1. De 16 a 19 de abril de 2012 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 179.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também a Presidente e o Vice‑presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).
Tendo ocorrido, no passado dia 16, o 85.º aniversário do nascimento do Papa Bento XVI e celebrando-se hoje o 7.º aniversário da sua eleição ao Pontificado, a Assembleia manifestou a sua comunhão com o Santo Padre, agradecendo em oração a sua vida e intensa ação apostólica.
2. Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa. Fez uma particular referência à grata memória do Sr. Bispo Emérito de Beja, D. Manuel Falcão, falecido a 21 de fevereiro, que foi grande obreiro deste órgão de entreajuda colegial. Recordou três propostas que o Papa Bento XVI dirigiu aos Bispos e a todo o Povo de Deus, para a ação pastoral da Igreja: Nova Evangelização, Ano da Fé e 50º aniversário do Concílio Ecuménico Vaticano II. Fez ainda algumas considerações sobre os desafios do momento que atravessa o nosso País, a que importa responder com a coragem da verdade, recordando a prioridade do bem‑comum e a busca da justiça e da paz social.
3. A Assembleia aprovou uma Nota Pastoral intitulada «Celebrar e viver o Concílio Vaticano II». No próximo dia 11 de outubro, ocorre o cinquentenário da abertura do Concílio que continua a ser bússola segura que guia a Igreja nos começos do terceiro milénio. Este documento convoca o Povo de Deus para pôr em prática o espírito e a letra de um Concílio com 50 anos de atualidade. Para além de todas as iniciativas particulares, promovidas por dioceses ou paróquias, congregações, movimentos e outras instituições da Igreja, haverá um momento celebrativo, a nível nacional, a 13 de outubro, em Fátima, aproveitando a habitual peregrinação.
4. «Unidade da Europa, um projeto de civilização» é o título de uma Nota Pastoral aprovada pela Assembleia Plenária. Trata-se de uma ajuda para refletir sobre o sentido e a importância da nossa pertença à União Europeia. A Conferência Episcopal recorda os valores fundadores e constitutivos da sociedade europeia, para superar as tentações dos nacionalismos e do utilitarismo. Só vincando a matriz cultural da Europa, com raízes nos valores transmitidos pela fé cristã (liberdade e solidariedade, busca do bem comum, justiça e paz), se ultrapassará uma visão economicista que subalterniza a importância primordial da pessoa humana.
5. A Congregação para a Doutrina da Fé solicitou que cada Conferência Episcopal elaborasse umas «Diretrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero ou praticados no âmbito da atividade de pessoas jurídicas canónicas». Em resposta a este pedido, os Bispos aprovaram estas Diretrizes que aplicam a doutrina e legislação da Santa Sé ao contexto cultural e ao enquadramento legislativo de Portugal. Neste documento fica clara a rejeição total de qualquer tipo de abuso sexual de menores; a exigência de uma vida exemplar especialmente dos clérigos e de todas as pessoas que trabalham em obras ligadas à Igreja; o modo concreto de tratar eventuais casos de abuso; o acompanhamento e ajuda às vítimas, segundo as normas da caridade e da justiça; a formação dos que se preparam para o sacerdócio; a cooperação leal com as autoridades civis.
6. Foi aprovada uma nova proposta de «Observatório Social da Igreja». Este consiste num sistema de informação, a desenvolver gradualmente, que permita um diagnóstico, o mais atualizado possível, sobre a oferta e a procura de serviços sociais por parte das organizações ligadas à Igreja Católica em Portugal. Assim se poderá tornar mais ágil e eficaz a resposta aos problemas sociais. Este projeto da Conferência Episcopal contará com a colaboração das seguintes entidades: Universidade Católica, União das Misericórdias Portuguesas, Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e Núcleo de Observação Social (NOS) da Cáritas Portuguesa em parceria com a Sociedade de S. Vicente de Paulo.
6. A apresentação dos resultados do «Inquérito 2011 – Identidades religiosas em Portugal: representações, valores e práticas» foi feita pelo Prof. Alfredo Teixeira, Coordenador do Centro de Estudos de Religiões e Culturas da Universidade Católica Portuguesa. Este Inquérito, que ainda não inclui a Madeira e os Açores, foi realizado no passado mês de outubro, tendo sido validadas cerca de 4.000 entrevistas presenciais. Trata‑se de um aprofundado estudo que ajuda a refletir sobre como a população portuguesa se situa perante o fator religioso e a perspetivar a ação da Igreja. Esta apresentação foi também passada à comunicação social.
8. «Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal». O Presidente da Comissão Episcopal Missão e Nova Evangelização apresentou uma proposta de sequência deste projeto de renovação da ação da Igreja. A Assembleia mostrou o seu desejo de que se deem passos para a concretização das linhas indicadas na reflexão feita até ao momento que envolveu numerosos grupos e alguns milhares de agentes pastorais, depois de analisar os resultados do Inquérito acima indicado.
9. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. A este respeito, destacamos:
O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Francisco dos Santos, apresentou um dossier onde explica a nova estrutura da Comissão, realçou as orientações programáticas para o próximo triénio, referiu as atividades realizadas por cada um dos departamentos do Secretariado Nacional da Educação Cristã e Doutrina da Fé e adiantou propostas e projetos em curso.
Sublinhou também o desejo e a disponibilidade para incentivar cada vez mais a articulação com os diferentes Secretariados Diocesanos que se inscrevem no âmbito da Comissão.
Entre as atividades realizadas desde a última Assembleia destacam-se: a reunião com o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, as Jornadas de Formação de Professores de EMRC, o Seminário para Diretores de Escolas Católicas, o 51.º Encontro Nacional de Catequese e o Inter-Escolas Nacional dos Alunos de EMRC do Secundário. Foram referidas as publicações feitas nestes últimos meses nas diferentes áreas de intervenção da Comissão.
Anunciou, ainda, a realização da próxima Semana Nacional de Educação Cristã, de 29 de setembro a 7 de outubro, com o seguinte tema: «Descobrir a solidez da fé: urgência e missão».
O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, sublinhou, face ao agudizar-se da situação social e às dificuldades por que passam as Instituições, devido à morosidade ou redução dos contributos por parte do Estado, a necessidade de uma maior responsabilização dos católicos e das comunidades cristãs.
Refletiu sobre a assistência espiritual nos Hospitais e nos Estabelecimentos Prisionais como um direito dos doentes e dos reclusos a que as comunidades devem prestar um acolhimento mais solícito. Empenhados numa maior corresponsabilidade social, os cristãos continuarão a ser interpelados para a doação de sangue e serão elucidados sobre o recurso à isenção das taxas moderadoras e sobre a necessidade de determinadas prevenções perante as alterações climatéricas responsáveis por doenças que podem colocar em risco a vida dos idosos. Também o Serviço Pastoral de Apoio a Pessoas com Deficiência continuará a merecer solicitude pastoral.
Atendendo a que a emigração regressa num ritmo impressionante, reconheceu-se a importância de elucidar os cristãos para não partirem sem as devidas condições de segurança. Também a Pastoral dos Ciganos está a exigir uma maior vitalidade dos Serviços Diocesanos.
A Semana Social, a realizar no Porto de 22 a 25 de novembro, subordinar-se-á ao tema «Estado social e sociedade solidária» e o Encontro Nacional da Pastoral da Saúde (Fátima, 2 a 5 de maio), que terá como tema: «Cuidados de saúde – lugares de esperança».
O Turismo Religioso será reestruturado, procurando acolher quem visita os espaços religiosos e preparar quem parte para lugares de vivência cristã.
O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Antonino Dias, deu conhecimento de algumas iniciativas dos Movimentos e Obras de Apostolado que a Comissão tem acompanhado, salientou o projeto pastoral do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil para os anos 2012-2015, o Encontro/Peregrinação Fátima Jovem, em 5 e 6 de maio, e o 90.º aniversário do Corpo Nacional de Escutas em 2013.
No âmbito da Pastoral da Família, além de outras atividades, referiu a Semana da Vida, de 13 a 20 de maio; o Encontro Mundial das Famílias, em Milão, de 30 de maio a 3 de junho; e o Encontro Internacional das Equipas de Nossa Senhora, em Brasília, de 26 a 28 de julho.
O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. Virgílio Antunes, apresentou o programa da Comissão para este ano, que incide na realização das ações programadas habitualmente neste âmbito: preparação de textos e materiais de apoio e dinamização de iniciativas. Salientou a realização do Simpósio do Clero, de 4 a 7 de setembro, subordinado ao tema: «O Padre, homem de fé – do Mistério ao Ministério». O Simpósio dirige-se aos Sacerdotes e pretende situar-se no âmbito da temática ligada com o Ano da Fé, convocado pelo Papa Bento XVI. Informou que foi nomeado como Secretário da Comissão Episcopal o Cónego Emanuel Silva, da diocese de Portalegre-Castelo Branco.
O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, destacou os seguintes aspetos nos vários setores de ação.
Na Cultura, no mês de abril, com a participação do Secretariado Nacional, decorre o Indie Lisboa (festival de cinema independente). No dia 22 de junho terão lugar, em Fátima, as VIII Jornadas da Pastoral da Cultura, subordinadas ao tema «Há uma alegria e uma esperança para nós. O diálogo com a cultura no espírito do Concílio».
Nos Bens Culturais, acaba de ser publicado o n.º 4 da revista «Invenire». O projeto Cesareia está já no terreno: encontram-se on line os catálogos de cerca de uma dezena de bibliotecas e trabalha-se na inclusão de mais umas 30.
Nas Comunicações Sociais, no dia 10 de maio terá lugar em Lisboa, no Mosteiro das Clarissas, a apresentação do Dia Mundial dos Meios de Comunicação Social. Nos dias 25 e 26 de junho terá lugar, em Fátima, o habitual Encontro Ibérico, subordinado ao tema «Medias: portas da fé».
O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. Anacleto Oliveira, das informações prestadas salientou: a realização do 38.º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 23-27/07/2012) sobre a «Eucaristia: Sacramento da Caridade», um tema particularmente atual, para o empenho dos cristãos em atividades sociocaritativas no nosso País; a reabertura do Curso de Música Sacra, em Fátima no próximo ano, destinado sobretudo a organistas, diretores de coro e cantores, que podem animar as celebrações litúrgicas; o início do processo da tradução litúrgica de toda a Bíblia, a cargo da Associação Bíblica Portuguesa, uma colaboração decidida em assembleia da mesma associação.
O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. António Couto, informou o plenário dos principais eventos realizados desde que esta Comissão Episcopal foi constituída e iniciou funções, em novembro de 2011. Salientou sobretudo a realização da Celebração Ecuménica Nacional, que teve lugar em Braga, no dia 20 de janeiro de 2012, e também a realização da Celebração Ecuménica Jovem, que teve lugar em Lisboa. Nos dois casos, é de louvar o bom ambiente que envolveu a preparação, a celebração e o convívio que se seguiu. Mas também foi importante a reflexão havida e a abertura manifestada pelos representantes das Igrejas presentes. Em ordem ao futuro, já se pensa na organização de encontros de reflexão, e está marcado para o dia 10 de novembro próximo o Fórum Ecuménico Jovem, a realizar no Porto. Informou também que, no domínio da Missão, vai estar patente em Fátima, de maio a outubro, uma Exposição Missionária subordinada ao tema «Alarga o espaço da tua tenda». Decorrerá também em Fátima, de 27 de agosto a 01 de setembro, a habitual Semana de Missiologia, bem como, de 14 a 16 de setembro, as Jornadas Missionárias Nacionais, este ano dedicadas ao tema «Concílio Vaticano II – 50 anos: missão, memória e profecia». Será também produzido e divulgado o Guião «outubro Missionário 2012», este ano com o tema: «Vive a missão, transmite a fé».
10. A Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Ir. Lucília Gaspar, referiu a 13.ª Assembleia Geral (novembro 2011) onde, para além da apresentação dos Relatórios dos Secretariados Regionais e das Comissões Nacionais, foi desenvolvido o tema de formação relacionado com a crise económica atual e seus desafios; os Institutos Religiosos apresentaram boas práticas em curso no campo das respostas sociais. Previamente à Assembleia foram recolhidas opiniões de diferentes personalidades públicas, interpelando os responsáveis dos Institutos Religiosos no compromisso que têm nesta hora da sociedade portuguesa. Em fevereiro realizou-se a XXVII Semana de Estudos da Vida Consagrada com o tema: «Os desafios da Vida Consagrada – 50 anos depois do Concílio Vaticano II». Na Assembleia da UCESM, que aconteceu em Lourdes, em março, sob o tema «A Vida como Vocação», a CIRP esteve representada pelos Presidente e Vice-Presidente. A próxima Assembleia da CIRP, a decorrer nos dias 2 e 3 de maio, terá como tema formativo «A Fé e a Nova Evangelização».
11. A Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS), Doutora Dulce Teixeira de Sousa, referiu diversas iniciativas, próprias e em colaboração, para promover a dimensão secular da vida consagrada. Salientou a Jornada de Formação, realizada a 17 de março de 2012, sob o tema «À escuta de Deus nos sulcos da história, a secularidade fala à consagração, 50 anos após o Concílio Vaticano II», e a participação no Congresso e Assembleia da Conferência Mundial dos Institutos Seculares (CMIS), em Assis (23-29 de julho de 2012).
12. Ocorrendo este ano o 75.º aniversário da Rádio Renascença – Emissora Católica Portuguesa, a Conferência Episcopal congratula‑se vivamente pela celebração desta efeméride de uma rádio considerada um notável caso de sucesso, confirmado pelas sucessivas medições de audiência. Os Bispos agradecem o seu relevante serviço prestado à Igreja e à sociedade portuguesa, felicitando os seus dirigentes, funcionários e colaboradores.
13. Os Bispos portugueses acompanham com solicitude o povo da Guiné‑Bissau, na presente situação difícil, sentindo‑se particularmente unidos aos seus Bispos e a toda a Igreja local.
14. Participou nesta Assembleia, como observador, D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau. Recentemente foi eleito Presidente da Conferência Episcopal de Timor Leste que congrega as três dioceses deste jovem país. Foi também ocasião para nos apresentar a situação atual desta Igreja que está a celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses e do início da evangelização.
15. O Presidente da Fundação Fé e Cooperação (FEC), P. José Maia, e a técnica, Dr.ª Ana Patrícia Fonseca, tiveram uma intervenção na Assembleia para informar sobre as atividades em curso e os planos de futuro, sobretudo em vários países africanos.
16. A Assembleia aprovou o relatório de contas de 2011 do Secretariado Geral da joomla_70.
17. Foi aprovado o programa das Jornadas Pastorais do Episcopado (18‑21 de junho), sob o tema «A receção do Concílio Vaticano II na Igreja em Portugal».
18. A Assembleia aprovou o Calendário de Atividades da CEP para 2012-2013.
Fátima, 19 de abril de 2012