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1. Face ao controlo progressivo da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus Covid-19 no nosso Pa\u00eds e ao in\u00edcio de medidas de desconfinamento, reiteramos o nosso agradecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral e aos crist\u00e3os em particular pela atitude respons\u00e1vel de preven\u00e7\u00e3o ao longo desta situa\u00e7\u00e3o, seguindo as normas e orienta\u00e7\u00f5es da Igreja e das autoridades governamentais e de sa\u00fade.<\/p>\n
Rezamos pelas in\u00fameras v\u00edtimas desta epidemia e seus familiares, estamos solid\u00e1rios com os doentes infetados por este terr\u00edvel v\u00edrus e agradecemos o precioso trabalho dos que est\u00e3o na linha da frente como os profissionais de sa\u00fade, as for\u00e7as de seguran\u00e7a e os que trabalham nos lares e outras institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Manifestamos o nosso regozijo pela criatividade das comunidades crist\u00e3s na intensifica\u00e7\u00e3o das formas de praticar a f\u00e9 entre os jovens e nas fam\u00edlias e pela a\u00e7\u00e3o sociocaritativa das institui\u00e7\u00f5es da Igreja para com os mais carentes e desempregados.<\/p>\n
Comungamos do sofrimento de tantos crist\u00e3os privados da participa\u00e7\u00e3o efetiva na celebra\u00e7\u00e3o sacramental da Eucaristia, cume e centro da vida crist\u00e3, na esperan\u00e7a de um mais r\u00e1pido rein\u00edcio das celebra\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da Eucaristia, fonte da nossa alegria pascal.<\/p>\n
2. O \u00faltimo comunicado do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa de 21 de abril anunciava \u201corienta\u00e7\u00f5es gerais, em di\u00e1logo com as autoridades governamentais e de sa\u00fade, para quando terminar esta terceira fase do estado de emerg\u00eancia, com a retomada poss\u00edvel e gradual das celebra\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da Eucaristia e outras manifesta\u00e7\u00f5es cultuais\u201d.<\/p>\n
3. Terminado o estado de emerg\u00eancia e tendo em conta os dados apresentados pelas autoridades de sa\u00fade e governamentais, percebemos que em Portugal a situa\u00e7\u00e3o parece ter evolu\u00eddo favoravelmente. Esperamos que se mantenha a responsabilidade c\u00edvica de todos os cidad\u00e3os, em atitude de prud\u00eancia e de acatamento das decis\u00f5es das autoridades governamentais e de sa\u00fade, para que n\u00e3o aconte\u00e7a um retrocesso r\u00e1pido da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33-C\/2020, que estabelece uma estrat\u00e9gia de levantamento de medidas de confinamento no \u00e2mbito do combate \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID-19, o Governo decidiu para 30-31 de maio, no que diz respeito a \u201ccerim\u00f3nias religiosas\u201d, o rein\u00edcio das \u201ccelebra\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de acordo com regras a estabelecer entre DGS e confiss\u00f5es religiosas\u201d.<\/p>\n
5. Tendo em conta somente estes elementos, a retomada gradual das celebra\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da Eucaristia, j\u00e1 anunciada pelo Governo, dever\u00e1 iniciar-se, em princ\u00edpio, a 30 maio, v\u00e9spera da Solenidade do Pentecostes. A data depende ainda da avalia\u00e7\u00e3o que o Governo se prop\u00f5e fazer da situa\u00e7\u00e3o, nesta primeira etapa do desconfinamento. As Dioceses insulares ter\u00e3o em conta as indica\u00e7\u00f5es das respetivas autoridades regionais.<\/p>\n
6. As celebra\u00e7\u00f5es dos sacramentos que implicam contacto f\u00edsico, como as un\u00e7\u00f5es, devem ser adiadas para o pr\u00f3ximo ano pastoral ou, nalguns casos particulares como o batismo e a un\u00e7\u00e3o dos doentes, podem ser realizadas com as devidas cautelas de sa\u00fade e normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
7. Para o sacramento da Reconcilia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso seguir as normas de seguran\u00e7a de sa\u00fade e garantir o devido distanciamento entre o confessor e o penitente, protegendo sempre o inviol\u00e1vel segredo da confiss\u00e3o.<\/p>\n
8. As ex\u00e9quias crist\u00e3s devem ser celebradas no templo (com celebra\u00e7\u00e3o da Palavra ou da Eucaristia) e\/ou no cemit\u00e9rio com a presen\u00e7a dos familiares, tendo em conta as normas de seguran\u00e7a que impe\u00e7am a transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n
9. As catequeses e outras a\u00e7\u00f5es formativas continuar\u00e3o a ser realizadas apenas por meios telem\u00e1ticos at\u00e9 ao final deste ano pastoral.<\/p>\n
10. Prociss\u00f5es, festas, concentra\u00e7\u00f5es religiosas, acampamentos e outras atividades similares pass\u00edveis de forte propaga\u00e7\u00e3o da epidemia ficar\u00e3o adiados para o pr\u00f3ximo ano pastoral.<\/p>\n
11. As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais, desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n
12. Proximamente daremos indica\u00e7\u00f5es comuns sobre aspetos lit\u00fargicos e medidas sanit\u00e1rias a ter em conta nas celebra\u00e7\u00f5es e nos templos, as quais poder\u00e3o ser utilizadas pelas Dioceses, em coordena\u00e7\u00e3o com as autoridades locais de sa\u00fade no que diz respeito aos procedimentos pr\u00e1ticos.<\/p>\n
13. Neste m\u00eas de Maio, imploramos a b\u00ean\u00e7\u00e3o do Senhor e a intercess\u00e3o da Virgem Maria, para que sejamos livres deste grande flagelo, pr\u00f3ximos daqueles que s\u00e3o mais afetados pelas dificuldades, orientados pela f\u00e9, diligentes na caridade e guiados pela esperan\u00e7a do Senhor ressuscitado que estamos a celebrar neste tempo de P\u00e1scoa.<\/p>\n
Lisboa, 2 de maio de 2020<\/p>\n
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