Comunicado Final\u0000 1. De 13 a 16 de Novembro de 2006 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, a 163\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente e da Vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP). Esteve tamb\u00e9m presente o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, D. Alfio Rapisarda. 2. O in\u00edcio da primeira sess\u00e3o foi aberto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social e constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga. No seu discurso D. Jorge Ortiga recordou, em atitude de sufr\u00e1gio, D. Am\u00e9rico Henriques e D. Cust\u00f3dio Alvim Pereira, entretanto falecidos. Saudou os Bispos nomeados recentemente \u2013 D. Il\u00eddio Leandro e D. Ant\u00f3nio Francisco dos Santos \u2013 e manifestou gratid\u00e3o a D. Ant\u00f3nio Marcelino, na certeza de que continuar\u00e1 operante, a bem do Povo de Deus. Assegurou preces pela recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de D. Armindo Coelho. Sobre o tema geral de \u201cComunh\u00e3o episcopal para a miss\u00e3o eclesial renovada\u201d, desenvolveu os seguintes t\u00f3picos: a diferen\u00e7a crist\u00e3 perante a laicidade, a transmiss\u00e3o da f\u00e9 como escuta e interpela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, a miss\u00e3o em favor da globalidade da vida como dom a acolher e a promover, a exig\u00eancia de dignidade no mundo do trabalho. Considerou que a defesa de um verdadeiro humanismo pautado pela luz do Evangelho marca o cuidado pela vida toda e de todos, nas actuais circunst\u00e2ncias. 3. O Presidente da CEP descreveu as principais conclus\u00f5es da Assembleia dos Presidentes das Confer\u00eancias Episcopais da Europa, ocorrida em S\u00e3o Petersburgo (04-08 de Outubro de 2006), e relatou, quer a sua visita a Meliapor (\u00cdndia), para participar na celebra\u00e7\u00e3o dos 400 anos da diocese, quer a sua desloca\u00e7\u00e3o a Lisieux para presidir \u00e0 festa de Santa Teresa do Menino Jesus. Apresentou as principais conclus\u00f5es do VII Encontro das Presid\u00eancias das Confer\u00eancias Episcopais dos Pa\u00edses Lus\u00f3fonos, realizado em F\u00e1tima, de 10 a 14 de Outubro de 2006. Deu conta, ainda, das dilig\u00eancias feitas junto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social relativamente \u00e0 quest\u00e3o da Seguran\u00e7a Social do Clero. Anunciou, tamb\u00e9m, a Visita ad limina apostolorum do Episcopado portugu\u00eas, prevista para 03-12 de Novembro de 2007. O Vice-presidente da CEP, D. Ant\u00f3nio Montes Moreira apresentou o relat\u00f3rio da sua participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal de Fran\u00e7a, realizada de 04 a 09 de Novembro passado. 4. Os Presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais apresentaram \u00e0 Assembleia alguns assuntos no \u00e2mbito das suas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o e informaram sobre as actividades em curso, de modo particular projectos a levar por diante. Destacamos: – A Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais distribuiu o n. 7 do \u201cObservat\u00f3rio da cultura\u201d e lamentou a falta de indica\u00e7\u00e3o dos nomes, por parte do Governo, para constituir a Comiss\u00e3o bilateral, prevista na Concordata. – A Comiss\u00e3o Episcopal da Doutrina da F\u00e9 e Ecumenismo informou acerca da realiza\u00e7\u00e3o da III Assembleia Ecum\u00e9nica Europeia, a ter lugar em Setembro de 2007, em Sibiu (Rom\u00e9nia) e dos preparativos em curso da delega\u00e7\u00e3o portuguesa ao evento. – A Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 apresentou a situa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o dos catecismos, prevendo ter j\u00e1 dispon\u00edveis, no pr\u00f3ximo ano catequ\u00e9tico, os volumes para o 7\u00ba ao 10\u00ba ano, e informou acerca da sua participa\u00e7\u00e3o no debate nacional promovido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com um relat\u00f3rio sobre \u201cA qualidade e equidade na educa\u00e7\u00e3o\u201d. – A Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia anunciou a constitui\u00e7\u00e3o de um Conselho para as quest\u00f5es da Fam\u00edlia e da Vida e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de representantes da Igreja Cat\u00f3lica em dois \u00f3rg\u00e3os recentemente criados: a Comiss\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Fam\u00edlia e o Conselho Consultivo das Fam\u00edlias (Dec. Lei n.155\/2006 de 7 de Agosto). – A Comiss\u00e3o Episcopal de Liturgia apresentou a edi\u00e7\u00e3o do Ordo da Celebra\u00e7\u00e3o dominical na aus\u00eancia do presb\u00edtero, recentemente publicado. Em breve sair\u00e1 a Celebra\u00e7\u00e3o das Ex\u00e9quias orientadas por um fiel leigo. – A Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana alertou para as dificuldades de assist\u00eancia religiosa \u00e0s comunidades cat\u00f3licas portuguesas em ordem a corresponder ao pedido dos bispos locais, mediante acordos estabelecidos. – A Comiss\u00e3o Episcopal de Pastoral Social dedicou particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s capelanias hospitalares que exigem nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estado. Para qualificar este servi\u00e7o aos doentes e suas fam\u00edlias, prepara-se um Mestrado em Ci\u00eancias Religiosas, especialidade \u00c9tica Teol\u00f3gica, intitulado \u00c9tica, Espiritualidade e Sa\u00fade, organizado pela Universidade Cat\u00f3lica, em Lisboa e no Porto, a partir de Fevereiro de 2007 e destinado aos agentes pastorais hospitalares. – A Comiss\u00e3o Episcopal das Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de um Simp\u00f3sio do Diaconado Permanente em 2007 e o estado adiantado da revis\u00e3o das Normas Fundamentais para os Semin\u00e1rios. – O Delegado para as Rela\u00e7\u00f5es Bispos \/ Vida Consagrada informou acerca do curso de forma\u00e7\u00e3o para Religiosas sobre a assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas do tr\u00e1fico de seres humanos e anunciou o programa da XXIII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada com o tema Deus-Amor e Vida Consagrada (F\u00e1tima, 17-20 de Fevereiro de 2007). 5. A Assembleia reflectiu demoradamente sobre um documento de trabalho intitulado Fam\u00edlia, Escola e Universidade. \u00c9 o terceiro elemento de um plano para o tri\u00e9nio, dedicado ao tema geral da transmiss\u00e3o da f\u00e9. A profunda crise da fam\u00edlia obriga a um exame competente da complexidade da situa\u00e7\u00e3o. Importa, desde j\u00e1, incentivar os movimentos eclesiais que oferecem caminhos exigentes para uma viv\u00eancia crist\u00e3 da fam\u00edlia, valorizar as ocasi\u00f5es de acolhimento para o pedido do casamento e do baptismo, ajudar os pais com viva consci\u00eancia dos valores a transmitir com meios pedag\u00f3gicos adequados e simples, desde o despertar religioso das crian\u00e7as antes da catequese at\u00e9 \u00e0 maturidade e autonomia juvenil, proceder ao levantamento das experi\u00eancias positivas e partilh\u00e1-las e fomentar actividades com as crian\u00e7as como dinamiza\u00e7\u00e3o dos pais. Quanto \u00e0 escola e ao ensino superior, a Assembleia reconheceu as dificuldades inerentes ao actual sistema escolar e dissertou sobre algumas linhas de actua\u00e7\u00e3o, tais como garantir a especificidade do projecto educativo da escola cat\u00f3lica e apoiar e rejuvenescer os movimentos de professores e educadores cat\u00f3licos. 6. Perante um novo referendo sobre o aborto, a Assembleia Plen\u00e1ria dos Bispos manifesta o desejo de que se abra um per\u00edodo de sereno e profundo esclarecimento das consci\u00eancias. Aos que se inclinam, neste momento, para votar \u201csim\u201d, convida a confrontarem a sua op\u00e7\u00e3o \u00e0 luz do dom e responsabilidade da vida humana. Aos que j\u00e1 decidiram votar \u201cn\u00e3o\u201d pede que procedam, mesmo com esfor\u00e7o, de modo a marcar presen\u00e7a em momento t\u00e3o decisivo na cultura da vida. 7. A Assembleia aprovou uma Nota Pastoral sobre a Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida, que se divulga nesta data. 8. A Assembleia deteve-se a estudar quest\u00f5es inerentes \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de fi\u00e9is e \u00e0s Miseric\u00f3rdias e decidiu constituir um Grupo de trabalho para rever as normas das Associa\u00e7\u00f5es de fi\u00e9is. 9. A Assembleia nomeou: – para Director do Secretariado Geral da CEP, o P. Dr. Joaquim Manuel Garrido Mendes, da Congrega\u00e7\u00e3o dos Sacerdotes do Cora\u00e7\u00e3o de Jesus (Dehonianos), reconduzido por 3 anos; – para Director do Secretariado Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, Mons. C\u00f3n. Augusto Manuel Arruda Cabral, do presbit\u00e9rio da diocese de Angra do Hero\u00edsmo, reconduzido por 3 anos; – para Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia, o P. Dr. Lu\u00eds In\u00e1cio Jo\u00e3o, do presbit\u00e9rio da diocese de Leiria-F\u00e1tima; – para Director do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Fam\u00edlia, Benjamim Jos\u00e9 Carvalho Ferreira, membro do Movimento dos Focolares \u2013 Obra de Maria; – para Assistente do Servi\u00e7o Nacional de Pastoral do Ensino Superior, o P. Doutor Jos\u00e9 Manuel Pereira de Almeida, do presbit\u00e9rio do Patriarcado de Lisboa; – para Coordenadora do Servi\u00e7o Nacional de Pastoral do Ensino Superior, a Dr\u00aa Maria Helena Guerreiro das Neves. 10. A Assembleia foi informada sobre a situa\u00e7\u00e3o actual do Grupo R\u00e1dio Renascen\u00e7a pelo Presidente do seu Conselho de Ger\u00eancia, C\u00f3n. Jo\u00e3o Aguiar Campos. A Assembleia sublinhou a necessidade de converg\u00eancia de for\u00e7as para um servi\u00e7o pastoral forte e competente na vasta \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o social, com integra\u00e7\u00e3o dos meios j\u00e1 dispon\u00edveis. 11. Os desafios lan\u00e7ados pelo Processo de Bolonha ao ensino da Teologia e das Ci\u00eancias Religiosas em Portugal foram apresentados pelo Director da Faculdade de Teologia da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, Prof. Doutor Peter Stilwell. O assunto foi objecto de interessada e profunda reflex\u00e3o, que prosseguir\u00e1 na linha das perspectivas lan\u00e7adas, de modo a estabelecer uma estrat\u00e9gia coerente do ensino da Teologia em Portugal. 12. Decorrendo neste momento a Semana dos Semin\u00e1rios, os Bispos de Portugal afirmaram a import\u00e2ncia e a actualidade dos Semin\u00e1rios como servi\u00e7o essencial e imprescind\u00edvel na forma\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio presbiteral. Ser\u00e1 oportunidade para intensificar o apre\u00e7o das comunidades crist\u00e3s pelo Semin\u00e1rio. 13. Foi apresentado \u00e0 Assembleia o estudo pr\u00e9vio do edif\u00edcio da nova sede da CEP, a construir na Quinta do Semin\u00e1rio dos Olivais (Lisboa). 14. Finalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Or\u00e7amento do Secretariado Geral da CEP para 2007. F\u00e1tima, 16 de Novembro de 2006\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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