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Os bispos portugueses exprimem a sua tristeza e indigna\u00e7\u00e3o diante da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar da lei que autoriza a eutan\u00e1sia e o suic\u00eddio assistido.<\/p>\n
Essa tristeza e indigna\u00e7\u00e3o s\u00e3o acrescidas pelo facto de se legalizar uma forma de morte provocada no momento do maior agravamento de uma pandemia mort\u00edfera, em que todos queremos empenhar-nos em salvar o maior n\u00famero de vidas, para tal aceitando restri\u00e7\u00f5es da liberdade e sacrif\u00edcios econ\u00f3micos sem paralelo. \u00c9 um contrassenso legalizar a morte provocada neste contexto, recusando as li\u00e7\u00f5es que esta pandemia nos tem dado sobre o valor precioso da vida humana, que a comunidade em geral e nomeadamente os profissionais de sa\u00fade tentam salvar de modo sobrehumano.<\/p>\n
Salientamos que a lei aprovada poder\u00e1 ainda ser sujeita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, por ofender o princ\u00edpio da inviolabilidade da vida humana consagrado na nossa Lei fundamental.<\/p>\n
N\u00e3o podemos aceitar que a morte provocada seja resposta \u00e0 doen\u00e7a e ao sofrimento. Aceitar que o seja \u00e9 desistir de combater e aliviar o sofrimento e veicular a ideia errada de que a vida marcada pela doen\u00e7a e pelo sofrimento deixa de merecer prote\u00e7\u00e3o e se torna um peso para o pr\u00f3prio, para os que o rodeiam, para os servi\u00e7os de sa\u00fade e para a sociedade no seu todo. N\u00e3o podemos nunca desistir de combater e aliviar o sofrimento, f\u00edsico, psicol\u00f3gico ou existencial, e aceitar que a morte provocada seja resposta para essas situa\u00e7\u00f5es. A resposta \u00e0 doen\u00e7a e ao sofrimento dever\u00e1 ser, antes, a prote\u00e7\u00e3o da vida sobretudo quando ela \u00e9 mais fr\u00e1gil por todos os meios e, nomeadamente pelo acesso aos cuidados paliativos, de que a maioria da popula\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e1 ainda privada.<\/p>\n
Para al\u00e9m da pol\u00edtica legislativa lesiva da dignidade de toda a vida humana, somos confrontados com um retrocesso cultural sem precedentes, caraterizado pela absolutiza\u00e7\u00e3o da autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o da pessoa. A ele temos de reagir energicamente. Por isso, agora, mais do que nunca, refor\u00e7amos o nosso prop\u00f3sito de acompanhar com solicitude e amor todos os doentes, em todas as etapas da sua vida terrena e, de modo especial, na sua etapa final.<\/p>\n
Lisboa, 29 de janeiro de 2021<\/p>\n