20\u201323 de Abril de 2009\u0000 1. De 20 a 23 de Abril de 2009 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, a 171\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente e da Vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), bem como da Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos Seculares (FNIS). Esteve igualmente presente o novo N\u00fancio Apost\u00f3lico em Portugal, o Arcebispo D. Rino Passigato. 2. O in\u00edcio da primeira sess\u00e3o foi aberto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social e constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga. Apontou algumas prioridades pastorais para, \u00e0 imita\u00e7\u00e3o de S. Paulo, do qual estamos a celebrar o bimilen\u00e1rio do nascimento, combater o bom combate da f\u00e9. Desafiou a Igreja, povo de Deus, a redescobrir a consist\u00eancia de uma f\u00e9 que sabe estar em todos os ambientes, encorajando a que ningu\u00e9m tenha medo de a comunicar. Apontou a fam\u00edlia como perene boa not\u00edcia, realidade central e insubstitu\u00edvel da sociedade, mas que tem sido sujeita a m\u00faltiplos ataques, como seja a tentativa de redefinir o casamento, equiparando o a uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, e a banaliza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio. Exortou \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma cultura da vida, sublinhando que esta tem sempre plena dignidade, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao seu fim natural. Recordou o presente cen\u00e1rio de crise econ\u00f3mica, estimulando os crist\u00e3os a tomar medidas pr\u00e1ticas de solidariedade, particularmente no campo do emprego. A Igreja deve ser sempre profeta de esperan\u00e7a, e de um modo especial em tempos de crise. Concluindo, referiu o exemplo de D. Nuno \u00c1lvares Pereira, que dentro de poucos dias vai ser canonizado em Roma, que arriscou a sua vida para defender a identidade nacional e, em nome de Cristo, se despojou de todos os seus bens, fazendo se Irm\u00e3o Carmelita e vivendo a servir os pobres. 3. Depois do discurso inaugural do Presidente, o N\u00fancio Apost\u00f3lico em Portugal, D. Rino Passigato, dirigiu \u00e0 Assembleia palavras de sauda\u00e7\u00e3o e encorajamento, exortando a empreender iniciativas de servi\u00e7o ao povo de Deus e \u00e0 sociedade em geral, especialmente aos que se encontram em situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. Aproveitando a presen\u00e7a do N\u00fancio Apost\u00f3lico, os Bispos de Portugal manifestaram o seu profundo afecto e a sua plena comunh\u00e3o com o Papa Bento XVI. 4. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral \u201cDireito e dever de votar\u201d, tendo presente os tr\u00eas actos eleitorais que se aproximam: elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, elei\u00e7\u00f5es legislativas e elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas. \u00c9 dever da Igreja oferecer o seu contributo espec\u00edfico para a recta forma\u00e7\u00e3o das consci\u00eancias a fim de que os crist\u00e3os, n\u00e3o omitam o exerc\u00edcio deste seu direito, que \u00e9 simultaneamente o cumprimento do dever de contribuir para o bem comum da sociedade, com liberdade esclarecida. O crist\u00e3o, contrariando a tenta\u00e7\u00e3o do integrismo intolerante, vive aberto \u00e0 pluralidade de projectos pol\u00edticos, devendo votar, na liberdade de consci\u00eancia, orientado pelos valores \u00e9ticos que procedem da viv\u00eancia da sua f\u00e9. 5. Tendo em conta que o tema da eutan\u00e1sia tem, ultimamente, sido ventilado na opini\u00e3o p\u00fablica, anunciando se mesmo inten\u00e7\u00f5es legislativas sobre a mat\u00e9ria, os Bispos debru\u00e7aram se longamente sobre t\u00e3o delicado problema, a partir de um texto previamente preparado. Pareceu que este texto, em vez de ser publicado imediatamente, sob a forma de Nota Pastoral era, antes, uma boa base para um estudo aprofundado. A seu tempo, a CEP tornar\u00e1 p\u00fablico o resultado deste estudo. Os Bispos de Portugal n\u00e3o quiseram, no entanto, deixar de recordar os pontos fundamentais da doutrina cat\u00f3lica sobre a mat\u00e9ria: quem acredita em Deus sabe que s\u00f3 Ele \u00e9 o Senhor da vida e que ningu\u00e9m pode p\u00f4r fim \u00e0 sua pr\u00f3pria vida ou contribuir para a morte do seu semelhante. \u00c9 o quinto mandamento da Lei de Deus: o homic\u00eddio e o suic\u00eddio s\u00e3o actos imorais. Morrer com dignidade \u00e9 morrer com grandeza e generosidade, aceitando o sofrimento na sua dimens\u00e3o positiva e redentora. A morte \u00e9 um momento alto da vida e a maneira de morrer pode redimir essa vida. Temos obriga\u00e7\u00e3o de ajudar os nossos irm\u00e3os a percorrer com dignidade a fase terminal da vida, para o que muito contribui a pr\u00f3pria ci\u00eancia m\u00e9dica, atrav\u00e9s dos cuidados paliativos e da terapia da dor. 6. Como tema particular de reflex\u00e3o, a Assembleia estudou um documento de trabalho intitulado \u00abRepensar a ac\u00e7\u00e3o pastoral da Igreja\u00bb. Depois de referido o contexto em que vive actualmente a Igreja, analisaram-se as interpela\u00e7\u00f5es pastorais do fen\u00f3meno da cont\u00ednua mudan\u00e7a cultural. Foram apresentados diversos campos para uma reflex\u00e3o pastoral, desde o refor\u00e7o da dimens\u00e3o comunit\u00e1ria da vida crist\u00e3 ao testemunho da caridade na sociedade, sem esquecer o car\u00e1cter sobrenatural da vida crist\u00e3 e a imprescind\u00edvel forma\u00e7\u00e3o. Seguiu se um tempo largo de di\u00e1logo, franco e realista, sobre como cada um v\u00ea a sua Diocese e a Igreja no nosso pa\u00eds, com as suas dificuldades, desafios e esperan\u00e7as. Para promover uma pastoral de conjunto, comum a todas as dioceses de Portugal, escolheu-se o seguinte tema: \u00abForma\u00e7\u00e3o para a miss\u00e3o \u2013 Forma\u00e7\u00e3o na miss\u00e3o\u00bb. Ser\u00e1 redigido um texto program\u00e1tico para ser assunto de reflex\u00e3o em cada Diocese, nomeadamente nos Conselhos Presbiterais e Pastorais, a fim de se poder elaborar um plano de ac\u00e7\u00e3o, com vista \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Igreja em Portugal. 7. A Assembleia foi informada sobre o programa do Simp\u00f3sio \u201cReinventar a solidariedade (em tempo de crise)\u201d. Integrado nas comemora\u00e7\u00f5es dos 50 anos do Monumento a Cristo-Rei, o referido Simp\u00f3sio reunir\u00e1, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), a 15 de Maio de 2009, representantes de todas as Dioceses de Portugal, em ordem a lan\u00e7ar uma nova onda de solidariedade. A hora dif\u00edcil vivida por tantos portugueses exige uma caridade respons\u00e1vel, realista e coordenada, e pede reflex\u00e3o profunda e propostas concretas para enfrentar o futuro com l\u00facida inova\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a fundamentada. 8. Foi apresentado \u00e0 Assembleia o Programa das Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar em 15-18 de Junho, em F\u00e1tima, sob o tema \u201cPastoral S\u00f3cio-caritativa: Novos problemas, novos caminhos de ac\u00e7\u00e3o\u201d. 9. Os presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais apresentaram \u00e0 Assembleia alguns assuntos no \u00e2mbito das suas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o. A este respeito, destacamos: – \tO Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 informou a Assembleia sobre o Parecer apresentado pela Comiss\u00e3o a prop\u00f3sito da recente discuss\u00e3o p\u00fablica sobre projectos de \u201cAplica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Sexual em Meio Escolar\u201d: \u201cA sexualidade humana afecta todas as dimens\u00f5es da pessoa. Por isso, a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade deve ter um alcance muito mais vasto do que a aquisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica\u201d. Embora a informa\u00e7\u00e3o seja importante, ficar exclusivamente nesse n\u00edvel abrir\u00e1 a porta \u00e0 vulgariza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es humanas permissivas e irrespons\u00e1veis. – O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia salientou alguns aspectos da actividade da Comiss\u00e3o no esfor\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o do laicado, em ordem \u00e0 sua maior corresponsabilidade e compromisso de participa\u00e7\u00e3o na vida da Igreja e de presen\u00e7a activa na sociedade. Lembrou, a este prop\u00f3sito, a celebra\u00e7\u00e3o comemorativa do 75\u00ba anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o da Ac\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, que est\u00e1 a ser preparada para os dias 07 e 08 de Novembro, na cidade do Porto. Mereceu ainda especial aten\u00e7\u00e3o o testemunho dado sobre o VI Encontro Mundial das Fam\u00edlias, realizado no M\u00e9xico no passado m\u00eas de Janeiro, subordinado ao tema: \u201cA fam\u00edlia, formadora nos valores humanos e crist\u00e3os\u201d. A riqueza da reflex\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o produzidas inspirar\u00e1 a tem\u00e1tica da Semana da Vida (10 a 17 de Maio) e da Jornada Nacional da Pastoral Familiar (F\u00e1tima, 16-18 de Outubro). Desta forma pretende-se fazer chegar a todas as Dioceses e Movimentos familiares a Mensagem do Encontro do M\u00e9xico. A pedido desta Comiss\u00e3o Episcopal, a Assembleia nomeou como Assistente Nacional da \u201cVida Ascendente \u2013 Movimento Crist\u00e3o de Reformados\u201d, o Senhor D. Ant\u00f3nio Baltasar Marcelino, Bispo em\u00e9rito de Aveiro. – Foram apresentadas algumas das actividades que a Comiss\u00e3o Episcopal das Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios se prop\u00f5e dinamizar nos pr\u00f3ximos meses, nomeadamente o Dia de Ora\u00e7\u00e3o pela Vida Contemplativa (07 de Junho de 2009); o Dia de Ora\u00e7\u00e3o pela Santifica\u00e7\u00e3o dos Sacerdotes (a realizar a 19 de Junho de 2009); o VI Simp\u00f3sio do Clero, que ir\u00e1 decorrer em F\u00e1tima, de 01 a 04 de Setembro de 2009, subordinado ao tema \u201cReaviva o dom de Deus que h\u00e1 em ti (2 Tim 1, 6)\u201d. A Assembleia foi, ainda, informada, sobre o Congresso Europeu das Voca\u00e7\u00f5es, que decorrer\u00e1 em Roma, de 02 a 05 de Julho de 2009, e reflectiu sobre algumas iniciativas destinadas a assinalar o Ano Sacerdotal, proclamado pelo Papa Bento XVI, e que se inicia a 19 de Julho de 2009. – O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais informou a Assembleia de que, atrav\u00e9s do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, foi atribu\u00eddo o Pr\u00e9mio \u201c\u00c1rvore da Vida \u2013 Padre Manuel Antunes\u201d ao Prof. Doutor Adriano Moreira, destacando a sua preocupa\u00e7\u00e3o por inscrever a pol\u00edtica num horizonte axiol\u00f3gico que tenha a Pessoa como valor fundamental, sobrepondo, na mesma linha, a Comunidade Humana aos ordenamentos estrat\u00e9gicos e instrumentais do sistema de poderes. – O Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana apresentou algumas actividades a realizar, incluindo as \u201cJornadas dos Secretariados Diocesanos das Migra\u00e7\u00f5es\u201d (Lamego, 06 a 10 de Julho de 2009) e a Semana Nacional das Migra\u00e7\u00f5es (09 a 16 de Agosto de 2009). 10. O Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) apresentou alguns elementos sobre actividades que a CIRP prev\u00ea levar a cabo proximamente. Entre outras coisas, referiu-se \u00e0 prevista apresenta\u00e7\u00e3o, no decurso da 8\u00aa Assembleia Geral da CIRP (05-06 de Maio de 2009), do estudo sobre os Religiosos e Religiosas em Portugal; \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um estudo sobre Ordens e Congrega\u00e7\u00f5es na I Rep\u00fablica (para assinalar o I Centen\u00e1rio da expuls\u00e3o das Ordens Religiosas pela Rep\u00fablica); e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o no Congresso Internacional sobre Ordens Religiosas em Portugal \u2013 Mem\u00f3ria, Presen\u00e7a e Di\u00e1sporas (Funda\u00e7\u00e3o Gulbenkian, 02-04 de Novembro de 2010). A Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos Seculares (FNIS) noticiou a realiza\u00e7\u00e3o, em 13 de Dezembro de 2008, da Assembleia Geral do organismo, onde foi debatida a crise das voca\u00e7\u00f5es, sobretudo na Europa. Indicou ainda que, na referida Assembleia, os Institutos Seculares foram desafiados a oferecer aos homens e mulheres de hoje \u2013 sobretudo aos jovens \u2013 um testemunho de uma esperan\u00e7a \u201ccerta\u201d, porque garantida pela Reden\u00e7\u00e3o de Cristo. \t 11.\tOs Bispos foram informados sobre o andamento da regulamenta\u00e7\u00e3o da Concordata, sublinhando que ela deve ser regulamentada como tal e n\u00e3o como mera aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Religiosa. 12. O Prof. Fernando Maymone Martins, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Mater Timor, informou a Assembleia sobre o andamento do projecto da Maternidade-Escola de Timor, assumido pela CEP no \u00e2mbito da celebra\u00e7\u00e3o do Jubileu do ano 2000. A constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Maternidade foi conclu\u00edda no ano de 2008, estando em andamento a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento t\u00e9cnico e o recrutamento do pessoal especializado necess\u00e1rio para o seu funcionamento. As autoridades locais e a popula\u00e7\u00e3o de Timor v\u00eaem esta maternidade como \u201cum milagre\u201d, que vem possibilitar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas e \u00e0s crian\u00e7as timorenses. 13. Consciente da gravidade e amplid\u00e3o da presente crise s\u00f3cio-econ\u00f3mica, a CEP congratula-se com os m\u00faltiplos sinais de solidariedade, que surgem um pouco por todo o lado, nomeadamente da parte da Caritas, a n\u00edvel nacional e diocesano, e de outras institui\u00e7\u00f5es e grupos s\u00f3cio-caritativos. Os Bispos apelam ao refor\u00e7o deste movimento de solidariedade para com os mais atingidos pela crise, com cora\u00e7\u00e3o aberto e generoso. 14. Finalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Relat\u00f3rio de Contas de 2008 do Secretariado Geral da joomla_70. F\u00e1tima, 23 de Abril de 2009\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
20\u201323 de Abril de 2009<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos"],"yoast_head":"\n