F\u00e1tima, 25-28 de abril de 2022<\/p>\n
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1. A 202.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decorreu em F\u00e1tima de 25 a 28 de abril de 2022. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram tamb\u00e9m presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, a Presidente e o Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n
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2. Nas palavras de abertura <\/strong>da Assembleia, iniciada no dia celebrativo do 48.\u00ba anivers\u00e1rio do 25 de Abril, o Presidente da CEP felicitou os Bispos que assumiram novas miss\u00f5es: D. Jo\u00e3o Lavrador como Bispo de Viana do Castelo; D. Jos\u00e9 Cordeiro como Arcebispo de Braga; D. Jos\u00e9 Ornelas como Bispo de Leiria-F\u00e1tima. Exprimiu tamb\u00e9m uma sentida gratid\u00e3o pelos que conclu\u00edram recentemente um assinal\u00e1vel servi\u00e7o \u00e0 Igreja: D. Jorge Ortiga na Arquidiocese de Braga e D. Ant\u00f3nio Marto na Diocese de Leiria-F\u00e1tima. Destacou ainda a celebra\u00e7\u00e3o dos 100 anos da funda\u00e7\u00e3o da Diocese de Vila Real e o congresso e mem\u00f3ria celebrativa dos 375 anos da proclama\u00e7\u00e3o e coroa\u00e7\u00e3o da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o como padroeira de Portugal.<\/p>\n O contexto pascal e festivo que vivemos est\u00e1 dramaticamente ensombrado pela b\u00e1rbara e incompreens\u00edvel guerra que se abateu sobre a Ucr\u00e2nia. A consagra\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia e da R\u00fassia ao Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, realizada por iniciativa do Papa Francisco em Roma e em F\u00e1tima, exprime o desejo de paz, solidariedade e esperan\u00e7a ativa na supera\u00e7\u00e3o desta brutal agress\u00e3o, sem esquecer a solidariedade pr\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o em geral e concretamente de muitas organiza\u00e7\u00f5es eclesiais para com o povo ucraniano.<\/p>\n \u00c0 luz da mensagem renovadora da P\u00e1scoa, D. Jos\u00e9 convidou a olhar com esperan\u00e7a para o caminho sinodal que est\u00e1 a decorrer na sua etapa diocesana em toda a Igreja. \u00c9 tamb\u00e9m nessa din\u00e2mica sinodal e na adapta\u00e7\u00e3o ao tempo que vivemos que se situam os tr\u00eas documentos sobre a inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 vida crist\u00e3, os minist\u00e9rios laicais e o direito de cada pessoa a proteger a pr\u00f3pria intimidade.<\/p>\n Finalmente, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o processo de prepara\u00e7\u00e3o da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, salientando a peregrina\u00e7\u00e3o dos S\u00edmbolos da JMJ pelas dioceses portuguesas, depois de terem peregrinado por Angola, Pol\u00f3nia e Espanha.<\/p>\n <\/p>\n 3. Em sintonia com as palavras iniciais do seu Presidente sobre a grave quest\u00e3o dos abusos sexuais de menores e adultos vulner\u00e1veis na Igreja<\/strong>, a Assembleia reconheceu a import\u00e2ncia das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis e consequente constitui\u00e7\u00e3o de uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para implementar procedimentos, orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos que possibilitem um melhor e mais articulado trabalho de todos.<\/p>\n \u00c0s pessoas que passaram pela dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o do abuso no \u00e2mbito eclesial, os Bispos reafirmam um sentido pedido de perd\u00e3o, em nome da Igreja Cat\u00f3lica, e o empenho em ajudar a curar as feridas. Agradecem tamb\u00e9m a quem se aproximou para contar a sua dura hist\u00f3ria, superando compreens\u00edveis resist\u00eancias interiores.<\/p>\n <\/p>\n 4. Estiveram presentes na Assembleia todos os membros da Comiss\u00e3o Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica Portuguesa<\/strong>. O coordenador designado pela Confer\u00eancia Episcopal, Dr. Pedro Strecht, constituiu autonomamente esta Comiss\u00e3o e uma Equipa de Historiadores e Arquivistas, liderada pelo Prof. Dr. Francisco Azevedo Mendes (Universidade do Minho) para estudar este drama na vida da Igreja, com o objetivo de chegar, de forma inequ\u00edvoca e eficaz, ao esclarecimento e \u00e0 verdade dos factos atrav\u00e9s do estudo dos Arquivos Hist\u00f3ricos existentes em cada Diocese, num trabalho de colabora\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a m\u00fatua com cada Bispo Diocesano. A Comiss\u00e3o apresentou ainda o trabalho realizado at\u00e9 ao momento e apelou a que se divulgassem mais amplamente os contactos da Comiss\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es eclesiais e na sociedade civil, promovendo assim a continuidade do testemunho de poss\u00edveis v\u00edtimas.<\/p>\n A Assembleia agradeceu o trabalho j\u00e1 realizado, desejando que a Comiss\u00e3o continue a desenvolv\u00ea-lo de forma aut\u00f3noma, com dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia. Quanto ao estudo dos arquivos hist\u00f3ricos, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e a Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal reiteram todo o interesse em colaborar com a Comiss\u00e3o Independente e a Equipa por esta designada, respeitando a Lei Civil, a Lei Can\u00f3nica e o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n <\/p>\n 5. A Assembleia apreciou o documento \u00abMinist\u00e9rios laicais para uma Igreja ministerial<\/strong>\u00bb com indica\u00e7\u00f5es para uma renovada participa\u00e7\u00e3o laical atrav\u00e9s dos minist\u00e9rios j\u00e1 institu\u00eddos (leitor, ac\u00f3lito e catequista) na vida da Igreja, a fim de que a pr\u00e1tica efetiva desta ministerialidade se torne um laborat\u00f3rio pastoral de edifica\u00e7\u00e3o interior da Igreja e de viv\u00eancia do esp\u00edrito evang\u00e9lico nas realidades do mundo e da nossa sociedade. A vers\u00e3o final do documento ser\u00e1 votada aquando das Jornadas Pastorais em junho.<\/p>\n <\/p>\n 6. A Assembleia aprovou a \u00abInstru\u00e7\u00e3o sobre o direito de cada pessoa a proteger a pr\u00f3pria intimidade<\/strong>\u00bb, atualizada de acordo com a recente legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia, tendo em conta alguns elementos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n <\/p>\n 7. O \u00abItiner\u00e1rio de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida Crist\u00e3 das Crian\u00e7as e dos Adolescentes com as Fam\u00edlias<\/strong>\u00bb foi aprovado pela Assembleia, que apreciou tamb\u00e9m o desenvolvimento dos conte\u00fados catequ\u00e9ticos tendo em vista a elabora\u00e7\u00e3o de materiais (catecismos).<\/p>\n <\/p>\n 8. A Assembleia acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es<\/strong> da Presid\u00eancia, das Comiss\u00f5es Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais.<\/p>\n \u2013 D. Nuno Br\u00e1s da Silva Martins, delegado na COMECE<\/strong> (Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia), apresentou a Assembleia Geral que decorreu em Bratislava, destacando o relat\u00f3rio do Presidente, Card. Jean-Claude Hollerich, que refletiu sobre a pandemia e as suas implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade e na economia, assim como sobre a guerra na Ucr\u00e2nia e a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados. Referiu ainda a terceira edi\u00e7\u00e3o das Jornadas Sociais Cat\u00f3licas Europeias sobre o tema \u201cA Europa para al\u00e9m da pandemia: um novo in\u00edcio\u201d, numa organiza\u00e7\u00e3o conjunta da COMECE e do CCEE, a seguir \u00e0 Assembleia tamb\u00e9m em Bratislava, e que contou com uma representa\u00e7\u00e3o de Portugal. Com o olhar na Europa para al\u00e9m da pandemia rumo a um novo come\u00e7o, o evento foi ocasi\u00e3o para refletir na import\u00e2ncia da solidariedade e da justi\u00e7a social numa Europa em transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e da vida familiar, tecnol\u00f3gica e digital, e ecol\u00f3gica.<\/p>\n \u2013 D. Ant\u00f3nio Moiteiro, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9<\/strong>, salientou a din\u00e2mica sinodal subjacente \u00e0 revis\u00e3o dos Manuais da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC), de acordo com o calend\u00e1rio definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No tocante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial e cont\u00ednua dos docentes de EMRC, prestou informa\u00e7\u00e3o sobre o apoio financeiro aos estudos de professores e candidatos a professores de EMRC, na Faculdade de Teologia, tendo em vista a adequada forma\u00e7\u00e3o de educadores crist\u00e3os, capacitando-os para serem int\u00e9rpretes das realidades e das pessoas que servem.<\/p>\n \u2013 D. Jos\u00e9 Traquina, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana<\/strong>, salientou a generosidade dos portugueses manifestada no apoio aos ucranianos nas consequ\u00eancias da guerra na Ucr\u00e2nia, referenciou a campanha da C\u00e1ritas Portuguesa, \u2018C\u00e1ritas ajuda Ucr\u00e2nia\u2019, com os apoios econ\u00f3micos j\u00e1 prestados e a disponibilidade que existe para colaborar com os ucranianos na fase p\u00f3s emerg\u00eancia da guerra, com a coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e1ritas Internacional.<\/p>\n Salientou tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com o desequil\u00edbrio na sociedade relativamente aos rendimentos entre os portugueses, agravado com a infla\u00e7\u00e3o nos bens alimentares, energia, g\u00e1s e combust\u00edveis. O aumento do custo de vida e o expect\u00e1vel aumento dos juros s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias e especialmente para quem est\u00e1 com despesas de mensalidades com habita\u00e7\u00e3o. Entretanto, na rede C\u00e1ritas regista-se um aumento de pedidos de apoio por parte das comunidades migrantes em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds.<\/p>\n D. Jos\u00e9 Traquina referenciou ainda o empenho da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, as preocupa\u00e7\u00f5es e iniciativas da Pastoral a Pessoas com Defici\u00eancia, Pastoral da Sa\u00fade, Pastoral Penitenci\u00e1ria, Obra Cat\u00f3lica das Migra\u00e7\u00f5es, Apostolado do Mar, Pastoral do Turismo e o apoio aos crist\u00e3os do L\u00edbano pela Funda\u00e7\u00e3o Ajuda \u00e0 Igreja que Sofre.<\/p>\n A concluir, salientou a preocupa\u00e7\u00e3o que tem chegado dos Centros Sociais Paroquiais e outras institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (IPSS), quanto \u00e0 sua viabilidade por dificuldades econ\u00f3micas, agora tamb\u00e9m a agravarem-se com a infla\u00e7\u00e3o. Pela recorr\u00eancia das dificuldades destas institui\u00e7\u00f5es, este assunto ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima oportunidade com mais informa\u00e7\u00e3o para refletir acerca do seu futuro.<\/p>\n \u2013 D. Joaquim Mendes,\u00a0Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal do\u00a0Laicado e Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0(CELF), sublinhou a 32.\u00aa Jornada Nacional e o Conselho Nacional, da Pastoral Familiar; as atividades do CPM; o acompanhamento dos S\u00edmbolos da JMJ e a prepara\u00e7\u00e3o da Peregrina\u00e7\u00e3o Europeia de Jovens, em agosto, pela Pastoral Juvenil; o Conselho Nacional e o Encontro Nacional de Universit\u00e1rios, da Pastoral do Ensino Superior; as atividades do Corpo Nacional de Escutas; a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a Central\u201d, pela Confer\u00eancia Nacional do Apostolado dos Leigos; a reuni\u00e3o online <\/em>com a Pastoral Familiar, plataforma social SynAct Family e o X Encontro Mundial das Fam\u00edlias (Roma, 22-24 de junho de 2022), a n\u00edvel do Dicast\u00e9rio para os Leigos, a Fam\u00edlia e a Vida, com o tema \u201cO Amor Familiar: Voca\u00e7\u00e3o e caminho de Santidade\u201d; o encontro promovido pelo CCEE no \u00e2mbito da Fam\u00edlia e Vida (10-12 de maio de 2022); a realiza\u00e7\u00e3o da 4.\u00aa Semana de Forma\u00e7\u00e3o para Agentes Pastorais da Pastoral Familiar, Juvenil, Ensino Superior, Vocacional e Escolar, \u201cPara um Pastoral Juvenil Sinodal \u2013 Acompanhamento a n\u00edvel de ambiente, comunidade e grupo em ordem a uma experi\u00eancia sinodal\u201d (Leiria, 8-11 de setembro de 2022); e o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.<\/p>\n \u2013 A Assembleia foi informada dalgumas atividades das restantes Comiss\u00f5es Episcopais: Simp\u00f3sio do Clero sobre \u201cIdentidade relacional e Minist\u00e9rio sinodal do Presb\u00edtero\u201d, de 29 de agosto a 1 de setembro de 2022 (Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios<\/strong>); Congresso Mission\u00e1rio Fraternidade sem fronteiras<\/em> sobre o Di\u00e1logo Inter-religioso, a 14-15 de outubro de 2022 (Miss\u00e3o e Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o<\/strong>); 46.\u00ba Encontro Nacional de Pastoral Lit\u00fargica sobre \u201cCelebrar com os Jovens \u2013 Rumo \u00e0 JMJ 2023\u201d, a 25-28 de julho de 2022 (Liturgia e Espiritualidade<\/strong>); as pr\u00f3ximas Jornadas da Pastoral da Cultura, a 28 de maio de 2022, da Comunica\u00e7\u00e3o Social ligadas \u00e0 Jornada Mundial da Juventude, a 22-23 de setembro de 2022, e a continua\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o na \u00c1rea da Conserva\u00e7\u00e3o Preventiva (Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>).<\/p>\n \u2013 A Irm\u00e3 Maria da Gra\u00e7a Guedes, Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal<\/strong> (CIRP), salientou a Semana do Consagrado \u201cCaminhando juntos cuidamos o mundo\u201d, a XXXVII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada 2022 sobre o tema \u201cTodos irm\u00e3os. O desafio da fraternidade na Vida Consagrada\u201d e a Assembleia Geral da Uni\u00e3o das Confer\u00eancias Europeias de Superiores\/as Maiores (UCESM) sobre a sinodalidade.<\/p>\n A nova Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal<\/strong> (CNISP), Alzira do Carmo Santos, do Instituto Servas do Apostolado, informou a Assembleia sobre as a\u00e7\u00f5es futuras que j\u00e1 se encontram agendadas: encontro de partilha das conclus\u00f5es da Assembleia Geral da Confer\u00eancia Mundial dos Institutos Seculares \u201cDa sinodalidade, a autoridade do servi\u00e7o\u201d, que decorrer\u00e1 em Roma, e a participa\u00e7\u00e3o da CNISP na Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023.<\/p>\n <\/p>\n