{"id":5770,"date":"2018-04-12T15:20:40","date_gmt":"2018-04-12T14:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/?p=5770"},"modified":"2018-04-12T15:43:15","modified_gmt":"2018-04-12T14:43:15","slug":"nota-pastoral-da-cep-sobre-migrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conferenciaepiscopal.pt\/v1\/nota-pastoral-da-cep-sobre-migrantes-e-refugiados\/","title":{"rendered":"Nota Pastoral da CEP sobre Migrantes e Refugiados"},"content":{"rendered":"

Na mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2018, que ocorreu a 14 de janeiro, o Papa Francisco pedia \u00e0 Igreja e \u00e0 sociedade civil para desenvolver uma a\u00e7\u00e3o clara em prol dos migrantes, refugiados e v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano. Pedia tamb\u00e9m aos Estados membros da ONU, empenhados num Pacto Global<\/strong>, que enfrentassem a quest\u00e3o migrat\u00f3ria, propondo medidas de acolhimento, de prote\u00e7\u00e3o, de promo\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o destes irm\u00e3os nossos que batem \u00e0s nossas portas, fugidos \u00e0 fome, \u00e0 guerra e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio admitir o princ\u00edpio da mobilidade como uma das caracter\u00edsticas das sociedades modernas e integr\u00e1-la na legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, para que isso aconte\u00e7a de modo ordenado, legal e seguro.<\/p>\n

Temos conhecimento que em Portugal muitas empresas cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es sociais com trabalhadores estrangeiros, mas n\u00e3o podemos ficar insens\u00edveis a alguns atropelos que acontecem n\u00e3o apenas noutros pa\u00edses, mas tamb\u00e9m no nosso, como o trabalho sazonal, sobretudo na agricultura, realizado por pessoas de outras origens e culturas, sem lhes reconhecer os direitos a trabalho humano, remunera\u00e7\u00e3o justa, habita\u00e7\u00e3o digna, alimenta\u00e7\u00e3o capaz, seguran\u00e7a social e sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0 Ainda pior quando s\u00e3o v\u00edtimas\u00a0 de intermedi\u00e1rios sem consci\u00eancia, que lhes confiscam os documentos, parte do sal\u00e1rio e amea\u00e7am os seus familiares nos pa\u00edses de proveni\u00eancia. Algo semelhante acontece com \u2018empresas\u2019 que recrutam m\u00e3o de obra em Portugal para trabalhar no estrangeiro, prometendo condi\u00e7\u00f5es vantajosas que depois n\u00e3o se verificam.<\/p>\n

Acerca dos migrantes e refugiados, n\u00e3o podemos deixar de salientar o esfor\u00e7o que tem sido desenvolvido em Portugal no sentido de maior capacidade de acolhimento. \u00c9 de real\u00e7ar todo o trabalho desenvolvido pela PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados. Todavia, com base nas quatro a\u00e7\u00f5es sugeridas (acolhimento, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o), propomos algumas medidas vi\u00e1veis para ajudar a solucionar este problema global do nosso tempo.<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. Acolher <\/em>em vez de devolver<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Sendo a mobilidade humana um fen\u00f3meno que caracteriza o nosso tempo e as nossas sociedades multiculturais e inter-religiosas, dever\u00e3o os nossos respons\u00e1veis pol\u00edticos, como os de outros Estados, procurar responder a este fen\u00f3meno, criando para isso legisla\u00e7\u00e3o adequada para o seu acolhimento justo e digno, em vez de fecharem as fronteiras da Europa e devolverem estas pessoas a pa\u00edses terceiros, que, por sua vez, os repatriam para os seus pa\u00edses de origem, pobres e, muitas vezes, atingidos pela corrup\u00e7\u00e3o e pela guerra. Criar para isso corredores humanit\u00e1rios seguros, para evitar que sejam v\u00edtimas do tr\u00e1fico de m\u00e1fias sem escr\u00fapulos, a quem unicamente interessa o dinheiro.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Proteger <\/em>e n\u00e3o apenas socorrer<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Muitas destas pessoas, esfomeadas, violadas e feridas, depois de um longo e penoso caminho por mares, desertos e montanhas, chegam at\u00e9 n\u00f3s carentes de afeto e prote\u00e7\u00e3o, sobretudo os menores e as crian\u00e7as sem familiares. Em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a, devem ser protegidas e defendidas, com acesso a cuidados de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de modo a que possam crescer e ter o amparo humano de que necessitam.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. Promover <\/em>em vez de abandonar<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Os migrantes, os refugiados e as v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano devem ser apoiados de modo a que, conscientes dos seus direitos e deveres, se desenvolvam como pessoas reconhecidas na sua dignidade e situa\u00e7\u00e3o de vida particular, participando ativamente na vida local, de modo a poderem dar o seu contributo pessoal e comunit\u00e1rio aos pa\u00edses onde vivem, sem esquecerem as suas origens, a cultura e o bem-estar dos seus familiares.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Integrar <\/em>em vez de empurrar para guetos<\/em>.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Os migrantes contribuem para o desenvolvimento global, n\u00e3o apenas enquanto m\u00e3o de obra produtiva, mas enquanto pessoas com um \u2018capital\u2019 de experi\u00eancia de vida, riqueza cultural, religi\u00e3o, l\u00edngua e costumes. Por isso precisamos de fomentar uma cultura de encontro e de di\u00e1logo, de modo a enriquecermo-nos mutuamente, em vez de os empurrar para guetos lingu\u00edsticos, de culto, de etnias ou de cor, contribuindo para aumentar os focos de tens\u00e3o e conflito, impedindo-os de se tornarem membros e cidad\u00e3os de pleno direito das nossas sociedades e comunidades.<\/p>\n

          \u00c9 um longo e complexo processo, j\u00e1 em curso tamb\u00e9m em Portugal, mas ser\u00e1 o \u00fanico capaz de fazer do fen\u00f3meno da mobilidade um fator de enriquecimento harm\u00f3nico do mundo global em que vivemos, tornando os nossos ambientes, marcados pela mobilidade, mais pac\u00edficos, dialogantes e integradores.<\/p>\n

          Confiamos na boa vontade e no sentido de justi\u00e7a dos nossos legisladores e fazemos apelo aos respons\u00e1veis do Governo a que continuem a desenvolver medidas de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos migrantes, dos refugiados e das v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano e partilhem as boas pr\u00e1ticas com os outros pa\u00edses no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para que o Pacto Global<\/strong> sobre as migra\u00e7\u00f5es internacionais e sobre os refugiados seja um enriquecimento para todo o mundo e assim se integre a mobilidade na realidade das nossas sociedades.<\/p>\n

          Esperamos tamb\u00e9m que na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es e nas comunidades crist\u00e3s das nossas Dioceses portuguesas se cultive o amor generoso que se traduza em acolhimento, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos que buscam, com verdade, sentido para a vida.<\/p>\n

           <\/p>\n

          F\u00e1tima, 12 de abril de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":5775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-documentos"],"yoast_head":"\nNota Pastoral da CEP sobre Migrantes e Refugiados - 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