Comunicado Final\u0000 1. De 24 a 27 de Abril de 2006 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, a 162\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente e da Vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP). 2. O in\u00edcio da primeira sess\u00e3o foi aberto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social e constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga. Depois de evocar a mem\u00f3ria de D. David de Sousa, Arcebispo em\u00e9rito de \u00c9vora, recentemente falecido, D. Jorge agradeceu o trabalho desenvolvido por D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva ao servi\u00e7o da Diocese de Leiria-F\u00e1tima e saudou D. Ant\u00f3nio Augusto dos Santos Marto, nomeado novo Bispo da referida Diocese no passado dia 22 de Abril. No contexto da Carta Enc\u00edclica Deus Caritas Est do Papa Bento XVI, D. Jorge Ortiga salientou o dever da ac\u00e7\u00e3o social da Igreja assumir concretamente a peculiaridade de servi\u00e7o atento e dedicado aos mais pobres, apelou para a defesa da vida acolhendo as possibilidades que a ci\u00eancia abre sem perder os valores \u00e9ticos, denunciando a manipula\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de vidas humanas e salvaguardando o valor permanente do sentido da vida desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte. Convidou as comunidades crist\u00e3s a desenvolver formas aut\u00eanticas e actuais de inicia\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e a prestar particular cuidado \u00e0 oferta de formas de aprofundamento da f\u00e9 aos j\u00e1 baptizados. 3. Os Presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais apresentaram \u00e0 Assembleia alguns assuntos no \u00e2mbito das suas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o e informaram sobre as actividades em curso, de modo particular projectos a levar por diante. Especial relevo mereceram: – a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos das Migra\u00e7\u00f5es e dos Mission\u00e1rios de Imigrantes (Viana do Castelo, 10-13 de Julho de 2006), subordinado ao tema \u201cNovas migra\u00e7\u00f5es e diversidade religiosa\u201d (Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana); – o relan\u00e7amento do Sector Escola Cat\u00f3lica, que levar\u00e1 a efeito um F\u00f3rum em Janeiro de 2007 (Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3); – a apresenta\u00e7\u00e3o do programa definitivo do V Simp\u00f3sio do Clero, de 05 a 08 de Setembro de 2006, e o an\u00fancio do F\u00f3rum Nacional das Voca\u00e7\u00f5es, em 27 e 28 de Outubro de 2006 (Comiss\u00e3o Episcopal das Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios); – a organiza\u00e7\u00e3o da Semana da Vida, que decorrer\u00e1 de 14 a 21 de Maio de 2006, subordinada ao tema \u201dFam\u00edlia \u2013 Amor e Vida\u201d, e a participa\u00e7\u00e3o portuguesa no V Encontro Mundial das Fam\u00edlias com o Papa, a realizar de 01 a 09 de Julho em Val\u00eancia. A delega\u00e7\u00e3o portuguesa a este Encontro ser\u00e1 presidida por D. Ant\u00f3nio Carrilho, D. Am\u00e2ndio Tom\u00e1s e D. Antonino Dias, da Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia; – a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano, segundo a nova edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica latina, e um acordo com a Ag\u00eancia Ecclesia para a coloca\u00e7\u00e3o de uma base de dados de conte\u00fados gerais de liturgia em s\u00edtio pr\u00f3prio (Comiss\u00e3o Episcopal da Liturgia); – a prepara\u00e7\u00e3o das Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar de 19 a 22 de Junho, sobre o tema \u00abDeus na \u201crede\u201d: formas do religioso na era da Internet\u00bb (Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais); – a realiza\u00e7\u00e3o das Jornadas Mission\u00e1rias de 2006, de 15 a 17 de Setembro, tendo como tema \u201cPercursos e actualidade da miss\u00e3o ad gentes, 40 anos ap\u00f3s o II Conc\u00edlio do Vaticano\u201d, e de um Congresso Mission\u00e1rio Nacional de 03 a 07 de Setembro de 2008 (Comiss\u00e3o Episcopal das Miss\u00f5es); –\to avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es entre a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade em ordem a regular o quadro jur\u00eddico da assist\u00eancia espiritual nos hospitais (Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social). 4. O Presidente e a Vice-Presidente da CIRP, P. Manuel Barbosa e Ir. Matilde de Jesus, deram conta da forma como decorreu a Assembleia Geral da Uni\u00e3o das Confer\u00eancias Europeias de Superiores Maiores, realizada em F\u00e1tima, de 06 a 12 de Fevereiro de 2006. 5. A Assembleia prosseguiu a reflex\u00e3o sobre a transmiss\u00e3o da f\u00e9, desta vez partindo de um documento de trabalho intitulado Inicia\u00e7\u00e3o crist\u00e3: caminhos a percorrer. Reconhecendo a pedagogia catecumenal como privilegiada no processo da transmiss\u00e3o da f\u00e9, mesmo para os j\u00e1 baptizados que regressam \u00e0 Igreja com desejo de forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3, a Assembleia considerou urgente incentivar itiner\u00e1rios concretos de inicia\u00e7\u00e3o crist\u00e3, at\u00e9 de n\u00edvel vicarial\/ arciprestal. As experi\u00eancias ocorridas em v\u00e1rias Dioceses necessitam de incremento e estudo para corresponder \u00e0s diferentes situa\u00e7\u00f5es. Quanto ao catecumenado propriamente dito, para n\u00e3o baptizados, importa distinguir entre catec\u00famenos em idade de inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia e adultos, mediante a cria\u00e7\u00e3o de metodologias e subs\u00eddios adaptados. Foi lan\u00e7ada a ideia de um Servi\u00e7o Nacional de Catecumenado, com articula\u00e7\u00e3o entre Comiss\u00e3o Episcopal de Liturgia e Comiss\u00e3o Episcopal de Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3. 6. A Assembleia aprovou os seguintes documentos: – A Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica: um valioso contributo para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade. O documento estabelece as bases para a renova\u00e7\u00e3o de programas, de metodologias e manuais, considerando as r\u00e1pidas mudan\u00e7as no sistema educativo; define o lugar desta disciplina escolar na informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cultural do ensino e como servi\u00e7o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o global dos alunos; evidencia as diferen\u00e7as entre EMRC e catequese; caracteriza o professor de EMRC e as finalidades a alcan\u00e7ar por esta mat\u00e9ria curricular; advoga uma pedagogia cooperativa, de participa\u00e7\u00e3o e pesquisa, de metodologia de projecto e de interdisciplinaridade com o rigor cient\u00edfico das outras disciplinas. – Conclus\u00f5es pastorais da vinda a Portugal das rel\u00edquias de Santa Teresa do Menino Jesus. A partir da figura e da espiritualidade de Santa Teresa do Menino Jesus, o documento refere a viv\u00eancia simples do quotidiano, a sensibilidade para a adora\u00e7\u00e3o e a contempla\u00e7\u00e3o, a dimens\u00e3o mission\u00e1ria e a interpela\u00e7\u00e3o vocacional como elementos de uma pedagogia da santidade, a propor aos crentes e \u00e0s comunidades crist\u00e3s. A piedade popular constitui um ponto de partida para uma espiritualidade pastoral. 7. Foram aprovados os Estatutos do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, que dever\u00e3o, agora, ser homologados pela Congrega\u00e7\u00e3o do Clero. O relevo religioso e a dimens\u00e3o eclesial do Santu\u00e1rio exigiam um enquadramento pastoral e jur\u00eddico que espelhasse a realidade actual. Os Estatutos definem a miss\u00e3o do Santu\u00e1rio no acolhimento aos peregrinos e na proposta de viv\u00eancia da mensagem de F\u00e1tima. O modo como a corresponsabilidade da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa se articula com a jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do Bispo de Leiria-F\u00e1tima \u00e9 estabelecido nos Estatutos atrav\u00e9s do \u201cConselho Nacional do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima\u201d, criado por Pio XII em 1958, o qual passa a ser constitu\u00eddo pelo Presidente da CEP, pelos tr\u00eas metropolitas portugueses (Patriarca de Lisboa, Arcebispo Primaz de Braga e Arcebispo de \u00c9vora) e pelo bispo de Leiria-F\u00e1tima, tendo como assessor permanente o Reitor do Santu\u00e1rio. Este Conselho colabora com o Bispo diocesano e o Reitor em tudo o que possa contribuir para o bom funcionamento pastoral e administrativo do Santu\u00e1rio. A CEP ter\u00e1 um representante no Conselho de Pastoral e na Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Econ\u00f3mico-Financeira do Santu\u00e1rio. 8. Os meios para promover a cultura da vida mereceram atento exame da Assembleia. Os Bispos tomaram conhecimento da organiza\u00e7\u00e3o de movimentos c\u00edvicos pr\u00f3-vida e congratulam-se com a coer\u00eancia e firmeza de todos quantos lutam pela defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida. No mesmo sentido, diante de propostas legislativas atentat\u00f3rias da dignidade do embri\u00e3o humano, manifestam o seu mais veemente desacordo. Por outro lado, os Bispos reconhecem e apoiam o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o de \u201cuma sociedade segura e livre de armas\u201d. 9. A Assembleia reflectiu sobre a situa\u00e7\u00e3o do Diaconado Permanente em Portugal e pediu \u00e0 Comiss\u00e3o Episcopal de Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios uma revis\u00e3o das normas existentes, datadas de 1981, tendo em conta os documentos entretanto emanados da Santa S\u00e9, a experi\u00eancia das dioceses e a realidade pastoral. 10. A Assembleia aprovou o P. Jos\u00e9 M\u00farias de Queir\u00f3s, do presbit\u00e9rio do Porto para novo mandato como Director Espiritual do Secretariado Nacional dos Cursilhos de Cristandade. 11. Por proposta de D. Teodoro de Faria, Bispo do Funchal, a Assembleia declarou nada ter a opor (nihil obstat) ao pedido de introdu\u00e7\u00e3o do processo de canoniza\u00e7\u00e3o da Irm\u00e3 Maria do Monte (1897-1963), da Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Hospitaleiras do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. 12. Finalmente a Assembleia analisou e aprovou o Relat\u00f3rio de contas do Secretariado Geral da CEP de 2005. F\u00e1tima, 27 de Abril de 2006\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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