F\u00e1tima, 8 de setembro de 2020<\/p>\n
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1. A prop\u00f3sito da situa\u00e7\u00e3o atual do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, o Conselho Permanente da CEP manifesta a sua sintonia com as orienta\u00e7\u00f5es do Santu\u00e1rio e o apre\u00e7o pelo trabalho realizado, com repercuss\u00f5es a n\u00edvel internacional e nacional, particularmente nas nossas dioceses. O Conselho Nacional do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima acompanha todo este processo e a situa\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio.<\/p>\n
O Santu\u00e1rio continua a realizar a sua miss\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da mensagem atualizada de F\u00e1tima, no bom acolhimento dos peregrinos, no exerc\u00edcio pr\u00e1tico da dimens\u00e3o social, na gest\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos meios e estruturas, um processo de sempre e mais urgente neste tempo de pandemia.<\/p>\n
Sabemos que n\u00e3o h\u00e1 despedimentos dos funcion\u00e1rios do Santu\u00e1rio. Trata-se de enfrentar os pr\u00f3ximos tempos, que continuar\u00e3o marcados por forte pandemia, atrav\u00e9s de medidas de reforma do tempo de trabalho ou sua antecipa\u00e7\u00e3o, de acordos m\u00fatuos, em todo o caso sempre por iniciativa dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
2. Independentemente de um caso escolar recente e mediatizado, n\u00e3o se p\u00f5e em causa a exist\u00eancia duma disciplina que verse a cidadania e a forma\u00e7\u00e3o para o seu exerc\u00edcio consciente e ativo, segundo a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e outros textos convergentes. Por outro lado, queremos real\u00e7ar a import\u00e2ncia do papel dos pais, primeiros respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o dos filhos, a quem o Estado apoia, mas n\u00e3o substitui.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso procurar linhas convergentes que tenham em conta as diversas tradi\u00e7\u00f5es hoje presentes na sociedade portuguesa, desde que compat\u00edveis com os referidos textos basilares e comuns. Lembrando ainda que a igualdade de todos, nos v\u00e1rios pap\u00e9is sociais, n\u00e3o significa a indistin\u00e7\u00e3o de cada um, no respeitante \u00e0 sua unidade psicof\u00edsica, \u00e0 complementaridade masculino-feminino, ou \u00e0 heran\u00e7a cultural que as fam\u00edlias legitimamente transportam.<\/p>\n
Reafirmamos a nossa disponibilidade para colaborar na busca de par\u00e2metros comuns para a clarifica\u00e7\u00e3o do importante papel desta disciplina na nossa sociedade, tendo em conta os referidos princ\u00edpios basilares e comuns.<\/p>\n
3. O Conselho Permanente analisou um esbo\u00e7o da agenda para a pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria, que vai decorrer em F\u00e1tima, das 11 horas do dia 11 do novembro at\u00e9 \u00e0s 20 horas do dia 13. Al\u00e9m dos habituais pontos de agenda, como a partilha das atividades das comiss\u00f5es episcopais e outros organismos da CEP, a prepara\u00e7\u00e3o da JMJ Lisboa 2023, as nomea\u00e7\u00f5es e a apresenta\u00e7\u00e3o de contas e or\u00e7amentos, ser\u00e3o apreciados dois documentos: Normas para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Pessoas Vulner\u00e1veis na Igreja; reflex\u00e3o sobre a pandemia e desafios pastorais \u00e0 Igreja.<\/p>\n
4. Nesta situa\u00e7\u00e3o de pandemia, mant\u00eam-se as normas da Confer\u00eancia Episcopal emitidas a 8 de maio. No que respeita ao in\u00edcio de atividades de catequese, \u00e9 de seguir as orienta\u00e7\u00f5es dadas pela CEP atrav\u00e9s do Secretariado Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, em coordena\u00e7\u00e3o com os respetivos organismos diocesanos.<\/p>\n
5. O Conselho congratulou-se com a distin\u00e7\u00e3o que a Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa recebeu como sendo a melhor universidade portuguesa, tamb\u00e9m no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o, por parte da Times Higher Education. Manifestou igualmente o seu regozijo pela aprova\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina na UCP.<\/p>\n
6. O Conselho informa ainda que as Jornadas Pastorais do Episcopado de 2021 (de 14 a 16 de junho) ter\u00e3o o mesmo tema \u2013 \u00aba Pastoral Juvenil em Portugal, entre o S\u00ednodo dos Jovens e a JMJ 2023\u00bb \u2013 e o mesmo orientador que estavam previstos para 2020, entretanto canceladas. A Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia apresentar\u00e1 um esbo\u00e7o de programa na pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria.<\/p>\n
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