da humanidade, tanto no crescimento populacional como no g\u00e9nero de vida dos povos e das pessoas. Potenciadores de tais progressos, descobrem-se os avan\u00e7os na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o. Destes avan\u00e7os s\u00e3o marcos os primeiros desenhos rupestres de civiliza\u00e7\u00f5es primitivas, a genial inven\u00e7\u00e3o da escrita, a projec\u00e7\u00e3o desta pela imprensa e, mais recentemente, os modernos meios de comunica\u00e7\u00e3o, aut\u00eanticas maravilhas sa\u00eddas do g\u00e9nio humano. 2. Nada de mais profundamente humano do que a \u00e2nsia de comunicar. Por isso, a Igreja, perita em humanidade, n\u00e3o tem deixado de acompanhar com grande solicitude os progressos da comunica\u00e7\u00e3o. Deu sinal disso ao dedicar aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social o primeiro decreto do Conc\u00edlio Vaticano II (4.12.1963). As palavras iniciais deste documento, Inter mirifica (Entre as coisas admir\u00e1veis), como que reflectem a sua admira\u00e7\u00e3o pelas maravilhosas inven\u00e7\u00f5es no campo das comunica\u00e7\u00f5es. Por mandato conciliar, foi publicada (em 23.05.1971) a instru\u00e7\u00e3o pastoral conhecida pelas palavras Communio et progressio (Comunh\u00e3o e progresso), a reconhecer que os meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o vocacionados para estreitar a comunh\u00e3o entre os homens e contribuir para o progresso da humanidade. Vinte anos mais tarde, nova instru\u00e7\u00e3o pastoral (de 22.02.1992) ficou conhecida pelas palavras Aetatis novae (Da nova era), que sugerem a entrada da humanidade, pela via dos media, em nova era, a era da comunica\u00e7\u00e3o. Entre outras interven\u00e7\u00f5es do supremo magist\u00e9rio da Igreja sobre a mat\u00e9ria, s\u00e3o de registar as mensagens pontif\u00edcias para o Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais que, por disposi\u00e7\u00e3o conciliar (Inter mirifica, 18), se celebra cada ano no per\u00edodo pascal, desde 1967. 3. A Igreja em Portugal tem-se mostrado atenta ao evoluir da comunica\u00e7\u00e3o social. Nos \u00faltimos cem anos adquiriu uma posi\u00e7\u00e3o de relevo no campo da imprensa cat\u00f3lica ou de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3, quer regional quer especializada (cultural, mission\u00e1ria…). Hoje todas as dioceses t\u00eam o seu di\u00e1rio ou seman\u00e1rio pr\u00f3prio. E o Episcopado chegou a ter, desde 1923, um di\u00e1rio de \u00e2mbito nacional, Novidades, que se viu obrigada a suspender por altura da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974. Tem sido feliz no campo da r\u00e1dio, possuindo nomeadamente, desde 1937, uma das emissoras mais ouvidas no mundo portugu\u00eas, a R\u00e1dio Renascen\u00e7a, gra\u00e7as \u00e0 iniciativa e vis\u00e3o de Mons. Lopes da Cruz. N\u00e3o teve o mesmo \u00eaxito na procura de emissora televisiva de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3, da generosa iniciativa de um grupo de personalidades e institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas. Tem, por\u00e9m, conseguido manter bons programas em canais generalistas, e acalenta a esperan\u00e7a de conseguir presen\u00e7as em emiss\u00f5es por tv-cabo bem adequadas aos nossos p\u00fablicos. Assegurou durante anos \u00fatil aprecia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos filmes exibidos entre n\u00f3s. Est\u00e1 a lan\u00e7ar-se no promissor campo da internet, onde j\u00e1 abriu centenas de p\u00e1ginas, bem como na liga\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica entre as suas inst\u00e2ncias nacionais, diocesanas e outras. Disp\u00f5e actualmente de um Secretariado Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais com liga\u00e7\u00e3o regular \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais, ag\u00eancia Ecclesia de informa\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pastoral do sector. 4. Na inten\u00e7\u00e3o de orientar e dinamizar esta pastoral, julg\u00e1mos chegada a ocasi\u00e3o para nos pronunciarmos sobre a realidade da comunica\u00e7\u00e3o social entre n\u00f3s, na esteira da nossa Carta Pastoral A Igreja na Sociedade Democr\u00e1tica (Maio de 2000) e da Nota Pastoral intitulada Crise de Sociedade, Crise de Civiliza\u00e7\u00e3o (Abril de 2001). A presente Carta Pastoral dirige-se aos nossos diocesanos, a quantos trabalham nos media e em geral aos demais homens de boa vontade, no desejo de que, melhor conhecendo a import\u00e2ncia e a especificidade da comunica\u00e7\u00e3o social, procurem, de forma l\u00facida e generosa, que ela contribua para o bem de todos os cidad\u00e3os e para o verdadeiro progresso da nossa sociedade. 1 – A COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL COMO FEN\u00d3MENO Comunicar \u00e9 viver 5. Comunicar \u00e9 viver e a morte \u00e9 vista como aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o. Para a mentalidade judaica, a morte n\u00e3o era um aniquilamento, mas uma estadia nas trevas do Sheol sem possibilidade de comunicar, nem com os outros nem com o pr\u00f3prio Deus. Tamb\u00e9m entre n\u00f3s, a morte \u00e9 sentida como um adeus \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o normal com o falecido. O isolamento \u00e9 \u00f3bice \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o pessoal, e portanto \u00e0 felicidade. Sabem-no bem os abandonados deste mundo e os reclusos das cadeias. A experi\u00eancia comum diz-nos que ningu\u00e9m vem a este mundo sem o envolvimento de dois seres humanos, nem pode subsistir nos primeiros anos sem a solicitude de pais f\u00edsicos ou de substitui\u00e7\u00e3o. A vida humana s\u00f3 progride em quadros de comunh\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. O progresso dos povos, classes ou grupos humanos depende do grau de comunica\u00e7\u00e3o por eles alcan\u00e7ado, pois \u00e9 esse grau que mede a soma dos conhecimentos vitais que definem o seu est\u00e1dio de desenvolvimento. 6. A teologia cat\u00f3lica, baseada na revela\u00e7\u00e3o crist\u00e3, vai mais longe. Diz-nos que o pr\u00f3prio Deus, sendo um s\u00f3, o \u00e9 na comunh\u00e3o dialogante de tr\u00eas Pessoas divinas. O mist\u00e9rio est\u00e1 no perfeito conhecimento que Deus tem de Si mesmo e exprime numa Palavra pessoal, o Verbo, como Pai que gera espiritualmente o Filho, e ao mesmo tempo na comunh\u00e3o unitiva de Ambos por um impulso de Amor igualmente pessoal, a que a mesma revela\u00e7\u00e3o d\u00e1 o nome de Esp\u00edrito Santo. Criado \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, tamb\u00e9m o ser humano busca a verdade e o amor, o que implica necessariamente di\u00e1logo e comunh\u00e3o com o outro. E neste outro se inclui o pr\u00f3prio Deus que, no projecto da cria\u00e7\u00e3o, pensou os homens como seus filhos e a humanidade como sua fam\u00edlia, e depois de lhes falar, primeiro pelos sinais do mundo criado e mais tarde pela boca dos profetas, lhes falou finalmente, na mais perfeita linguagem humana, pelo seu pr\u00f3prio Filho feito homem. 7. \u00c0 luz destes mist\u00e9rios, descobre-se com mais clareza a raz\u00e3o profunda da sociabilidade humana, de que \u00e9 express\u00e3o forte a sexualidade. Esta distingue e tende a unir complementarmente o homem e a mulher na mais consequente comunh\u00e3o entre seres humanos, a que est\u00e1 ligada a palavra de ordem de Deus: \u00abCrescei e multiplicai-vos\u00bb, dando origem \u00e0 fam\u00edlia. Esta \u00e9 a primeira e mais natural escola de comunica\u00e7\u00e3o e de conviv\u00eancia. Nela se aprende a dialogar e a viver em conjunto, preparando os seus membros para quadros de relacionamento e de colabora\u00e7\u00e3o mais alargados, quer informais quer institucionais. Por isso, a Igreja tanto se empenha em defend\u00ea-la. A comunica\u00e7\u00e3o social 8. A comunica\u00e7\u00e3o entre humanos come\u00e7a por ser interpessoal, quer no quadro familiar quer no duma vizinhan\u00e7a mais ou menos alargada. Mas, \u00e0 medida que se desenvolve a vida social, ela passa a ser tamb\u00e9m entre grupos, na instintiva preocupa\u00e7\u00e3o de, pela partilha de saberes e pelo trabalho organizado, se obterem resultados mais amplos, para benef\u00edcio de todos. Assim sucedeu ao longo dos mil\u00e9nios da humanidade, com resultados diversos consoante as civiliza\u00e7\u00f5es. No entanto, s\u00f3 nos \u00faltimos s\u00e9culos se chegou ao que chamamos comunica\u00e7\u00e3o social. Na sua g\u00e9nese encontramos tr\u00eas factores. O primeiro \u00e9 o progresso cient\u00edfico e t\u00e9cnico que forneceu aos v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 imprensa, r\u00e1dio, cinema, televis\u00e3o, internet, etc. \u2013 os instrumentos sem os quais n\u00e3o seria poss\u00edvel atingir grandes p\u00fablicos. O segundo \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o cultural das popula\u00e7\u00f5es, que lhes permita entender minimamente as linguagens medi\u00e1ticas. O terceiro \u00e9 o acesso das popula\u00e7\u00f5es aos diversos meios, acesso que muitas vezes as precariedades econ\u00f3micas, sociais ou pol\u00edticas bloqueiam. 9. Basta a considera\u00e7\u00e3o destes tr\u00eas factores para compreender como difere, de regi\u00e3o para regi\u00e3o ou de sector social para sector social, a situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de comunica\u00e7\u00e3o social, quer pela presen\u00e7a efectiva dos meios quer pelo seu impacto nos p\u00fablicos que lhes s\u00e3o acess\u00edveis. Tais diferen\u00e7as reflectem os lament\u00e1veis desequil\u00edbrios na distribui\u00e7\u00e3o de bens que se verificam na humanidade actual e que uma comunica\u00e7\u00e3o social de escala planet\u00e1ria p\u00f5e cada vez mais em evid\u00eancia. Como j\u00e1 dizia Pio XII na enc\u00edclica Miranda prorsus sobre cinema, r\u00e1dio e televis\u00e3o (1957), \u00e9 pr\u00f3prio da comunica\u00e7\u00e3o social a \u201cdifus\u00e3o\u201d, isto \u00e9, a comunica\u00e7\u00e3o em larga escala, \u00e0 sociedade e a cada um dos seus membros, de bens do esp\u00edrito. F\u00e1-lo atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es, express\u00f5es art\u00edsticas, entretenimentos e modelos de vida. Pela sua for\u00e7a persuasiva, pelos vast\u00edssimos p\u00fablicos atingidos, pela resson\u00e2ncia que neles alcan\u00e7am as respectivas mensagens, a comunica\u00e7\u00e3o social tornou-se em pouco tempo num dos mais importantes factores de muta\u00e7\u00e3o cultural. Aprecia\u00e7\u00e3o valorativa da comunica\u00e7\u00e3o social 10. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um ju\u00edzo correcto sobre os efeitos sociais e morais da comunica\u00e7\u00e3o social na nossa sociedade. De qualquer maneira, uma coisa \u00e9 certa, a sua influ\u00eancia apressa o ritmo das transforma\u00e7\u00f5es culturais, levantando constantemente ao comum das pessoas problemas novos, para os quais precisam de respostas adequadas. Eis uma das raz\u00f5es, porventura a principal, da crise que atingiu todo o processo educativo, crise com que se debatem os Estados modernos e que \u00e9 especialmente sentida pela fam\u00edlia e pela escola. S\u00e3o ineg\u00e1veis os frutos admir\u00e1veis da comunica\u00e7\u00e3o social no alargamento do panorama cultural das pessoas, na descoberta e aceita\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de mundos novos, no acesso aos bens e servi\u00e7os postos ao dispor de todos pelos progressos das ci\u00eancias e das t\u00e9cnicas, nas possibilidades novas de conv\u00edvio e coopera\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o de actividades l\u00fadicas e de lazer. Mas, ao mesmo tempo, n\u00e3o se podem esquecer os atentados, conscientes ou inconscientes, contra a verdade e o bem moral, de muitas das mensagens por ela difundidas, sobretudo quando ela se encontra ao servi\u00e7o de inconfess\u00e1veis interesses pol\u00edticos, econ\u00f3micos ou ideol\u00f3gicos. 11. Alega-se, a prop\u00f3sito destes desvios, o direito \u00e0 liberdade de pensamento e de express\u00e3o, argumentando-se ainda com o direito do p\u00fablico a conhecer toda a realidade e a ser-lhe oferecido o que, mesmo secretamente, deseja. Tal argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o resiste ao bom senso moral nem \u00e0 mais elementar preocupa\u00e7\u00e3o educativa. \u00c9 pr\u00f3prio da liberdade humana servir a verdade e o bem; e n\u00e3o o poder fazer tudo o que mais apetece. E \u00e9 atentado contra a dignidade humana abusar da ignor\u00e2ncia e das fraquezas de esp\u00edritos imaturos, ing\u00e9nuos ou mal formados, que, como \u00e9 sabido, povoam os diversos p\u00fablicos da comunica\u00e7\u00e3o social. 12. \u00c9 ainda de referir a tend\u00eancia para a concentra\u00e7\u00e3o em poucas m\u00e3os dos mais influentes meios de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para melhor servir a sociedade, mas para mais facilmente a explorar em proveito pr\u00f3prio. Se tal concentra\u00e7\u00e3o, a raiar pelo monop\u00f3lio, tem sido praticada por regimes pol\u00edticos totalit\u00e1rios, com efeitos que a hist\u00f3ria vai denunciando, tamb\u00e9m em regimes formalmente democr\u00e1ticos ela \u00e9 tenta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as partid\u00e1rias e de poderosos grupos econ\u00f3micos. 2 – A COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL AO SERVI\u00c7O DO HOMEM E DA SOCIEDADE Ao servi\u00e7o da verdade e do bem 13. A comunica\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s dos seus diversos meios e usando das respectivas linguagens, deve estar sempre ao servi\u00e7o da verdade. Consciente de que nem sempre est\u00e1 ao seu alcance a verdade objectiva, \u00e9 seu dever oferecer a mais honesta verdade subjectiva, recusando-se sistematicamente a enveredar pelos caminhos da mentira, da subservi\u00eancia, da cal\u00fania, da difama\u00e7\u00e3o, da manipula\u00e7\u00e3o da realidade e do sil\u00eancio culp\u00e1vel. Para isso, os comunicadores t\u00eam de ser livres de todas as press\u00f5es que os induzam a ocultar ou deturpar a verdade. Observa-se, a prop\u00f3sito, que nem todas as verdades se podem ou devem revelar. H\u00e1 circunst\u00e2ncias que, em nome da justi\u00e7a, da prud\u00eancia ou do respeito pelas pessoas, exigem ou recomendam sil\u00eancio ou ao menos uma delicada abordagem das situa\u00e7\u00f5es ou acontecimentos. 14. Outro dever da comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 servir o bem comum e o bem das pessoas, sobretudo das mais fragilizadas no exerc\u00edcio dos seus direitos, nas suas condi\u00e7\u00f5es de vida, no seu estado de esp\u00edrito ou na estima geral, emprestando a voz \u00e0queles que n\u00e3o se fazem ouvir. Se h\u00e1 aqui lugar para den\u00fancias do que est\u00e1 mal, n\u00e3o menos importante \u00e9 dar a conhecer e aplaudir o que est\u00e1 bem, e procurar e promover solu\u00e7\u00f5es justas e vi\u00e1veis para os problemas humanos e sociais. O servi\u00e7o do bem inclui ainda a promo\u00e7\u00e3o dos verdadeiros valores da vida, da justi\u00e7a, da honestidade, da solidariedade, da paz, da seguran\u00e7a, da sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, da cultura, da religi\u00e3o. Defender e promover estes e outros valores fundamentais \u00e9, para a comunica\u00e7\u00e3o social, dever exigente e inalien\u00e1vel, que impende em primeiro lugar sobre os comunicadores profissionais e outros respons\u00e1veis, mas que pressup\u00f5e a colabora\u00e7\u00e3o dos receptores e das inst\u00e2ncias com responsabilidades educativas e de defesa do bem comum. 15. O mal tamb\u00e9m pode e muitas vezes deve ser tratado pela comunica\u00e7\u00e3o social, mas de forma que surja na mentalidade do p\u00fablico como reprov\u00e1vel e detestado. Levanta-se aqui toda a problem\u00e1tica do crime, da viol\u00eancia, da corrup\u00e7\u00e3o, da droga, da pornografia e de outros desvios morais, cujo tratamento se dever\u00e1 processar tendo em conta o grau de maturidade dos respectivos p\u00fablicos, evitando quanto poss\u00edvel o que, em Moral, se chama esc\u00e2ndalo. Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil discernir o bem do mal, sobretudo num mundo habituado a tudo relativizar, como \u00e9 o actual. A pr\u00f3pria lei cai por vezes no mesmo defeito, n\u00e3o sendo, por isso, crit\u00e9rio infal\u00edvel a invocar. A boa forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia, desde o ber\u00e7o e ao longo da vida, \u00e9, para o efeito, um extraordin\u00e1rio bem. Acreditamos que a Igreja contribui com o seu carisma para esse discernimento \u00e0 luz da Lei divina, natural e positiva, e deve p\u00f4-lo ao servi\u00e7o da humanidade, pela via de propostas convincentes, apoiadas por testemunhos de vida. Responsabilidades dos agentes da comunica\u00e7\u00e3o social 16. As responsabilidades mais directas no campo da comunica\u00e7\u00e3o social s\u00e3o, naturalmente, as dos comunicadores, isto \u00e9, dos jornalistas, dos programadores, dos realizadores e de quantos mais preparam os produtos difundidos pelos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o s\u00e3o menores as daqueles sob cuja orienta\u00e7\u00e3o e disciplina profissional eles trabalham, a saber, empres\u00e1rios, administradores, directores, etc. A compet\u00eancia e a seriedade de uns e outros devem ser seu apan\u00e1gio, incluindo, na compet\u00eancia, para al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos, art\u00edsticos e outros, a boa forma\u00e7\u00e3o deontol\u00f3gica. S\u00e3o dignos de louvor e credores de gratid\u00e3o os agentes dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o que t\u00eam como timbre o respeito pelos seus p\u00fablicos e os que se empenham, por vezes com o risco da pr\u00f3pria vida, na procura e divulga\u00e7\u00e3o da verdade, da justi\u00e7a e do bem, contribuindo largamente para o saldo positivo do servi\u00e7o que a comunica\u00e7\u00e3o social tem prestado \u00e0s pessoas e \u00e0 sociedade. 17. Levanta-se aqui a delicada quest\u00e3o da concorr\u00eancia entre diversos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. A sobreviv\u00eancia de cada um depende n\u00e3o raro do p\u00fablico que consegue conquistar. Surge ent\u00e3o, naturalmente, a tenta\u00e7\u00e3o de aliciar as massas populares com produtos que as alienam pela banalidade, indiscri\u00e7\u00e3o ou car\u00e1cter lascivo. \u00c9 imperioso que a concorr\u00eancia se processe recorrendo sempre a produtos de qualidade. N\u00e3o se pode esquecer que a comunica\u00e7\u00e3o social, precisamente pela sua grande influ\u00eancia na maneira de pensar e agir das pessoas e das popula\u00e7\u00f5es, tem especiais responsabilidades na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do progresso econ\u00f3mico, social e cultural dos povos. Para isto, todos os diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o devem harmonicamente dar o seu contributo. Responsabilidade dos diversos p\u00fablicos 18. Torna-se assim evidente que a qualidade da comunica\u00e7\u00e3o social depende, tamb\u00e9m e muito, do que os respectivos p\u00fablicos lhe pedirem ou tolerarem. Como j\u00e1 ficou dito ao princ\u00edpio, p\u00fablicos impreparados para os meios de comunica\u00e7\u00e3o social carecem de capacidade de ju\u00edzo cr\u00edtico relativamente aos produtos por eles oferecidos. Basta verificar quais as leituras e programas a que tais p\u00fablicos d\u00e3o prefer\u00eancia. Imp\u00f5e- se, portanto, um esfor\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o para o correcto uso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Este esfor\u00e7o deve mobilizar as fam\u00edlias, as escolas, o Estado, a Igreja e os pr\u00f3prios media. Particularmente influenci\u00e1veis pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social s\u00e3o os p\u00fablicos infantis e juvenis. Cabe aos pais e educadores defend\u00ea-los das mensagens prejudiciais, fazendo ao mesmo tempo a sua inicia\u00e7\u00e3o no bom uso desses meios. Para isso, os pais e educadores precisam de ser ajudados. Para esta ajuda s\u00e3o chamados a dar colabora\u00e7\u00e3o os movimentos familiares, as associa\u00e7\u00f5es de pais e as institui\u00e7\u00f5es educativas. 19. S\u00e3o tamb\u00e9m de desejar, como agentes da educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a boa utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es, os grupos e os movimentos para ela especialmente vocacionados. A partir destes grupos ou por iniciativa pr\u00f3pria, s\u00e3o tamb\u00e9m de todo o interesse as interpela\u00e7\u00f5es cr\u00edticas aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, normalmente muito sens\u00edveis \u00e0s reac\u00e7\u00f5es positivas ou negativas da opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o seria descabida a exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o com peso institucional que, em representa\u00e7\u00e3o dos diversos p\u00fablicos, emitisse pareceres sobre a qualidade da comunica\u00e7\u00e3o. Numa hora em que se multiplicam as iniciativas culturais e recreativas de institui\u00e7\u00f5es, empresas e autarquias, com projec\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios p\u00fablicos da comunica\u00e7\u00e3o social, \u00e9 de todo o interesse que os respectivos respons\u00e1veis tenham consci\u00eancia da projec\u00e7\u00e3o positiva ou negativa de que elas se podem revestir. Responsabilidades do Estado 20. Uma sociedade como a nossa, aberta, plural, em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o, a trilhar os dif\u00edceis caminhos da democracia, n\u00e3o \u00e9 capaz, sozinha, de enfrentar eficientemente os actuais desafios da comunica\u00e7\u00e3o social. Tem de contar com o papel moderador do Estado. Este, que por natureza, est\u00e1 ao servi\u00e7o da sociedade, dever\u00e1 enfrentar com ela tais desafios, no total respeito do que melhor a identifica, isto \u00e9, as ra\u00edzes hist\u00f3ricas, a matriz cultural, a tradicional maneira de sentir e viver as grandes realidades da exist\u00eancia. No Estado democr\u00e1tico, os governantes s\u00e3o escolhidos pela sociedade, de entre cidad\u00e3os considerados competentes, para que se dediquem, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 procura da solu\u00e7\u00e3o dos problemas correntes da vida nacional \u2013 a unidade, a seguran\u00e7a, a justi\u00e7a, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o bem estar… \u2013, mas tamb\u00e9m ao seu progresso integral, em conson\u00e2ncia com o grau de evolu\u00e7\u00e3o da sociedade internacional. \u00c9 seu dever faz\u00ea-lo no respeito da idiossincrasia nacional e renunciando a impor \u00e0 Na\u00e7\u00e3o rumos ditados por ideologias ou conceitos de ocasi\u00e3o. As leis e as pol\u00edticas devem, pois, respeitar o que h\u00e1 de mais fundo e est\u00e1vel na maneira de pensar e ser nacional, congra\u00e7ando o mais harmonicamente poss\u00edvel os pluralismos inevit\u00e1veis, e at\u00e9 enriquecedores, normais numa sociedade aberta. Uma das formas de o fazer \u00e9 velar por que a comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o agrida nem silencie os valores que alicer\u00e7am o edif\u00edcio nacional, nomeadamente os de natureza cultural e religiosa. 21. Outra forma \u00e9 suprir, no respeito do princ\u00edpio de subsidiariedade, as eventuais defici\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o social privada na promo\u00e7\u00e3o desses valores. Aqui encontram justifica\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, especialmente de r\u00e1dio e televis\u00e3o generalista, pela necessidade de responder \u00e0s exig\u00eancias ou \u00e0s necessidades de certos p\u00fablicos. (V. adiante n\u00b0 33.) Ao lado de programas utilit\u00e1rios, educativos, culturais e outros, devem as suas emiss\u00f5es incluir programas de \u00edndole religiosa, que reflictam equitativamente a presen\u00e7a das v\u00e1rias Confiss\u00f5es reconhecidas na nossa sociedade, a qual tem a religi\u00e3o como um dos seus mais altos valores. Ofenderia a laicidade que lhe \u00e9 pr\u00f3pria tanto o Estado que se mostrasse contr\u00e1rio ou alheio \u00e0 religi\u00e3o como aquele que se intrometesse discricionariamente na vida interna das Igrejas ou Confiss\u00f5es. 22. Uma terceira forma \u00e9 apoiar t\u00e9cnica e financeiramente \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o de fraca base econ\u00f3mica mas de significativo interesse para determinados sectores da sociedade. Aqui se justifica, ao lado de outras formas de apoio, o porte-pago, por que tem justamente pugnado sobretudo a imprensa regional, pelo seu contributo para a integra\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de sectores populacionais menos favorecidos. 23. Reconhecemos que \u00e9 dif\u00edcil a tarefa do Estado, tanto mais que, no confronto de for\u00e7as, muitas vezes os grupos de press\u00e3o ao servi\u00e7o de ideologias ou de interesses, disp\u00f5em dos mais poderosos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, tornando-os capazes de ombrearem com as disposi\u00e7\u00f5es legais e disciplinares emanadas dos poderes p\u00fablicos. Por isso, \u00e9 de todo o interesse que a Na\u00e7\u00e3o disponha de uma sociedade civil desperta e actuante na afirma\u00e7\u00e3o e defesa da vontade colectiva, tendo ao seu servi\u00e7o uma Autoridade p\u00fablica atenta e capaz. Responsabilidades da Igreja 24. A Igreja Cat\u00f3lica, encaramo-la aqui na qualidade de agente cultural gerador das mais profundas tradi\u00e7\u00f5es nacionais, deixando para cap\u00edtulo seguinte a sua dimens\u00e3o especificamente religiosa. Porque assim se sente, a Igreja em Portugal n\u00e3o pode deixar de fazer valer os tra\u00e7os crist\u00e3os que foram marcando o nosso povo: a sua sensibilidade moral, a sua espiritualidade religiosa, o seu patrim\u00f3nio art\u00edstico, os seus costumes ancestrais, a sua maneira de encarar a vida, o amor, o sofrimento e a morte. A propaganda contra estes valores n\u00e3o os erradicaram do mais fundo da alma portuguesa, embora tenham introduzido na nossa sociedade focos dissonantes que, no respeito da liberdade de pensamento e de express\u00e3o, devem ser respeitados, mas a que n\u00e3o seria l\u00f3gico nem justo reconhecer o mesmo peso ou preval\u00eancia. A toler\u00e2ncia, que tamb\u00e9m \u00e9 atitude crist\u00e3, aceita e acolhe quem pensa e viva diferentemente, mas n\u00e3o pode ir ao ponto de relativizar as mais fortes convic\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas tradicionais do povo portugu\u00eas. Sente-se assim a Igreja, como parceira cultural, no dever de exercer a sua influ\u00eancia na defesa e na promo\u00e7\u00e3o de tais convic\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas, actuando nomeadamente no campo da comunica\u00e7\u00e3o social. Responsabilidades dos cat\u00f3licos 25. No exerc\u00edcio deste direito e dever, a Igreja como parceira cultural actua \u00e0s vezes atrav\u00e9s da sua hierarquia, normalmente com interven\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias de car\u00e1cter geral, ou ocasionalmente em casos que reclamam pronunciamentos, den\u00fancias ou protestos. Mas a forma habitual de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s dos leigos, apelando para a sua cidadania valorizada e motivada pela sensibilidade crist\u00e3. A hierarquia reconhece-lhes capacidade de iniciativa e espera deles interven\u00e7\u00f5es individuais ou colectivas. Os leigos cat\u00f3licos assumem especiais responsabilidades na forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es para o correcto uso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, sobretudo atrav\u00e9s da fam\u00edlia e da escola. E para isto, muito t\u00eam a aprender, quer como pais quer como professores e educadores. Esta ac\u00e7\u00e3o educativa pode alargar-se a outros sectores et\u00e1rios atrav\u00e9s de grupos e movimentos. S\u00e3o-lhes ainda pedidas oportunas interven\u00e7\u00f5es cr\u00edticas junto dos diversos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. Os vocacionados para o trabalho profissional em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o devem exerc\u00ea-lo de forma competente e coerente com os princ\u00edpios crist\u00e3os. N\u00e3o menos importante que a colabora\u00e7\u00e3o dada a \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o da Igreja, pode ser a sua presen\u00e7a e actua\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o confessionais. O mesmo se dir\u00e1 de cat\u00f3licos que, embora n\u00e3o sejam profissionais da comunica\u00e7\u00e3o, se disponibilizem para se pronunciarem sobre assuntos em que sejam peritos, sempre que para isso sejam solicitados. 3. A AC\u00c7\u00c3O PASTORAL DA IGREJA NO CAMPO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL 26. A Igreja reconhece o bem que a sociedade deve \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social e tem presente o seu contributo para a dignidade e liberdade pessoais, para a justi\u00e7a e a solidariedade, para a toler\u00e2ncia e a abertura aos outros, para a defesa da ordem p\u00fablica e do ambiente… Mas tem de reconhecer que ela tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para anestesiar na consci\u00eancia moderna valores fundamentais como o respeito sagrado pela vida humana da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 morte natural, a fidelidade aos compromissos assumidos, nomeadamente na vida conjugal e familiar, a aceita\u00e7\u00e3o de regras morais de comportamento, a dimens\u00e3o espiritual e transcendente da vida… 27. Perante este panorama, a Igreja sente que as pessoas em geral, e em particular os fi\u00e9is de mais d\u00e9bil forma\u00e7\u00e3o, tanto podem ser estimulados como amea\u00e7ados nas suas convic\u00e7\u00f5es e na sua caminhada existencial. E tamb\u00e9m sabe que \u00e9 sua miss\u00e3o primordial propor a todo o homem a salva\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo, e que o tem de fazer no contexto de uma cultura fortemente marcada pela comunica\u00e7\u00e3o social, embora na fidelidade \u00e0s tradicionais linguagens b\u00edblica, sacramental e testemunhal. \u00c9, pois, seu dever conhecer bem os meios de comunica\u00e7\u00e3o social \u2013 suas modalidades, linguagens e projec\u00e7\u00e3o de cada um \u2013 para acerca deles emitir oportunos ju\u00edzos cr\u00edticos, para recorrer a eles no exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o, e para colaborar na forma\u00e7\u00e3o dos respectivos p\u00fablicos em ordem ao seu bom uso. Daqui derivam as principais linhas da ac\u00e7\u00e3o pastoral da Igreja no campo da comunica\u00e7\u00e3o social. Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica 28. Entendemos aqui por opini\u00e3o p\u00fablica a consci\u00eancia colectiva difusa em determinado vasto grupo social e em determinado tempo. Embora n\u00e3o coincidindo com a maneira de pensar, sentir e viver de cada um dos membros do grupo, tende a infiltrar- se, com o que tem de bom e de mau, nas consci\u00eancias individuais, alienando-as do labor educativo da fam\u00edlia, da escola e dos outros agentes culturais, incluindo a Igreja. Embora sejam v\u00e1rios os factores que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o e permanente evolu\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica \u2013 entre os quais se incluem o progresso t\u00e9cnico, a mobilidade das pessoas e as modas \u2013 o que tem maior impacto \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o social. E \u00e9 bem sabido como esta, quando nas m\u00e3os de grupos de press\u00e3o, \u00e9 capaz, mesmo em regimes democr\u00e1ticos, de manipular a opini\u00e3o p\u00fablica em sentido diverso do mais genu\u00edno pensamento e sentimento do povo. 29. \u00c9 por isso dever pastoral da Igreja estar atenta \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, velar pela sua correcta forma\u00e7\u00e3o, denunciar os seus desvios e contribuir para imunizar os diversos p\u00fablicos contra os seus eventuais erros e males. No exerc\u00edcio deste dever pastoral, como j\u00e1 o dissemos acima, competem \u00e0 hierarquia pronunciamentos autorizados. Mas cabe ao laicado, como express\u00e3o org\u00e2nica do povo de Deus, baseando-se na sua experi\u00eancia do mundo dos homens, avaliar \u00e0 luz da f\u00e9 e moral crist\u00e3s o que h\u00e1 de bom e de mau na opini\u00e3o p\u00fablica e, de forma respons\u00e1vel, fazer as interven\u00e7\u00f5es mais oportunas. 30. Alargado aos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, podemos formular assim um conhecido aforismo: \u00abDiz-me o que l\u00eas, o que ouves e o que v\u00eas, e dir-te-ei quem \u00e9s\u00bb. As pessoas s\u00e3o hoje muito do que absorvem dos meios de comunica\u00e7\u00e3o que mais frequentam. Por isso, para melhor as conhecer \u00e9 necess\u00e1rio empreender estudos cuidadosos das edi\u00e7\u00f5es de livros e audiovisuais, das tiragens das revistas e dos jornais, das audi\u00eancias de r\u00e1dio e de televis\u00e3o. Tamb\u00e9m pode interessar a an\u00e1lise dos dados fornecidos por inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o. Tais estudos, a fazer periodicamente por pessoas e institui\u00e7\u00f5es especializadas, permitem fundamentar com maior seguran\u00e7a quer as linhas de for\u00e7a da ac\u00e7\u00e3o pastoral da Igreja quer suas eventuais interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O recurso da Igreja aos media 31. A Igreja, no seguimento de seu divino Mestre, que maravilhou as pessoas e as multid\u00f5es com suas palavras e obras, sempre tem recorrido, ao longo dos seus vinte s\u00e9culos de hist\u00f3ria, \u00e0s diversas formas de comunicar pr\u00f3prias de cada \u00e9poca, para levar aos homens a sua mensagem e o seu testemunho. Muito se lhe deve do progresso cultural dos povos, nomeadamente nos dom\u00ednios das ci\u00eancias, das artes e do ensino. Hoje ela n\u00e3o hesita em investir os poss\u00edveis recursos nos novos meios de comunica\u00e7\u00e3o, desde livros, revistas e jornais at\u00e9 \u00e0s p\u00e1ginas da internet, passando pela r\u00e1dio e televis\u00e3o. N\u00e3o basta por\u00e9m que disponha de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que tire deles o melhor rendimento, quer dotando-os de pessoal competente e dedicado, quer estimulando a colabora\u00e7\u00e3o entre eles, quer ainda por um esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o que os associe na defesa e na promo\u00e7\u00e3o dos seus interesses. Continuaremos a trabalhar por isso. 32. Paralelamente, a Igreja tem todo o interesse em marcar presen\u00e7a em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sejam seus. Consegui-lo-\u00e1 desde que lhes possa oferecer mat\u00e9ria que interesse aos respectivos p\u00fablicos. A pr\u00f3pria originalidade de seus procedimentos, pelo contraste com o esp\u00edrito mundano, poder\u00e1 aparecer como novidade interessante. Mas n\u00e3o lhe faltam ousadias, nos campos da evangeliza\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria, da caridade fraterna e da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da paz, que lhe abram as portas dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Aqui deixamos um apelo a tais ousadias das comunidades, dos fi\u00e9is e dos agentes da pastoral. Outra forma de presen\u00e7a em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o de pessoas que associem uma boa forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3 a reconhecida compet\u00eancia nos diversos saberes. Isto, que j\u00e1 felizmente se verifica entre n\u00f3s, ter\u00e1 de ser mais promovido pela multiplica\u00e7\u00e3o de tais comunicadores, por ac\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas ou espor\u00e1dicas de forma\u00e7\u00e3o e por um mais franco relacionamento das pessoas e institui\u00e7\u00f5es da Igreja com a comunica\u00e7\u00e3o social. Esta presen\u00e7a da Igreja nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o requer a abertura de canais permanentes de informa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, normalmente assegurados pela figura do porta-voz de cada uma das principais inst\u00e2ncias eclesi\u00e1sticas: Santa S\u00e9, Confer\u00eancia Episcopal, Dioceses, Institutos Religiosos e ainda outras. 33. Caso particular da presen\u00e7a da Igreja na comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 o do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o, a que j\u00e1 atr\u00e1s fizemos refer\u00eancia (cf. n\u00b0 21). Aqui a Igreja Cat\u00f3lica aparece, ao lado das outras Igrejas e Confiss\u00f5es radicadas entre n\u00f3s, como fomentadora de uma dimens\u00e3o essencial da vida humana e social, a espiritual e religiosa. Se a r\u00e1dio e a televis\u00e3o do Estado assumem a responsabilidade de servi\u00e7o p\u00fablico, compete-lhes fomentar os valores que mais dizem \u00e0 alma nacional, como a arte, a cultura, a l\u00edngua, as cren\u00e7as, os costumes, a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a esperan\u00e7a num futuro melhor. Ora, entre tais valores incluem-se tamb\u00e9m os da espiritualidade e da religi\u00e3o crist\u00e3-cat\u00f3lica, numa abertura a outras express\u00f5es religiosas. 34. Relativamente \u00e0 transmiss\u00e3o pelos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, especialmente r\u00e1dio e televis\u00e3o, de celebra\u00e7\u00f5es religiosas, recomenda o Conc\u00edlio (S.C. 20) que tais transmiss\u00f5es, especialmente da missa, se fa\u00e7am com discri\u00e7\u00e3o e dignidade, sob a direc\u00e7\u00e3o de pessoa competente. Documentos posteriores do magist\u00e9rio eclesi\u00e1stico acrescentam que tais transmiss\u00f5es devem ser exemplares, nomeadamente no respeitante ao ritual, ao canto e ao contexto ambiental. Esclarecem que, embora n\u00e3o supram a obriga\u00e7\u00e3o can\u00f3nica da missa dominical, s\u00e3o boa solu\u00e7\u00e3o para os fi\u00e9is impossibilitados do cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o. Para que, nas transmiss\u00f5es de actos devocionais, como peregrina\u00e7\u00f5es e prociss\u00f5es, se evitem express\u00f5es locais causadoras de estranheza, eduque-se a sensibilidade dos fi\u00e9is no sentido de formas de piedade popular condizentes com as mais v\u00e1lidas express\u00f5es actuais do esp\u00edrito crist\u00e3o. Ac\u00e7\u00e3o formativa no campo dos media 35. A ac\u00e7\u00e3o da Igreja junto dos seus fi\u00e9is n\u00e3o se reduz a proporcionar-lhes os servi\u00e7os tradicionais de sacramentos, devo\u00e7\u00f5es e catequese. Ela alarga a ac\u00e7\u00e3o pastoral, de forma a que, por uma catequese de adultos, pela valoriza\u00e7\u00e3o dos compromissos baptismal, crismal e outros, pelo comprometimento das comunidades e dos fi\u00e9is em tarefas apost\u00f3licas e s\u00f3cio-caritativas, pela celebra\u00e7\u00e3o consciente e viva dos santos mist\u00e9rios, ela passe a ter cada vez mais fi\u00e9is convictos, resistentes aos ventos mundanos e construtores da humanidade nova em Jesus Cristo. 36. Al\u00e9m da especial forma\u00e7\u00e3o doutrinal e t\u00e9cnica prestada aos elementos destinados ao trabalho directo em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o da Igreja ou a ela abertos \u2013 e recorda-se designadamente a colabora\u00e7\u00e3o neste campo da Universidade Cat\u00f3lica \u2013, a obra de educa\u00e7\u00e3o para o bom uso dos media incidir\u00e1 em primeiro lugar sobre os ministros sagrados e os membros dos institutos de vida consagrada, desde a forma\u00e7\u00e3o inicial nos semin\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es similares, at\u00e9 \u00e0 forma\u00e7\u00e3o permanente. Mas tem de se alargar aos fi\u00e9is chamados a fun\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, como os pais, catequistas e professores, e esfor\u00e7ar-se-\u00e1 por atingir os demais fi\u00e9is, nomeadamente atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es formativas ocasionais \u2013 por exemplo, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 ou integradas na vida dos movimentos de espiritualidade e de apostolado. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Igreja \u2013 imprensa, emiss\u00f5es de r\u00e1dio, programas de tv, s\u00edtios na internet… \u2013 t\u00eam em todo este processo papel de relevo. 37. Em circunst\u00e2ncias particulares, quando est\u00e3o em jogo valores fundamentais, a Igreja espera a mobiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os cat\u00f3licos em ac\u00e7\u00f5es de massa capazes de enfrentarem grupos de press\u00e3o que, embora minorit\u00e1rios, t\u00eam a for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o e do acesso aos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ordinariamente, por\u00e9m, habituem-se os fi\u00e9is, seguros das suas prerrogativas de cidadania, a interven\u00e7\u00f5es pessoais ou de grupo junto dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o p\u00fablica mais pr\u00f3xima das convic\u00e7\u00f5es profundas do nosso povo. 38. Respondendo aos pedidos que nos chegam da parte de profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, cat\u00f3licos ou simpatizantes, de apoio doutrinal e espiritual da parte da Igreja, \u00e9 nosso desejo que, para al\u00e9m dos encontros de reflex\u00e3o e conv\u00edvio por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o anual do Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais, esse apoio se alargue a outras ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, deixando \u00e0 iniciativa dos interessados a constitui\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es ou equipas dinamizadoras. Estruturas operacionais 39. O interesse da Igreja pela comunica\u00e7\u00e3o social manifesta-se em todos os n\u00edveis da sua org\u00e2nica, a come\u00e7ar pelo do seu governo central em torno do Papa. A Santa S\u00e9, al\u00e9m de possuir diversos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 L\u2019Osservatore Romano, R\u00e1dio Vaticana, p\u00e1gina na internet, etc. \u2013 e de dispor de um porta-voz oficial, confia os assuntos da comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Pontif\u00edcio para a Comunica\u00e7\u00e3o Social que, entre outras interven\u00e7\u00f5es, publicou diversas instru\u00e7\u00f5es como as citadas ao princ\u00edpio (cf. n\u00b0 2) e, mais recentemente (22.02.2002), dois documentos sobre \u201cIgreja e Internet\u201d e \u201c\u00c9tica na Internet\u201d. S\u00e3o ainda de referir as habituais mensagens do Santo Padre para o Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais e documentos de dicast\u00e9rios romanos encarregados de \u00e1reas afins, designadamente a Congrega\u00e7\u00e3o da Doutrina da F\u00e9 e o Conselho Pontif\u00edcio da Cultura. 40. Quanto \u00e0 Igreja em Portugal, a primeira responsabilidade \u00e9 nossa, de Bispos, que normalmente dela nos desempenhamos atrav\u00e9s da Confer\u00eancia Episcopal, sobretudo no respeitante \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de doutrina ou de moral que mais care\u00e7am de esclarecimento ou aprofundamento. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da Confer\u00eancia mais directamente ligados aos assuntos da comunica\u00e7\u00e3o a Comiss\u00e3o Episcopal das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais e o respectivo Secretariado Nacional, com fun\u00e7\u00f5es de estudo, de relacionamento com inst\u00e2ncias internacionais e de ac\u00e7\u00e3o coordenadora e dinamizadora de iniciativas e realiza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. J\u00e1 atr\u00e1s referimos algumas das suas actua\u00e7\u00f5es. 41. Em cada diocese, por sua vez, h\u00e1, com esta ou outra designa\u00e7\u00e3o, um Secretariado Diocesano, a que importa manter ou dar a maior vitalidade, come\u00e7ando por definir estatutariamente a respectiva compet\u00eancia. A isso nos comprometemos, cada um na sua diocese. S\u00e3o em geral campos de ac\u00e7\u00e3o destes organismos: inventariar, acompanhar e apoiar os diversos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea diocesana; procurar a presen\u00e7a da Igreja nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o confessionais; ter ou apoiar iniciativas de forma\u00e7\u00e3o de profissionais e p\u00fablico em geral dos diversos media; organizar a celebra\u00e7\u00e3o na diocese do Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais e projectar na comunica\u00e7\u00e3o social da \u00e1rea acontecimentos significativos da vida da Igreja, incluindo jornadas, semanas e campanhas (Dia da Paz, Oitav\u00e1rio da Unidade, Semana das Voca\u00e7\u00f5es, Dia C\u00e1ritas…). 42. H\u00e1 ainda outras inst\u00e2ncias da Igreja entre n\u00f3s que disp\u00f5em ou poder\u00e3o desejavelmente vir a dispor de organismos ou actividades no campo das comunica\u00e7\u00f5es sociais. S\u00e3o nomeadamente os Institutos de Vida Consagrada, ou pelo menos as respectivas Federa\u00e7\u00f5es (CNIR, FNIRF, FNIS), algumas institui\u00e7\u00f5es de maior peso (Universidade Cat\u00f3lica, Santu\u00e1rio de F\u00e1tima..) e ainda determinados movimentos e organismos. A sua projec\u00e7\u00e3o no campo das comunica\u00e7\u00f5es sociais ganhar\u00e1 com a m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o de forma coordenada pelo Secretariado Nacional. CONCLUS\u00c3O 43. Com esta Carta Pastoral, dirigida, como dissemos, aos nossos diocesanos, a quantos trabalham ou t\u00eam responsabilidades nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e em geral aos homens de boa vontade, quisemos partilhar com todos eles a reflex\u00e3o que, em esp\u00edrito de servi\u00e7o, fizemos sobre esses meios, reflex\u00e3o de que fomos os primeiros a beneficiar. Incidiu ela sobre a natureza de tais meios, sobre a sua projec\u00e7\u00e3o na vida pessoal e social das pessoas dos nossos dias, e sobre a sua import\u00e2ncia que t\u00eam para a miss\u00e3o da Igreja, de levar a todos a palavra de Deus que ilumina, conforta e salva. Sublinh\u00e1mos o que eles t\u00eam de admir\u00e1vel como produto do g\u00e9nio humano, sem omitirmos uma aprecia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre o bom e o mau uso que deles est\u00e1 a ser feito. 44. A quantos contribuem para que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social estejam sempre ao servi\u00e7o da verdade e do bem, da liberdade e do direito, da cultura e da solidariedade, portanto da realiza\u00e7\u00e3o pessoal e do progresso da sociedade, queremos expressar o nosso aplauso e a nossa gratid\u00e3o. Reservamos uma especial palavra de reconhecimento e de est\u00edmulo a todos os que, l\u00facida e generosamente, procuram servir a causa da Igreja recorrendo aos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, designadamente \u00e0 imprensa, r\u00e1dio, televis\u00e3o e internet. E \u00e0s pessoas que formam os p\u00fablicos efectivos ou potenciais destes meios, apelamos a que correspondam aos esfor\u00e7os deles por uma ades\u00e3o criteriosa e agradecida. 45. Fazemos votos por que encontrem boa solu\u00e7\u00e3o os diversos problemas que levant\u00e1mos, confiados na clarivid\u00eancia e bom senso de quantos est\u00e3o ao servi\u00e7o do bem comum, e na correspond\u00eancia colaborante de todos os que eles t\u00eam por miss\u00e3o servir. Temos consci\u00eancia de que nem tudo ficou dito e que h\u00e1 aspectos particulares dos v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o social que merecem eventuais pronunciamentos futuros. Em favor de todos, comunicadores e receptores, imploramos de Deus a sua b\u00ean\u00e7\u00e3o, do Deus que, depois de comunicar connosco de muitas e diversas formas, o fez, nos \u00faltimos tempos, por Jesus Cristo, sua Palavra traduzida na mais perfeita linguagem humana. Para isso contamos com a intercess\u00e3o de Maria, M\u00e3e de Jesus e nossa M\u00e3e, com a sua assist\u00eancia e com a de S. Gabriel, o anunciador das boas not\u00edcias, e a dos outros santos protectores dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o. F\u00e1tima, 11 de Abril de 2002 \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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