Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa recomenta que exista, em cada par\u00f3quia, um grupo de ac\u00e7\u00e3o social para as crian\u00e7as desprotegidas\u0000 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa Toda a prioridade \u00e0s crian\u00e7as Nota pastoral Os Bispos de Portugal dirigem-se a todas as pessoas e organismos dedicados ao acolhimento de crian\u00e7as feridas no seu desenvolvimento, regra geral em virtude de diversas formas de desestrutura\u00e7\u00e3o do n\u00facleo humanizador da fam\u00edlia. 1. A ac\u00e7\u00e3o da Igreja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as remonta \u00e0s primeiras comunidades crist\u00e3s e teve diversa evolu\u00e7\u00e3o, determinada pelos imperativos de cada \u00e9poca. As crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s, as portadoras de defici\u00eancia, as maltratadas, v\u00edtimas de outras limita\u00e7\u00f5es graves ou sujeitas a tr\u00e1fico, foram destinat\u00e1rias de cuidados espec\u00edficos. Estes cuidados revestiram-se dos aspectos positivos e negativos pr\u00f3prios de cada situa\u00e7\u00e3o e do grau de avan\u00e7o das ci\u00eancias e pr\u00e1ticas da educa\u00e7\u00e3o, da ac\u00e7\u00e3o social e da pr\u00f3pria teologia. Em qualquer caso, as comunidades tiveram sempre o cond\u00e3o de estar atentas \u00e0s realidades e direitos das crian\u00e7as, mesmo quando estes n\u00e3o se encontravam definidos. Dir-se-\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas da Igreja acompanharam as da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o familiar e da sociedade, no seu todo, com momentos altos e baixos. Quando falha o lugar essencial da fam\u00edlia no desenvolvimento da pessoa humana, a sociedade \u00e9 chamada a socorrer e amparar a miss\u00e3o das fam\u00edlias. Em muitos casos, v\u00ea-se obrigada, dada a insistente incapacidade e situa\u00e7\u00e3o de perigo, a encontrar institui\u00e7\u00f5es alternativas. Nelas procura manter caracter\u00edsticas similares \u00e0 fam\u00edlia: no ambiente, carinho, disciplina e demais atitudes educativas, recomendadas pela vis\u00e3o actual das ci\u00eancias humanas. A op\u00e7\u00e3o de casais crist\u00e3os pela adop\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, n\u00e3o obstante a problem\u00e1tica recente, merece incentivo e reflex\u00e3o que contudo n\u00e3o se integra no objectivo desta nota. Queremos, no entanto, sublinhar que adoptar uma crian\u00e7a n\u00e3o deve ser considerado um direito de ningu\u00e9m, mas antes um servi\u00e7o a uma crian\u00e7a necessitada. Em qualquer caso de adop\u00e7\u00e3o, o priorit\u00e1rio \u00e9 o maior bem da crian\u00e7a e n\u00e3o propriamente o da fam\u00edlia que a deseja adoptar. Valorizamos esses factos como sintoma de que hoje se solidificou a consci\u00eancia colectiva de deveres complementares: das fam\u00edlias, do Estado, das comunidades locais e da escola. S\u00f3 assim se garantem os direitos de gente vulner\u00e1vel e d\u00e9bil. Por simples constata\u00e7\u00e3o, pode afirmar-se que a Igreja precedeu o Estado neste dom\u00ednio, n\u00e3o s\u00f3 porque ela precedeu o Estado social, mas tamb\u00e9m porque influenciou os poderes pol\u00edticos ao longo da hist\u00f3ria e, sobretudo, porque esta linha de ac\u00e7\u00e3o resulta da sua pr\u00f3pria natureza. Limitando-nos ao \u00faltimo s\u00e9culo, importa recordar que as realidades institucionais designadas hoje por \u00abcreche\u00bb e \u00abpr\u00e9-escolar\u00bb tiveram um dos seus in\u00edcios em internatos de congrega\u00e7\u00f5es religiosas e em centros sociais paroquiais (com esta ou outra designa\u00e7\u00e3o); os centros come\u00e7aram por prestar servi\u00e7os que, apesar da sua mod\u00e9stia, representaram avan\u00e7os consider\u00e1veis na ac\u00e7\u00e3o social de proximidade. Gradualmente, passaram a receber apoios do Estado; primeiro, de maneira pontual e, depois, regularmente, at\u00e9 se chegar \u00e0 fase contratual em que hoje nos encontramos. 2. Ao declarar o nosso grande apre\u00e7o pelas institui\u00e7\u00f5es eclesiais dedicadas ao acolhimento e educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as – sejam de \u00e2mbito paroquial, de institutos religiosos ou iniciativas de grupos e movimentos crist\u00e3os -, consideramos fundamental para a sua identidade a clarifica\u00e7\u00e3o do adequado ide\u00e1rio. Nele se garante a qualifica\u00e7\u00e3o e se estabelecem os objectivos, os meios, os limites que devem ser concretizados na necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o. Esses instrumentos normativos evitar\u00e3o muitas confus\u00f5es e prevenir\u00e3o problemas, por exemplo, os relativos aos crit\u00e9rios de admiss\u00e3o, ao manifestar a orienta\u00e7\u00e3o por um humanismo integral, capaz de garantir a forma\u00e7\u00e3o espiritual e religiosa das crian\u00e7as confiadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Esse regulamento tra\u00e7ar\u00e1 o modo de relacionamento seja entre a direc\u00e7\u00e3o institucional e a t\u00e9cnica, seja entre as diferentes fun\u00e7\u00f5es; estabelecer\u00e1 os n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o e de hierarquiza\u00e7\u00e3o, bem como a participa\u00e7\u00e3o interna. \u00c9 necess\u00e1rio que, tamb\u00e9m no ide\u00e1rio e regulamento, esteja prevista a obriga\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o permanente do pessoal. 3. N\u00e3o faltaram desentendimentos entre as institui\u00e7\u00f5es sociais da Igreja, o Estado, outras for\u00e7as pol\u00edticas e alguns movimentos de opini\u00e3o. Consideramo-los como parte integrante das mudan\u00e7as sociais, no esfor\u00e7o de contribuir para que tudo redunde em favor do bem-estar das crian\u00e7as e da justi\u00e7a social. No que respeita ao financiamento das institui\u00e7\u00f5es, importa deixar bem claro que os apoios p\u00fablicos s\u00e3o complementados, normalmente, por outros recursos provenientes em geral das comunidades crist\u00e3s. Al\u00e9m disso – e reconhecendo embora um ou outro desvio -, as institui\u00e7\u00f5es sabem que esses apoios constituem direitos das crian\u00e7as, n\u00e3o estando prioritariamente ao servi\u00e7o da viabilidade das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. Deve reconhecer-se ainda que, apesar de algumas excep\u00e7\u00f5es resultantes da imperfei\u00e7\u00e3o humana, a Igreja n\u00e3o se tem colocado na posi\u00e7\u00e3o de concorrente com o Estado nem com outras entidades, mas sim na de preenchimento de lacunas, de complementaridade e de pioneirismo na ac\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-educativa, vinculada sempre \u00e0 sua miss\u00e3o espec\u00edfica. Tal miss\u00e3o \u00e9 diferente da do Estado, mas ambas convergem na prossecu\u00e7\u00e3o do bem comum. O facto de o bem comum e de o objectivo final terem conte\u00fados diferentes, para a Igreja e para o Estado, n\u00e3o dispensa o imperativo da coopera\u00e7\u00e3o; pelo contr\u00e1rio, at\u00e9 o acentua para salvaguarda do \u00abdesenvolvimento integral\u00bb de todas as pessoas. Tal coopera\u00e7\u00e3o, relativamente \u00e0s crian\u00e7as, deve traduzir-se na preocupa\u00e7\u00e3o de que nenhuma fique exclu\u00edda dos cuidados necess\u00e1rios, ainda que estes sejam, por vezes, menos perfeitos ou provis\u00f3rios. 4. Reiteramos, com toda a convic\u00e7\u00e3o, estes princ\u00edpios j\u00e1 consolidados pela experi\u00eancia e recomendamos vivamente um esfor\u00e7o sistem\u00e1tico em ordem ao seu aprofundamento e actualiza\u00e7\u00e3o. \u00c0 luz deles, ser\u00e1 fundamental que, na fidelidade ao Mestre Jesus, as institui\u00e7\u00f5es eclesiais sejam espa\u00e7os abertos, dispostos a acolher a regula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social, sem pretexto de uma suposta superioridade. Contudo, seria grave que as comunidades crist\u00e3s se alheassem dos problemas sociais e que n\u00e3o prestassem o seu contributo espec\u00edfico para que as solu\u00e7\u00f5es sejam adequadas e n\u00e3o excluam nenhuma crian\u00e7a. A todas se proporcione um desenvolvimento que respeite os v\u00e1rios n\u00edveis de vida: f\u00edsico, ps\u00edquico, espiritual, moral e social. 5. As quest\u00f5es da estatiza\u00e7\u00e3o e da municipaliza\u00e7\u00e3o aparecem, de maneira recorrente, na sociedade portuguesa, ligadas \u00e0 procura de solu\u00e7\u00f5es para os problemas s\u00f3cio-educativos: nuns casos, porque se desenham orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nesse sentido; e noutros, por deficiente interpreta\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es anunciadas ou previs\u00edveis. Devemos deixar bem claro que, \u00e0 luz da Doutrina Social da Igreja (DSI), as posi\u00e7\u00f5es a tomar perante aquelas quest\u00f5es n\u00e3o se podem basear, fundamentalmente, na defesa dos direitos das institui\u00e7\u00f5es, embora eles devam ser reconhecidos; baseiam-se, sim, no objectivo de prossecu\u00e7\u00e3o do bem comum de todos os cidad\u00e3os e, especialmente, das crian\u00e7as. A subsidiariedade, indissoci\u00e1vel da solidariedade e da justi\u00e7a, \u00e9 um princ\u00edpio estruturante dessa doutrina porque implica, em simult\u00e2neo: o reconhecimento efectivo e participativo de todos os centros de iniciativa, a partir da fam\u00edlia e das rela\u00e7\u00f5es de proximidade; o aproveitamento, tendencialmente completo, das capacidades instaladas e dos recursos dispon\u00edveis; e tamb\u00e9m a salvaguarda do princ\u00edpio da universalidade consagrado na DSI e na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa. Com efeito, actuando-se nesta base participativa alargada, e com este aproveitamento de capacidades, toda a sociedade fica potencialmente envolvida, e todos os problemas passam a ser considerados. Nessa conformidade, a interven\u00e7\u00e3o do Estado e dos munic\u00edpios tem a sua fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, e inalien\u00e1vel, na regula\u00e7\u00e3o, na complementaridade e no financiamento equitativo de todo o sistema em causa. Incumbe-lhe garantir que todas as crian\u00e7as sejam efectivamente respeitadas nos seus direitos e abrangidas pelos servi\u00e7os necess\u00e1rios, nunca ficando prejudicadas as mais pobres. A hip\u00f3tese de a implanta\u00e7\u00e3o de novos equipamentos s\u00f3cio-educativos para crian\u00e7as se efectuar com base na competitividade entre autarquias locais, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, e eventualmente outras entidades, pode trazer s\u00e9rios inconvenientes; pode, nomeadamente, implicar o n\u00e3o aproveitamento de capacidades instaladas e a cria\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es pouco favor\u00e1veis \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e \u00e0 parceria. 6. As crian\u00e7as pobres, as desprovidas de enquadramento familiar adequado, bem como as maltratadas, as abandonadas e as desaparecidas – \u00abcrian\u00e7as em risco\u00bb – justificam toda a prioridade na nossa solicitude. Nenhuma pode ser abandonada por n\u00f3s, sobretudo quando faltem respostas adequadas. \u00c9 altamente recomend\u00e1vel que exista, em cada par\u00f3quia, um grupo de ac\u00e7\u00e3o social, integrando, tanto quanto poss\u00edvel, representantes de todas as zonas e actuando em regime de voluntariado, como \u00e9 tradicional na Igreja. Embora vocacionado para todos os problemas sociais, o grupo prestaria especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0quelas crian\u00e7as, diligenciando: sinalizar e acompanhar cada caso; contribuir para que sejam respeitados os direitos das crian\u00e7as e para que elas tenham acesso aos servi\u00e7os necess\u00e1rios; prestar as ajudas poss\u00edveis; e cooperar com as comiss\u00f5es de protec\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens e com outros servi\u00e7os que actuem neste dom\u00ednio. A C\u00e1ritas Portuguesa e as C\u00e1ritas diocesanas est\u00e3o particularmente indicadas para o apoio \u00e0s par\u00f3quias e respectivas institui\u00e7\u00f5es na cria\u00e7\u00e3o, no funcionamento e no desenvolvimento destes grupos, e bem assim na qualifica\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios. 7. Sugere-se que, gradualmente, a partir de elementos fornecidos pelos grupos e pelas institui\u00e7\u00f5es, se elaborem apuramentos estat\u00edsticos peri\u00f3dicos, a n\u00edvel paroquial, diocesano e nacional, atrav\u00e9s dos quais as comunidades eclesiais mantenham viva a sua consci\u00eancia social e assumam dignamente as suas responsabilidades. Tais dados tamb\u00e9m poderiam contribuir para o melhor conhecimento e aprofundamento dos problemas sociais pelo Estado, pelas autarquias locais e por toda a sociedade. 8. Em boa hora, algumas institui\u00e7\u00f5es da Igreja entenderam por bem criar e manter, em articula\u00e7\u00e3o com o Estado e com as autarquias locais, centros de acolhimento, com esta ou com outra designa\u00e7\u00e3o, para as \u00abcrian\u00e7as em risco\u00bb. Louvamos tais iniciativas, e s\u00f3 n\u00e3o estimulamos a cria\u00e7\u00e3o incondicional de outras porque a responsabilidade do seu objectivo exige condi\u00e7\u00f5es de viabilidade que, em muitos casos, n\u00e3o se verificam. Fique bem claro, no entanto, que a actividade pastoral relativamente a estas crian\u00e7as nunca se pode limitar \u00e0 cobertura institucional; \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel que, atrav\u00e9s dos grupos de ac\u00e7\u00e3o social e das institui\u00e7\u00f5es, todas elas sejam acompanhadas, o melhor poss\u00edvel, independentemente do acesso a respostas institucionais. 9. Recomendamos que as institui\u00e7\u00f5es e os grupos de ac\u00e7\u00e3o social cooperem lealmente com os servi\u00e7os oficiais, lhes prestem as informa\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias e participem em ac\u00e7\u00f5es conjuntas a favor da abrang\u00eancia de todas as \u00abcrian\u00e7as em risco\u00bb. Incumbe ao Estado garantir a efectiva\u00e7\u00e3o dos direitos, e incumbe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos grupos de ac\u00e7\u00e3o social cooperar decididamente para que eles sejam respeitados, com toda a efici\u00eancia e efic\u00e1cia poss\u00edveis. 10. N\u00e3o ignoramos que, nalgumas das nossas institui\u00e7\u00f5es, embora raramente, t\u00eam ocorrido pr\u00e1ticas incorrectas, e sabemos, de igual modo, que muitas t\u00eam sido v\u00edtimas de difama\u00e7\u00f5es. Imp\u00f5e-se que sejam erradicadas tais situa\u00e7\u00f5es e que os seus autores, ap\u00f3s serem ouvidos, se disponham a assumir as san\u00e7\u00f5es da\u00ed resultantes, incluindo as de natureza penal, quando for caso disso; imp\u00f5e-se igualmente que seja preservada, e at\u00e9 refor\u00e7ada, a solicitude para com eles e para a sua reabilita\u00e7\u00e3o, sem qualquer ced\u00eancia a comportamentos inquisit\u00f3rios de segrega\u00e7\u00e3o. Perante as difama\u00e7\u00f5es, \u00e9 indispens\u00e1vel que todos n\u00f3s contribuamos para que a verdade seja reposta. E, em todas as situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que as institui\u00e7\u00f5es saibam conciliar o afecto humano com as exig\u00eancias t\u00e9cnico-legais, o carisma pr\u00f3prio com a salvaguarda de direitos, e a op\u00e7\u00e3o crist\u00e3 com o sentido de responsabilidade pessoal e colectiva. 11. A Confer\u00eancia Episcopal, atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o Episcopal de Pastoral Social, cuidar\u00e1 de ser ponte entre as situa\u00e7\u00f5es reais que desrespeitem os direitos das crian\u00e7as e os \u00f3rg\u00e3os competentes das dioceses. Dever\u00e1 favorecer a consci\u00eancia e corresponsabilidade das comunidades crist\u00e3s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o e promover iniciativas tendentes ao esclarecimento dos problemas e \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades. 12. Perante as crian\u00e7as, Jesus n\u00e3o ficou por senten\u00e7as de discurso, antes actuou de modo significativo: abra\u00e7ou, aben\u00e7oou e imp\u00f4s as m\u00e3os. No seguimento de Cristo, tantas atitudes positivas se geraram: ternura sadia, afecto aut\u00eantico, impulso para a autonomia, incentivo \u00e0 felicidade! Queremos, hoje, continuar a comprometer-nos com a constru\u00e7\u00e3o de caminhos de esperan\u00e7a. Contra a resigna\u00e7\u00e3o daremos as m\u00e3os no alerta das consci\u00eancias e na defesa dos direitos da crian\u00e7a. Diante do modo indigno como algumas fam\u00edlias tratam as crian\u00e7as indefesas e lhes criam traumas por disfun\u00e7\u00f5es v\u00e1rias, queremos continuar a oferecer bra\u00e7os que libertam e recriam o gosto de viver. F\u00e1tima, 13 de Novembro de 2008 \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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