{"id":7086,"date":"2021-04-15T14:30:49","date_gmt":"2021-04-15T13:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=7086"},"modified":"2021-04-15T14:32:14","modified_gmt":"2021-04-15T13:32:14","slug":"comunicado-final-da-200-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/comunicado-final-da-200-a-assembleia-plenaria-da-conferencia-episcopal-portuguesa\/","title":{"rendered":"Comunicado final da 200.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa"},"content":{"rendered":"

F\u00e1tima, 12-15 de abril de 2021<\/em><\/p>\n

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1. A 200.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decorreu em F\u00e1tima de 12 a 15 de abril de 2021. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram tamb\u00e9m presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, a Presidente e o Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP). Por causa da situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica, a Assembleia decorreu simultaneamente de forma presencial e digital.<\/p>\n

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2. No discurso de abertura<\/strong>, o Presidente da CEP, D. Jos\u00e9 Ornelas, referiu ser a segunda vez consecutiva que se celebra a Assembleia em situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica, embora se vislumbre agora perspetivas de melhoria da situa\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds, apesar de ainda existirem preocupa\u00e7\u00f5es que obrigam a medidas de conten\u00e7\u00e3o. As vacinas acalentam a esperan\u00e7a de uma normaliza\u00e7\u00e3o da vida social e econ\u00f3mica. Foi particularmente sofrida e ponderada a decis\u00e3o de voltar a prescindir das celebra\u00e7\u00f5es com a presen\u00e7a da comunidade, no in\u00edcio deste ano. Todos os indicadores nacionais e internacionais mostram que temos pela frente tempos dif\u00edceis, tornando ainda mais vulner\u00e1veis aqueles que s\u00e3o econ\u00f3mica e socialmente mais fr\u00e1geis, sobretudo se \u00e0 grave crise pand\u00e9mica se juntam desastres naturais ou situa\u00e7\u00f5es de terrorismo e de guerra. D. Jos\u00e9 Ornelas salientou ainda que os documentos publicados nas \u00faltimas Assembleias sobre os desafios da pandemia v\u00e3o estar presentes na reflex\u00e3o e ajudar\u00e3o na concretiza\u00e7\u00e3o de linhas de orienta\u00e7\u00e3o para a Igreja em Portugal no p\u00f3s-pandemia, assim como os documentos sobre o Diaconado Permanente e a reflex\u00e3o sobre os minist\u00e9rios laicais na Igreja.<\/p>\n

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3. A Assembleia manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o e solidariedade pelos que foram atingidos por desastres naturais, como recentemente em Timor<\/strong>, e pelas in\u00fameras v\u00edtimas de terrorismo e de guerra, como acontece na Prov\u00edncia de Cabo Delgado<\/strong> em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

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4. A Assembleia refletiu sobre a pandemia<\/strong>, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica atual, a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e de grave crise econ\u00f3mica e a realidade concreta em cada diocese. Entre outros desafios pastorais, que devem ser assumidos em dinamismo prof\u00e9tico, mission\u00e1rio e sinodal em todas as inst\u00e2ncias eclesiais, foram destacados os seguintes: o an\u00fancio do essencial da mensagem crist\u00e3; a import\u00e2ncia da din\u00e2mica comunit\u00e1ria e de fraternidade; a miss\u00e3o da fam\u00edlia e dos leigos; a aten\u00e7\u00e3o particular aos jovens e aos idosos; a urg\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o; o cuidado das novas linguagens. A Assembleia v\u00ea a sa\u00edda desta pandemia como ocasi\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o da vida da Igreja e da sua miss\u00e3o no mundo.<\/p>\n

A Assembleia manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social. A epidemia tornou evidente que, al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, devem poder contar com o apoio log\u00edstico e financeiro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Na for\u00e7a da vit\u00f3ria pascal da vida sobre a morte, convidamos \u00e0 esperan\u00e7a como justo caminho para enfrentar, como povo, as crises pand\u00e9mica, social, econ\u00f3mica e cultural em ordem ao restabelecimento da confian\u00e7a na verdade e na justi\u00e7a para salvaguardar o sentido do bem comum.<\/p>\n

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5. No seguimento da \u00faltima Assembleia e do processo de reflex\u00e3o nas inst\u00e2ncias diocesanas pr\u00f3prias, foi aprovado o documento \u201cO Di\u00e1cono Permanente na Igreja em Portugal<\/strong>\u201d, um contributo para a forma\u00e7\u00e3o inicial e permanente deste primeiro grau do Sacramento da Ordem, restaurado pelo Conc\u00edlio Vaticano II e que conheceu nestes \u00faltimos dec\u00e9nios um forte impulso. Pertence, sobretudo, \u00e0 miss\u00e3o do Di\u00e1cono Permanente anunciar e testemunhar o ligame indissol\u00favel entre o servi\u00e7o lit\u00fargico e a pr\u00e1xis caritativa. A sua import\u00e2ncia ministerial est\u00e1 bem enraizada b\u00edblica, teol\u00f3gica e historicamente por uma pr\u00e1xis atestada desde os primeiros s\u00e9culos da Igreja.<\/p>\n

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6. A Assembleia iniciou uma reflex\u00e3o sobre minist\u00e9rios laicais numa Igreja ministerial<\/strong>, a qual continuar\u00e1 em processo sinodal junto das inst\u00e2ncias diocesanas e das comiss\u00f5es episcopais, antes de ser objeto de decis\u00e3o em pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria.<\/p>\n

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7. A Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9 apresentou o \u201cItiner\u00e1rio de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 vida crist\u00e3 com as fam\u00edlias, com as crian\u00e7as e com os adolescentes<\/strong>\u201d, uma proposta catequ\u00e9tica de cariz catecumenal, querigm\u00e1tico e mistag\u00f3gico, que d\u00e1 relevo \u00e0 fam\u00edlia, enquanto Igreja dom\u00e9stica, e que pretende ser, nos pr\u00f3ximos anos, inspira\u00e7\u00e3o para a (re)organiza\u00e7\u00e3o dos materiais de apoio \u00e0 catequese nas comunidades crist\u00e3s e para a forma\u00e7\u00e3o de catequistas. A Assembleia acolheu favoravelmente esta proposta de itiner\u00e1rio, dando sugest\u00f5es para que a Comiss\u00e3o continue a desenvolver o projeto at\u00e9 \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

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8. Foi aprovada uma Nota Pastoral a prop\u00f3sito dos 25 anos da Peregrina\u00e7\u00e3o Nacional dos Ac\u00f3litos<\/strong>, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 1 de maio no Santu\u00e1rio de F\u00e1tima. Os Bispos aproveitam a ocasi\u00e3o para saudar todos os ac\u00f3litos e ac\u00f3litas das nossas Dioceses portuguesas e agradecer-lhes o dom do inestim\u00e1vel servi\u00e7o ao altar da Eucaristia e \u00e0 comunidade crist\u00e3.<\/p>\n

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9. A Assembleia foi informada sobre o andamento de prepara\u00e7\u00e3o da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 <\/strong>nas suas componentes pastoral e log\u00edstica, contando com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-executivo Duarte Ricciardi. O processo continua a desenvolver-se com os devidos cuidados e expetativas face ao desenrolar da pandemia.<\/p>\n

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10. A Assembleia acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es<\/strong> das Comiss\u00f5es Episcopais, dos Delegados da CEP e de outros organismos eclesiais.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da CEP recordou o quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o do CCEE<\/strong> (Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa), organismo de comunh\u00e3o entre as Confer\u00eancias Episcopais, sobretudo atrav\u00e9s do exerc\u00edcio da colegialidade, do encontro, conhecimento m\u00fatuo, troca de experi\u00eancias, coopera\u00e7\u00e3o e ora\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de uma presen\u00e7a urgente, discreta, mas eficaz, procura diminuir a persistente descristianiza\u00e7\u00e3o da Europa, a que se acrescenta agora a perniciosa pandemia que afeta as pessoas na sa\u00fade, na fam\u00edlia, na economia, no trabalho e nas rela\u00e7\u00f5es sociais. Anunciar a pessoa de Cristo significa abrir o cora\u00e7\u00e3o da humanidade, a sua intelig\u00eancia a toda a realidade, e redescobrir o verdadeiro rosto de cada pessoa, fundamento \u00faltimo da sua dignidade e direito.<\/p>\n

\u2013 D. Nuno Br\u00e1s da Silva Martins, delegado na COMECE<\/strong> (Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia), informou dos temas principais da Assembleia da Primavera de 2021: a experi\u00eancia de vulnerabilidade sentida pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria que estamos a viver e a necessidade de encontrarmos ainda for\u00e7a e resili\u00eancia, n\u00e3o descurando os mais velhos nem o acesso de todos \u00e0s vacinas; a \u201cConfer\u00eancia sobre o Futuro da Europa\u201d e a prem\u00eancia de envolver toda a sociedade europeia num debate onde a transpar\u00eancia e o \u201cesp\u00edrito democr\u00e1tico\u201d reforcem a credibilidade da Uni\u00e3o Europeia e o papel dos Estados Membros; a quest\u00e3o da Liberdade Religiosa no espa\u00e7o europeu; e a incapacidade da Europa em ter uma pol\u00edtica comum sobre migra\u00e7\u00f5es que reforce a coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses de origem dos migrantes, o aumento do controlo das suas fronteiras externas e um sistema de solidariedade entre todos os Estados membros que n\u00e3o sobrecarregue os mais expostos.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e Doutrina da F\u00e9<\/strong>, D. Ant\u00f3nio Moiteiro, al\u00e9m de outras atividades, apresentou a realidade atual da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica: o seu enquadramento no sistema educativo portugu\u00eas, as habilita\u00e7\u00f5es, os regimes de coloca\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos professores, os recursos did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos em constru\u00e7\u00e3o, o ato de matr\u00edcula e a percentagem dos alunos que a frequentam.\u00a0Os bispos reconhecem os atuais desafios que se colocam \u00e0 disciplina e recomendam que todos (professores, comunidades eclesiais, fam\u00edlias, servi\u00e7os diocesanos e nacionais) se empenhem nesta presen\u00e7a da Mensagem Crist\u00e3 em contexto escolar e agradecem a todos os envolvidos a dedica\u00e7\u00e3o e entrega na nobre tarefa educativa de servi\u00e7o \u00e0 Pessoa.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana<\/strong>, D. Jos\u00e9 Traquina, apresentou atividades dos seus organismos. Salientou o trabalho efetivo das C\u00e1ritas na resposta \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de pobreza agravadas pela pandemia, as tomadas de posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz em v\u00e1rias tem\u00e1ticas sociais, a presen\u00e7a dos Assistentes espirituais e religiosos junto dos doentes e familiares e dos profissionais de sa\u00fade nesta dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que estamos a passar, assim como nos estabelecimentos prisionais. Referiu ainda o relevante trabalho pastoral nos setores das pessoas com defici\u00eancia, das migra\u00e7\u00f5es, do apostolado do mar e dos ciganos, assim como a ajuda de emerg\u00eancia para apoiar os refugiados, sobretudo as v\u00edtimas da grave situa\u00e7\u00e3o em Cabo Delgado, Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal do\u00a0Laicado e Fam\u00edlia<\/strong>, D. Joaquim Mendes, sublinhou o Conselho Nacional da Pastoral Familiar organizado pela nova Equipa Nacional do Departamento Nacional da Pastoral Familiar e a abertura do Ano \u201cFam\u00edlia Amoris Laetitia<\/em>\u201d; os dois Conselhos Nacionais da Pastoral Juvenil; o Conselho Nacional da Pastoral do Ensino Superior e o V Encontro Nacional de Docentes e Investigadores do Ensino Superior; os v\u00e1rios projetos em curso e a Opera\u00e7\u00e3o Censos 2021 do Corpo Nacional de Escutas; o Conselho Nacional da Confer\u00eancia Nacional do Apostolado dos Leigos e a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central em 2021; o pr\u00f3ximo F\u00f3rum sobre \u201cOnde estamos com Amoris Laetitia<\/em>\u201d, promovido pelo Dicast\u00e9rio para os Leigos, a Fam\u00edlia e a Vida, e o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal das Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios<\/strong>, D. Ant\u00f3nio Augusto Azevedo, referiu v\u00e1rios encontros por videoconfer\u00eancia com Di\u00e1conos Permanentes, Reitores dos Semin\u00e1rios e respons\u00e1veis da Pastoral das Voca\u00e7\u00f5es. Informou ainda que o Simp\u00f3sio do Clero ser\u00e1 adiado para 2022 e destacou a Semana de Ora\u00e7\u00e3o pelas Voca\u00e7\u00f5es, que se realiza durante a pr\u00f3xima semana sob o lema \u201cSonhar os sonhos de Deus\u201d.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da\u00a0Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>, D. Jo\u00e3o Lavrador, salientou o impacto da pandemia nos projetos desenvolvidos, refletido na crescente solicita\u00e7\u00e3o de recursos informativos e formativos publicados nas plataformas digitais. A partilha de artigos de opini\u00e3o e reflex\u00e3o promovida pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, a cria\u00e7\u00e3o da plataforma virtual \u201cPatrim\u00f3nio(s) Partilhado(s)\u201d pelo Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja para mostrar acervos de arte crist\u00e3 no ambiente digital e a difus\u00e3o do projeto \u201cConversas na Ecclesia\u201d para criar proximidades no ambiente digital e fomentar a reflex\u00e3o e o debate de ideias, realizada no \u00e2mbito das atividades do Secretariado Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais, s\u00e3o alguns exemplos da reconfigura\u00e7\u00e3o de projetos no contexto de pandemia. As publica\u00e7\u00f5es de cada um dos secretariados assim como a realiza\u00e7\u00e3o de jornadas nacionais e a atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios no \u00e2mbito da cultura, cinema e jornalismo foram atividades que permaneceram, reconfiguradas \u00e0s exig\u00eancias das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Liturgia e Espiritualidade<\/strong>, D. Jos\u00e9 Cordeiro, referiu as principais atividades previstas, umas canceladas e outras realizadas por videoconfer\u00eancia devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pandemia. Informou tamb\u00e9m da poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o portuguesa no 52.\u00ba Congresso Eucar\u00edstico Internacional a realizar em Budapeste de 5 a 12 de setembro. Entre as in\u00fameras publica\u00e7\u00f5es, destacou a edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano, em fase de aprova\u00e7\u00e3o junto da Santa S\u00e9, e os Serm\u00f5es de Santo Agostinho em quatro volumes.<\/p>\n

\u2013 O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Miss\u00e3o e Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, D. Armando Esteves, referiu algumas iniciativas dos v\u00e1rios setores de atividades, quase todas por via digital: confer\u00eancias mission\u00e1rias sob o tema \u201cA falta que um rosto faz!\u201d; encontros ecum\u00e9nicos e inter-religiosos; distribui\u00e7\u00e3o do Gui\u00e3o Outubro Mission\u00e1rio e outros materiais. Em perspetiva, salientou a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso Mission\u00e1rio sobre o Di\u00e1logo Inter-Religioso em 2022 e o pr\u00f3ximo Gui\u00e3o com o tema \u201cN\u00e3o podemos calar o que vimos e ouvimos\u201d (At 4,20). Salientou ainda a proposta de um Encontro Nacional da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o, a percorrer em ritmo sinodal durante v\u00e1rios anos. Esta proposta teria como finalidade envolver toda a Igreja em Portugal, para que se sinta provocada e convocada para uma nova etapa de evangeliza\u00e7\u00e3o, onde cada membro do povo de Deus, no seu particular estado de vida, se sinta vocacionado para anunciar Cristo a toda a sociedade.<\/p>\n

\u2013 O Delegado da CEP para a Vida Consagrada<\/strong>, D. Ant\u00f3nio Couto, apresentou a situa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP) e da Ordem das Virgens. Deixou \u00e0 presid\u00eancia da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) a apresenta\u00e7\u00e3o das suas atividades, com destaque para a Semana de Estudos sobre \u201cO desafio da fidelidade na Vida Consagrada\u201d, realizada de forma digital, e a celebra\u00e7\u00e3o dos 25 anos da exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica p\u00f3s-sinodal \u201cVida Consagrada\u201d de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II (25 de mar\u00e7o de 1996).<\/p>\n

\u2013 A Assembleia recebeu outras informa\u00e7\u00f5es: do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico<\/strong>, a apresenta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do Instituto e a nova Licenciatura em Direito Can\u00f3nico, pelo Padre Jo\u00e3o Vergamota, Diretor do Instituto, acompanhado de um membro da Dire\u00e7\u00e3o, Padre Jo\u00e3o Pedro Bizarro; do Grupo Renascen\u00e7a Multim\u00e9dia<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o atual do grupo, apresentada por D. Am\u00e9rico Aguiar, Presidente do Conselho de Ger\u00eancia; da Comiss\u00e3o Coordenadora da Tradu\u00e7\u00e3o da B\u00edblia da CEP<\/strong>, um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos trabalhos enviado pelo seu Presidente, Padre M\u00e1rio Sousa; da Delega\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 na Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria da Concordata<\/strong>, v\u00e1rios assuntos referidos pelo respetivo Presidente, D. Jos\u00e9 Alves; da Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa <\/strong>(CLR), o Relat\u00f3rio de Atividades 2020, enviado pelos representantes da CEP, Prof. Doutor Alfredo Teixeira e Prof. Doutor Padre Manuel Saturino da Costa Gomes. A Assembleia tomou conhecimento do Despacho da Ministra da Justi\u00e7a, de 14 de abril de 2021, que homologou os novos representantes da CEP na CLR: Prof. Doutor Alfredo Teixeira e Dr. Pedro Vaz Patto.<\/p>\n

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11. A Assembleia aprovou a tradu\u00e7\u00e3o dos textos lit\u00fargicos de Santos novos<\/strong> a introduzir no Missal e na Liturgia das Horas: S\u00e3o Greg\u00f3rio de Narek, abade e doutor da Igreja (27 de fevereiro), S\u00e3o Jo\u00e3o de \u00c1vila, presb\u00edtero e doutor da Igreja (10 de maio), de Santa Hildegarda de Bingen, virgem e doutora da Igreja (17 de setembro) e Santos Marta, Maria e L\u00e1zaro (29 de julho).<\/p>\n

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12. As Jornadas Pastorais do Episcopado<\/strong>, que se realizar\u00e3o em F\u00e1tima de 14 a 16 de junho de 2021, ter\u00e3o o mesmo tema e orador que as previstas para 2020, canceladas por causa da pandemia: como tema, a rece\u00e7\u00e3o do S\u00ednodo dos Bispos sobre os jovens e a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023; como orador, o P. Rossano Sala, salesiano, que foi Secret\u00e1rio Especial para a XV Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do S\u00ednodo dos Bispos sobre os jovens, a f\u00e9 e o discernimento vocacional, e \u00e9 atualmente docente de Pastoral Juvenil na Universidade Pontif\u00edcia Salesiana.<\/p>\n

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13. A Assembleia procedeu \u00e0s seguintes nomea\u00e7\u00f5es para o tri\u00e9nio 2021-2024:<\/p>\n