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As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis reuniram hoje, em F\u00e1tima, para partilhar o trabalho que realizam em cada Igreja local, refletir sobre formas de melhor prevenir\u00a0casos de abuso sobre menores e pessoas vulner\u00e1veis e acolher, acompanhar e proteger as v\u00edtimas.<\/p>\n
Em ordem a melhor prosseguir este prop\u00f3sito, as Comiss\u00f5es Diocesanas constitu\u00edram uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional, representativa de todo o pa\u00eds: dois delegados da Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de Braga (Dr.\u00aa Marta Neves e Dr. Carlos Alberto Pereira), dois delegados da Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de Lisboa (Dr.\u00aa Paula Margarido e Dr. Jos\u00e9 Adriano Machado Souto de Moura) e um delegado da Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de \u00c9vora (Inspetor Cust\u00f3dio Manuel Monteiro Moreira). A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional estabelecer\u00e1 a metodologia de trabalho, incluindo a escolha de quem vai presidir \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional respeitar\u00e1 a autonomia de trabalho de cada Comiss\u00e3o\u00a0Diocesana, assim como da Comiss\u00e3o Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comiss\u00e3o diocesana, propor procedimentos e orienta\u00e7\u00f5es comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as v\u00edtimas e esclarecer sobre quadros normativos can\u00f3nicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da v\u00edtima como na aten\u00e7\u00e3o ao agressor.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional poder\u00e1 propor etapas de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores no \u00e2mbito eclesial, seja para as v\u00e1rias Comiss\u00f5es Diocesanas como tamb\u00e9m para diferentes setores da pastoral da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, no seguimento da experi\u00eancia formativa realizada em maio de 2021 pelo padre Hans Zollner, membro da Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Tutela dos Menores.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis foram constitu\u00eddas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indica\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 e das decis\u00f5es da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas can\u00f3nicas definidas pela Santa S\u00e9 e pelo documento \u201cProte\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis \u2013 Diretrizes\u201d, aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plen\u00e1ria da CEP.<\/p>\n
F\u00e1tima, 5 de fevereiro de 2022<\/p>\n