Carta Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguea\u0000 Introdu\u00e7\u00e3o 1. Na nossa Carta Pastoral \u201cA Igreja na sociedade democr\u00e1tica\u201d, diz\u00edamos que, \u201cna medida em que as circunst\u00e2ncias o sugiram ou exijam, \u00e9 previs\u00edvel que nos venhamos a pronunciar sobre outras \u00e1reas da realidade portuguesa\u201d [1]. Entre estas est\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o por se tratar de um problema fundamental da sociedade, que nos afecta a todos e nos pede aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o. A Igreja Cat\u00f3lica em Portugal sempre deu uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 ac\u00e7\u00e3o educativa. Neste momento hist\u00f3rico preocupam-nos seriamente alguns aspectos fundamentais. Entre outros, assinalamos os seguintes: a pobreza de valores nos projectos educativos; as dificuldades da fam\u00edlia; a rela\u00e7\u00e3o da comunidade educativa familiar com os outros parceiros educativos; a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de muitas escolas que dificilmente podem responder \u00e0s exig\u00eancias do sistema educativo; a problem\u00e1tica ligada \u00e0 liberdade de ensino e de escolha livre, em igualdade de circunst\u00e2ncias, das escolas e dos projectos educativos desejados; a modera\u00e7\u00e3o e complementaridade, pelo Estado, de terceiros intervenientes no processo educativo; a tenta\u00e7\u00e3o de estatiza\u00e7\u00e3o do ensino; as novas tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o com a sua capacidade de influenciar a vida das pessoas. N\u00f3s, Bispos portugueses, reconhecemos, como nosso dever, dar um contributo a esta causa, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o em Portugal passa por uma situa\u00e7\u00e3o de crise. Esta atinge as institui\u00e7\u00f5es educativas, os agentes educativos e, mais directamente, as crian\u00e7as e os jovens, enquanto sujeitos principais do processo educativo. Trata-se de uma quest\u00e3o sobre a qual a Igreja tem o direito e a obriga\u00e7\u00e3o de intervir, dentro do \u00e2mbito que lhe \u00e9 pr\u00f3prio. \u00c9 nossa preocupa\u00e7\u00e3o contribuir com uma reflex\u00e3o serena sobre a tem\u00e1tica geral da educa\u00e7\u00e3o, de modo a ajudar os diversos agentes educativos no exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o, para que se possam encontrar melhores caminhos, enfrentando e ultrapassando a actual crise. 2. O Conc\u00edlio Vaticano II \u201cconsiderou atentamente a grav\u00edssima import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o na vida do homem e a sua influ\u00eancia cada vez maior no progresso social do nosso tempo\u201d [2]. O mesmo documento sublinhou a relev\u00e2ncia desta problem\u00e1tica, prop\u00f4s objectivos e crit\u00e9rios de orienta\u00e7\u00e3o e reafirmou a responsabilidade dos diversos intervenientes. O momento actual \u00e9 marcado por transforma\u00e7\u00f5es profundas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o que acarreta algumas perturba\u00e7\u00f5es. Como sempre acontece nas mudan\u00e7as culturais, s\u00e3o as pessoas as mais afectadas no seu mundo de rela\u00e7\u00f5es, valores e projectos. \u201cO homem \u00e9 o caminho da Igreja\u201d [3]. A pessoa humana \u00e9 a raz\u00e3o de ser da sua miss\u00e3o, traduzida numa adequada solicitude. Pelos valores evang\u00e9licos, a Igreja prop\u00f5e \u00e0 pessoa os alicerces dum verdadeiro Humanismo. Neste sentido, pode-se dizer que ela \u00e9 \u201cperita em humanidade\u201d e, na sua hist\u00f3ria, conta com uma longa experi\u00eancia no campo da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a pessoa humana, na riqueza integral das suas dimens\u00f5es, que constitui o objectivo central da nossa interven\u00e7\u00e3o. De facto, subjacente \u00e0 crise da educa\u00e7\u00e3o, encontra-se frequentemente uma vis\u00e3o reduzida da pessoa que leva a valorizar parcialmente algumas componentes ou valores em detrimento da verdade plena sobre o homem. Ora \u201co mist\u00e9rio do homem s\u00f3 no mist\u00e9rio do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente\u201d [4]. Por isso, achamos que \u00e9 nossa miss\u00e3o defender a dignidade extraordin\u00e1ria e inalien\u00e1vel da pessoa como fundamento dos valores que integram um projecto educativo. \u201cApoiada na f\u00e9, a Igreja pode subtrair a dignidade da natureza humana a quaisquer flutua\u00e7\u00f5es de opini\u00f5es, por exemplo, as que rebaixam exageradamente o corpo humano ou, pelo contr\u00e1rio, o exaltam sem medida. Nenhuma lei humana pode salvaguardar t\u00e3o perfeitamente a dignidade da pessoa e a liberdade do homem como o Evangelho de Cristo, confiado \u00e0 Igreja\u201d [5]. N\u00f3s, Bispos da Igreja em Portugal, reconhecemos e apreciamos o esfor\u00e7o de muitos educadores empenhados em definir um projecto de educa\u00e7\u00e3o que promova o desenvolvimento equilibrado de todas as dimens\u00f5es do ser humano. Em conjunturas por vezes dif\u00edceis, na fam\u00edlia, na escola, nas associa\u00e7\u00f5es, em grupos ou movimentos, eles d\u00e3o o melhor do seu saber e da sua dedica\u00e7\u00e3o para manter elevada a qualidade na educa\u00e7\u00e3o. Os educadores s\u00e3o verdadeiros art\u00edfices de um futuro de pessoas harmoniosamente desenvolvidas e com boa rela\u00e7\u00e3o social. Manifestamos a nossa solidariedade e apoio a todos os educadores, n\u00e3o raras vezes, sujeitos a press\u00f5es desgastantes, a marginaliza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a discrimina\u00e7\u00f5es injustas. Estimulamo-los a continuarem o seu trabalho, sem des\u00e2nimo e com esperan\u00e7a, em vista de um nobre objectivo: construir o homem, o homem pleno, onde brilha a luz do verdadeiro Homem, Jesus Cristo. Educa\u00e7\u00e3o – tarefa complexa 3. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa permanente e englobante que conta com tempos privilegiados, integrados num processo de amadurecimento cont\u00ednuo. Ela envolve uma diversidade de aspectos da pessoa e exige uma atmosfera criada por todos os intervenientes e um empenhamento concertado dos diversos agentes educativos. O principal objectivo da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 suscitar e favorecer a harmonia pessoal, a verdadeira autonomia, a constru\u00e7\u00e3o progressiva e articulada dos aspectos racional e volitivo, afectivo e emocional, moral e espiritual. Desta harmonia pessoal decorre a participa\u00e7\u00e3o social e feliz, cooperante e solid\u00e1ria, que resulta na harmonia social. O educando progride no processo educativo na medida em que toma consci\u00eancia da sua dignidade e da dignidade dos outros, em que se concilia, a pouco e pouco, com o seu meio humano e com o pr\u00f3prio ambiente e em que aprende a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com o divino, a qual permite perceber todos os contornos da sua exist\u00eancia pessoal e social. Ao educador, promotor da matura\u00e7\u00e3o humana, cabe um \u00e1rduo trabalho, expresso em variadas vertentes: descobrir e orientar as capacidades de cada um dos educandos; alimentar adequada-mente, pela proposta de conhecimentos e atitudes, a sua real exist\u00eancia, a fim de que ele se compreenda e se tome a s\u00e9rio como ser em constru\u00e7\u00e3o e como membro de um corpo em crescimento, que \u00e9 a sociedade; transmitir valores morais universais sobre os quais se alicer\u00e7a uma vida com sentido e com futuro. Nesse processo, vai-se desenvolvendo a capacidade de escolha consciente e de decis\u00e3o livre. Por\u00e9m, este servi\u00e7o n\u00e3o se exerce sem tens\u00f5es, havendo sempre alguma dist\u00e2ncia entre os ideais que os educadores acalentam e a caminhada efectiva de cada educando; entre aquilo que \u00e9 conveniente para todos e o que \u00e9 necess\u00e1rio para cada um ou para cada grupo; entre a import\u00e2ncia da vis\u00e3o global da educa\u00e7\u00e3o e a oportunidade ou a necessidade de refor\u00e7ar alguma das suas vertentes. 4. A harmonia social \u00e9 o suporte de uma sociedade democr\u00e1tica. Um dos n\u00edveis de constru\u00e7\u00e3o dessa harmonia \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania: prop\u00f5e no\u00e7\u00f5es e comportamentos, que induzem os indiv\u00edduos a adquirir o estatuto e a pr\u00e1tica de cidad\u00e3os, e explicita-se na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es c\u00edvicas. No processo de aquisi\u00e7\u00e3o da plena cidadania, a identidade cultural, enquanto consci\u00eancia de perten\u00e7a a um grupo e a um povo, precisa de se aliar \u00e0 identidade moral, que permite a consci\u00eancia e a experi\u00eancia do ser. A educa\u00e7\u00e3o moral, ao proporcionar a apropria\u00e7\u00e3o dos valores e o aperfei\u00e7oamento da interioridade, \u00e9 a melhor forma de servir a liberta\u00e7\u00e3o da pessoa, permitindo-lhe que esta se construa na rela\u00e7\u00e3o com os outros e motivando-a para o compromisso moral, expresso em gratuitidade e amor. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esgota na cidadania: o seu objectivo \u00faltimo \u00e9 formar pessoas. 5. Para cumprir a sua miss\u00e3o de educar para a cidadania, os projectos e as comunidades educativas t\u00eam de contemplar o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos, mas tamb\u00e9m o aprender a ser [6]. Sem esta consci\u00eancia personalista, sem o crescimento pessoal de uma verdadeira estrutura aut\u00f3noma vertebrada por valores e convic\u00e7\u00f5es, os cidad\u00e3os n\u00e3o ultrapassar\u00e3o o limiar de indiv\u00edduos enquadrados nas estruturas c\u00edvicas como consumidores passivos dos esquemas sociais apresentados. A educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa presta um valioso contributo na forma\u00e7\u00e3o da personalidade na medida em que ajuda a descobrir o projecto divino sobre a pessoa, sobre a vida humana e sobre a sociedade. Longe de prejudicar a liberdade pessoal e a inser\u00e7\u00e3o social, prop\u00f5e aos educandos uma interpreta\u00e7\u00e3o integral da exist\u00eancia pessoal e do compromisso social e orienta-os na defini\u00e7\u00e3o de um projecto de vida enriquecido pelos valores humanizantes do Evangelho que d\u00e3o conte\u00fado \u00e0 liberdade e fundamento \u00e0 dignidade e \u00e0 responsabilidade pessoais. Al\u00e9m de ajudar a conhecer e a interpretar a nossa cultura, marcada nas suas express\u00f5es liter\u00e1rias e art\u00edsticas pelo cristianismo, torna-se tamb\u00e9m uma disciplina de grande import\u00e2ncia para aprender a viver juntos e para aprender a ser. 6. No desenvolvimento da consci\u00eancia da pessoa, desempenham uma fun\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel os modelos de vida que se prop\u00f5em aos educandos como refer\u00eancias concretas na orienta\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia. Ao longo da hist\u00f3ria, e tamb\u00e9m na \u00e9poca em que vivemos, encontramos muitos modelos interessantes a propor e testemunhos de verdadeira humanidade. Tal facto manifesta, nas mais diversas tonalidades, confessionais ou n\u00e3o, o importante contributo dos valores evang\u00e9licos na constru\u00e7\u00e3o da pessoa. O nosso tempo caracteriza-se tamb\u00e9m pela indiferen\u00e7a, relativiza\u00e7\u00e3o ou mesmo recusa de princ\u00edpios, leis e institui\u00e7\u00f5es. Um mundo sem refer\u00eancias fundamentais entra em desagrega\u00e7\u00e3o [7], cai na espiral de viol\u00eancia e acaba na autodestrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos ignorar as sementes de vida nem mascarar as sementes de morte que percorrem o nosso presente hist\u00f3rico. N\u00e3o est\u00e1 em causa a capacidade para o ju\u00edzo, mas esta, muitas vezes, parece eclipsada e adiada pela sede da satisfa\u00e7\u00e3o imediata, pela aliena\u00e7\u00e3o do consumo e pela reac\u00e7\u00e3o negativa a regras e a qualquer forma de autoridade. Nestas circunst\u00e2ncias, a crise atinge seriamente a disponibilidade para o compromisso na ac\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o fundamental para a mudan\u00e7a. 7. A evolu\u00e7\u00e3o complexa da nossa sociedade exige a apresenta\u00e7\u00e3o clara dos elementos que permitam a identifica\u00e7\u00e3o da nossa matriz cultural, a afirma\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de quadros de valores estruturantes dos projectos educativos e a abertura \u00e0 pluralidade dos mesmos projectos. Exige, ainda, uma aten\u00e7\u00e3o cuidada \u00e0 diversidade das vertentes bio-psicol\u00f3gica, social e espiritual da pessoa humana. S\u00e3o estes os crit\u00e9rios que prevalecem sobre o subjectivismo cultural de cada educador, sobre o pragmatismo tecnicista e econ\u00f3mico vazio de valores e sobre uma filosofia educativa neutra. Todos os parceiros e agentes educativos devem identificar e concertar as suas responsabilidades, elevar e explicitar as suas propostas educativas. A sociedade civil \u00e9 o espa\u00e7o natural para a\u00ed surgirem iniciativas que enfrentem a tarefa educativa com esperan\u00e7a e entusiasmo. Cabe ao Estado dar suporte a essa pluralidade atrav\u00e9s de propostas subsidi\u00e1rias e complementares. Centralidade da pessoa humana na educa\u00e7\u00e3o – a educa\u00e7\u00e3o, um servi\u00e7o \u00e0 pessoa humana 8. A dignidade irrepet\u00edvel de cada pessoa fundamenta o seu direito inalien\u00e1vel a uma educa\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s suas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas. A pessoa \u00e9 o sujeito primeiro e o objecto \u00faltimo da educa\u00e7\u00e3o. \u201cTudo quanto existe sobre a terra deve ser ordenado em fun\u00e7\u00e3o do homem, como seu centro e seu termo: neste ponto existe um acordo quase geral entre crentes e n\u00e3o-crentes\u201d [8]. A educa\u00e7\u00e3o dos jovens e a educa\u00e7\u00e3o continuada dos adultos ganham actualidade e urg\u00eancia, quando o progresso social, o desenvolvimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico e os caudais acrescidos de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o proporcionam e exigem uma participa\u00e7\u00e3o cada vez mais activa e consciente de todos. Descobrir e ajudar a descobrir a dignidade da pessoa humana \u00e9 o n\u00facleo central da pr\u00f3pria tarefa evangelizadora da Igreja [9]. 9. A pessoa \u00e9 um ser complexo, nas suas dimens\u00f5es f\u00edsica, intelectual, afectiva, est\u00e9tica, social, moral, \u00e9tica, espiritual e religiosa; por isso, exige-se uma cuidada aten\u00e7\u00e3o ao desenvolvi-mento equilibrado de todas estas vertentes. \u00c9 importante promover os valores f\u00edsicos que conduzam a uma vida sadia. \u00c9 preciso estimular os valores est\u00e9ticos, caminho excelente de educa\u00e7\u00e3o da sensibilidade. Os valores \u00e9ticos e morais d\u00e3o \u00e0 pessoa uma estrutura interior aut\u00f3noma, quer pelo exerc\u00edcio da intelig\u00eancia e pelo treino da vontade, quer pelo dom\u00ednio dos impulsos, refor\u00e7ando os positivos e corrigindo os negativos. Pela educa\u00e7\u00e3o da afectividade, desenvolve-se a maturidade humana e conquista-se, a pouco e pouco, a consci\u00eancia da responsabilidade, a pr\u00e1tica da liberdade, o h\u00e1bito da corresponsabilidade e da participa\u00e7\u00e3o gratuita. Todos estes aspectos, devidamente conjugados na forma\u00e7\u00e3o, tornam o mist\u00e9rio da pessoa humana um espelho da beleza de Deus. 10. \u201c\u00c9 s\u00f3 na liberdade que o homem se pode converter ao bem. Os homens de hoje apreciam grandemente e procuram com ardor esta liberdade; e com toda a raz\u00e3o. (…) A liberdade verdadeira \u00e9 um sinal privilegiado da imagem divina no homem\u201d [10]. A dignidade humana exige que o exerc\u00edcio da liberdade seja fruto de uma constru\u00e7\u00e3o interior, moldada pela supera\u00e7\u00e3o das inclina\u00e7\u00f5es negativas e pelo enriquecimento das capacidades pr\u00f3prias, com verdadeira autonomia, e n\u00e3o sob coac\u00e7\u00e3o externa. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a consci\u00eancia bem formada \u00e9 a conselheira final das decis\u00f5es. A educa\u00e7\u00e3o tem a tarefa nobre de motivar para a constru\u00e7\u00e3o da responsabilidade, em pr\u00e1tica progressiva da liberdade, guiada por valores que se tornam convic\u00e7\u00f5es, resultando em reconhecimento e gosto de si pr\u00f3prio, em reconhecimento dos outros e em vontade de articula\u00e7\u00e3o social alegre e empenhada. A educa\u00e7\u00e3o para a liberdade inclui o gradual exerc\u00edcio dos direitos fundamentais da pessoa humana e o cumprimento dos respectivos deveres. Inclui ainda o respeito dos direitos dos outros e a consci\u00eancia da solidariedade, fruto de uma intelig\u00eancia esclarecida, de uma vontade activa e de uma afectividade equilibrada. No exerc\u00edcio dos deveres, o homem d\u00e1-se ao outro, contrariando a imagem excessivamente egoc\u00eantrica que resulta de um exagerado clamor por direitos. 11. No projecto de Deus, os humanos s\u00e3o seres em rela\u00e7\u00e3o, como a experi\u00eancia existencial testemunha. Daqui resulta uma saud\u00e1vel tens\u00e3o entre o desenvolvimento pessoal harmonioso e a crescente abertura \u00e0 comunidade, que se vai operando pela inser\u00e7\u00e3o progressiva nos diversos n\u00edveis da comunidade humana, pela abertura ao di\u00e1logo com os outros e pelos graduais esfor\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o. As comunidades educativas proporcionam diversas formas pr\u00e1ticas de viv\u00eancia da progressiva articula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento pessoal com o desenvolvimento social. Nesta vida de rela\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade adquire particular import\u00e2ncia, na medida em que exprime e condiciona, em \u00faltima inst\u00e2ncia, todas as formas de relacionamento social. Entre a paix\u00e3o egoc\u00eantrica e a ternura e entre o prazer narc\u00edsico e a felicidade de crescer com os outros, h\u00e1 uma sadia edifica\u00e7\u00e3o e aprofundamento da rela\u00e7\u00e3o humana. Desde a realiza\u00e7\u00e3o pessoal at\u00e9 \u00e0 participa\u00e7\u00e3o generosa na realiza\u00e7\u00e3o dos outros, h\u00e1 que fazer um longo percurso de conhecimento pessoal e reconhecimento rec\u00edproco. As aprendizagens afectivas, por serem envolventes da personalidade, s\u00e3o as que mais fazem enriquecer ou perigar o equil\u00edbrio da pessoa. \u00c9 indispens\u00e1vel a educa\u00e7\u00e3o da afectividade para o amadurecimento da sexualidade. \u201cO ser humano \u00e9 chamado ao amor e ao dom de si na sua unidade corp\u00f3rea-espiritual. Feminilidade e masculinidade s\u00e3o dons complementares, pelo que a sexualidade humana \u00e9 parte integrante da capacidade concreta de amor que Deus inscreveu no homem e na mulher\u201d [11]. Sendo \u201cum modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de se expressar e de viver o amor humano\u201d [12], de espelhar em n\u00f3s o pr\u00f3prio ser relacional de Deus \u2013 \u201cDeus criou o Homem \u00e0 Sua imagem, \u00e0 imagem de Deus Ele o criou; homem e mulher Ele os criou\u201d (G\u00e9n. 1,27) \u2013, a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade merece cuidado espec\u00edfico em todos os processos e projectos educativos. \u201cA sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor, o \u00fanico que a torna verdadeiramente humana. Preparada pelo desenvolvimento biol\u00f3gico e ps\u00edquico, cresce harmonicamente e realiza-se em sentido pleno somente com a conquista da maturidade afectiva, que se manifesta no amor desinteressado e no dom total de si\u201d [13]. A educa\u00e7\u00e3o da sexualidade, imposs\u00edvel sem uma escala de valores humanos, corporais e espirituais, deve come\u00e7ar na mais tenra inf\u00e2ncia, idealmente na fam\u00edlia, porque deve passar pela educa\u00e7\u00e3o da afectividade. \u00c9 essencial que a crian\u00e7a se sinta objecto de amor e v\u00e1 descobrindo a sua capacidade de corresponder ao amor. Na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o de amor, vai fazendo progressivamente a experi\u00eancia religiosa, porque sentir a doa\u00e7\u00e3o gratuita \u00e9 experimentar o reflexo do amor divino. A castidade, como virtude humanizante e libertadora da banaliza\u00e7\u00e3o e da pervers\u00e3o da sexualidade, insere-se em todo o processo da educa\u00e7\u00e3o da sexualidade no amor e pelo amor. 12. A globaliza\u00e7\u00e3o vivida nos nossos dias e a mobilidade das popula\u00e7\u00f5es geram novas perspectivas educativas e criam novos desafios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A par da multiplicidade de talentos individuais, surge a pluralidade das express\u00f5es culturais. A educa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de ter necessariamente em conta a constru\u00e7\u00e3o da harmonia pessoal com o grupo de perten\u00e7a, \u00e9 chamada a integrar a riqueza multicultural. A educa\u00e7\u00e3o deve ser multicultural, multilingu\u00edstica e multi-religiosa. Entre a pessoa e a comunidade, entre as diferentes culturas na comunidade, h\u00e1 um longo caminho de harmoniza\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 \u00e0 educa\u00e7\u00e3o o lugar central na din\u00e2mica social, tornando-a o mais poderoso factor de inclus\u00e3o. Este mosaico multicultural, multi-\u00e9tnico e multi-religioso, cada vez mais presente e variado na sociedade portuguesa, \u00e9 um grande desafio e um enriquecimento extraordin\u00e1rio. A concep\u00e7\u00e3o crist\u00e3 de pessoa, de vida e de sociedade, assim como a lei fundamental do Evangelho \u2013 o amor \u2013, tornam-se vigorosos elementos de estrutura\u00e7\u00e3o interna de convic\u00e7\u00f5es, com frutos vis\u00edveis de integra\u00e7\u00e3o social. A educa\u00e7\u00e3o tem de ser inclusiva e incluidora. O contributo da educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3 \u00e9 um \u00f3ptimo incentivo a todos os esfor\u00e7os de acolhimento, de integra\u00e7\u00e3o e de interac\u00e7\u00e3o da diversidade de culturas. O Educando \u2013 protagonista principal 13. Os projectos e processos educativos, sejam de \u00e2mbito escolar ou cultural, sejam de car\u00e1cter c\u00edvico ou religioso, elaboram-se, rev\u00eaem-se e reformam-se em fun\u00e7\u00e3o dos educandos. \u00c9 \u00e0 volta deles que todas as institui\u00e7\u00f5es educativas e todos os agentes educativos se devem constituir e organizar, projectar e realizar. A simples transmiss\u00e3o de conhecimentos e a imposi\u00e7\u00e3o de modelos ou padr\u00f5es est\u00e9ticos, \u00e9ticos e espirituais n\u00e3o bastam para o desenvolvimento harm\u00f3nico dos educandos. O segredo pedag\u00f3gico est\u00e1 em conseguir desencadear no esp\u00edrito e no cora\u00e7\u00e3o dos educandos um movimento interior que favore\u00e7a o desabrochar das pr\u00f3prias qualidades, desperte o desejo de aperfei\u00e7oamento e correc\u00e7\u00e3o pessoal e leve a acolher os contributos que a fam\u00edlia, a escola, os grupos e a Igreja oferecem. Uma l\u00f3gica de ensino deve ser conjugada com uma l\u00f3gica de aprendizagem, em que o educando participa activamente no processo educativo, caminhando para a gradual constru\u00e7\u00e3o como ser aut\u00f3nomo e em rela\u00e7\u00e3o harmoniosa. 14. A autoridade do \u201cmestre\u201d, em educa\u00e7\u00e3o, passa mais pelo que ele vive e faz e n\u00e3o s\u00f3 pelo que diz. Mesmo nas ci\u00eancias mais positivas, o aprender a aprender e o aprender a fazer resultam, essencialmente, do empenhamento comum na investiga\u00e7\u00e3o, na experimenta\u00e7\u00e3o e na reflex\u00e3o. Educar, como processo de conduzir e alimentar, n\u00e3o \u00e9 substituir-se ao educando: \u00e9 caminhar com ele. Nesse caminho comum, os modelos e a palavra testemunhada pela vida t\u00eam lugar relevante, mesmo insubstitu\u00edvel. No que respeita ao aprender a viver com os outros, a rela\u00e7\u00e3o educadores-educandos \u00e9 o laborat\u00f3rio essencial do crescimento. Na tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, o testemunho faz parte essencial do an\u00fancio: o ser \u00e9 o processo mais eficaz e o suporte did\u00e1ctico mais aut\u00eantico do aprender a ser \u2013 \u201ccr\u00ea o que l\u00eas, ensina o que cr\u00eas, vive o que ensinas\u201d [14]. O testemunho da vida \u00e9 a forma simples e espont\u00e2nea de irradiar valores e a credencial das palavras que se comunicam [15]. A rela\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u00e9 o desafio fundamental na educa\u00e7\u00e3o. O \u00fanico suporte did\u00e1ctico consistente \u00e9 o amor, sobretudo, na educa\u00e7\u00e3o integral que inclui a educa\u00e7\u00e3o religiosa. Este \u00e9 o itiner\u00e1rio que respeita e privilegia o educando como protagonista principal em todo o processo educativo. A Fam\u00edlia – primeira comunidade educativa 15. \u00c9 voca\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ser o espa\u00e7o por excel\u00eancia para a educa\u00e7\u00e3o. \u201cOs pais, que transmitiram a vida aos filhos, t\u00eam uma grav\u00edssima obriga\u00e7\u00e3o de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores. Esta fun\u00e7\u00e3o educativa \u00e9 de tanto peso que, onde n\u00e3o existir, dificilmente poder\u00e1 ser suprida\u201d [16]. Quando existem condi\u00e7\u00f5es para que se desenvolva a especial rela\u00e7\u00e3o afectiva entre os diversos membros, a fam\u00edlia configura-se como espa\u00e7o privilegiado de educa\u00e7\u00e3o e como primeira experi\u00eancia de socializa\u00e7\u00e3o. Hoje esta miss\u00e3o \u00e9 partilhada, normalmente, com o jardim de inf\u00e2ncia e com diversas experi\u00eancias de perten\u00e7a eclesial. As dificuldades reais sentidas pelas fam\u00edlias e os sintomas de desagrega\u00e7\u00e3o que muitas delas acusam s\u00e3o fortes interpela\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o deixemos de estimular quantos se esfor\u00e7am por preservar um espa\u00e7o familiar coeso, facultando aos filhos uma experi\u00eancia de amor, de aceita\u00e7\u00e3o, de perd\u00e3o, de afirma\u00e7\u00e3o e de crescimento harm\u00f3nico e integrado, n\u00e3o obstante as diversas sensibilidades e maneiras de ser. Incitamos os que sofrem rupturas ou situa\u00e7\u00f5es angustiantes a que n\u00e3o desistam de encontrar a melhor atmosfera poss\u00edvel para uma interac\u00e7\u00e3o educativa familiar. Em todos os casos, os pais mantenham para com os filhos um respeito a toda a prova. 16. A primeira responsabilidade educativa dos pais \u00e9 irrenunci\u00e1vel e inalien\u00e1vel. Na generalidade dos casos, a fam\u00edlia conta com o apoio de outras comunidades educativas, mas cabe-lhe sempre a primeira responsabilidade, o direito e o dever de escolher o projecto educativo para os seus filhos, na medida do poss\u00edvel e dentro de uma pluralidade desej\u00e1vel de ofertas. A fam\u00edlia continua a ser a integradora de todos os apoios educativos. No caso, hoje frequente, do tempo efectivo de viv\u00eancia familiar ser restrito, com maioria de raz\u00e3o \u00e9 dever da fam\u00edlia velar pelo contributo educativo das outras institui\u00e7\u00f5es, sem ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de transferir as suas responsabilidades para outras comunidades. De facto, o ambiente familiar, animado pelo amor, \u00e9 a atmosfera educativa por excel\u00eancia. No ambiente familiar, a crian\u00e7a come\u00e7a a sua exist\u00eancia e promove-se como pessoa, sentindo-se aceite pelo que \u00e9 e n\u00e3o pelo que faz. Na fam\u00edlia, exercita-se a capacidade de perdoar, juntamente com o sentido da responsabilidade e da percep\u00e7\u00e3o da autoridade. 17. A fam\u00edlia \u00e9 o terreno mais disputado entre a tradi\u00e7\u00e3o e a modernidade. As actuais circunst\u00e2ncias da vida transformaram profundamente as rela\u00e7\u00f5es familiares, envolvendo a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. O conceito de fam\u00edlia est\u00e1 profundamente alterado e a sua desagrega\u00e7\u00e3o real, agravada pelo desleixo, diminui fortemente a interac\u00e7\u00e3o entre os seus membros e a sua capacidade educativa. Entretanto, a fam\u00edlia deve ser o habitat natural da vida humana, na sua g\u00e9nese e no seu desenvolvimento, embora muitas circunst\u00e2ncias dificultem o seu papel. Apelamos aos respons\u00e1veis pelos enquadramentos jur\u00eddicos, que \u00e0 fam\u00edlia dizem respeito, a que promovam o alargamento poss\u00edvel e a estabilidade desej\u00e1vel do espa\u00e7o familiar. No campo educativo, por exig\u00eancia do bem comum, \u00e9 tarefa do Estado criar condi\u00e7\u00f5es para que a fam\u00edlia seja, quanto poss\u00edvel, a comunidade educativa prim\u00e1ria e a estrutura b\u00e1sica do bem social. Pela repercuss\u00e3o que tanto a ac\u00e7\u00e3o do pai como a da m\u00e3e t\u00eam na educa\u00e7\u00e3o dos filhos, preocupa-nos a facilidade com que, entre n\u00f3s e com o apoio das leis, o casal se possa desfazer. O Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de defender e promover o fundamento antropol\u00f3gico e a estabilidade da fam\u00edlia, criando condi\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o precise de transferir as suas responsabilidades para qualquer outra inst\u00e2ncia educativa. Esta ac\u00e7\u00e3o do Estado exerce-se atrav\u00e9s de uma concep\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia que se coadune com a sua pr\u00f3pria natureza, de um enquadramento legal de regimes fiscais que favore\u00e7am a estabilidade familiar e de uma cria\u00e7\u00e3o de sistemas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o que facilitem a vida familiar. O respeito pelas pessoas em ruptura familiar ou noutras situa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o afectiva n\u00e3o pode suprimir nem fazer esquecer este princ\u00edpio essencial: o direito e o dever educativo inicial e fundamental \u00e9 miss\u00e3o da fam\u00edlia e dos pais. A Escola – responsabilidades acrescidas 18. A escola desempenha, hoje, um papel decisivo na transforma\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e das suas atitudes. \u00c9 nela que as crian\u00e7as e os jovens passam a maior parte do seu tempo, numa atitude normalmente receptiva. Por isso, a escola configura, de forma relevante, a evolu\u00e7\u00e3o da pessoa humana como ser em desenvolvimento e em permanente rela\u00e7\u00e3o. A democratiza\u00e7\u00e3o do ensino, o prolongamento da escolaridade obrigat\u00f3ria e a generaliza\u00e7\u00e3o do acesso a n\u00edveis superiores vieram fazer da escola a inst\u00e2ncia educativa onde se desenvolve quase todo o processo educativo. Com a redobrada import\u00e2ncia da escola, aumentaram tamb\u00e9m os seus problemas, uma vez que nela se repercute toda a vida social e se reflectem os problemas sociais mais gravosos. Por um lado, na escola confluem comportamentos como a rejei\u00e7\u00e3o do institucional, o clima de comodismo, a era do superficial, o esvaziamento dos valores, a relativiza\u00e7\u00e3o da verdade, o h\u00e1bito do conflito, a intoler\u00e2ncia e a competitividade. Por outro lado, tamb\u00e9m nela se reflecte o ambiente de coopera\u00e7\u00e3o, de acolhimento e de interven\u00e7\u00e3o, que possa existir na comunidade envolvente. Lugar de aprendizagem, por excel\u00eancia, dos saberes intelectuais e de experi\u00eancias de vida, a escola \u00e9 o espa\u00e7o do progressivo acesso normal ao patrim\u00f3nio cultural de um povo, tornando-se um contributo espec\u00edfico para o desenvolvimento da matriz cultural dos indiv\u00edduos. Embora as novas tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o proporcionem igual acesso, a rela\u00e7\u00e3o humana professor-aluno tem possibilidades educativas insubstitu\u00edveis. Cultivando as faculdades intelectuais, desenvolvendo o esp\u00edrito cr\u00edtico e promovendo o sentido dos valores, a escola prepara para a vida profissional e social activa. Igualmente proporciona a abertura, a conviv\u00eancia e a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua [17], e promove a participa\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o. 19. Os professores desempenham um papel preponderante na comunidade educativa que deve ser a escola. A sua fun\u00e7\u00e3o de motivadores principais exige uma humildade e honestidade de quem reconhece que a verdadeira escola, como servi\u00e7o \u00e0 pessoa, \u00e9 a da busca permanente, onde os educandos t\u00eam um papel fundamental. Tudo isto exige dos educadores a paix\u00e3o de quem se d\u00e1 \u00e0 miss\u00e3o de ajudar os educandos a crescer de forma integral, coerente e harmoniosa. Todos os outros membros da comunidade educativa, em particular os auxiliares de ac\u00e7\u00e3o educativa, s\u00e3o tamb\u00e9m relevantes, por interferirem, embora de maneira menos formal, no processo, pois testemunham valores e sugerem atitudes do quotidiano, importantes na estrutura\u00e7\u00e3o da personalidade: a delicadeza e o respeito na utiliza\u00e7\u00e3o das coisas, no trato com os outros e no relacionamento com o meio ambiente. 20. Na escola, o processo educativo desenvolve-se numa interac\u00e7\u00e3o entre educandos e educadores, que permite passar do abandono, da indiferen\u00e7a, da super-protec\u00e7\u00e3o ou do autoritarismo a uma proposta que fascine e gere expectativas, que encoraje e compreenda, que confronte e exija o di\u00e1logo. Tudo isto \u00e9 poss\u00edvel com um quadro de participa\u00e7\u00f5es na vida da escola baseado num paradigma expl\u00edcito de valores. Deste modo, a pessoa humana constr\u00f3i-se a si pr\u00f3pria, cresce num contexto relacional e torna-se capaz de participar e partilhar, numa perspectiva de complementaridade e comunh\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo localizado, que permite a apropria\u00e7\u00e3o de modelos balizadores, personificados em membros da comunidade educativa, contribuindo para a dimens\u00e3o cultural que nasce e se desenvolve em cada homem. Uma educa\u00e7\u00e3o assim entendida prepara para a afirma\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a, entendida como riqueza. A interac\u00e7\u00e3o dos elementos da comunidade educativa, com relev\u00e2ncia para a associa\u00e7\u00e3o de pais na elabora\u00e7\u00e3o do projecto educativo e no desenvolvimento do mesmo, faz da escola um p\u00f3lo aglutinador e uma express\u00e3o sinerg\u00e9tica da tarefa educativa dentro da comunidade local. Os pais n\u00e3o est\u00e3o na periferia da escola, s\u00e3o parte integrante da comunidade educativa. Por isso, a rela\u00e7\u00e3o da escola com a fam\u00edlia tem de se exprimir em clara interac\u00e7\u00e3o. Os outros parceiros educativos, como as entidades religiosas, o poder local, os \u00f3rg\u00e3os culturais e recreativos e os movimentos ou grupos estruturados s\u00e3o tamb\u00e9m elementos deste processo interactivo. O Estado como servi\u00e7o – complementaridade do Estado e liberdade de educa\u00e7\u00e3o 21. \u201cO dever de educar, que pertence primariamente \u00e0 fam\u00edlia, precisa da ajuda de toda a sociedade\u201d [18]. O Estado presta um servi\u00e7o \u00e0 comunidade nacional e \u00e0 sociedade civil, no campo da educa\u00e7\u00e3o. Enquanto suporte e organizador da iniciativa da sociedade civil, \u00e9 sua tarefa fundamental defender os direitos e deveres educativos dos pais e apoiar as institui\u00e7\u00f5es que os completem na responsabilidade da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o princ\u00edpio de subsidiariedade, deve suprir as falhas dos pais, sem, todavia, contrariar os seus leg\u00edtimos e justificados desejos, assim como criar as estruturas indispens\u00e1veis, escolas ou outras institui\u00e7\u00f5es, na medida em que o bem comum o exigir [19]. \u00c9 pr\u00f3prio do Estado garantir que todos os cidad\u00e3os tenham acesso a uma participa\u00e7\u00e3o activa e consciente na riqueza cultural e na vida c\u00edvica, o que exige a possibilidade de um equilibrado desenvolvimento de todas as vertentes integrantes da pessoa humana, sem exclus\u00e3o de nenhuma, designadamente a religiosa, como \u00e0s vezes acontece [20]. 22. A bem da educa\u00e7\u00e3o e dos seus objectivos, numa comunidade organizada, participativa e respons\u00e1vel, est\u00e1 vedado ao Estado o monop\u00f3lio da educa\u00e7\u00e3o e da sua programa\u00e7\u00e3o segundo quaisquer directivas ideol\u00f3gicas, sociais, pol\u00edticas ou religiosas [21]. Nenhum projecto educativo \u00e9 neutro; a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre intencional. A pretens\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o neutra torna-se um dirigismo educativo, inadmiss\u00edvel numa sociedade democr\u00e1tica. N\u00e3o pode aceitar-se a justifica\u00e7\u00e3o da neutralidade para satisfazer o pluralismo cultural. Este resolve-se atrav\u00e9s de projectos escolares diferenciados, j\u00e1 que as crian\u00e7as e os jovens t\u00eam o direito a uma educa\u00e7\u00e3o dentro dos seus padr\u00f5es de cultura. O direito de ensinar e aprender, bem como o direito prim\u00e1rio dos pais \u00e0 escolha do quadro formativo de valores para os seus filhos, fundamentam o pluralismo de ofertas educativas v\u00e1lidas. O Estado deve apoiar projectos educativos, confessionais ou outros, e velar para que cumpram o servi\u00e7o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, no respeito pela diversidade de op\u00e7\u00f5es. Na escola do Estado, quando se justifica a sua exist\u00eancia, o mesmo pluralismo de convic\u00e7\u00f5es deve ser proporcionado, sem sobrecarga nem desrespeito pelos educandos. Consequentemente, um paradigma de valores confessionais, crist\u00e3os ou outros, com car\u00e1cter curricular, tem sempre justificado cabimento na escola p\u00fablica. Muito se tem feito pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es materiais e humanas, para que a escola cumpra a sua miss\u00e3o. Mas, e isso \u00e9 preocupante, permanecem equ\u00edvocos e subsistem sinais de uma tenta\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel de estatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 preciso superar com di\u00e1logo, com serenidade, com justi\u00e7a, com respeito pela leg\u00edtima iniciativa dos cidad\u00e3os ou dos grupos, sejam eles ou n\u00e3o confessionais. 23. A escola cat\u00f3lica \u00e9 e deve ser uma escola de qualidade, uma comunidade educativa com lugar activo e participativo para aqueles que a integram, com um projecto educativo concreto, conhecido e respeitado por todos. \u00c9 \u201clugar privilegiado de promo\u00e7\u00e3o integral mediante o encontro vivo e vital com o patrim\u00f3nio cultural, (…) em forma de elabora\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de confronto e de inser\u00e7\u00e3o dos valores perenes no contexto actual\u201d [22]. Procura fins culturais, prop\u00f5e uma vis\u00e3o da realidade, salientando a dimens\u00e3o \u00e9tica da cultura e ajudando a formar personalidades fortes e respons\u00e1veis [23]. A escola cat\u00f3lica \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o educativo com uma fisionomia pr\u00f3pria: uma proposta de clara matriz evang\u00e9lica. Caracteriza-se pela concep\u00e7\u00e3o de vida de comunidade educativa fundamentada em rela\u00e7\u00f5es interpessoais pautadas por princ\u00edpios, valores e crit\u00e9rios crist\u00e3os; pelo seu projecto educativo, concebido na perspectiva da s\u00edntese entre f\u00e9 e cultura e entre f\u00e9 e vida; pelos valores de refer\u00eancia dirigidos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o integral da pessoa, radicados e inspirados em Jesus Cristo e no Evangelho, como \u00faltima inst\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00e3o e de cr\u00edtica. A escola cat\u00f3lica prop\u00f5e aos seus educandos um desenvolvimento pessoal, uma interven\u00e7\u00e3o social e uma participa\u00e7\u00e3o activa e qualificada na constru\u00e7\u00e3o do mundo e na ordena\u00e7\u00e3o da sociedade, segundo o projecto de Deus [24]. A escola cat\u00f3lica insere-se ainda na leg\u00edtima diversidade de iniciativas e de ofertas. Deve apresentar-se como desafio prof\u00e9tico na abertura e acolhimento a todos, como projecto inovador na educa\u00e7\u00e3o e no ensino e como espa\u00e7o de exerc\u00edcio de solidariedade e de servi\u00e7o. Em s\u00edntese, deve ser uma escola inclusiva e incluidora de todos. Para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que encontrar as formas adequadas de apoio estatal, de harmonia com as diversas situa\u00e7\u00f5es e meios, possibilidades de escolha e op\u00e7\u00e3o pelos pais e pelos encarregados de educa\u00e7\u00e3o, com o claro intuito de melhor favorecer as pessoas e de reconhecer e respeitar os seus leg\u00edtimos direitos. Meios de comunica\u00e7\u00e3o social – potencial educativo e riscos inerentes 24. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, ampliou-se o conjunto dos parceiros e factores com poder decisivo na educa\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es educativas tradicionais viram-se confrontadas com outros agentes, alterando profundamente a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Entre os factores intervenientes neste novo processo, t\u00eam preponder\u00e2ncia os meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Os caudais de informa\u00e7\u00e3o e o acesso generalizado aos mesmos, as possibilidades de interc\u00e2mbio e o conhecimento instant\u00e2neo dos factos que os meios de comunica\u00e7\u00e3o social hoje oferecem constituem uma riqueza incalcul\u00e1vel. O mundo tornou-se uma \u201caldeia global\u201d, em que a multiculturalidade acontece mesmo sem a presen\u00e7a f\u00edsica. Est\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para se construir a cidadania mundial. Contudo, para que tal se fa\u00e7a de modo harmonioso, \u00e9 indispens\u00e1vel que as comunidades educativas integrem os dados da informa\u00e7\u00e3o no processo formativo dos educandos. A educa\u00e7\u00e3o implica n\u00e3o apenas o conhecimento a partir da informa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a aprecia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, o discernimento e a interioriza\u00e7\u00e3o dos valores e normas dos comportamentos e atitudes. 25. A proximidade dos acontecimentos, sejam de relev\u00e2ncia mundial, nacional ou local, sejam felizes ou dolorosos, envolve cada pessoa na marcha deste mundo, das sociedades e dos grupos. \u00c9 um dinamismo que poder\u00e1 conduzir ao reconhecimento dos outros e mover \u00e0 simpatia e ao respeito, tornando-se porta aberta para uma escola de toler\u00e2ncia, de acolhimento e de coopera\u00e7\u00e3o. A possibilidade de partilhar aumentou substancialmente. Mas \u00e9 tamb\u00e9m evidente a possibilidade dos riscos de pervers\u00e3o deste potencial educativo. \u00c9 poss\u00edvel a fascina\u00e7\u00e3o alienante. \u00c9 poss\u00edvel a veicula\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de valores negativos para a constru\u00e7\u00e3o da personalidade, tanto mais que falta hoje um sentido un\u00edvoco na concep\u00e7\u00e3o dos valores. \u00c9 poss\u00edvel o risco de dilui\u00e7\u00e3o de identidades, quer pessoais, pela projec\u00e7\u00e3o dos comportamentos, quer colectivas, pela am\u00e1lgama cultural, em vez do enriquecimento m\u00fatuo decorrente da diversidade. N\u00e3o podemos ainda descurar o preju\u00edzo, para o \u201chomem do conhecimento\u201d, da reflex\u00e3o e da interioriza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 resultar da predomin\u00e2ncia do \u201chomem espectador\u201d que, ao endeusar a civiliza\u00e7\u00e3o da imagem, facilmente adormece ou faz mesmo regredir os h\u00e1bitos de pensar. \u00c9 dif\u00edcil ser-se educador quando n\u00e3o se \u00e9 livre. A submiss\u00e3o ao poder econ\u00f3mico ou pol\u00edtico retira aos agentes educativos a liberdade e a capacidade de educar. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, quando enfeudados a qualquer poder, deixam de ser agentes educativos. A pessoa corre o risco de se esgotar na experimenta\u00e7\u00e3o do imediato, ainda que fisicamente distante, transportando para a sensa\u00e7\u00e3o descomprometida o sentido da vida, dos outros e do mundo. Enquanto moderador do bem p\u00fablico, o Estado n\u00e3o se pode eximir \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de tutelar a iniciativa privada, para que ela respeite os par\u00e2metros de uma comunica\u00e7\u00e3o que seja plural e enriquecedora, positiva e dinamizadora da vida. Educar para o uso cr\u00edtico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social tornou-se uma necessidade a que \u00e9 preciso responder, sendo de desejar que surjam iniciativas v\u00e1lidas nesse sentido, sejam elas de \u00e2mbito privado ou estatal. A Igreja ao servi\u00e7o da sociedade 26. A Igreja, consciente de que a sua miss\u00e3o \u00e9 proporcionar ao homem um desenvolvimento harmonioso e integral, \u00e0 luz do mist\u00e9rio da Encarna\u00e7\u00e3o e do mist\u00e9rio Pascal, sempre encontrou formas de se empenhar na promo\u00e7\u00e3o da pessoa. Mesmo em pa\u00edses de minoria cat\u00f3lica, a Igreja surge muitas vezes como uma proposta de educa\u00e7\u00e3o e crescimento, sobretudo para os mais desfavorecidos. Em todo o seu trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 presente a promo\u00e7\u00e3o da pessoa. S\u00e3o diversas as institui\u00e7\u00f5es educativas da Igreja, com relev\u00e2ncia para o trabalho formativo, a n\u00edvel de escolas, \u00e0s vezes as \u00fanicas inst\u00e2ncias educativas existentes. Na fidelidade a Jesus Cristo e ao homem, a Igreja \u00e9 geradora de cultura e factor de muta\u00e7\u00e3o, com incid\u00eancias na harmonia social [25]. Como espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e corresponsabilidade, os grupos e movimentos apost\u00f3licos despertam muitos cidad\u00e3os para um esp\u00edrito de cidadania activa, com empenhamentos sociais, culturais e pol\u00edticos. A Igreja pode prestar um valioso servi\u00e7o \u00e0 sociedade, dando perspectivas de constru\u00e7\u00e3o da pessoa humana, empenhando os seus fi\u00e9is no ordenamento das realidades temporais segundo o projecto do Criador e desenvolvendo energias e compromissos de crescimento pessoal, de coes\u00e3o social, de justi\u00e7a, de solidariedade e de humaniza\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria express\u00e3o cultual, com todos os seus elementos envolventes (literatura, m\u00fasica, escultura e arquitectura, entre outros), constitui uma proposta de educa\u00e7\u00e3o permanente e resulta em patrim\u00f3nio educativo irrenunci\u00e1vel. Os bens culturais criados no seio da Igreja constituem um patrim\u00f3nio est\u00e9tico de ineg\u00e1vel valor educativo e fazem parte da nossa matriz cultural. A nossa cultura n\u00e3o se entende sem a mundivid\u00eancia crist\u00e3 inspirada nos valores evang\u00e9licos. 27. A Igreja tem o dever de oferecer propostas de valores evang\u00e9licos a todos os que est\u00e3o em processo educativo. F\u00e1-lo, de modo institucionalizado, pela escola cat\u00f3lica, a que j\u00e1 nos referimos, dos n\u00edveis da primeira inf\u00e2ncia aos universit\u00e1rios. A Igreja oferece tamb\u00e9m, atrav\u00e9s da catequese, da liturgia, do servi\u00e7o da caridade e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social pr\u00f3prios, a vis\u00e3o evang\u00e9lica da pessoa humana, da sociedade e do mundo, segundo a hist\u00f3ria da salva\u00e7\u00e3o, que envolve a pessoa numa alegre harmonia, integrando o cosmos, a pessoa, o outro e o pr\u00f3prio Deus. Presta esse servi\u00e7o no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, que lhe franqueiam as portas, conscientes de que essa vis\u00e3o faz parte dum projecto de educa\u00e7\u00e3o integral. Com a mesma exig\u00eancia de sistematiza\u00e7\u00e3o e rigor dos outros saberes, com a mesma seriedade e profundidade, esse contributo tem lugar de interveniente no cerne da educa\u00e7\u00e3o, onde se plasma a personalidade do educando [26]. Para al\u00e9m da presen\u00e7a institucional na escola atrav\u00e9s dos professores de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica, o testemunho e a ac\u00e7\u00e3o dos professores crist\u00e3os que, como tal, legitimamente se assumem, a motiva\u00e7\u00e3o interveniente das associa\u00e7\u00f5es de pais, o envolvimento constante de movimentos e grupos no meio escolar e o di\u00e1logo regular com o mundo da cultura s\u00e3o servi\u00e7os de uma presen\u00e7a fecundante da Igreja no seio das comunidades educativas. As melhores energias da Igreja, em pessoas e meios, s\u00e3o dedicadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da f\u00e9. Na vida das comunidades, a catequese de inf\u00e2ncia e de adolesc\u00eancia, a prepara\u00e7\u00e3o do Crisma e do Matrim\u00f3nio, os grupos de forma\u00e7\u00e3o de jovens e de adultos, movimentam milhares de pessoas interessadas e merecem a dedica\u00e7\u00e3o generosa de muitos animadores volunt\u00e1rios. S\u00e3o verdadeiras escolas de f\u00e9 que orientam para uma vida digna e realizada, onde se lan\u00e7am as bases s\u00f3lidas da educa\u00e7\u00e3o para os valores espirituais e humanos e onde se aprende a ser pessoa e a viver em rela\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e em esp\u00edrito de servi\u00e7o ao homem e \u00e0 sociedade. Podemos concluir que a Igreja \u00e9, em si mesma, para os seus membros uma experi\u00eancia educativa e, para todos, uma proposta de educa\u00e7\u00e3o. Conclus\u00e3o 28. A educa\u00e7\u00e3o integral \u00e9 o corol\u00e1rio leg\u00edtimo da dignidade humana. Progrediu-se muito na preocupa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o educativa: ampliaram-se os espa\u00e7os e comunidades educativas, quanto ao tempo, quanto aos aspectos integrantes e quanto aos intervenientes. \u00c9 importante ter presente que todo esse trabalho e progresso \u00e9 sempre em fun\u00e7\u00e3o da pessoa, um servi\u00e7o que se lhe presta em ordem \u00e0 sua educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento integral. Esse deve ser, de facto, o objectivo de todo o labor educativo. Aos pais, porque lhes cabe o direito e o dever inalien\u00e1veis de serem os primeiros educadores, queremos dizer: assumam esta sua miss\u00e3o e preparem-se para exerc\u00ea-la com qualidade; mantenham no seio da fam\u00edlia o clima de amor e afectividade indispens\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos filhos; procurem e aceitem as parcerias necess\u00e1rias com outras inst\u00e2ncias educativas; organizem-se em associa\u00e7\u00f5es de pais nas escolas e nas outras organiza\u00e7\u00f5es que acolhem os seus filhos, como a catequese paroquial e o escutismo; lutem pelas condi\u00e7\u00f5es normais que lhes permitam agir com responsabilidade, nomeadamente na escolha da escola e dos projectos educativos que mais lhes interessem para os seus filhos e aos quais d\u00e3o maior valor e apre\u00e7o. Sozinha, sobretudo hoje, a fam\u00edlia n\u00e3o pode realizar uma tarefa t\u00e3o complexa como \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Para n\u00e3o se demitir e n\u00e3o transferir para outros uma miss\u00e3o que \u00e9 sua, a fam\u00edlia deve ter consci\u00eancia viva desta realidade, preparar-se e formar-se convenientemente, e ser ajudada neste prop\u00f3sito. Reconhecemos ao Estado uma fun\u00e7\u00e3o de defesa, suporte e apoio \u00e0s responsabilidades familiares, e tamb\u00e9m um papel fundamental no servi\u00e7o \u00e0s pessoas e ao bem comum e na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Compete-lhe, quando necess\u00e1rio, colmatar a falta de iniciativa e capacidade das fam\u00edlias; resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de estatizar a escola e o processo e projectos educativos, atitude inconceb\u00edvel e inaceit\u00e1vel numa sociedade democr\u00e1tica; promover a leg\u00edtima pluralidade de ofertas e escolhas que configurem uma verdadeira liberdade de educa\u00e7\u00e3o. Respeitar e fazer respeitar na educa\u00e7\u00e3o a nossa matriz cultural \u00e9, a nosso ver e neste campo, o papel de um Estado de direito legitimado por um regime democr\u00e1tico. Sabemos que a escola realiza uma parte fundamental do projecto e do processo educativo. \u00c9 desej\u00e1vel que, dentro da sua autonomia, ela se abra ao meio e que toda a comunidade envolvente se empenhe num trabalho educativo em converg\u00eancia. A educa\u00e7\u00e3o para a plena cidadania traz consigo o aperfei\u00e7oamento da capacidade do ju\u00edzo de valor; mas, acima dele, o compromisso e a ac\u00e7\u00e3o ser\u00e3o decisivos para a mudan\u00e7a de atitudes e de comportamentos que aproximam do outro, numa rela\u00e7\u00e3o baseada em valores e geradora de valores. Desejamos que a escola, sempre aberta \u00e0 inova\u00e7\u00e3o educativa, encontre o seu caminho e seja fiel \u00e0 sua voca\u00e7\u00e3o. Dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, porque podem constituir um poderoso instrumento educativo, quer pela informa\u00e7\u00e3o que proporcionam, quer pelos valores que veiculam, \u00e9 de esperar que n\u00e3o descuidem o seu papel educativo e usufruam de liberdade de tutelas condicionantes, sejam elas econ\u00f3micas, pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas. Consciente da sua miss\u00e3o educativa, a Igreja continuar\u00e1 a proporcionar \u00e0 pessoa a vis\u00e3o crist\u00e3 do mundo, do homem e de Deus, e n\u00e3o se demitir\u00e1 de continuar a oferecer, com total liberdade, propostas educativas. Assim, ela pr\u00f3pria tem consci\u00eancia de que realiza, de m\u00faltiplas formas, uma fun\u00e7\u00e3o educativa relevante na sociedade portuguesa. A conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de todos os parceiros educativos resulta num maior bem para a pessoa e para a sociedade. Por isso mesmo, torna-se urgente o respeito m\u00fatuo, o di\u00e1logo liberto e a partilha de perspectivas e projectos. Os momentos de crise que vivemos reclamam um redobrado esfor\u00e7o neste sentido, com o apre\u00e7o por tudo o que cada um \u00e9 capaz de dar e com a humildade de oferecer, generosamente, as riquezas pr\u00f3prias. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma arte dif\u00edcil que pede criatividade e dedica\u00e7\u00e3o. \u00c9 bela e gratificante na medida em que ajuda a formar pessoas felizes e realizadas e a construir uma sociedade de paz e solidariedade. \u00c0 Virgem Maria, M\u00e3e, pedagoga da serenidade, do sil\u00eancio, da interioriza\u00e7\u00e3o, do carinho e da solicitude constante, confiamos as nossas preocupa\u00e7\u00f5es e rogamos-lhe que seja est\u00edmulo para os educadores e que estes se deixem renovar cada vez mais na dedica\u00e7\u00e3o, na criatividade e na esperan\u00e7a. Lisboa, 6 de Janeiro de 2002 Notas ——————– [1] CONFER\u00caNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, Carta Pastoral A Igreja na socie-dade democr\u00e1tica, n\u00ba 23 (cf. tamb\u00e9m n\u00ba 19). [2] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, Pro\u00e9mio. [3] JO\u00c3O PAULO II, Carta Enc\u00edclica Redemptor Hominis, n\u00ba 14. [4] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral Gaudium et Spes, n\u00ba 22. [5] Ibidem, n\u00ba 41. [6] Cf. J. DELORS, Educa\u00e7\u00e3o, um tesouro a descobrir (Porto 1996), p. 77ss. [7] Cf. CONFER\u00caNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, Carta Pastoral Deus-Pai, Criador e Senhor, n\u00ba 23. [8] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral Gaudium et Spes, n\u00ba 12. [9] Cf. CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, Pro\u00e9mio; JO\u00c3O PAULO II, Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Christifideles Laici, n\u00ba 37. [10] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Constitui\u00e7\u00e3o Pastoral Gaudium et Spes, n\u00ba 17. [11] CONSELHO PONTIF\u00cdCIO DA FAM\u00cdLIA, Sexualidade humana: verdade e significado, n\u00ba 10. [12] CONGREGA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA, Orienta\u00e7\u00f5es Educativas sobre o Amor Humano. Linhas gerais para a educa\u00e7\u00e3o sexual, n\u00ba 4. [13] Ibidem, n\u00ba 6. [14] Cf. CONGREGA\u00c7\u00c3O DO CULTO DIVINO E DA DISCIPLINA DOS SACRA-MENTOS, Pontifical Romano, n\u00ba 24. [15] Cf. PAULO VI, Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Evangelii Nuntiandi, nn. 21 e 41. [16] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, n\u00ba 3. [17] Cf. CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, n\u00ba 5. [18] CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, n\u00ba 3. [19] Cf. Ibidem, n\u00ba 3. [20] Cf. Ibidem, n\u00ba 6. [21] Cf. CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA PORTUGUESA, art\u00ba 43\u00ba. [22] CONGREGA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA, A Escola Cat\u00f3lica, nn. 26-27. [23] Cf. Ibidem, nn. 29-31. [24] Cf. CONC\u00cdLIO VATICANO II, Declara\u00e7\u00e3o Gravissimum Educationis, n\u00ba 8; CONFER\u00caNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, Orienta\u00e7\u00f5es Pastorais sobre a Escola Cat\u00f3lica, nn. 8-17. [25] Cf. CONFER\u00caNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, Carta Pastoral A Igreja na sociedade democr\u00e1tica, n\u00ba 6. [26] Cf. CONGREGA\u00c7\u00c3O DO CLERO, Direct\u00f3rio Geral da Catequese, n\u00ba 73. \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Carta Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguea<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[27],"class_list":["post-73","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-educacao"],"yoast_head":"\n