Nota Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa \u0000 Introdu\u00e7\u00e3o 1- Tem-se verificado, na sociedade portuguesa, um conjunto de factos e de fen\u00f3menos que consideramos sintomas preocupantes de uma altera\u00e7\u00e3o cultural que anuncia uma crise de civiliza\u00e7\u00e3o. Sem excluir as tomadas de posi\u00e7\u00e3o pontuais, ao ritmo dos acontecimentos, para esclarecer a consci\u00eancia dos fi\u00e9is, queremos, com esta Nota Pastoral, alertar para um quadro civilizacional de valores culturais que possa constituir o pano de fundo a proporcionar aos cat\u00f3licos e a toda a sociedade um ju\u00edzo dos factos e das situa\u00e7\u00f5es, na perspectiva da doutrina da Igreja sobre a pessoa humana e sobre a sociedade. Defendemos uma cultura da liberdade e da responsabilidade de consci\u00eancia, de modo a que os crist\u00e3os n\u00e3o precisem, perante cada circunst\u00e2ncia concreta, da palavra da Igreja, aplicada a cada facto ou acontecimento. O magist\u00e9rio da Igreja defende uma causa nobre demais – a causa da dignidade da pessoa humana – para aparecer perante a opini\u00e3o p\u00fablica como um regatear cont\u00ednuo, denunciando decis\u00f5es, defendendo perspectivas e valores esquecidos. \u00c9 importante que cada crist\u00e3o, para poder reagir responsavelmente, na liberdade da sua consci\u00eancia, nas diversas circunst\u00e2ncias, possa estar ciente do quadro cultural de valores que inspira as tomadas de posi\u00e7\u00e3o concretas da Igreja, na fidelidade \u00e0 doutrina evang\u00e9lica e aos princ\u00edpios inspiradores da nossa cultura. O Papa Jo\u00e3o Paulo II, em recente discurso dirigido aos participantes na Assembleia Geral da Pontif\u00edcia Academia para a Vida, sublinha esta perspectiva: \u201cA melhor maneira de superar e vencer a perigosa cultura da morte, consiste em dar fundamentos s\u00f3lidos e conte\u00fados luminosos a uma cultura da vida que se contraponha, com vigor, a essa cultura da morte. N\u00e3o \u00e9 suficiente, mesmo se necess\u00e1rio e um dever, limitar-se a expor e denunciar os efeitos mort\u00edferos da cultura da morte. \u00c9 preciso, sobretudo, regenerar continuamente o tecido interior da cultura contempor\u00e2nea, entendida como mentalidade vivida, como conjunto de convic\u00e7\u00f5es e comportamentos, como estruturas sociais que a sustentam\u201d (Osservatore Romano, 04-03-2001). Sintomas de muta\u00e7\u00e3o cultural 2- Na nossa sociedade sente-se cada vez mais que as regras inspiradoras dos comportamentos, as pr\u00f3prias leis e o sentido global da vida individual e comunit\u00e1ria, deixaram de se inspirar em padr\u00f5es \u00e9ticos de valores, num quadro cultural que defina um projecto e um ideal, na linha da nossa tradi\u00e7\u00e3o cultural, e decorrem ao sabor de crit\u00e9rios imediatistas e pragm\u00e1ticos, onde n\u00e3o se escondem inten\u00e7\u00f5es de alguns grupos de provocar rupturas fracturantes, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tradicional cultura portuguesa, ou mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 influ\u00eancia da doutrina da Igreja na sociedade. Inculca-se um exerc\u00edcio da liberdade sem limites, n\u00e3o percebendo que a dignidade desta reside na responsabilidade; o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o tolda o valor da liberdade econ\u00f3mica; a crescente marginaliza\u00e7\u00e3o social, agravada com o eclodir de manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, gera inseguran\u00e7a e prejudica a harmonia de uma sociedade que se quereria cada vez mais justa; surgem sintomas de falta de confian\u00e7a no sistema judicial, base indispens\u00e1vel de um Estado de direito, onde cada pessoa sinta garantida a defesa dos seus direitos e da sua dignidade; a toxicodepend\u00eancia e a delinqu\u00eancia juvenil alertam para uma crise da juventude, cuja solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dificultada pela falta de apoio e protec\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela aus\u00eancia de uma ousada e inovadora concep\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o; a globaliza\u00e7\u00e3o, acentuada com a mediatiza\u00e7\u00e3o da vida, fez surgir novos poderes, fragilizando aqueles em que, tradicionalmente, assenta a harmonia da sociedade; o poder pol\u00edtico est\u00e1 fragmentado e enfraquecido, h\u00e1 sintomas preocupantes de perda de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 cada vez mais margem para a ilegalidade e para a anomia. N\u00f3s os Bispos, e toda a Igreja, assumimos as nossas responsabilidades neste processo, desejando contribuir para a sua equa\u00e7\u00e3o, no quadro da nossa miss\u00e3o espec\u00edfica e na esfera que nos \u00e9 pr\u00f3pria. A Igreja faz parte da sociedade civil, como comunidade organizada. Com a doutrina que prop\u00f5e e que recebeu do Evangelho e da tradi\u00e7\u00e3o, com a sua experi\u00eancia de servi\u00e7o, quer colaborar com o Estado, com as outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em ordem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Portugal digno da sua tradi\u00e7\u00e3o e da sua hist\u00f3ria e \u00e0 altura das suas responsabilidades, presentes e futuras, na Europa e no mundo. \u00c9 urgente repensar Portugal, aprofundando a conviv\u00eancia democr\u00e1tica, acentuando, sem hesita\u00e7\u00f5es, aquelas linhas de for\u00e7a culturais que garantam a unidade progressiva da nossa civiliza\u00e7\u00e3o, marcada pela abertura \u00e0 universalidade, pela conviv\u00eancia na diversidade, pela afirma\u00e7\u00e3o, sem receios, da tradi\u00e7\u00e3o humanista de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3. Uma cultura marcada pelo cristianismo 3- Com a implanta\u00e7\u00e3o do cristianismo na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, ainda no tempo do Imp\u00e9rio Romano, introduziu-se na evolu\u00e7\u00e3o cultural dos povos que aqui habitavam e dos que para aqui vieram, fruto das grandes migra\u00e7\u00f5es, um factor decisivo, embora n\u00e3o \u00fanico, pois a perspectiva cultural de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3 sempre conviveu com outras matrizes culturais, dos povos que chegavam, do juda\u00edsmo, do islamismo. Esse factor foi a inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3, decisiva em ordem \u00e0 unidade e harmonia de uma cultura. Portugal nasceu como pa\u00eds independente num enquadramento eclesial claro, dimens\u00e3o que nunca deixou de estar presente, mesmo que de forma dial\u00e9ctica, no evoluir da nossa j\u00e1 longa hist\u00f3ria. V\u00e1rios momentos houve em que for\u00e7as de influ\u00eancia, ideol\u00f3gica ou pol\u00edtica, normalmente importadas, tentaram diminuir, ou mesmo anular, esta matriz crist\u00e3 da nossa cultura. Mesmo num quadro de pluralismo dialogante, pr\u00f3prio de uma sociedade democr\u00e1tica, e apesar das claras manifesta\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o pela Igreja, pelos seus valores e testemunho de servi\u00e7o, vindos de governantes e da sociedade civil, notamos, por vezes, manifesta\u00e7\u00f5es remanescentes desses des\u00edgnios ocultos de contraditar a influ\u00eancia da Igreja. As tais op\u00e7\u00f5es fracturantes, determinadas por motivos ideol\u00f3gicos, mais que pela sadia procura de solu\u00e7\u00f5es justas e adequadas, dificilmente escondem a inten\u00e7\u00e3o de impor linhas culturais que contradigam a posi\u00e7\u00e3o da Igreja sobre as mat\u00e9rias em discuss\u00e3o. Queremos afirmar claramente, a todos e de modo particular aos fi\u00e9is cat\u00f3licos, que estamos conscientes disso e que essas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o nos impedem de pautar a nossa interven\u00e7\u00e3o na sociedade pela doutrina em que acreditamos, e de contribuirmos, pelo di\u00e1logo e pela toler\u00e2ncia, para a harmonia de uma sociedade plural. Aos cat\u00f3licos reafirmamos que, quando as leis se afastam da doutrina da Igreja, em mat\u00e9ria moral e de respeito pela dignidade da pessoa humana, elas n\u00e3o obrigam em consci\u00eancia. O que \u00e9 legal n\u00e3o significa, necessariamente, o bem moral. Esse \u00e9, ali\u00e1s, um sintoma preocupante das sociedades ocidentais, em que a ordem legal se afasta, tantas vezes, da ordem \u00e9tica, o que leva muitos a considerar como moralmente leg\u00edtimo o que \u00e9 simplesmente legal. Uma cultura da dignidade da pessoa humana 4- Este \u00e9 um dos absolutos da Doutrina Social da Igreja: uma sociedade justa e harm\u00f3nica n\u00e3o se constr\u00f3i sobre o desrespeito pela dignidade da pessoa humana, permitido pelas leis ou praticado na clandestinidade dos processos sociais. E esta dignidade n\u00e3o se afirma, apenas, em rela\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m na valoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que enquadram e promovem essa dignidade, como \u00e9 o caso da fam\u00edlia. Todos os atropelos \u00e0 fam\u00edlia s\u00e3o agress\u00f5es a essa dignidade sagrada da pessoa. Solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e imediatistas, procuradas para situa\u00e7\u00f5es sociais graves, como \u00e9 o caso da toxicodepend\u00eancia, podem estar marcadas por esse desrespeito. Todas as normas que regulem o comportamento da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas, de modo particular aos doentes, aos idosos, aos detidos, \u00e0s minorias culturais e \u00e9tnicas, aos delinquentes, aos marginais, t\u00eam de salvaguardar a sua dignidade como pessoas. Nunca a sociedade e, muito menos, o Estado a podem esquecer ou diminuir para resolver problemas concretos. Uma cultura da liberdade na responsabilidade 5- Se a sociedade deve respeitar a dignidade de cada pessoa, o exerc\u00edcio da liberdade deve ser a express\u00e3o desse respeito por cada pessoa em rela\u00e7\u00e3o a si mesma e em rela\u00e7\u00e3o ao seu semelhante. A dignidade da liberdade afirma-se na generosidade e na responsabilidade. H\u00e1, na nossa sociedade, manifesta\u00e7\u00f5es da defesa do exerc\u00edcio da liberdade, sem exig\u00eancia da respectiva responsabilidade. Isso verifica-se, sobretudo, no que \u00e0 vida privada diz respeito. A chamada liberdade sexual \u00e9 disso um exemplo paradigm\u00e1tico. A liberdade sexual \u00e9, hoje, um novo tabu, onde ningu\u00e9m ousa tocar, mesmo numa perspectiva envolvente e global de educa\u00e7\u00e3o para a responsabilidade. E perante os problemas sociais, alguns graves, que da\u00ed decorrem, como o das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, o crescente aumento de adolescentes que engravidam, o aborto, as solu\u00e7\u00f5es protagonizadas pela legisla\u00e7\u00e3o procuram precaver ou remediar os efeitos, sem tocar na quest\u00e3o de fundo, que seria a promo\u00e7\u00e3o de uma sexualidade generosa e respons\u00e1vel. Universaliza-se o preservativo, facilita-se o aceso \u00e0 chamada p\u00edlula do dia seguinte, criam-se salas de injec\u00e7\u00e3o assistida para os toxicodependentes, trocam-se gratuitamente as seringas, e, nas campanhas de promo\u00e7\u00e3o ou nos pro\u00e9mios justificativos das leis nunca se diz uma palavra que v\u00e1 na linha de sugerir uma responsabilidade no exerc\u00edcio da liberdade. N\u00e3o nos podemos esquecer que admitir a irresponsabilidade num aspecto da vida, significa comprometer toda a educa\u00e7\u00e3o para a responsabilidade. Como queremos, ent\u00e3o, promover a responsabilidade pessoal e colectiva, na economia, nas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, na fidelidade aos deveres profissionais, na circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria e no respeito pelos bens que s\u00e3o da comunidade? N\u00e3o somos s\u00f3 n\u00f3s a diz\u00ea-lo, pois alguns artigos de opini\u00e3o j\u00e1 o afirmaram: alguma legisla\u00e7\u00e3o recente \u00e9 geradora de comportamentos irrespons\u00e1veis. Dirigir um pa\u00eds n\u00e3o pode ser s\u00f3 administrar as crises, tem de assentar num projecto de valores a promover e a defender. Deveria ser esse projecto cultural a definir as propostas pol\u00edticas de sociedade a apresentar aos portugueses para a sua escolha democr\u00e1tica. Uma cultura da vida 6- O mist\u00e9rio da vida, que todos recebemos de Deus, constitui a principal motiva\u00e7\u00e3o para a liberdade e a responsabilidade. A vida \u00e9 o primeiro valor a defender e a promover, atrav\u00e9s de uma educa\u00e7\u00e3o que ajude a conceb\u00ea-la como projecto livre e criativo, a ser vivido com os outros e para os outros, se preciso com generosidade her\u00f3ica nos momentos mais dif\u00edceis. Para uma exist\u00eancia conduzida na perspectiva crist\u00e3, \u00e9 chocante a facilidade com que se aceita p\u00f4r a vida radicalmente em quest\u00e3o, para resolver problemas circunstanciais de indiv\u00edduos e de grupos. Uma mulher tem uma gravidez indesejada, que poderia ter evitado com a pr\u00e1tica de uma sexualidade respons\u00e1vel? Facilita-se o aborto, se poss\u00edvel logo nas primeiras horas ap\u00f3s a concep\u00e7\u00e3o. O sofrimento torna-se penoso, devido a doen\u00e7as consideradas incur\u00e1veis? Ajuda-se a morrer com dignidade, colaborando no suic\u00eddio. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil encaminhar todos os toxicodependentes para projectos de recupera\u00e7\u00e3o a promover e a acarinhar? Instalam-se salas de injec\u00e7\u00e3o assistida. Etc. Est\u00e1 a substituir-se uma cultura da vida por uma cultura da morte. E quem promover uma cultura da morte acabar\u00e1 por comprometer uma Na\u00e7\u00e3o. A coragem na promo\u00e7\u00e3o e na defesa da vida define a grandeza de um projecto nacional. Portugal est\u00e1 prestes a alterar a sua Constitui\u00e7\u00e3o para permitir a inclus\u00e3o no C\u00f3digo Penal da pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua. Sabemos que isso \u00e9 uma consequ\u00eancia da nossa inser\u00e7\u00e3o na comunidade internacional. Desejamos vivamente que esse facto n\u00e3o nos afaste de uma compreens\u00e3o das penas de pris\u00e3o como per\u00edodo, n\u00e3o apenas de castigo, mas de regenera\u00e7\u00e3o da pessoa do detido, cuja dignidade e direito \u00e0 vida continuam inviol\u00e1veis. Uma cultura de verdade e de coer\u00eancia 7- O cristianismo valoriza a import\u00e2ncia da verdade como alicerce da cultura. A verdade, que os crentes recebem atrav\u00e9s da Palavra de Deus e que cada homem procura com a inquieta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia, define a fisionomia espiritual do homem, fundamenta os valores que prossegue, inspira os caminhos a percorrer. Uma cultura assente na verdade e na coer\u00eancia n\u00e3o se exprime apenas nos discursos, mas na generosidade das ac\u00e7\u00f5es e na rectid\u00e3o dos processos. A recentemente aprovada Lei sobre a liberaliza\u00e7\u00e3o da chamada p\u00edlula do dia seguinte \u00e9 um caso chocante. Chama-se anti-concep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia quando todos sabem que \u00e9 abortiva e que, pelo menos, deveria ficar sob a al\u00e7ada da lei, a qual, apesar de reprov\u00e1vel, deveria ser aplicada correctamente. Porque n\u00e3o se pode negar o seu efeito de interrup\u00e7\u00e3o do normal percurso de um \u00f3vulo fecundado, porque se sabe que as mulheres a procuram, em per\u00edodo f\u00e9rtil, depois de uma rela\u00e7\u00e3o sexual potencialmente fecundante, distingue-se entre fecunda\u00e7\u00e3o e nida\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o fosse claro que no zigoto se iniciou a aventura de um novo ser humano, que merece o respeito de todos e precisa de ser defendido. Quere-se regulamentar os direitos c\u00edvicos de uni\u00f5es de facto, mesmo entre pessoas do mesmo sexo, e consideram-se fam\u00edlias alternativas, atingindo a dignidade da fam\u00edlia, que no seu fundamento antropol\u00f3gico e afectivo, assente numa responsabilidade e compromisso duradouros, selados pelo contrato matrimonial, \u00e9 a base s\u00f3lida da estabilidade da sociedade. As nossas fam\u00edlias mereciam mais apre\u00e7o e reconhecimento da sua dignidade. Uma sociedade justa, harm\u00f3nica e pac\u00edfica s\u00f3 pode edificar-se sobre a verdade. S\u00f3 esta nos conduz \u00e0 liberdade: \u201cSe permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus disc\u00edpulos, conhecereis a verdade e a verdade libertar-vos-\u00e1\u201d (Jo\u00e3o, 8, 31-32). Uma cultura da solidariedade 8- Livre e respons\u00e1vel, a pessoa humana \u00e9 chamada a ser solid\u00e1ria. A solidariedade \u00e9 a express\u00e3o da dimens\u00e3o comunit\u00e1ria da sociedade, em que o bem comum prevalece sobre o interesse particular, de indiv\u00edduos, grupos ou minorias, em que a partilha sublinha a fraternidade e o sentido de servi\u00e7o inspira a conviv\u00eancia colectiva. Uma das consequ\u00eancias do pragmatismo imediatista na busca das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 o acentuar de atitudes de individualismo, por vezes ego\u00edsta, de pessoas e de grupos, toldando a perspectiva do bem comum da sociedade e dando, por vezes, dimens\u00e3o nacional a interesses de grupos, que pouco ou nada dizem ao conjunto do Povo portugu\u00eas. Precisamos de acentuar uma cultura da solidariedade, em que os direitos dos indiv\u00edduos cedam perante as exig\u00eancias do bem comunit\u00e1rio, e a Na\u00e7\u00e3o apare\u00e7a como comunidade de ideal, na an\u00e1lise dos problemas e na busca das solu\u00e7\u00f5es. Para os crist\u00e3os, o dever do amor fraterno \u00e9 a base da solidariedade. Uma cultura da esperan\u00e7a 9- Uma cultura inspirada nos valores evang\u00e9licos \u00e9, necessariamente, repassada de esperan\u00e7a. Esta an\u00e1lise pretende ser n\u00e3o apenas uma den\u00fancia, mas um incentivo. H\u00e1 na nossa sociedade valores positivos, de compet\u00eancia, de generosidade, de abertura aos outros e mesmo de f\u00e9, suficientemente fortes para inspirarem um projecto; h\u00e1 cidad\u00e3os competentes, generosos, rectos, que dedicam as suas vidas ao bem comum. \u00c9 preciso que nos conven\u00e7amos de que o futuro de Portugal depende de todos n\u00f3s e n\u00e3o apenas dos Governos. Portugal ser\u00e1 o que os portugueses quiserem, e as nossas crian\u00e7as ter\u00e3o amanh\u00e3 a sociedade que n\u00f3s, hoje, merecermos para elas. Estamos no in\u00edcio de um novo s\u00e9culo e de um novo mil\u00e9nio, um tempo novo portador de esperan\u00e7a. Apelamos, de modo particular, aos jovens, aos educadores, aos agentes culturais e fazedores de opini\u00e3o, a que d\u00eaem conte\u00fado a esta esperan\u00e7a, acreditando que um mundo novo \u00e9 poss\u00edvel, tendo a coragem, se necess\u00e1rio, de ser diferente. Levantemos \u00e2ncora e fa\u00e7amo-nos ao largo, pois espera-nos o mar imenso do futuro. F\u00e1tima, 26 de Abril de 2001 \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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