Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico,
\nSenhores Arcebispos e Bispos e outros membros da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa,
\nestimados operadores da comunica\u00e7\u00e3o social:<\/p>\n
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1. \u00c9 ainda e sempre \u00e0 luz da P\u00e1scoa que vos sa\u00fado vivamente na abertura da 186.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. Fazemo-lo num tempo particularmente exigente para a Igreja e para a sociedade, quer pelos problemas e tem\u00e1ticas a encarar, quer pela consci\u00eancia refor\u00e7ada que se requer para tal.<\/p>\n
Acompanhamos os sucessivos apelos do Papa Francisco, para que a comunidade internacional desperte para a grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o dos crist\u00e3os perseguidos em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo \u2013 o cristianismo \u00e9 hoje a religi\u00e3o mais perseguida em termos globais \u2013, como continua a acontecer no Pr\u00f3ximo Oriente e ainda recentemente aconteceu no Qu\u00e9nia, citando apenas duas de v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es flagrantes ou latentes.<\/p>\n
As Dioceses Portuguesas t\u00eam compartilhado esta preocupa\u00e7\u00e3o, com ora\u00e7\u00e3o e ajudas materiais. Assim continuar\u00e1 a suceder, mas \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade no seu todo mantenha este ponto na sua agenda pol\u00edtica e humanit\u00e1ria, pois \u00e9 duma quest\u00e3o b\u00e1sica e transversal de direitos humanos que realmente se trata.<\/p>\n
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2. A Igreja Cat\u00f3lica continua empenhada na grande reflex\u00e3o sobre a fam\u00edlia, os desafios que encontra e as virtualidades que mant\u00e9m. Entre a passada assembleia extraordin\u00e1ria do S\u00ednodo dos Bispos e a ordin\u00e1ria de outubro pr\u00f3ximo, concluiremos nestes dias a reflex\u00e3o interm\u00e9dia que empreendemos sobre o documento preparat\u00f3rio, com v\u00e1rias inst\u00e2ncias diocesanas e nacionais diretamente ligadas \u00e0 tem\u00e1tica.<\/p>\n
Se tudo refor\u00e7a o papel das fam\u00edlias na Igreja e na sociedade, maior \u00e9 a exig\u00eancia que a sua constitui\u00e7\u00e3o requer, concretamente na proposta \u201ccrist\u00e3\u201d sobre o matrim\u00f3nio, a sua prepara\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Se a palavra de ordem \u00e9 a de definir cada comunidade como \u201cfam\u00edlia de fam\u00edlias\u201d, muitas s\u00e3o as decorr\u00eancias dessa defini\u00e7\u00e3o, em termos de organiza\u00e7\u00e3o pastoral a todos os n\u00edveis.<\/p>\n
E tudo isto acontece numa sociedade como a nossa, em que h\u00e1 modos de encarar a realidade \u201cfamiliar\u201d que n\u00e3o coincidem com a vis\u00e3o crist\u00e3 e cat\u00f3lica do matrim\u00f3nio e da fam\u00edlia, exigindo-nos maior consci\u00eancia do que somos e queremos ser. Acreditamos que a sociedade s\u00f3 ganha com a apresenta\u00e7\u00e3o clara das convic\u00e7\u00f5es e op\u00e7\u00f5es de pessoas e grupos, num pluralismo de presen\u00e7a e n\u00e3o de aus\u00eancia de ideias e testemunhos.<\/p>\n
N\u00e3o esquecemos, entretanto, que, mesmo para cat\u00f3licos convictos, nem sempre \u00e9 f\u00e1cil e linear a viv\u00eancia do matrim\u00f3nio, n\u00e3o sendo raras as dificuldades a ultrapassar e mesmo as roturas de dif\u00edcil supera\u00e7\u00e3o. O S\u00ednodo dos Bispos continua atento a tais situa\u00e7\u00f5es, na sequ\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es pontif\u00edcias j\u00e1 tomadas, que relembram a indel\u00e9vel condi\u00e7\u00e3o batismal dos cat\u00f3licos e o seu lugar na vida e a\u00e7\u00e3o da Igreja, inclusive em casos de rotura matrimonial, e a necessidade de acompanhamento, mesmo quando constitu\u00edram outras liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o sacramentais.<\/p>\n
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3. Na presente Assembleia, trataremos tamb\u00e9m doutros temas de relevante atualidade eclesial. Refletiremos sobre institui\u00e7\u00f5es sociais cat\u00f3licas que muito prezamos, como sejam os Centros Sociais Paroquiais e as Miseric\u00f3rdias, com os ajustamentos estatu\u00e1rios exigidos pela atual legisla\u00e7\u00e3o civil, mas n\u00e3o esquecendo que se integram no todo da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, a coberto da Concordata de 2004, entre o Estado Portugu\u00eas e a Santa S\u00e9.<\/p>\n
Refletiremos tamb\u00e9m sobre a Faculdade de Teologia e o seu funcionamento nos tr\u00eas polos de Lisboa, Porto e Braga, cujo \u00fanico programa de estudos permite incluir incid\u00eancias particulares em cada um deles, ajustadas \u00e0 respetiva sociocultura ou a aspetos tem\u00e1ticos particulares (teologia moral, mariologia, doutrina social da Igreja, etc.). Reflex\u00e3o necess\u00e1ria e urgente, tendo em vista garantir em cada um dos polos um n\u00famero consistente de docentes doutorados nas v\u00e1rias \u00e1reas. Reflex\u00e3o que se liga ao refor\u00e7o do Pontif\u00edcio Col\u00e9gio Portugu\u00eas, que permite a forma\u00e7\u00e3o de futuros docentes nas v\u00e1rias Universidades e Institutos romanos.<\/p>\n
Estes e outros pontos nos ocupar\u00e3o na presente Assembleia. N\u00e3o esquecendo, por\u00e9m, que a sociedade portuguesa entrar\u00e1 em breve num per\u00edodo de reflex\u00e3o e decis\u00f5es pol\u00edticas que requerem de todos n\u00f3s uma particular aten\u00e7\u00e3o. Nesta circunst\u00e2ncia, creio que o leg\u00edtimo pluralismo que assiste aos cat\u00f3licos e aos seus concidad\u00e3os nestas mat\u00e9rias s\u00f3 ganhar\u00e1 em ter em conta alguns princ\u00edpios do pensamento social crist\u00e3o (Doutrina Social da Igreja), t\u00e3o incisivamente reapresentados pelo Papa Francisco na sua exorta\u00e7\u00e3o \u201cprogram\u00e1tica\u201d (Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Evangelii Gaudium, 24 de novembro de 2013).<\/p>\n
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4. Na verdade, n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil concluir com o Papa sobre a necessidade de assentarmos nalguma base comum de valores sociais e humanit\u00e1rios, que nos configurem realmente como \u201ccomunidade\u201d, ou seja, na partilha de finalidades essenciais que s\u00f3 conjuntamente ser\u00e3o alcan\u00e7adas. Nisto contrariaremos a tend\u00eancia individualista de cada um fazer da sua prefer\u00eancia o \u00fanico crit\u00e9rio e de apenas esperar que a sociedade a satisfa\u00e7a. Pois, escreve o Papa Francisco, \u00abnuma cultura onde cada um pretende ser portador duma verdade subjetiva pr\u00f3pria, torna-se dif\u00edcil que os cidad\u00e3os queiram inserir-se num projeto comum que vai al\u00e9m dos benef\u00edcios e desejos pessoais\u00bb (EG, 61).<\/p>\n
Uma sociedade de tantos s\u00e9culos, como a portuguesa, herdou e mant\u00e9m certamente valores e atitudes que a caraterizam no conjunto das outras sociedades europeias e mundiais. Mas n\u00e3o esque\u00e7amos que tudo acontece em evolu\u00e7\u00e3o, com fatores novos, que tanto derivam do desenvolvimento do que j\u00e1 existia como do impacto do que prov\u00eam do exterior, sejam modos de pensar e de agir, sejam compromissos e depend\u00eancias. S\u00f3 pouco a pouco tudo se conglomera em novos conjuntos socioecon\u00f3micos e culturais, e desde que se respeitam direitos e pr\u00e1ticas congruentes, com o concurso respons\u00e1vel de \u201ccidad\u00e3os\u201d que n\u00e3o se dispensam de o serem.<\/p>\n
Apliquemos tamb\u00e9m \u00e0 nossa conjuntura a seguinte reflex\u00e3o do Papa Francisco: \u00abEm cada na\u00e7\u00e3o, os habitantes desenvolvem a dimens\u00e3o social da vida, configurando-se como cidad\u00e3os respons\u00e1veis dentro de um povo, e n\u00e3o como massa arrastada por for\u00e7as dominantes. Lembremos que ser cidad\u00e3o fiel \u00e9 uma virtude e a participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o moral. Mas tornar-se um povo \u00e9 algo mais, exigindo um processo constante no qual cada nova gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 envolvida\u00bb (EG, 230).<\/p>\n
Na grave crise que atingiu sociedades como a nossa no final da d\u00e9cada anterior e que s\u00f3 lentamente se vai superando, grandes foram as dificuldades sofridas por muitos, sobretudo os mais pobres ou desapoiados, com grav\u00edssimos problemas por resolver ainda, especialmente no campo do trabalho e do emprego.<\/p>\n
Neste contexto, \u00e9 imprescind\u00edvel que os partidos e candidatos apresentem propostas concretas e consistentes para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que enfrentamos e se evite trocar causas por casos. Causas essenciais, como algumas das que merecem especial aten\u00e7\u00e3o ao Papa Francisco e dizem respeito ao bem comum, \u00e0 vida empresarial criadora de trabalho e riqueza, \u00e0 real promo\u00e7\u00e3o dos pobres, ou \u00e0 salvaguarda dos mais fr\u00e1geis.<\/p>\n
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5. Toda a sociedade vive de e para um \u201cbem comum\u201d que permita a realiza\u00e7\u00e3o cabal de cada pessoa que a integra. Aumentar qualitativa e quantitativamente esse bem comum, no conjunto dos seus fatores materiais, culturais e institucionais, \u00e9 compet\u00eancia de todos e fun\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Estado que politicamente constitu\u00edmos, segundo os princ\u00edpios complementares da subsidiariedade, que respeita e apoia os corpos interm\u00e9dios, e da solidariedade, que nunca esquece o bem geral e salvaguarda os mais fracos. Assim acentua o Papa: \u00abEmbora um pouco desgastada e, por vezes, mal interpretada, a palavra \u201csolidariedade\u201d significa muito mais do que alguns atos espor\u00e1dicos de generosidade; sup\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova mentalidade que pense em termos de comunidade, de prioridade da vida sobre a apropria\u00e7\u00e3o dos bens por parte de alguns\u00bb (EG, 188).<\/p>\n
Isso mesmo nos faz entender que a pr\u00f3pria propriedade n\u00e3o \u00e9 um bem absoluto para ningu\u00e9m, mas ainda relativo ao bem comum. Por isso, o que detivermos legitimamente \u00e9 para p\u00f4r a render tendo em vista o bem de todos, a come\u00e7ar por quem nada tem. Como o Papa Francisco esclarece: \u00abA posse privada dos bens justifica-se para cuidar deles e aument\u00e1-los de modo a servirem melhor o bem comum, pelo que a solidariedade deve ser vivida como a decis\u00e3o de devolver ao pobre o que lhe corresponde\u00bb (EG, 189).<\/p>\n
As iniciativas empresariais s\u00e3o realidades humanas de primeira ordem, criadoras de riqueza e n\u00e3o esquecendo o geral benef\u00edcio. Por isso, o Papa Francisco n\u00e3o deixa de acentuar que \u00aba voca\u00e7\u00e3o de um empres\u00e1rio \u00e9 uma nobre tarefa, desde que se deixe interpelar por um sentido mais amplo da vida; isto permite-lhe servir verdadeiramente o bem comum com o seu esfor\u00e7o por multiplicar e tornar os bens deste mundo mais acess\u00edveis a todos\u00bb (EG, 203). N\u00e3o s\u00e3o realidades meramente financeiras e moralmente arredadas. Bem pelo contr\u00e1rio, as empresas s\u00e3o ativadoras por excel\u00eancia de progressos repartidos, s\u00f3 assim realizando humana e socialmente os empres\u00e1rios, os seus colaboradores e a sociedade em geral.<\/p>\n
Esta imprescind\u00edvel qualidade humana e humanizante da atividade econ\u00f3mica n\u00e3o pode ser esquecida nem hipotecada a qualquer apriorismo te\u00f3rico ou alheamento pr\u00e1tico. O Papa \u00e9 perent\u00f3rio: \u00abN\u00e3o podemos mais confiar nas for\u00e7as cegas e na m\u00e3o invis\u00edvel do mercado. O crescimento equitativo exige algo mais do que o crescimento econ\u00f3mico, embora o pressuponha; requer decis\u00f5es, programas e processos especificamente orientados para uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos, para a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho, para uma promo\u00e7\u00e3o integral dos pobres que supere o mero assistencialismo\u00bb (EG, 204).<\/p>\n
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6. No que \u00e0 salvaguarda dos mais fr\u00e1geis respeita, o Papa n\u00e3o esquece \u00abos nascituros, os mais inermes e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar a dignidade humana para poder fazer deles o que apetece, tirando-lhes a vida e promovendo legisla\u00e7\u00f5es, para que ningu\u00e9m o possa impedir\u00bb (EG, 213). Em Portugal, tal atinge uma grande quantidade de vidas humanas, cuja gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 interrompida ao abrigo duma lei que as n\u00e3o protege.<\/p>\n
Em iniciativa recente, rapidamente se juntaram cinquenta mil assinaturas de cidad\u00e3os, para que a Assembleia da Rep\u00fablica veja e reveja o que est\u00e1 e n\u00e3o est\u00e1 a ser feito neste campo. Foi tal o envolvimento dos subscritores, que algo de novo e positivo acontecer\u00e1 certamente, no plano pr\u00e1tico e legal. Como escreve o Papa Francisco, \u00abesta defesa da vida nascente est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 defesa de qualquer direito humano\u00bb. E explicita: \u00abSup\u00f5e a convic\u00e7\u00e3o de que um ser humano \u00e9 sempre sagrado e inviol\u00e1vel, em qualquer situa\u00e7\u00e3o e em cada etapa do seu desenvolvimento. \u00c9 fim em si mesmo, e nunca um meio para resolver outras dificuldades. Se esta convic\u00e7\u00e3o cai, n\u00e3o restam fundamentos s\u00f3lidos e permanentes para a defesa dos direitos humanos, que ficam sempre sujeitos \u00e0s convic\u00e7\u00f5es contingentes dos poderosos de turno\u00bb (ibidem).<\/p>\n
Como o Papa n\u00e3o deixa de acrescentar, a defesa da vida em gesta\u00e7\u00e3o h\u00e1 de ser prevenida e acompanhada com o apoio concreto \u00e0s m\u00e3es gestantes. Tal deve ser uma prioridade pol\u00edtica geral, ultrapassando o campo confessional estrito, pois se trata da base imprescind\u00edvel do direito comum de todos. Especialmente agora, quando uma brusca queda demogr\u00e1fica p\u00f5e em causa a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia harm\u00f3nica e socialmente garantida da nossa popula\u00e7\u00e3o inteira.<\/p>\n
Sobre estes e outros pontos, relativos \u00e0 salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da vida familiar e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos filhos, ao trabalho e ao emprego, \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a social para todos, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes e ao di\u00e1logo sociocultural inclusivo, se devem pronunciar os que se prop\u00f5em servir politicamente o Pais. Os crentes far\u00e3o igualmente sua a ora\u00e7\u00e3o do Papa Francisco: \u00abRezo ao Senhor, para que nos conceda mais pol\u00edticos que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres. \u00c9 indispens\u00e1vel que os governantes e o poder financeiro levantem o olhar e alarguem as suas perspetivas, procurando que haja trabalho digno, instru\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade para todos os cidad\u00e3os\u00bb (EG, 205).<\/p>\n
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7. Daqui a dois anos, celebraremos o centen\u00e1rio das apari\u00e7\u00f5es de Nossa Senhora em F\u00e1tima. O povo portugu\u00eas atravessava grandes dificuldades em v\u00e1rios campos, agravadas tamb\u00e9m por uma situa\u00e7\u00e3o europeia e mundial negativa, em plena primeira guerra mundial. O que as tr\u00eas crian\u00e7as viram e ouviram na Cova da Iria, rapidamente encheu de esperan\u00e7a muitos cora\u00e7\u00f5es abatidos, e recriou vida e vontade de viver. As pr\u00f3ximas celebra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o certamente um motivo maior de solidariedade e \u00e2nimo para nos reconstruirmos agora, na justi\u00e7a e na paz.<\/p>\n
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+ Manuel, cardeal-patriarca, presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa
\nF\u00e1tima, 13 de abril de 2015<\/p>\n
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