F\u00e1tima, 14 – 17 de Novembro de 2005\u0000 1. De 14 a 17 de Novembro de 2005 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, a 161\u00aa Assembleia plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente e da Vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP). Esteve tamb\u00e9m presente o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, D. Alfio Rapisarda. 2. O in\u00edcio da primeira sess\u00e3o foi aberto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social e constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga. D. Jorge come\u00e7ou por sublinhar a import\u00e2ncia da transmiss\u00e3o da f\u00e9 como tema basilar para a reflex\u00e3o da CEP ao longo do pr\u00f3ximo tri\u00e9nio. Apontou, depois, alguns desafios concretos no momento presente da sociedade portuguesa: educar para a corresponsabilidade de todos na preserva\u00e7\u00e3o da natureza, de modo a prevenir trag\u00e9dias como a dos inc\u00eandios; valorizar o poder local, nomeadamente o aut\u00e1rquico, fundamental para o desenvolvimento harm\u00f3nico e integral dos habitantes; apelar para uma cultura da vida em todas as suas dimens\u00f5es e etapas, desde a fecunda\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s condi\u00e7\u00f5es humanizantes para o seu desenvolvimento; entender a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade numa vis\u00e3o integral da dimens\u00e3o afectiva do ser humano e que implique todos os agentes formativos, particularmente a fam\u00edlia. Congratulou-se com a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso Internacional para a Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o (ICNE); evocou a mem\u00f3ria de D. Alberto Cosme do Amaral, Bispo em\u00e9rito de Leiria-F\u00e1tima, recentemente falecido. 3. Os presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais apresentaram \u00e0 Assembleia alguns assuntos no \u00e2mbito das suas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o e informaram sobre as actividades em curso, de modo particular projectos a levar por diante. Especial relevo mereceram: – \tA Comiss\u00e3o Episcopal das Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios anunciou a nova estrutura org\u00e2nica e a previs\u00e3o de actividades, tendo como iniciativa saliente o IV Simp\u00f3sio do Clero, a realizar em F\u00e1tima de 5 a 8 de Setembro de 2006, sob o tema: O presbit\u00e9rio e a Igreja particular, nos 40 anos do Conc\u00edlio. – A Comiss\u00e3o Episcopal de Pastoral Social focou os problemas da capelanias hospitalares que exigem nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estado, de modo a dignificar a t\u00e3o necess\u00e1ria assist\u00eancia religiosa e espiritual aos doentes e suas fam\u00edlias. Por proposta da Comiss\u00e3o, a Assembleia aprovou as seguintes nomea\u00e7\u00f5es: – para Director do Secretariado da Comiss\u00e3o, P. Doutor Jos\u00e9 Manuel Pereira de Almeida, do Patriarcado de Lisboa; –\tpara Presidente da Caritas, Prof. Eug\u00e9nio Jos\u00e9 da Cruz Fonseca, reconduzido para novo tri\u00e9nio; – para assistente eclesi\u00e1stico da Caritas, P. \u00c1lvaro Pereira de Jesus, do Patriarcado de Lisboa; –\tpara Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz, Doutora Maria Manuela Silva. – \tA Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade deu conta das conclus\u00f5es de Encontros Internacionais; anunciou a revis\u00e3o estatut\u00e1ria da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o; informou sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro dos coordenadores nacionais da Europa, em Paris, de 14 a 16 de Mar\u00e7o de 2006. – \tA Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia apresentou a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do seu Secretariado e anunciou diversas iniciativas no \u00e2mbito laical e juvenil, entre as quais se destaca a Semana Social, a realizar em Braga de 09 a 12 de Mar\u00e7o de 2006, subordinada ao tema Uma Sociedade criadora de emprego. Por proposta da Comiss\u00e3o, a Assembleia aprovou para Assistente Nacional da LOC\/MTC e tamb\u00e9m para Assistente Nacional do MAAC o P. Emanuel Valad\u00e3o Vaz, da Diocese de Angra. –\tA Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 deu a conhecer as publica\u00e7\u00f5es e ac\u00e7\u00f5es realizadas, partilhou as preocupa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica e informou sobre os pr\u00f3ximos projectos e iniciativas, tais como novos catecismos e Jornadas Nacionais de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de EMRC, a realizar em 26-27 de Janeiro, em F\u00e1tima, sobre Sexualidade, Educa\u00e7\u00e3o, Cristianismo. Apresentou, ainda, um parecer enviado \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular relativo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Sexual em meio escolar. –\tA Comiss\u00e3o Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais informou sobre a atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Nacional da Cultura Manuel Antunes ao poeta Fernando Echevarria. Foi aprovado como Director do Secretariado Nacional da Cultura o P. Doutor Jos\u00e9 Tolentino de Mendon\u00e7a, da Diocese do Funchal. 4. \tO Presidente da CIRP, P. Manuel Joaquim Gomes Barbosa, apresentou texto sobre a identidade do novo organismo, objectivos e actividades, nomeadamente a XXII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada, a realizar de 25 a 28 de Fevereiro de 2006, sobre o tema O encanto da Vida Consagrada. 5. \tOs delegados da CEP ao S\u00ednodo dos Bispos, que decorreu em Roma de 2 a 23 de Outubro de 2005, subordinado ao tema A Eucaristia, fonte e cume da vida e da miss\u00e3o da Igreja, apresentaram \u00e0 Assembleia uma informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como decorreram os trabalhos, a dimens\u00e3o doutrinal e pastoral dos temas abordados e a riqueza e pluralidade das interven\u00e7\u00f5es. 6. A Assembleia decidiu manifestar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Domus Fraternitas o desejo de que possa prosseguir o projecto resultante do gesto de caridade com que o Povo crist\u00e3o quis assinalar o Grande Jubileu do ano 2000, atrav\u00e9s da abertura de comunidades terap\u00eauticas para doentes socialmente exclu\u00eddos (SIDA ou outros). 7. \tA Assembleia reflectiu demoradamente sobre um documento de trabalho intitulado \u201cModelos de forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e culturas contempor\u00e2neas\u201d. \u00c9 o primeiro elemento de um plano para o tri\u00e9nio, dedicado ao tema geral da transmiss\u00e3o da f\u00e9. Os Bispos, conscientes do realismo actual e no seguimento de Cristo, formador dos seus disc\u00edpulos, apontaram alguns modelos como mais incidentes na actual forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3. 8. \tA Assembleia aprovou os seguintes documentos, que se divulgam nesta data: – Princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es sobre os bens culturais da Igreja; – Nota pastoral no V Centen\u00e1rio de nascimento de S\u00e3o Francisco Xavier. 9. \tFoi elaborado um Decreto geral sobre a extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios eclesi\u00e1sticos, que ser\u00e3o gradualmente transferidos para o Fundo Paroquial ou equivalente. O referido Decreto aguardar\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 para publica\u00e7\u00e3o. Foi tamb\u00e9m aprovada uma pequena revis\u00e3o dos Estatutos da CEP, de modo a uniformiz\u00e1-la com recentes directivas da Santa S\u00e9 e organiza\u00e7\u00e3o dos Institutos Religiosos de Portugal. 10. A Assembleia Plen\u00e1ria estranhou que o projecto de Lei que visa regular as t\u00e9cnicas de Procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida tenha sido introduzido no Parlamento sem a suficiente sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tratando-se de um tema de tanta import\u00e2ncia e delicadeza e de t\u00e3o elevada exig\u00eancia \u00e9tica. Reconhecendo, embora, a necessidade de legisla\u00e7\u00e3o, sente o dever de afirmar que o embri\u00e3o deve ser respeitado como ser humano que \u00e9, ao qual deve ser assegurada protec\u00e7\u00e3o de dignidade, identidade e integridade. A vida do ser humano \u00e9 um fim em si pr\u00f3prio e nunca um meio a ser usado e destru\u00eddo. Afirma que n\u00e3o deve ser autorizada qualquer investiga\u00e7\u00e3o destrutiva, que impe\u00e7a o desenvolvimento daquele ser humano. 11. A Assembleia deteve-se a estudar os problemas inerentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Concordata, apreciando o esfor\u00e7o do Grupo de Trabalho e lamentando o atraso na nomea\u00e7\u00e3o dos representantes da Rep\u00fablica Portuguesa na Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria, prevista no Artigo 29 da Concordata. Multiplicam-se assuntos pendentes de uma interpreta\u00e7\u00e3o da Concordata a aguardar decis\u00e3o dessa Comiss\u00e3o para a sua correcta aplica\u00e7\u00e3o. 12.\tA Assembleia foi informada da situa\u00e7\u00e3o actual da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa pelo seu Reitor, Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz. 13.\tFinalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Or\u00e7amento do Secretariado Geral da CEP para 2006. F\u00e1tima, 17 de Novembro de 2005\u0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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