Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa\u0000 I \u2013 FINALIDADE E NATUREZA DOS BENS CULTURAIS DA IGREJA A Igreja de Cristo est\u00e1 no mundo para continuar no tempo a miss\u00e3o de Jesus, Filho de Deus em nossa condi\u00e7\u00e3o humana. Esta miss\u00e3o \u00e9 a de facultar aos homens e mulheres, na linguagem de cada tempo e das diversas culturas, a vida divina que os salva do mal. Ela assim o faz, reunindo as pessoas, anunciando-lhes a mensagem evang\u00e9lica e tornando presentes, em assembleias de ora\u00e7\u00e3o, aqueles gestos e sinais sagrados que o Salvador mandou repetir em sua mem\u00f3ria. Este \u00e9 o fundamento dos princ\u00edpios que se seguem. 1. A Igreja Cat\u00f3lica, para realizar os seus fins, que recebeu por mandato de Cristo, sempre procurou os meios necess\u00e1rios para os atingir. Esses meios sup\u00f5em o uso em liberdade de espa\u00e7os adequados \u00e0 reuni\u00e3o de assembleias, ao ensino, \u00e0 vida em grupo, \u00e0 ora\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e individual, \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de gestos religiosos. 2. Para que sejam adequados \u00e0s finalidades transcendentes a que se destinam, a Igreja caracteriza esses espa\u00e7os com os atributos do sagrado, o que faz pela reserva exclusiva e pela express\u00e3o art\u00edstica. 3. Com fundamento na sua natureza de institui\u00e7\u00e3o divina e nos princ\u00edpios inalien\u00e1veis da liberdade de religi\u00e3o, reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o do Estado, a Igreja mant\u00e9m-se fiel \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o milenar de dar afecta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e permanente para o culto e de conferir car\u00e1cter sagrado \u00e0queles espa\u00e7os, edif\u00edcios ou lugares que o justifiquem. 4. Para o desempenho cabal da sua miss\u00e3o e continuando a encarna\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o divina na linguagem humana, a Igreja usa bens m\u00f3veis, materiais e imateriais, que afecta tamb\u00e9m ao culto de Deus e ao ensino catequ\u00e9tico, tais como imagens, alfaias, s\u00edmbolos decorativos, vestes, livros, c\u00e2nticos, costumes tradicionais. 5. A Igreja guarda e estima esses bens m\u00f3veis, ainda quando, perdendo o seu uso lit\u00fargico ou expressividade catequ\u00e9tica, eles sejam apenas mas acentuadamente testemunho da tradi\u00e7\u00e3o. II \u2013 POSSE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS BENS CULTURAIS DA IGREJA A Igreja deve ser fiel \u00e0 doutrina do seu fundador, que a ensinou a distinguir a angaria\u00e7\u00e3o reprov\u00e1vel de riquezas opulentas (cf. Mt 6,19) e a utiliza\u00e7\u00e3o proveitosa dos bens que promovem a pessoa em todas as suas dimens\u00f5es (cf. Lc 16, 1-11). Por isso, o Evangelho, que n\u00e3o exige riquezas para que os verdadeiros adoradores louvem a Deus em esp\u00edrito e verdade, mostra tamb\u00e9m que a recta utiliza\u00e7\u00e3o dos bens criados por Deus ajuda os crentes e as comunidades a realizarem os seus deveres de reuni\u00e3o, aberta a todos, de louvor digno da majestade de Deus, de celebra\u00e7\u00e3o edificante dos mist\u00e9rios lit\u00fargicos, de ensino catequ\u00e9tico feito atrav\u00e9s dos m\u00e9todos mais capazes. Por isso, porque a experi\u00eancia secular assim o recomenda e porque o direito assim o avaliza, afirmam-se os seguintes princ\u00edpios. 6. A Igreja Cat\u00f3lica tem o direito de possuir em propriedade plena e de administrar como tal os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que legitimamente adquiriu. 7. No exerc\u00edcio dessa propriedade e da sua administra\u00e7\u00e3o, a Igreja invoca o direito e reconhece a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar a finalidade que presidiu \u00e0 obten\u00e7\u00e3o desses bens e sobretudo, quando for o caso, \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do doador, de modo particular quando este tiver sido a comunidade crente. 8. \u00c0queles espa\u00e7os e edif\u00edcios que se destinam ao culto, \u00e0 catequese e a outras actividades comunit\u00e1rias da vida crist\u00e3 e se reservam em exclusividade para tais fins, a Igreja marca-os com sinais p\u00fablicos de afecta\u00e7\u00e3o religiosa, tradicionalmente de valor art\u00edstico. 9. O t\u00edtulo de posse e o exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es com personalidade jur\u00eddica can\u00f3nica definida e conferida pela autoridade competente da Igreja e como tal reconhecida pela autoridade civil. Est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o as Dioceses, os Semin\u00e1rios, as Par\u00f3quias, os Institutos de Vida Consagrada, as Miseric\u00f3rdias, Confrarias e outras Associa\u00e7\u00f5es reconhecidas para o efeito segundo as leis da Igreja, conforme se estabelece no C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico e na Concordata com a Santa S\u00e9, cujas disposi\u00e7\u00f5es se pressup\u00f5em. 10. As pessoas individuais a quem incumbe zelar pelos bens culturais da Igreja s\u00e3o aquelas que oficialmente desempenham os cargos administrativos das entidades propriet\u00e1rias dos bens: Bispo, Reitor, P\u00e1roco, Superiores de Institutos de Vida Consagrada, Mesa Administrativa ou equiparado (cf. C.D.C., c\u00e2n 1279). 11. O zelo pelos bens culturais da Igreja, nomeadamente o seu completo conhecimento, guarda, conserva\u00e7\u00e3o, restauro, utiliza\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimo, deve cuidadosamente respeitar a fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ou do objecto, porventura o seu car\u00e1cter sagrado, bem como o afecto que tem pelo valor em causa a comunidade que o utiliza e \u00e9 sua propriet\u00e1ria. 12. Em conformidade com as normas da Igreja (c\u00e2n. 1276) pertence ao Bispo zelar pela defesa dos bens culturais existentes na \u00e1rea da sua diocese e, por isso mesmo, ajuizar das decis\u00f5es que afectem particularmente algum bem desse patrim\u00f3nio, sobretudo quando esteja em causa o seu valor material ou art\u00edstico, a sua natureza religiosa ou o apre\u00e7o que a comunidade tem por ele. 13. O cumprimento dos deveres de conserva\u00e7\u00e3o e defesa exige como primeira obriga\u00e7\u00e3o o registo dos bens im\u00f3veis nas devidas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a cuidada inventaria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio m\u00f3vel, que hoje sup\u00f5e como indispens\u00e1vel o registo fotogr\u00e1fico. 14. Porque a Igreja a par de comunidade crente \u00e9 tamb\u00e9m mestra de cultura e interessada em tudo o que seja valor humano, devem-se adoptar como crit\u00e9rios para a inventaria\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a presen\u00e7a de valor art\u00edstico ou econ\u00f3mico, mas tamb\u00e9m o contributo do objecto para a hist\u00f3ria, a ci\u00eancia e a mem\u00f3ria da comunidade. 15. Na sua indiscut\u00edvel maioria, o patrim\u00f3nio art\u00edstico da Igreja permanece vivo, isto \u00e9, continua a ser utilizado de acordo com o seu destino. Nesse sentido, os que por ele s\u00e3o respons\u00e1veis dever\u00e3o us\u00e1-lo inteligentemente, tendo em conta o seu pre\u00e7o ou raridade, garantindo sempre a sua conserva\u00e7\u00e3o, aplicando-o no louvor a Deus e proporcionando a frui\u00e7\u00e3o da sua beleza. 16. O primeiro lugar para a frui\u00e7\u00e3o dos bens art\u00edsticos religiosos, frui\u00e7\u00e3o que a Igreja n\u00e3o impede, \u00e9 a sua correcta e p\u00fablica utiliza\u00e7\u00e3o. 17. A comunidade crente partilha, por exig\u00eancia da pr\u00f3pria f\u00e9, os valores e os projectos da comunidade c\u00edvica a que pertencem os seus membros. Por isso, a Igreja n\u00e3o se furta a que o seu patrim\u00f3nio cultural seja considerado entre o patrim\u00f3nio art\u00edstico nacional ou local, dispondo-se a colaborar nas iniciativas civis destinadas ao conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o dos bens art\u00edsticos do pa\u00eds, da regi\u00e3o ou da localidade. Para que tal aconte\u00e7a, a Igreja exigir\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o que ela pr\u00f3pria tiver definido, o reconhecimento da propriedade dos bens em causa, o respeito pelo seu poss\u00edvel car\u00e1cter sagrado e o cumprimento das cl\u00e1usulas acordadas para a utiliza\u00e7\u00e3o em vista. 18. Os templos abertos ao culto bem como as suas imagens e alfaias distinguem-se de museus onde se visita o passado e, para tal, se preservam inalter\u00e1veis os objectos expostos. As igrejas crist\u00e3s s\u00e3o lugares vivos; as suas imagens, as suas pe\u00e7as, adornos e alfaias s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de vida e testemunho eloquente da f\u00e9, ao servi\u00e7o da qual foram produzidos e conservados. Para que assim continuem, a Igreja aceita transform\u00e1-los, respeitando os par\u00e2metros plaus\u00edveis das leis do restauro. III \u2013 UTILIZA\u00c7\u00c3O PASTORAL DOS BENS CULTURAIS DA IGREJA A Igreja procura utilizar os seus bens, de modo a alcan\u00e7ar os fins que se apontaram. Tamb\u00e9m para melhor o conseguir, acompanha, na cultura actual, a consci\u00eancia crescente da riqueza dos valores art\u00edsticos, hist\u00f3ricos e documentais. Por isso ela constitui organiza\u00e7\u00f5es e promove iniciativas tendentes a zelar pela defesa e conserva\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f3nio e a incentivar o seu uso inteligente e proveitoso. Com o mesmo intuito se procura educar a sensibilidade e orientar a actua\u00e7\u00e3o das pessoas respons\u00e1veis pelo patrim\u00f3nio, cl\u00e9rigos e leigos. 19. Cumprindo as orienta\u00e7\u00f5es do Direito Can\u00f3nico, existe em cada Diocese a Comiss\u00e3o Diocesana de Arte Sacra ou departamento pastoral equivalente. A sua constitui\u00e7\u00e3o deve integrar n\u00e3o s\u00f3 conhecedores da Liturgia e Hist\u00f3ria mas tamb\u00e9m artistas e t\u00e9cnicos competentes, cl\u00e9rigos ou leigos, sem esquecer os que hoje s\u00e3o peritos em conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio e restauro. 20. Os respons\u00e1veis diocesanos pelo patrim\u00f3nio e mais ainda os encarregados locais respondem pelos espa\u00e7os destinados ao culto, conservando-os limpos, reservados para os seus fins, aptos para uma liturgia renovada, abertos ao p\u00fablico com seguran\u00e7a e hor\u00e1rio conhecido. 21. Em todas as circunst\u00e2ncias e particularmente na realiza\u00e7\u00e3o de obras, devem respeitar-se os elementos decorativos e integrantes do edif\u00edcio que tenham not\u00e1vel valor art\u00edstico ou hist\u00f3rico, como talhas, pinturas ou azulejos. 22. As imagens, pinturas, alfaias lit\u00fargicas destinam-se primeiramente ao culto de Deus e \u00e0 catequese do povo crist\u00e3o. Para o seu uso em fins secund\u00e1rios, como exposi\u00e7\u00f5es, respeite-se a maior sacralidade de alguns, nomeadamente c\u00e1lices, rel\u00edquias ou imagens de grande devo\u00e7\u00e3o. 23. A Igreja possui tamb\u00e9m museus, tesouros e colec\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, onde se guardam valores j\u00e1 n\u00e3o utilizados no culto nem t\u00e3o pouco na catequese. O recheio dessas institui\u00e7\u00f5es museol\u00f3gicas \u00e9, de pleno direito, propriedade das institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas que os promoveram. Compete a estas institui\u00e7\u00f5es utilizar o seu patrim\u00f3nio de modo a favorecer a catequese, o apre\u00e7o pela transmiss\u00e3o e viv\u00eancia da f\u00e9 ao longo de s\u00e9culos e tamb\u00e9m a frui\u00e7\u00e3o da beleza destas obras de arte por parte do p\u00fablico, mormente das fam\u00edlias e das classes mais pobres. 24. A obten\u00e7\u00e3o de fotografias ou registos equivalentes que pretendam documentar o interior dos espa\u00e7os sagrados, os valores art\u00edsticos ou documentais que neles se cont\u00eam, bem como ac\u00e7\u00f5es ou acontecimentos que ali se realizem, est\u00e1 sujeita a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da entidade competente. 25. \u00c9 rico o patrim\u00f3nio documental que a Igreja produziu e conservou, quer em bibliotecas quer em arquivos. Incumbe \u00e0s entidades que os possuem zelar pela sua conserva\u00e7\u00e3o e proporcionar a sua consulta ao p\u00fablico interessado, dentro de normas estabelecidas. 26. Pelo car\u00e1cter sigiloso de que se revestem alguns dos documentos guardados, nomeadamente os que se referem a processos matrimoniais, a Igreja considera-se no direito de estabelecer legisla\u00e7\u00e3o apropriada para a consulta dos seus arquivos. 27. O encargo de zelar pelos bens culturais da Igreja, que obriga os seus propriet\u00e1rios, comunidades e respectivos respons\u00e1veis, n\u00e3o se limita aos deveres de defesa, conserva\u00e7\u00e3o e recta utiliza\u00e7\u00e3o. Esta sup\u00f5e a criatividade pastoral que inclui iniciativas, tais como a organiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, sobretudo tem\u00e1ticas, a edi\u00e7\u00e3o de cat\u00e1logos e obras de investiga\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o de concertos espirituais. 28. A realiza\u00e7\u00e3o destes concertos em igrejas, que \u00e9 superiormente preconizada, obedecer\u00e1 sempre \u00e0s normas publicadas pela Santa S\u00e9 e pelas dioceses portuguesas, segundo as quais o report\u00f3rio dever\u00e1 ser condizente com o lugar sagrado, constitu\u00eddo por m\u00fasica sacra ou religiosa, e sujeito a aprova\u00e7\u00e3o superior. Estabelece-se tamb\u00e9m que estes concertos, que se destinam a proporcionar momentos de eleva\u00e7\u00e3o espiritual, sejam inteiramente gratuitos. IV \u2013 OUTRAS UTILIZA\u00c7\u00d5ES DOS BENS CULTURAIS DA IGREJA Consciente da sua miss\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 sociedade e promotora de valores humanos, sobretudo cultura e ajuda aos mais desfavorecidos, a Igreja dialoga com as entidades civis que interferem no campo da arte e no conhecimento hist\u00f3rico das comunidades. Este di\u00e1logo sup\u00f5e a abertura a contributos rec\u00edprocos, de que as comunidades crentes necessitam ou podem oferecer. 29. As rela\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas entre o Estado Portugu\u00eas e a Igreja Cat\u00f3lica relativamente ao patrim\u00f3nio art\u00edstico que esta possui ou utiliza, encontram-se basicamente definidas pela Concordata com a Santa S\u00e9. As quest\u00f5es que surgirem em ordem ao cumprimento do acordado na Concordata relativamente aos im\u00f3veis classificados, dever\u00e3o ser presentes \u00e0 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, que as encaminhar\u00e1 para di\u00e1logo da Comiss\u00e3o Bilateral estabelecida para o efeito no texto concordat\u00e1rio (Art. 23, n. 3) 30. As comunidades crist\u00e3s possuidoras de espa\u00e7os e objectos art\u00edsticos que lhes sejam solicitados para utiliza\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o abertas \u00e0 ced\u00eancia tempor\u00e1ria do que lhes for pedido, salvaguardadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: n\u00e3o preju\u00edzo grave para o culto, finalidade do empr\u00e9stimo condinzente com a dignidade do lugar ou do objecto emprestado, cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a devidamente acordadas, autoriza\u00e7\u00e3o da entidade competente, que \u00e9 o Bispo sempre que se trate de espa\u00e7os sagrados ou imagens. 31. A ced\u00eancia de espa\u00e7os afectos ao culto para a realiza\u00e7\u00e3o de concertos musicais s\u00f3 ser\u00e1 feita quando se cumprirem as normas estabelecidas no n\u00famero 28, com relevo para a exig\u00eancia de que o report\u00f3rio seja de m\u00fasica sacra ou religiosa. 32. As visitas tur\u00edsticas aos templos e outros espa\u00e7os religiosos, permite-as a Igreja e muitas vezes ela pr\u00f3pria as promove, assistindo-lhe o direito, inclusivamente nos edif\u00edcios classificados, de lhes marcar o hor\u00e1rio e de as impedir durante as horas de culto. 33. As comunidades crist\u00e3s e entidades religiosas respeitar\u00e3o sempre os acordos que se estabelecerem com institui\u00e7\u00f5es civis para atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, concess\u00e3o de mecenato, colabora\u00e7\u00e3o na salvaguarda ou mais valia cultural. Para a assinatura desses acordos requer-se a aprova\u00e7\u00e3o do Bispo Diocesano, que previamente dever\u00e1 conhecer os termos do acordo. V \u2013 CRIA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d3NIO ART\u00cdSTICO E CULTURAL As Dioceses Portuguesas afirmam o seu prop\u00f3sito de continuar a promover a cria\u00e7\u00e3o de valores art\u00edsticos, cuidando da qualidade arquitect\u00f3nica e decorativa dos novos templos, da nobreza das alfaias sagradas, da beleza do canto lit\u00fargico. 34. Ao longo dos s\u00e9culos, o povo simples das comunidades crist\u00e3s foi o principal fautor de arte religiosa, pedindo-a, oferecendo para ela as suas d\u00e1divas, contemplando-a e cuidando da sua defesa, por vezes ciosamente. Consciente disso, a Igreja cultivar\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o dos bens culturais ao povo crist\u00e3o, cuidando tamb\u00e9m de o elucidar e formar. Esta atitude ser\u00e1 garantia de a Igreja continuar a suscitar no seu seio novas cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. 35. Os Semin\u00e1rios, os Institutos Religiosos e as Comiss\u00f5es de Arte Sacra h\u00e3o-de cuidar da prepara\u00e7\u00e3o dos sacerdotes e outros respons\u00e1veis comunit\u00e1rios em ordem ao conhecimento, salvaguarda e correcta utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio sacro. Para isso dever\u00e3o organizar ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, realizadas em parceria com institutos e escolas. 36. Tamb\u00e9m com o intuito de serem promotoras de arte, as Igrejas locais devem abrir-se ao di\u00e1logo com os artistas, escutando-os e pedindo-lhes que n\u00e3o descurem as marcas de verdade, pureza, paz e transcend\u00eancia que h\u00e3o-de caracterizar as obras de arte sacra. 37. A produ\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 uma tarefa que a Igreja n\u00e3o descura. Pelos meios tradicionais da escrita ou pelos m\u00e9todos modernos de grava\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica, cuidem os respons\u00e1veis de servi\u00e7os de deixar para o futuro, devidamente ordenados, documentos escritos, fotogr\u00e1ficos e musicais que atestem aos vindouros a f\u00e9 e a vitalidade da Igreja que somos. F\u00e1tima, 16 de Novembro de 2005\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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