Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa\u0000 Introdu\u00e7\u00e3o 1. A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa fundamental da sociedade. Dela depende, decisivamente, o desenvolvimento harmonioso e integral das crian\u00e7as, dos adolescentes e dos jovens, e a qualidade do progresso da sociedade. Porque est\u00e1 em causa a pessoa humana, raz\u00e3o de ser e objecto central da miss\u00e3o da Igreja, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa pronunciou-se sobre a Educa\u00e7\u00e3o, num passado relativamente pr\u00f3ximo, atrav\u00e9s de uma carta Pastoral, em que exp\u00f4s o seu pensamento e convidou todos os parceiros educativos a conjugarem esfor\u00e7os para melhorar a Educa\u00e7\u00e3o em Portugal1 . A Igreja Cat\u00f3lica est\u00e1 presente nas m\u00faltiplas inst\u00e2ncias \tpromotoras da Educa\u00e7\u00e3o, onde, na fidelidade \u00e0 sua miss\u00e3o espec\u00edfica, procura \u201cproporcionar \u00e0 pessoa a vis\u00e3o crist\u00e3 do mundo, do homem e de Deus, e n\u00e3o se demitir\u00e1 de continuar a oferecer, com total liberdade, propostas educativas\u201d2 . A sua ac\u00e7\u00e3o educativa reveste-se de m\u00faltiplas formas e realiza-se, em primeiro lugar junto da fam\u00edlia, comunidade educativa por excel\u00eancia. Al\u00e9m disso, realiza-se atrav\u00e9s das suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es educativas, particularmente as escolas cat\u00f3licas, mas tamb\u00e9m, no empenhamento em institui\u00e7\u00f5es estatais e privadas. Assume especial import\u00e2ncia a presen\u00e7a institucional que a Igreja Cat\u00f3lica tem oferecido \u00e0 Escola, nomeadamente no plano do Ensino Religioso Escolar, que usufrui, entre n\u00f3s, de uma longa e relevante tradi\u00e7\u00e3o. Essa interven\u00e7\u00e3o consubstancia-se na disciplina\/\u00e1rea curricular disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC), de car\u00e1cter facultativo, que abrange os ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio (do 1\u00ba ao 12\u00ba ano de escolaridade). A Concordata de 2004 entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica Portuguesa \u00e9 o suporte jur\u00eddico fundamental que legitima a EMRC nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico n\u00e3o superior. Em continuidade com o estabelecido na Concordata de 1940, a nova Concordata estabelece a obrigatoriedade de a Rep\u00fablica Portuguesa, no \u00e2mbito da liberdade religiosa e do dever de o Estado cooperar com os pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos, garantir tal ensino sem quaisquer discrimina\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, deve ser respeitado o car\u00e1cter facultativo deste ensino e garantida a salvaguarda das compet\u00eancias da autoridade eclesi\u00e1stica no respeitante \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos a professores e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fados a ministrar (cf. Artigo 19\u00ba). Em harmonia com o estabelecido neste Tratado Internacional, a EMRC \u00e9 sustentada por um vasto quadro de disposi\u00e7\u00f5es legais, fruto de um longo e fecundo di\u00e1logo entre a Igreja e o Estado, de que resultou a integra\u00e7\u00e3o progressiva da EMRC no curr\u00edculo escolar e a dignifica\u00e7\u00e3o e estabilidade do corpo docente. Concretamente, est\u00e3o regulados, entre outros: o estatuto da disciplina de EMRC, comum ao das restantes disciplinas; os direitos das fam\u00edlias e dos alunos \u00e0 frequ\u00eancia da EMRC; o dever das escolas de reconhecimento desse direito pela oferta da disciplina nas condi\u00e7\u00f5es legalmente previstas; o estatuto do professor, semelhante ao dos outros professores; o quadro de habilita\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e pedag\u00f3gicas exigidas para a doc\u00eancia; e as condi\u00e7\u00f5es de acesso a lugares do quadro, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 progress\u00e3o na carreira. Est\u00e1 em curso a revis\u00e3o dos programas de EMRC e dos respectivos materiais de apoio para alunos e professores. Exigem-na as r\u00e1pidas e profundas transforma\u00e7\u00f5es que se operam na cultura e no sistema educativo. Para o desempenho adequado desta tarefa, requer-se um texto-base de princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es sobre a EMRC. Essa \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o primeira da publica\u00e7\u00e3o do presente documento. Mas ele tem um alcance mais vasto, pois pretende esclarecer, motivar e orientar todos aqueles que, de diferentes modos e graus de responsabilidade, est\u00e3o comprometidos com a disciplina de EMRC: professores; pais\/encarregados de educa\u00e7\u00e3o; alunos; respons\u00e1veis dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o das escolas e dos agrupamentos; respons\u00e1veis das inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; p\u00e1rocos e comunidades crist\u00e3s. Influ\u00eancias dos ambientes cultural e de trabalho 2. A crescente seculariza\u00e7\u00e3o da nossa sociedade, \u00e0 semelhan\u00e7a do que em geral se passa em toda a Europa, tende a sublinhar a laicidade do Estado e a defender a privatiza\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o, remetendo as suas express\u00f5es, incluindo as do cristianismo, para os espa\u00e7os internos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas. H\u00e1 uma justa laicidade do Estado, que consiste na sua neutralidade religiosa. \u201cMas neutralidade religiosa n\u00e3o pode significar que o Estado seja anti-religi\u00e3o, fazendo da laicidade uma esp\u00e9cie de credo, tornando-o num Estado confessional de sinal contr\u00e1rio. (…) A pr\u00e1tica da laicidade do Estado n\u00e3o deve supor a laicidade da sociedade\u201d3 . \u00c0quela tend\u00eancia anda geralmente associada uma assinal\u00e1vel ignor\u00e2ncia religiosa de que resultam resist\u00eancias do sistema educativo \u00e0 lecciona\u00e7\u00e3o da EMRC: indiferentismo ou hostilidade, dificuldades na defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e tentativas de dilui\u00e7\u00e3o da natureza curricular desta disciplina. 3. As diferentes sensibilidades e formas de entendimento de quem assume cargos de gest\u00e3o nas escolas e nos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a diversidade de interpreta\u00e7\u00f5es das leis que regulam os curr\u00edculos escolares, tantas vezes eivadas de ambiguidades, s\u00e3o outros factores que geram um clima de forte conting\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da EMRC. A situa\u00e7\u00e3o complica-se, quando se emitem disposi\u00e7\u00f5es legais que quebram a continuidade com as anteriores, sem que estas sejam revistas. Torna-se indispens\u00e1vel a afirma\u00e7\u00e3o clara de direitos e de obriga\u00e7\u00f5es consignados em lei. Mas esta, s\u00f3 por si, n\u00e3o basta. Compete \u00e0s escolas e outras inst\u00e2ncias do Estado criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua efectiva\u00e7\u00e3o e cumprimento, o que, infelizmente, nem sempre se tem verificado, designadamente no respeitante \u00e0 lecciona\u00e7\u00e3o da EMRC no 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico. Uma disciplina com implanta\u00e7\u00e3o significativa 4. Por outro lado, verifica-se que h\u00e1 na sociedade e na escola uma crescente necessidade de valores hierarquizados, que pautem a vida, e uma procura de transcend\u00eancia e de religiosidade, sem os quais a vida perde horizontes, confina-se ao imediatismo das situa\u00e7\u00f5es quotidianas, torna-se ef\u00e9mera e conduz a uma sociedade vazia de sentido. Neste ambiente cultural, a EMRC desenvolve um trabalho importante e est\u00e1 significativamente implantada em todos os tipos de escolas: estatais, particulares e cooperativas, incluindo a escola cat\u00f3lica. \u00c9 de salientar, particularmente, o elevado n\u00famero de escolas \testatais onde esta disciplina se imp\u00f4s. T\u00eam contribu\u00eddo para tal, entre outros factores: a compet\u00eancia, o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos respectivos professores; o pedido e apoio das fam\u00edlias, conscientes dos seus direitos; a abertura e o reconhecimento da parte de Conselhos Executivos e de outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis das escolas; e o cuidado pastoral dos Bispos e das inst\u00e2ncias diocesanas respons\u00e1veis por este sector. Face \u00e0s dificuldades e resist\u00eancias apresentadas, em muit\u00edssimos casos o que mais leva a aderir a esta disciplina \u00e9 o carisma e o profissionalismo do professor, factor que, na pr\u00e1tica, prevalece sobre o reconhecimento do valor da disciplina para a forma\u00e7\u00e3o dos alunos. Os professores de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica 5. Merecem, por isso, uma aten\u00e7\u00e3o especial os professores de EMRC. Propostos pelos Bispos Diocesanos e nomeados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, devem ser criteriosamente escolhidos, tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es legais de qualifica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pedag\u00f3gica, o jeito e o gosto pela miss\u00e3o educativa, a capacidade de rela\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o escolar, o equil\u00edbrio e a maturidade humana, o testemunho de uma vida crist\u00e3 coerente e comprometida eclesialmente, a disposi\u00e7\u00e3o para assumir as orienta\u00e7\u00f5es diocesanas e nacionais neste dom\u00ednio do ensino. Compete aos respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da EMRC, sobretudo no plano diocesano, acompanhar e apoiar os professores, promover a sua forma\u00e7\u00e3o permanente e proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da actividade docente. Mas n\u00e3o basta assegurar requisitos iniciais. Cada professor deve sentir-se respons\u00e1vel pelo empenho no progresso da sua pr\u00f3pria qualifica\u00e7\u00e3o, no aperfei\u00e7oamento do seu ensino, na coer\u00eancia do testemunho crist\u00e3o e na fidelidade \u00e0 Igreja. \t Ao servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o integral dos alunos 6. O contributo da EMRC para o desenvolvimento das crian\u00e7as, dos adolescentes e dos jovens, parte do reconhecimento da \u201ccomponente religiosa como factor insubstitu\u00edvel para o crescimento em humanidade e em liberdade\u201d4 . Nessa perspectiva, a EMRC ajuda a amadurecer as interroga\u00e7\u00f5es sobre o sentido da vida e mostra que \u201co Evangelho de Cristo oferece uma verdadeira e plena resposta, cuja fecundidade inexaur\u00edvel se manifesta nos valores de f\u00e9 e de humanidade, expressos pela comunidade crente e arraigados no tecido hist\u00f3rico e cultural das popula\u00e7\u00f5es da Europa\u201d5 . A dimens\u00e3o religiosa \u00e9 constitutiva da pessoa humana. Por isso, n\u00e3o haver\u00e1 educa\u00e7\u00e3o integral, se a mesma n\u00e3o for tomada em considera\u00e7\u00e3o; nem se compreender\u00e1 verdadeiramente a realidade social, sem o conhecimento do fen\u00f3meno religioso e das suas express\u00f5es e influ\u00eancias culturais. A EMRC tem, pois, um alcance cultural e \u201cum claro valor educativo\u201d. Orienta-se para \u201cformar personalidades ricas de interioridade, dotadas de for\u00e7a moral e abertas aos valores da justi\u00e7a, da solidariedade e da paz, capazes de usar bem a pr\u00f3pria liberdade\u201d6 . A EMRC \u00e9, por isso, oferecida a todos os alunos, independentemente da sua diversidade de cren\u00e7as e op\u00e7\u00f5es religiosas: com f\u00e9 cat\u00f3lica ou outra, em situa\u00e7\u00e3o de procura, indiferentes ou descrentes. Esta diversidade corresponde \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que solicitam o apoio da EMRC: se umas desejam que a componente religiosa integre a forma\u00e7\u00e3o dos seus filhos, outras h\u00e1 que se interessam somente pela sua informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o moral e cultural. \u00c0 confian\u00e7a e expectativa das fam\u00edlias e dos alunos h\u00e1-de corresponder, por parte dos professores, dos respons\u00e1veis das escolas, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Igreja, a integral fidelidade \u00e0 especificidade da EMRC. Responsabilidade da comunidade crist\u00e3 7. O empenho no desenvolvimento e na implanta\u00e7\u00e3o da EMRC requer o esfor\u00e7o insubstitu\u00edvel dos professores, mas \u00e9 tarefa de toda a comunidade crist\u00e3, com especial destaque para o papel dos pais e dos p\u00e1rocos. Os pais s\u00e3o os primeiros educadores. \u201cA primeira responsabilidade educativa dos pais \u00e9 irrenunci\u00e1vel e inalien\u00e1vel\u201d. Por isso, t\u00eam \u201co direito e o dever de escolher o projecto educativo para os seus filhos, na medida do poss\u00edvel e dentro de uma pluralidade de ofertas\u201d7 . Devem, pois, estar conscientes da import\u00e2ncia da dimens\u00e3o religiosa para a educa\u00e7\u00e3o integral dos filhos, responsabilizar-se pela sua inscri\u00e7\u00e3o em EMRC ou sensibilizar os filhos para o fazerem e empenhar-se, individualmente ou em associa\u00e7\u00e3o, para que a Escola a ofere\u00e7a em condi\u00e7\u00f5es normais de acessibilidade. Em conjuga\u00e7\u00e3o com os pais, os p\u00e1rocos, como pastores das comunidades, t\u00eam uma miss\u00e3o formativa, que inclui o esclarecimento e a sensibiliza\u00e7\u00e3o das comunidades crist\u00e3s para o lugar e a import\u00e2ncia da EMRC, o incentivar a inscri\u00e7\u00e3o na mesma e a articula\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com os professores de EMRC das escolas da sua \u00e1rea pastoral. Dos professores espera-se, tamb\u00e9m, o estabelecimento do di\u00e1logo e da colabora\u00e7\u00e3o com os pais e com os respons\u00e1veis das comunidades crist\u00e3s, tendo em vista o esclarecimento, a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua. No plano institucional, urge intensificar o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o entre a Igreja e o Estado, a fim de clarificar orienta\u00e7\u00f5es e assegurar a legisla\u00e7\u00e3o correspondente. Catequese e Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica 8. A Catequese e a EMRC n\u00e3o s\u00e3o actividades em alternativa: \u201cA rela\u00e7\u00e3o entre o ensino religioso escolar e a catequese \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de distin\u00e7\u00e3o e complementaridade\u201c8 . Cada uma delas tem a intencionalidade pr\u00f3pria do seu espa\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o. Por isso, a Catequese n\u00e3o deve transformar-se numa aula e vice-versa. Certa confus\u00e3o entre Catequese e EMRC conduz, frequentemente, a uma maior sensibilidade de muitos pais por aquela em detrimento desta, com consequ\u00eancias negativas para a matr\u00edcula em EMRC. A Catequese \u201ctem em vista transmitir a Palavra de Deus que revela o Seu des\u00edgnio de salva\u00e7\u00e3o realizado em Jesus Cristo de modo a despertar a f\u00e9 e a convers\u00e3o ao Senhor e a viver em comunh\u00e3o com Ele\u201d9 . Pretende formar e educar disc\u00edpulos de Cristo pelo amadurecer da f\u00e9 inicial, de modo a que vivam numa comunh\u00e3o \u00edntima com Ele. Isso sup\u00f5e o ensino org\u00e2nico e sistem\u00e1tico da doutrina crist\u00e3 e \u201co testemunho vivo de uma comunidade crist\u00e3\u201d10 , na qual o catequizando se insere progressivamente. A EMRC tem uma natureza diferente da Catequese, quanto \u00e0s finalidades, aos destinat\u00e1rios e aos conte\u00fados. Al\u00e9m disso, exerce-se num ambiente tamb\u00e9m diferente. Situada na escola, a EMRC insere-se nas suas finalidades, utiliza os seus m\u00e9todos e tem uma especificidade pr\u00f3pria: \u201cO que confere ao ensino religioso escolar a sua caracter\u00edstica peculiar \u00e9 o facto de ser chamado a penetrar no \u00e2mbito da cultura e de se relacionar com os outros saberes\u201d11 . A EMRC tem em vista a forma\u00e7\u00e3o global do aluno, que permita o reconhecimento da sua identidade e, progressivamente, a constru\u00e7\u00e3o um projecto pessoal de vida. Promove-a a partir do di\u00e1logo da cultura e dos saberes adquiridos nas outras disciplinas com a mensagem e os valores crist\u00e3os enraizados na tradi\u00e7\u00e3o cultural portuguesa. Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica: um servi\u00e7o prestado \u00e0 Escola 9. A Escola tem uma fun\u00e7\u00e3o educativa. Transmite o patrim\u00f3nio cient\u00edfico, cultural, \u00e9tico, est\u00e9tico e art\u00edstico, com vista \u00e0 assimila\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e cr\u00edtica da cultura e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para o prosseguimento dos estudos ou para a inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho. A pr\u00f3pria conviv\u00eancia humana que a Escola proporciona \u00e9 um forte potencial de conhecimento pessoal e de integra\u00e7\u00e3o social. A EMRC interessa \u00e0 Escola e, designadamente, \u00e0 escola estatal. \u00c9 lugar privilegiado de desenvolvimento harmonioso do aluno, considerado como pessoa, na integridade das dimens\u00f5es corporal e espiritual, e da abertura \u00e0 transcend\u00eancia, aos outros e ao mundo que \u00e9 chamado a construir. Ao mesmo \ttempo, a EMRC \u00e9 um alerta para refer\u00eancia a estas dimens\u00f5es \tque as outras disciplinas, as actividades da escola e o pr\u00f3prio projecto educativo s\u00e3o chamados, tamb\u00e9m, a contemplar. Na escola cat\u00f3lica, a EMRC reveste-se de uma import\u00e2ncia acrescida, dada a \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com as suas finalidades e o contributo indispens\u00e1vel que presta \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do seu projecto educativo, uma vez que este se inspira no Evangelho e se orienta num duplo sentido: (1) de fornecer aos jovens os instrumentos cognoscitivos, indispens\u00e1veis na sociedade actual, que privilegia quase exclusivamente os conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos; (2) e, especialmente, de lhes proporcionar uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o crist\u00e312 . Orientando-se pelos mesmos programas e prescri\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas, poder\u00e1, no entanto, aprofundar esse estudo e, ainda, articul\u00e1-lo com um programa de pastoral escolar. Finalidades da Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica 10. O aluno que frequente, com continuidade, a EMRC dever\u00e1 conseguir alcan\u00e7ar as seguintes grandes finalidades: * apreender a dimens\u00e3o cultural do fen\u00f3meno religioso e do cristianismo, em particular; * conhecer o conte\u00fado da mensagem crist\u00e3 e identificar os valores evang\u00e9licos; * estabelecer o di\u00e1logo entre a cultura e a f\u00e9; * adquirir uma vis\u00e3o crist\u00e3 da vida; * entender e protagonizar o di\u00e1logo ecum\u00e9nico e inter-religioso; * adquirir um vasto conhecimento sobre Jesus Cristo, a Hist\u00f3ria da Igreja e a Doutrina Cat\u00f3lica, nomeadamente nos campos moral e social; * apreender o fundamento religioso da moral crist\u00e3; * conhecer e descobrir o significado do patrim\u00f3nio art\u00edstico-religioso e da simb\u00f3lica crist\u00e3; * formular uma chave de leitura que clarifique as op\u00e7\u00f5es de f\u00e9; * estruturar as perguntas e encontrar respostas para as d\u00favidas sobre o sentido da realidade; * aprender a posicionar-se, pessoalmente, frente ao fen\u00f3meno religioso e agir com responsabilidade e coer\u00eancia. Um ensino com rigor 11. Para atingir aquelas finalidades \u201c\u00e9, pois, necess\u00e1rio que o ensino religioso escolar apare\u00e7a como uma disciplina escolar, com a mesma exig\u00eancia de sistematiza\u00e7\u00e3o e rigor que t\u00eam as demais disciplinas. Deve apresentar a mensagem e o acontecimento crist\u00e3o com a mesma seriedade e profundidade com que as outras disciplinas apresentam os seus saberes\u201d13 . Nesse sentido, a EMRC tem usado um m\u00e9todo que proporciona uma pedagogia cooperativa de participa\u00e7\u00e3o e pesquisa e se desenvolve em tr\u00eas fases: (1) reflex\u00e3o e partilha sobre a experi\u00eancia humana; (2) aprofundamento te\u00f3rico, com base na Sagrada Escritura, na tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e nos dados das ci\u00eancias; (3) s\u00edntese e pr\u00e1tica de vida. Tendo em vista a necessidade de munir os professores e os alunos de EMRC de materiais did\u00e1cticos que acompanhem os programas, est\u00e3o publicados em plano nacional os manuais para o aluno e os guias para o professor (um de cada, por ano). Necessidade de revis\u00f5es 12. A avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de cerca de quinze anos de aplica\u00e7\u00e3o dos actuais programas de EMRC e dos respectivos manuais, permite-nos sublinhar a import\u00e2ncia que t\u00eam tido para a dignifica\u00e7\u00e3o da EMRC e para os bons resultados da sua lecciona\u00e7\u00e3o. Por outro lado, as mudan\u00e7as culturais e do sistema educativo referidas no ponto 1 imp\u00f5em que se introduzam algumas altera\u00e7\u00f5es. Para assegurar a qualidade da EMRC, deve proceder-se a uma revis\u00e3o c\u00edclica dos programas e a um enriquecimento constante dos materiais de apoio. Em conclus\u00e3o, esperamos que o presente documento constitua um ponto de refer\u00eancia que estimule e ajude a levar por diante, no di\u00e1logo prof\u00edcuo e com empenho e interesse renovados, a miss\u00e3o de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade dos nossos educandos, pela descoberta do projecto de Deus sobre a pessoa, a vida humana e a sociedade. A Nossa Senhora, confiamos os desafios e as responsabilidades do presente. Ela, que veneramos como \u201cSede de Sabedoria\u201d, nos ensinar\u00e1 os melhores caminhos que devemos percorrer nesta nova etapa da Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica em Portugal. F\u00e1tima, 27 de Abril de 2006 NOTAS: 1 Cf. Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (2002). Carta Pastoral Educa\u00e7\u00e3o, Direito e dever \u2013 miss\u00e3o nobre ao servi\u00e7o de todos. Lisboa: Secretariado Geral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. 2 Ibid. n. 28. 3 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (2000). Carta Pastoral A Igreja na sociedade democr\u00e1tica. Lisboa: Secretariado Geral do Episcopado, n. 11. 4 Jo\u00e3o Paulo II (15.04.1991). Conhecer o patrim\u00f3nio do cristianismo e transmiti-lo de maneira aut\u00eantica. Discurso aos participantes no Simp\u00f3sio Europeu sobre o Ensino da Religi\u00e3o Cat\u00f3lica na Escola P\u00fablica. In L\u2019Osservatore Romano, ed. semanal em portugu\u00eas, n. 16, 21.04.1991. 5 Ibid. 6 Ibid. 7 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (2002). Carta Pastoral Educa\u00e7\u00e3o, Direito e dever \u2013 miss\u00e3o nobre ao servi\u00e7o de todos. Lisboa: Secretariado Geral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, n. 16. 8 Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero (1998). Direct\u00f3rio Geral da Catequese. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, Lda., n. 73. (Texto t\u00edpico portugu\u00eas-Copyright 1997) 9 Jo\u00e3o Paulo II. Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Catechesi Tradendae, nn. 5 e 6, cit. in Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (2005). Para que acreditem e tenham a vida. Orienta\u00e7\u00f5es para a catequese actual. F\u00e1tima: Secretariado Geral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, n. 2. 10 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. Ibid., n. 2. 11 Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero (1998). Direct\u00f3rio Geral da Catequese. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, Lda., n. 73. (Texto t\u00edpico portugu\u00eas-Copyright 1997) 12 Congrega\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica (dos Semin\u00e1rios e dos Institutos de Estudos) (1998). A Escola Cat\u00f3lica no limiar do terceiro mil\u00e9nio. Citt\u00e0 del Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, nn. 8 e 10. (Texto original publicado em 1997) 13 Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero (1998). Direct\u00f3rio Geral da Catequese. Coimbra: Gr\u00e1fica de Coimbra, Lda., n. 73. (Texto t\u00edpico portugu\u00eas-Copyright 1997)\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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