CEP sugere educa\u00e7\u00e3o orientada por valores e pedindo ao Estado que promova e financie todas as escolas\u0000 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa A ESCOLA EM PORTUGAL EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA PESSOA HUMANA Carta Pastoral Introdu\u00e7\u00e3o<\/b> 1. Tem sido prop\u00f3sito dos Bispos Portugueses, por fidelidade \u00e0 sua miss\u00e3o, dar o seu contributo \u00e0 reflex\u00e3o de problemas da nossa sociedade com particular incid\u00eancia sobre a vida das pessoas e o bem da comunidade. Fizemo-lo j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Democracia (2000), Migra\u00e7\u00f5es (2001) Voluntariado e Humaniza\u00e7\u00e3o Social (2001), Trabalho (2002), Educa\u00e7\u00e3o (2002), Comunica\u00e7\u00e3o Social (2002) e Fam\u00edlia (2004). Desde h\u00e1 muitos meses vimos reflectindo sobre a Escola, uma reflex\u00e3o nunca conclu\u00edda, mas agora passada a documento que intitulamos: A Escola em Portugal \u2013 Educa\u00e7\u00e3o integral da Pessoa Humana. Pela sua import\u00e2ncia e pela crise que vem enfrentando, a escola \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o nos pode deixar indiferentes, bem como a todos os cidad\u00e3os que tenham preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com o presente e o futuro do pa\u00eds. No documento sobre a Educa\u00e7\u00e3o, Direito e Dever \u2013 miss\u00e3o nobre ao servi\u00e7o de todos (ns 18-20), fizemos j\u00e1, como n\u00e3o podia deixar de ser, algumas refer\u00eancias \u00e0 Escola \u201cpelo seu papel decisivo na transforma\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e das suas atitudes\u201d. O momento actual recomenda-nos que esta reflex\u00e3o continue e aborde aspectos que nos parecem mais apelativos, como a escola, um servi\u00e7o concreto \u00e0 pessoa, a antropologia apresentada nos conte\u00fados dos programas escolares, a verdade da pessoa e das coisas como fundamento da educa\u00e7\u00e3o escolar, a liberdade de ensino e de aprendizagem como meios de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da escola e, por fim, o contributo das escolas da Igreja no contexto escolar actual do nosso pa\u00eds. 2. Tratando-se de uma reflex\u00e3o sobre tema t\u00e3o importante, num momento cultural em que se reequacionam os pr\u00f3prios conceitos de ci\u00eancia e de educa\u00e7\u00e3o, sabendo que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade muito mais ampla que a experi\u00eancia escolar, o presente contributo n\u00e3o pretende encerrar o tema, mas suscitar interesse para que o mesmo continue a ser reflectido e enriquecido. Esperamos que assim aconte\u00e7a, com o empenhamento dos servi\u00e7os do Estado, os respons\u00e1veis das escolas estatais e das privadas, os pais e outros encarregados de educa\u00e7\u00e3o, os professores, os animadores respons\u00e1veis de movimentos de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, as associa\u00e7\u00f5es de pais e de professores, os alunos e os cidad\u00e3os em geral que se interessam pelos problemas da educa\u00e7\u00e3o e pelas institui\u00e7\u00f5es chamadas a realizar esta tarefa. Na parte que mais directamente nos toca, faremos com que as escolas cat\u00f3licas de todos os graus de ensino, os educadores crist\u00e3os, os respons\u00e1veis das diversas comunidades eclesiais, os movimentos familiares, se empenhem nesta reflex\u00e3o, alargando-a a quantos a possam valorizar. A miss\u00e3o da escola<\/b> 3. A educa\u00e7\u00e3o escolar ter\u00e1 de assentar, consequentemente, num projecto cultural de natureza axiol\u00f3gica, antropologicamente fundamentado, capaz de definir as op\u00e7\u00f5es, as propostas e os contornos das pol\u00edticas educativas que, coerentemente, o levem \u00e0 pr\u00e1tica. \u201cA escola n\u00e3o pode ser apenas um conjunto de actividades; \u00e9 uma vis\u00e3o da vida, persistente e longamente perseguida e afirmada\u201d . Uma antropologia assumida com coer\u00eancia nas suas exig\u00eancias e nas suas consequ\u00eancias implica a defesa e a valoriza\u00e7\u00e3o da verdade, como fundamento da cultura. Verdade e cultura entendidas n\u00e3o apenas na sua manifesta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o discursivas, mas comprometidas na adequa\u00e7\u00e3o e justeza do agir e na rectid\u00e3o e justi\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es. A justi\u00e7a, a harmonia e a paz, em qualquer sociedade, s\u00f3 poder\u00e3o edificar-se sobre a verdade, na integralidade da sua natureza ontol\u00f3gica. E s\u00f3 a verdade, assim entendida, pode conduzir \u00e0 liberdade. \u201cA verdade vos far\u00e1 livres\u201d (Jo 8,32). Uma aut\u00eantica educa\u00e7\u00e3o escolar exige, assim, uma radica\u00e7\u00e3o na verdade do homem, isto \u00e9, no respeito integral pela sua origem e pelo seu destino transcendente e pela defesa da sua dignidade inalien\u00e1vel e inviol\u00e1vel ao longo do percurso do seu desenvolvimento desde a sua concep\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre os m\u00e9todos pedag\u00f3gicos n\u00e3o deve obnubilar os conte\u00fados cient\u00edficos, antropol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos e filos\u00f3ficos. 4. O valor da vida \u00e9 o valor primordial e fundamental de todos os outros valores humanos. Consequentemente, a tarefa essencial e a finalidade irrenunci\u00e1vel da escola \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da vida, condi\u00e7\u00e3o primeira do desenvolvimento da pessoa e do progresso social, que depende deste mesmo desenvolvimento. Os graves problemas do mundo contempor\u00e2neo p\u00f5em-nos perante a necessidade e urg\u00eancia de recolocar o valor da vida e da dignidade humana no centro da realidade social, pol\u00edtica, econ\u00f3mica, cultural e educativa. Ultrapassar a crise contempor\u00e2nea da escola, e da educa\u00e7\u00e3o em geral, exige, previamente, redescobrir e abra\u00e7ar decididamente tal finalidade. \u201cNa raiz da crise da educa\u00e7\u00e3o h\u00e1, de facto, uma crise de confian\u00e7a na vida\u201d . 5. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o percurso da personaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas socializa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para a cidadania. A educa\u00e7\u00e3o aut\u00eantica \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o integral da pessoa. Isto exige promo\u00e7\u00e3o dos valores espirituais, estrutura\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica de saberes e de valores, integra\u00e7\u00e3o do saber cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico num saber cultural mais vasto, mais abrangente e mais englobante. Exige igualmente partilha dos bens culturais e democratiza\u00e7\u00e3o no acesso aos conhecimentos, aos saberes cient\u00edficos e compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas, que s\u00e3o patrim\u00f3nio comum da humanidade. Exige ainda promo\u00e7\u00e3o do homem-pessoa em recusa do homem-objecto de mercado, rejei\u00e7\u00e3o de todas as formas de aliena\u00e7\u00e3o do ser humano, defesa do primado da solidariedade e da fraternidade sobre o interesse ego\u00edsta e a competi\u00e7\u00e3o desenfreada. Uma das formas desta educa\u00e7\u00e3o integral d\u00e1-se, tamb\u00e9m, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica, da dinamiza\u00e7\u00e3o da sensibilidade est\u00e9tica e da promo\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias express\u00f5es no contexto da comunica\u00e7\u00e3o humana, cultivando os v\u00e1rios talentos, respeitando a sua diversidade na contribui\u00e7\u00e3o para o bem comum. O mesmo se promove atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e da actividade desportiva quando estas obedecem a valores pessoais e sociais aut\u00eanticos e recusam as l\u00f3gicas apenas indicadas e menos dignas do ser humano. 6. Este princ\u00edpio e esta finalidade exigem \u00e0 escola a luta contra a realidade da marginaliza\u00e7\u00e3o, que caracteriza as nossas sociedades e o mundo no seu conjunto, e a rejei\u00e7\u00e3o da crescente mentalidade individualista, ancorando-se no valor da vida e numa \u00e9tica do bem comum e da solidariedade entre seres humanos e institui\u00e7\u00f5es. Tem todo o cabimento a pergunta de Bento XVI: \u201cConcebendo o homem de maneira individualista, segundo a tend\u00eancia actual, como \u00e9 que se poder\u00e1 justificar o esfor\u00e7o a favor da constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade justa e solid\u00e1ria?\u201d A aten\u00e7\u00e3o aos mais desprotegidos e a ac\u00e7\u00e3o educativa, com pessoas preparadas, recursos necess\u00e1rios e ambientes prop\u00edcios, a favor dos que, por qualquer motivo, perderam capacidades f\u00edsicas ou mentais ou delas se encontram privadas desde o nascimento, manifesta, de forma sublime, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova \u00abciviliza\u00e7\u00e3o do amor\u00bb. 7. A escola \u00e9 um projecto educativo em marcha que, necessariamente, brota de uma convic\u00e7\u00e3o que, por sua vez, radica num determinado modelo de homem e de sociedade. A escola \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de vida em ac\u00e7\u00e3o, em realiza\u00e7\u00e3o continuada e renovada pela incarna\u00e7\u00e3o de ideias, de saberes, de valores, de crit\u00e9rios, de atitudes, de comportamentos. N\u00e3o h\u00e1, portanto, educa\u00e7\u00e3o e ensino alheios a preocupa\u00e7\u00f5es de ordem filos\u00f3fica, ideol\u00f3gica, pol\u00edtica e religiosa. A racionaliza\u00e7\u00e3o instrumental, econ\u00f3mica e t\u00e9cnico-funcionalista n\u00e3o deve constituir o principal referente do desenvolvimento e melhoria das escolas. Estas devem, antes, guiar-se pela promo\u00e7\u00e3o constante da dignidade humana, pela forma\u00e7\u00e3o de uma interioridade criativa e solid\u00e1ria no cora\u00e7\u00e3o de cada estudante, em constante confronto com o mist\u00e9rio da vida humana. Bento XVI, na sua carta aos cidad\u00e3os de Roma sobre a educa\u00e7\u00e3o (2008), lembra que \u201ca rela\u00e7\u00e3o educativa \u00e9, antes de mais, o encontro entre duas liberdades e a educa\u00e7\u00e3o conseguida \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o para o uso da liberdade\u201d; e prossegue: \u201cs\u00f3 uma esperan\u00e7a cred\u00edvel pode ser a alma da educa\u00e7\u00e3o, como de toda a vida\u201d . 8. Cada vez mais a escola tem de se considerar uma comunidade educativa alargada, que integra alunos, a entidade respons\u00e1vel pela escola p\u00fablica, estatal ou privada, os educadores, professores e pessoal n\u00e3o docente, os pais e outros encarregados de educa\u00e7\u00e3o, a comunidade circundante. A coopera\u00e7\u00e3o de todos os membros da comunidade educativa e a sua coes\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos objectivos pretendidos s\u00e3o insepar\u00e1veis do projecto educativo concreto de cada escola. A comunica\u00e7\u00e3o dos valores constitutivos do tecido social, a transmiss\u00e3o da mem\u00f3ria cultural e a redescoberta da identidade atrav\u00e9s do contacto com as pr\u00f3prias ra\u00edzes s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es muitas vezes facultadas pelo apreci\u00e1vel contributo do contacto inter-geracional, com a participa\u00e7\u00e3o de alunos, pais e av\u00f3s. Import\u00e2ncia social da escola<\/b> 9. A escola portuguesa constituiu, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9- escolar ao ensino superior e p\u00f3s-graduado, o melhor quadro institucional de promo\u00e7\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa. Hoje, ela acolhe todos os portugueses, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma conquista social da maior import\u00e2ncia, no quadro da sociedade do conhecimento em que vivemos, que resulta de um esfor\u00e7o colectivo, persistente e continuado. Mas \u00e9 precisamente no momento em que a escola portuguesa acolhe todos os cidad\u00e3os que revela as maiores fragilidades em criar as condi\u00e7\u00f5es para que todos e cada um deles possam desenvolver-se e atingir adequados n\u00edveis de sucesso escolar. A heterogeneidade social e as desigualdades que persistem na sociedade portuguesa est\u00e3o hoje presentes na escola e esta manifesta evidentes dificuldades em atender a estas diferen\u00e7as, criando oportunidades apropriadas de desenvolvimento integral para cada um e para todos. E n\u00e3o s\u00f3 manifesta estas dificuldades como se encontra demasiado isolada no cumprimento deste objectivo social e cultural do maior alcance. A escola portuguesa precisa de melhorar a capacidade que tem demonstrado para cumprir a sua miss\u00e3o e, para tal, tem de contar com o apoio inequ\u00edvoco de toda a comunidade nacional. 10. Este momento hist\u00f3rico, em que acolhe todos e a todos pode proporcionar um itiner\u00e1rio educativo de sucesso, \u00e9 o momento crucial para credibilizar social e institucionalmente a escola. E todos sabemos com que dificuldades a escola cumpre a sua miss\u00e3o, dificuldades estas bem vis\u00edveis nas taxas de insucesso e de abandono precoce, que persistem em serem as mais elevadas em toda a Uni\u00e3o Europeia. Nenhum cidad\u00e3o e nenhuma institui\u00e7\u00e3o social deveriam ficar indiferentes face a estas dificuldades, em parte derivadas de uma actua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inconsequente e inconstante, ao longo de d\u00e9cadas, em parte consequ\u00eancia da falta de liberdade e de autonomia, que desresponsabilizam os actores, e em parte devidas a um clima cultural que continua a apostar muito pouco na educa\u00e7\u00e3o de todos e ao longo de toda a vida como maior investimento que podemos fazer para virmos a ter um futuro melhor e uma sociedade mais justa. A escola \u00e9 hoje, por tudo isto, um instrumento privilegiado de inclus\u00e3o social, segundo as capacidades de cada um. Uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos os portugueses deve continuar a constituir uma prioridade do desenvolvimento do pa\u00eds, uma preocupa\u00e7\u00e3o central das fam\u00edlias, dos respons\u00e1veis pol\u00edticos, de toda a comunidade. A exig\u00eancia deve ser colocada ao n\u00edvel das capacidades e aspira\u00e7\u00f5es profundas dos alunos. Condicionantes e problemas hodiernos da escola<\/b> 11. \u00c9 sobejamente conhecida a dificuldade e a complexidade de educar nos tempos que correm. A escola acaba por ser muitas vezes reflexo da sociedade e dos sues problemas e sofre por isso, em si mesma, as condicionantes, as influ\u00eancias, as debilidades e as oscila\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, econ\u00f3micas, tecnol\u00f3gicas e culturais da sociedade em que est\u00e1 inserida. Corre constantemente o perigo de produzir resultados contr\u00e1rios aos que se prop\u00f5e, reproduzindo as estruturas e as mesmas caracter\u00edsticas da sociedade, das quais ela pr\u00f3pria deveria ser um factor de mudan\u00e7a. Torna-se, por isso, necess\u00e1rio analisar e avaliar, com serenidade e profundidade, os problemas emergentes mais importantes que afectam, no nosso tempo, a vida da escola, para melhor os poder enfrentar. 12. O mundo contempor\u00e2neo caracteriza-se pela aus\u00eancia de unidade na vida, at\u00e9 j\u00e1 lhe chamam \u201csociedade do fragmento\u201d, pela renova\u00e7\u00e3o incessante dos saberes e das t\u00e9cnicas, pela multiplica\u00e7\u00e3o de perten\u00e7as e consequente relativiza\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os familiares, nacionais, culturais e religiosos. A mundializa\u00e7\u00e3o e a globaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o realidades com as quais a crian\u00e7a, desde a mais tenra idade, se encontra confrontada. Desde muito cedo, ela se depara com muitos universos culturais contrastantes, muitas vezes opostos nos valores que apresentam. Tais universos, hoje em dia, n\u00e3o se apresentam afastados no espa\u00e7o, mas est\u00e3o patentes no ecr\u00e3 do computador, pelo f\u00e1cil acesso \u00e0 Internet, aos v\u00eddeos e aos filmes, \u00e0 m\u00fasica e \u00e0s imagens que invadem o seu espa\u00e7o de intimidade. Neste universo cultural, as pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es afectivas s\u00e3o marcadas pela err\u00e2ncia e superficialidade e pela dificuldade de assumir compromissos pessoais est\u00e1veis e fortes. 13. O processo de globaliza\u00e7\u00e3o tem a sua influ\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o pelas muitas potencialidades que oferecem oportunidade de acesso e de interc\u00e2mbio de conhecimentos, tecnologias e bens culturais, mas exige assumir o risco de uma imita\u00e7\u00e3o generalizada das express\u00f5es culturais e dos comportamentos, pela imposi\u00e7\u00e3o das subculturas moment\u00e2nea e politicamente mais fortes. Causa particular preocupa\u00e7\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica e a imita\u00e7\u00e3o local de pr\u00e1ticas violentas. A descoberta e o encontro pessoal com o \u00abhomem novo\u00bb constituem a experi\u00eancia capaz de sarar estas feridas e fundamentar a comunh\u00e3o na diversidade. 14. Por outro lado, nas sociedades ocidentais, a vida escolar, propriamente dita, inicia-se numa idade muito precoce da vida da crian\u00e7a, pelo que a miss\u00e3o de educar transfere-se paulatinamente para uma institui\u00e7\u00e3o com regras e pr\u00e1ticas muito espec\u00edficas, diferentes e cada vez mais afastadas ou n\u00e3o sintonizadas com as do c\u00edrculo familiar, havendo o perigo de tal institui\u00e7\u00e3o se tornar como um fim em si mesma. Pela pr\u00f3pria dura\u00e7\u00e3o do processo de escolariza\u00e7\u00e3o, a escola corre o risco de ser vista por muitas crian\u00e7as e jovens n\u00e3o como um instrumento de humaniza\u00e7\u00e3o, mas como um longo \u201ct\u00fanel\u201d, um constrangimento insuport\u00e1vel a que se encontram condenados antes de passarem \u00e0 \u201dvida verdadeira\u201d. A nossa \u00e9poca encontra-se despojada das refer\u00eancias \u00faltimas, fustigada pela dispers\u00e3o dos saberes, marcada pela volatilidade dos compromissos, contaminada pelo relativismo dos valores. \u00c9 dever e miss\u00e3o dos agentes culturais mais conscientes e respons\u00e1veis do nosso tempo, nomeadamente aqueles que, nas escolas, educam as novas gera\u00e7\u00f5es, descortinar horizontes de refer\u00eancia, marcos orientadores, esquemas unificadores capazes de hierarquizar e ordenar saberes e valores e discernir crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de comportamentos com especiais implica\u00e7\u00f5es sociais. A seguir \u00e0 fam\u00edlia, a escola deve ser o lugar da assump\u00e7\u00e3o das primeiras responsabilidades, em que a crian\u00e7a descobre que n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3, que existem solidariedades, que ela pode e deve assumir compromissos para ajudar a melhorar o curso do mundo. 15. A educa\u00e7\u00e3o desde o nascimento \u00e0 idade escolar constitui um dos per\u00edodos onde a presen\u00e7a familiar se torna fundamental e a que a sociedade deve estar bastante mais atenta e ser muito mais cuidadosa, evitando o aprofundamento das desigualdades sociais. Tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de nove anos carece de melhorias na qualidade das aprendizagens para todos, com rigor e exig\u00eancia, diversificando estrat\u00e9gias de ensino e de aprendizagem e criando os itiner\u00e1rios mais adequados para todos poderem conclu\u00ed-la com qualidade e sucesso. O ensino de n\u00edvel secund\u00e1rio, apostado em diferenciar modalidades de ensino, o que pode trazer benef\u00edcios aos diferentes jovens que procuram os diversos cursos, n\u00e3o pode continuar a perder caudais enormes de alunos, devendo tornar-se muito mais atractivo e socialmente \u00fatil, com propostas educativas estimulantes e ambiente de trabalho cont\u00ednuo e exigente. O ensino superior, a bra\u00e7os com mudan\u00e7as profundas na estrutura e na pedagogia, na esteira da aplica\u00e7\u00e3o do \u201cProcesso de Bolonha\u201d, corre riscos s\u00e9rios de degrada\u00e7\u00e3o da sua qualidade, caso n\u00e3o se melhorem substancialmente as pr\u00e1ticas de ensino e de aprendizagem, n\u00e3o se apoie muito mais rigorosamente o trabalho aut\u00f3nomo de cada estudante e n\u00e3o se melhorem as condi\u00e7\u00f5es quotidianas de pesquisa e trabalho individual e em grupo por parte dos estudantes. A expans\u00e3o das oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida, um movimento muito positivo da sociedade portuguesa, precisa de ser amplamente apoiado por profissionais competentes e por processos de valida\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pautados pela qualidade e n\u00e3o por qualquer deriva de facilitismo. Esta educa\u00e7\u00e3o devia constar entre as prioridades da ac\u00e7\u00e3o das empresas e muitas outras organiza\u00e7\u00f5es sociais. De facto, a qualifica\u00e7\u00e3o permanente das pessoas pode constituir um importante sustent\u00e1culo da sua liberdade, da sua capacidade para aceder ao emprego e do pleno exerc\u00edcio da sua responsabilidade social. As escolas, os professores, os pais, as autarquias, as associa\u00e7\u00f5es profissionais, culturais e outras de interesses socioecon\u00f3micos, a comunidade circundante dos estabelecimentos de ensino, n\u00e3o est\u00e3o ainda suficientemente articulados entre si, mormente a n\u00edvel local, para favorecer um clima educativo sadio e para combater o ambiente de permissividade e de descr\u00e9dito que se instalou em muitas institui\u00e7\u00f5es escolares. As desarticula\u00e7\u00f5es entre estes agentes t\u00eam tido consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para uma aprendizagem de qualidade, quer na \u201cidade escolar\u201d quer ao longo de toda a vida e com a vida. Os esfor\u00e7os articulados e solid\u00e1rios de cada comunidade s\u00e3o decisivos para uma nova aposta na educa\u00e7\u00e3o e para a melhoria da escola portuguesa. 16. O Estado tem sido, por vezes, em virtude das pol\u00edticas dos diversos governantes, um obst\u00e1culo \u00e0 melhoria da qualidade da escola portuguesa, e isto por v\u00e1rios motivos: – as reformas educativas sustentam-se frequentemente em trabalhos t\u00e9cnicos de gabinetes que infundem no sistema, por imposi\u00e7\u00e3o linear imediata, mudan\u00e7as que substituem outras mudan\u00e7as ainda n\u00e3o devidamente implementadas nem avaliadas. Assim se lan\u00e7a ou favorece o caos permanente e a inseguran\u00e7a nos profissionais docentes que trabalham nas escolas; – as medidas s\u00e3o impostas, sem valorizar a diversidade de escolas e contextos e desprezando a liberdade de actua\u00e7\u00e3o dos professores, pais, autarquias e outros agentes locais, com projectos educativos pr\u00f3prios; – n\u00e3o se respeita o princ\u00edpio da subsidiariedade e tudo se determina do centro para a periferia, concedendo, a custo e de modo sempre t\u00edmido, alguma autonomia e liberdade de actua\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, o que leva os profissionais docentes a desvalorizar e desacreditar a sua capacidade de ac\u00e7\u00e3o e de melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; – este quadro de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de descr\u00e9dito acerca do trabalho dos docentes a todos penaliza e impede uma evolu\u00e7\u00e3o positiva mais concertada. Sendo o Estado parte do problema, ele ter\u00e1 de ser tamb\u00e9m parte da solu\u00e7\u00e3o, pelo que se exige, neste campo, muito mais ousadia e inova\u00e7\u00e3o aos diversos grupos pol\u00edticos, pois sucessivos governos t\u00eam sido incapazes de encontrar um modelo de actua\u00e7\u00e3o de um estado regulador, articulado com um sistema onde reine a liberdade, a autonomia e a responsabilidade dos professores e dos actores sociais que com eles cooperam. A necess\u00e1ria liberdade de aprender e ensinar<\/b> 17. Em todo este contexto, ganham for\u00e7a a necess\u00e1ria reivindica\u00e7\u00e3o da liberdade, constitucionalmente consignada, de aprender e ensinar, tanto para as escolas estatais como para as escolas privadas, todas elas prestando um servi\u00e7o p\u00fablico, bem como as exig\u00eancias de uma sociedade democr\u00e1tica plural que n\u00e3o pode deixar de favorecer e apreciar projectos alternativos v\u00e1lidos. N\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo analisar a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do ensino, designadamente ao n\u00edvel b\u00e1sico e secund\u00e1rio, \u00e0 luz das leis do mercado. A educa\u00e7\u00e3o e o ensino n\u00e3o s\u00e3o mercadorias para se transaccionarem comercialmente, mas decorrem fundamentalmente de quadros antropol\u00f3gicos de refer\u00eancia e de sistemas de valores. Os seus custos n\u00e3o s\u00e3o custos de produ\u00e7\u00e3o, mas de forma\u00e7\u00e3o e crescimento de pessoas a integrar socialmente e que contribuir\u00e3o com o seu saber, o seu saber fazer e o seu quadro de valores para o desenvolvimento da sociedade. \u00c9, portanto, \u00e0 sociedade no seu conjunto que cabe o \u00f3nus da forma\u00e7\u00e3o dos seus membros. Tal n\u00e3o quer dizer, todavia, que o interesse p\u00fablico em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o e ensino se confunda com ensino p\u00fablico estatal. \u201cA perfei\u00e7\u00e3o do sistema educativo portugu\u00eas n\u00e3o se atingir\u00e1 quando todas as crian\u00e7as e jovens frequentarem uma escola estatal. Caminhar-se-\u00e1 para essa perfei\u00e7\u00e3o quando a sociedade gerar institui\u00e7\u00f5es de qualidade, com projecto educativo pr\u00f3prio e claramente definido, de modo a que os pais possam escolher em nome desse projecto educativo\u201d . A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito e um dever primordial dos pais, competindo-lhes, por isso, participa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos projectos educativos das escolas. Compete ao Estado facilitar, promover, regular democraticamente e financiar todas as institui\u00e7\u00f5es escolares que se enquadram legalmente no sistema educativo e que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens de Portugal. O Estado n\u00e3o tem, por\u00e9m, o direito de impor curr\u00edculos exaustivos, programas ideologicamente direccionados e processos educativos exclusivos, contr\u00e1rios \u00e0 legitima e necess\u00e1ria autonomia das diferentes comunidades e institui\u00e7\u00f5es educativas. O crit\u00e9rio deve ser o da qualidade, quer dos projectos e processos educativos, quer de cada uma das escolas concretas, comprovada pelo seu agir quotidiano, e n\u00e3o de quaisquer imposi\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o educativa. A escola cat\u00f3lica \u2013 servi\u00e7o da Igreja \u00e0 sociedade<\/b> 18. A escola cat\u00f3lica, que mais directamente nos diz respeito, n\u00e3o se pode dispensar de ser escola de qualidade e reivindica legitimamente o seu lugar de direito no espa\u00e7o educativo, pelo papel hist\u00f3rico de uma escola ao servi\u00e7o de todos, independentemente da sua origem social, pela sua capacidade inovadora nos processos e meios educativos, pelo valor e seriedade dos resultados obtidos na educa\u00e7\u00e3o dos alunos e no seu aproveitamento escolar e, sobretudo, pela prefer\u00eancia manifestada pelos pais, sempre que os filhos a ela possam aceder. 19. Todas as escolas cat\u00f3licas est\u00e3o ao servi\u00e7o da miss\u00e3o da Igreja e s\u00e3o chamadas, por isso, a assumir a sua miss\u00e3o evangelizadora. Todo o ambiente da escola, como comunidade educativa, deve estar impregnado dos valores crist\u00e3os e as actividades, curriculares e extracurriculares, ordenadas e iluminadas pela f\u00e9 crist\u00e3 em di\u00e1logo com a cultura e com a vida. \u201cA escola cat\u00f3lica, que tem como miss\u00e3o prim\u00e1ria formar o aluno segundo uma vis\u00e3o antropol\u00f3gica integral, apesar de estar aberta a todos e respeitando a identidade de cada um, n\u00e3o pode deixar de apresentar a sua perspectiva educativa, humana e crist\u00e3\u201d . N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel educar crist\u00e3mente sem ajudar os alunos a adquirir um conhecimento objectivo e cient\u00edfico do mundo e da vida. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel educar crist\u00e3mente apenas com base em conhecimentos cient\u00edficos. \u00c0 luz de Jesus Cristo, o crist\u00e3o procura o sentido do mundo, quer no seu fundamento ontol\u00f3gico quer enquanto interac\u00e7\u00e3o e express\u00e3o de todas as realidades cient\u00edficas, t\u00e9cnicas, sociais, culturais e religiosas. \u201cTransmitir uma cultura n\u00e3o se pode fazer sem a transmiss\u00e3o, ao mesmo tempo, daquilo que \u00e9 o seu fundamento e o \u00e2mago mais profundo, a saber, a verdade e a dignidade, reveladas por Cristo, da vida e da pessoa humana, que encontra em Deus a sua origem e o seu fim. Deste modo, os jovens descobrir\u00e3o o sentido profundo da sua exist\u00eancia, e poder\u00e3o conservar em si a esperan\u00e7a\u201d . 20. O projecto educativo da escola cat\u00f3lica depende principalmente da presen\u00e7a motivada e activa de testemunhas do encontro vivo com Cristo e da ades\u00e3o pessoal e comunit\u00e1ria ao Senhor da hist\u00f3ria e do universo. \u201cA profiss\u00e3o do educador possui uma caracter\u00edstica espec\u00edfica: a transmiss\u00e3o da verdade. E esta caracter\u00edstica atinge o seu sentido mais profundo no educador cat\u00f3lico. Para ele, qualquer verdade \u00e9 sempre a participa\u00e7\u00e3o da \u00fanica Verdade. A comunica\u00e7\u00e3o da verdade, como realiza\u00e7\u00e3o da sua vida profissional, transforma-se no car\u00e1cter fundamental da sua participa\u00e7\u00e3o na miss\u00e3o prof\u00e9tica de Cristo que ele prolonga no seu ensino\u201d . Membro constitutivo do Povo de Deus, o educador crist\u00e3o participa, por iner\u00eancia, da miss\u00e3o santificadora e educativa da Igreja. Por tal motivo, vive o seu trabalho educativo \u201ccomo voca\u00e7\u00e3o pessoal na Igreja e n\u00e3o apenas como exerc\u00edcio de uma profiss\u00e3o\u201d . Em todas as dimens\u00f5es da sua ac\u00e7\u00e3o educativa deve estar reflectida a imagem do ser humano conforme o Evangelho de Cristo. 21. Os educadores crist\u00e3os t\u00eam, por isso, o dever de cuidar da sua prepara\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e permanente, quer no \u00e2mbito cient\u00edfico, metodol\u00f3gico e pedag\u00f3gico das disciplinas que leccionam, quer procurando, pelos mais diversos meios, esclarecerem-se e crescerem na f\u00e9 e na sabedoria e doutrina crist\u00e3s. \u201cA viva consci\u00eancia desta forma\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 necess\u00e1ria ao leigo, porque dela dependem n\u00e3o s\u00f3 as suas possibilidades de fazer apostolado, mas tamb\u00e9m de exercer convenientemente um dever profissional, especialmente tratando-se de uma miss\u00e3o educativa\u201d . 22. Os servi\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es da Igreja respons\u00e1veis pelas escolas cat\u00f3licas t\u00eam o dever de cuidar que esta forma\u00e7\u00e3o seja regular, acess\u00edvel e ministrada por pessoas competentes nas diversas mat\u00e9rias cient\u00edficas e pedagogicamente preparadas para o fazer. A forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e doutrinal ser\u00e1 proporcionada a todos pelos meios mais aptos e acess\u00edveis, e no respeito por cada educador e pela sua caminhada pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00e9 e \u00e0 Igreja. Tamb\u00e9m os trabalhadores n\u00e3o docentes devem merecer igual cuidado na sua forma\u00e7\u00e3o, pelo papel positivo que desempenham na comunidade educativa. Um olhar de esperan\u00e7a no futuro<\/b> 23. \u00c9 com muita esperan\u00e7a que olhamos o futuro da escola e da educa\u00e7\u00e3o em Portugal. Acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel e urgente credibilizar as institui\u00e7\u00f5es educativas escolares, dignificar e conceder mais autonomia e responsabilidade ao trabalho dos profissionais docentes, melhorar os resultados escolares e criar ambientes mais estimuladores de um trabalho cont\u00ednuo, exigente e de permanente revela\u00e7\u00e3o humana de todos e de cada um dos alunos, envolver mais os v\u00e1rios actores sociais de cada comunidade no investimento de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos e ao longo de toda a vida e com a vida. 24. A educa\u00e7\u00e3o de todos os portugueses e ao longo de toda a vida, voltamos a repeti-lo, dever\u00e1 ser referencial paradigm\u00e1tico em que urge repensar a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o escolar e as din\u00e2micas educativas em que devem participar todas as institui\u00e7\u00f5es sociais de cada comunidade. A nossa esperan\u00e7a radica numa educa\u00e7\u00e3o antropologicamente fundada, que se oriente pela educa\u00e7\u00e3o integral de cada pessoa, em liberdade, num quadro de conviv\u00eancia solid\u00e1ria, em ambientes escolares de \u00e1rduo trabalho e pedagogicamente estimulantes, em que os professores sejam educadores competentes e eticamente fundados e dedicados. Em que os alunos trabalhem, aprendam e sejam educados para uma inser\u00e7\u00e3o social participativa, cr\u00edtica e criativa e em que as comunidades locais acalentem, apoiem e estimulem a aprendizagem de todos ao longo de toda a vida. 25. \u00c9 fundamental clarificar, tamb\u00e9m ao n\u00edvel escolar, para onde vamos, com quem vamos e por que caminhos, onde e em qu\u00ea ou quem radicamos as nossas convic\u00e7\u00f5es e ancoramos a nossa esperan\u00e7a, que ser humano queremos ajudar a formar. Todavia, as respostas \u00e0s necessidades que o futuro nos reserva n\u00e3o podem, independentemente das convic\u00e7\u00f5es religiosas ou ideol\u00f3gicas de cada um, ignorar nem menosprezar aquilo que o ser humano sempre foi e \u00e9 na sua natureza ontol\u00f3gica, na sua unidade antropol\u00f3gica e na diversidade das suas express\u00f5es culturais e hist\u00f3ricas. A clareza das ideias e a justeza das ac\u00e7\u00f5es a empreender no peregrinar dos seres humanos no mundo s\u00e3o factores decisivos da sua identifica\u00e7\u00e3o como v\u00e9rtice da cria\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o do seu desenvolvimento colectivo. 26. A todos aqueles que t\u00eam responsabilidades na estrutura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema educativo portugu\u00eas, apelamos a um profundo respeito pela autonomia das institui\u00e7\u00f5es escolares, em nome do princ\u00edpio da subsidiariedade que deve reger as rela\u00e7\u00f5es entre os v\u00e1rios intervenientes no processo educativo. 27. Fazemos um especial apelo aos pais para que n\u00e3o descurem nunca e a nenhum pretexto a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. Para isso, intervenham construtivamente na escola, participem nas reuni\u00f5es para que s\u00e3o convocados, dialoguem com os professores e organizem-se em associa\u00e7\u00f5es de pais que trabalham legalmente e de modo positivo com as escolas onde estudam os seus filhos. 28. A todos os que, nas diversas institui\u00e7\u00f5es educativas, culturais e religiosas, nas diversas associa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, nos v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o social assumem responsabilidades c\u00edvicas, exortamos a que contribuam para uma reflex\u00e3o aprofundada sobre as finalidades, os objectivos, os caminhos e os meios da educa\u00e7\u00e3o escolar no nosso Pa\u00eds, n\u00e3o esquecendo a sua inser\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os culturais, pol\u00edticos e econ\u00f3micos mais vastos. 29. A todos aqueles que estudam, trabalham ou est\u00e3o, de algum modo, envolvidos nas estruturas e institui\u00e7\u00f5es educativas, ou delas beneficiam, queremos deixar uma palavra de incentivo e de esperan\u00e7a no futuro. Com vigil\u00e2ncia, prud\u00eancia, trabalho, amor e dedica\u00e7\u00e3o, todos podemos contribuir para que a escola cumpra, efectivamente, a miss\u00e3o a que est\u00e1 destinada \u2013 a forma\u00e7\u00e3o integral e o desenvolvimento harmonioso das nossas crian\u00e7as e jovens. 30. \u00c0 Virgem Maria, modelo de m\u00e3e, educadora e mestra, confiamos os problemas, os desafios e as responsabilidades lan\u00e7ados \u00e0 escola como inst\u00e2ncia de desenvolvimento cultural e de procura da verdade libertadora. Ela, que \u00e9 a Sede da Sabedoria, nos ensinar\u00e1 e guiar\u00e1 pelos caminhos a trilhar na edifica\u00e7\u00e3o do ser humano \u00e0 imagem do Seu Filho. F\u00e1tima, 13 de Novembro de 2008 _____________________ D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa, A Escola Cat\u00f3lica ao servi\u00e7o da miss\u00e3o da Igreja (Confer\u00eancia pronunciada no F\u00f3rum \u201cRisco de Educar\u201d), Lisboa, 28 de Janeiro de 2007. Bento XVI, Carta \u00e0 Diocese de Roma, 21 de Janeiro de 2008. Bento XVI, Discurso aos Bispos da Eslov\u00e9nia, durante a visita \u00abad limina\u00bb, 24 de Janeiro de 2008. Bento XVI, Carta \u00e0 Diocese de Roma, 21 de Janeiro de 2008. D. Jos\u00e9 Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa A Escola Cat\u00f3lica ao servi\u00e7o da miss\u00e3o da Igreja (Confer\u00eancia pronunciada no F\u00f3rum \u201cRisco de Educar\u201d), Lisboa, 28 de Janeiro de 2007. Bento XVI, Mensagem aos participantes na Assembleia Plen\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, 21 de Janeiro de 2008. Jo\u00e3o Paulo II, XIV Congresso Internacional do Ensino Cat\u00f3lico (OIEC), 5 de Mar\u00e7o de 1994. Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, \u201cO leigo cat\u00f3lico, testemunha da f\u00e9 na escola, n\u00ba. 16, Roma, 15 de Outubro de 1982. Idem Ibidem, n\u00ba 37. Idem Ibidem, n\u00ba 62. \u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CEP sugere educa\u00e7\u00e3o orientada por valores e pedindo ao Estado que promova e financie todas as escolas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos"],"yoast_head":"\n