08 – 11 de Novembro de 2004 Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa 08 – 11 de Novembro de 2004 COMUNICADO FINAL 1. De 08 a 11 de Novembro de 2004 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 157ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a participação do Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR), da Presidente da Federação Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF) e da Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS). Esteve também presente o Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda. 2. O período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. O Presidente da CEP cumprimentou os Arcebispos e Bispos presentes e os representantes das Federações dos Religiosos, das Religiosas e dos Institutos Seculares, e saudou especialmente o Senhor Núncio Apostólico em quem os Bispos portugueses vêem a presença do Santo Padre, sinal visível da unidade da Igreja e garantia da dimensão colegial e apostólica do ministério episcopal. No seu discurso, D. José da Cruz Policarpo começou por se referir ao processo de revisão da Concordata, que se aproxima do seu termo, e comunicou que a Assembleia iria fazer o elenco dos problemas a resolver e das decisões a tomar, com vista a preparar as Dioceses para a nova ordem concordatária. Aludiu a dois outros assuntos – a Acção Social e Caritativa da Igreja e a valorização dos Bens Culturais da Igreja – cuja importância no contexto actual, nomeadamente à luz do novo quadro concordatário, exige uma reflexão aprofundada e a definição de princípios claros. Finalmente, o Presidente da CEP apontou como outra das prioridades da Assembleia a revisão das estruturas de funcionamento da Conferência Episcopal, de modo a garantir a eficácia e a qualidade do seu contributo para as Igrejas de Portugal. 3. Os Presidentes das Comissões Episcopais informaram das principais actividades em curso e dos projectos a concretizar no âmbito das suas áreas de acção. Mereceram especial relevo: – Acção Social e Caritativa – Foi apresentada uma informação acerca do estudo sobre a “Organização e a acção das Caritas Diocesanas em Portugal”. O referido estudo pretendeu fazer uma caracterização concisa do estado actual da organização e da acção desenvolvida por cada Caritas Diocesana, e apontar perspectivas de futuro à luz das novas exigências sociológicas e sócio-pastorais; – Migrações e Turismo – Informação sobre o Encontro Mundial de Representantes das Comunidades Emigrantes, a realizar na Casa Diocesana de Vilar (Porto), de 29 a 31 de Março de 2005; – Apostolado dos Leigos – Informação sobre o 1º Encontro Nacional de Pastoral do Ensino Superior, realizado em Fátima, em 17-18 de Setembro de 2004, subordinado ao tema “Cristãos no Ensino Superior, que presença?”, com a participação de mais de uma centena de pessoas (agentes de pastoral, alunos e professores) de onze Dioceses de Portugal. Anúncio da 3ª Jornada Europeia de Universitários, a realizar em 05 de Março de 2005, e que constará de uma vigília mariana presidida pelo Papa, em Roma, com a participação, via satélite, de jovens universitários, a partir de várias capitais europeias, entre as quais Lisboa; – Cultura – Apresentação do Observatório da Cultura, nº 3 (Novembro de 2004) e das linhas de rumo da Comissão. 4. D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, apresentou o Programa da celebração do 150º aniversário do Dogma da Imaculada Conceição, a realizar no Santuário do Sameiro nos dias 07 e 08 de Dezembro de 2004, sob a Presidência do Cardeal-Legado do Santo Padre, D. Eugénio Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro. Informou, também, da sua presença em representação da CEP no 48º Congresso Eucarístico Internacional, subordinado ao tema “A Eucaristia, luz e vida do novo milénio”, realizado em Guadalajara (México) nos dias 10-17 de Outubro de 2004 e no qual participaram quarenta e cinco portugueses. Salientou a boa organização – assegurada por um voluntariado intenso e comprometido – e a profundidade da vivência e das conclusões. 5. A Assembleia iniciou uma reflexão sobre algumas linhas orientadoras da acção da Igreja nas áreas da Acção Social e Caritativa e dos Bens Culturais da Igreja. A análise feita deverá conduzir à redacção de cartas de princípios que definam caminhos a percorrer em comum por todas as Dioceses e orientem a actuação da Igreja nos campos abrangidos por estas temáticas. 6. Na sequência das Jornadas Pastorais, realizadas em Junho de 2004, a Assembleia procedeu a uma reflexão sobre as novas questões introduzidas pela Concordata, que implicam alterações à prática vigente e que vão exigir às Dioceses um esforço de adaptação ao novo quadro legal. Esta reflexão deverá prosseguir em plano diocesano e da CEP, em diálogo e negociação com as instâncias competentes do Estado português. 7. Foi analisada e aprovada na generalidade uma proposta de reestruturação dos órgãos da CEP, com vista a aumentar a eficácia dos seus serviços e a contemplar os novos desafios apresentados à Igreja pelo mundo actual. A Comissão responsável por esta proposta procurará integrar as sugestões da Assembleia, por forma a que o novo modelo possa entrar em vigor já na Assembleia Plenária de 04-07 de Abril de 2005. 8. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral “Na Celebração do 150º Aniversário da definição dogmática da Imaculada Conceição”. 9. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações: – Pe. António Ribeiro Gonçalves Belo (Diocese de Viana do Castelo), Assistente Nacional da Associação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM-Portugal); – Pe. Amadeu Dias Ferreira (Diocese de Viseu), Director Nacional da Obra dos Ciganos. A propósito destas nomeações, a Assembleia evocou com gratidão a memória do Cónego António Joaquim da Costa Mota (Diocese do Porto) e do Cónego Filipe Marques de Figueiredo (Diocese de Évora), recentemente falecidos, e que desenvolveram um trabalho de notável generosidade e fecundidade pastoral, respectivamente como Assistente Nacional da Associação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio e como Director Nacional da Obra dos Ciganos. 10. Foi aprovada pela Assembleia uma nova edição do Ritual das Exéquias, com textos revistos de acordo com as novas edições dos Leccionários e do Missal Romano, uma reorganização das celebrações para facilitar o uso do Ritual e a introdução de dois novos capítulos: orações antes das Exéquias e a celebração das Exéquias no caso de cremação. 11. A Assembleia aprovou o calendário da visita a Portugal das Relíquias de Santa Teresa do Menino Jesus, que percorrerão todas as Dioceses no período de 28 de Outubro a 16 de Dezembro de 2005. 12. A Assembleia pronunciou-se a favor da reabertura do processo de canonização da Irmã Maria do Lado, Fundadora do Mosteiro do Louriçal. 13. D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal, agradeceu aos Bispos a contribuição das Dioceses para as obras de restauro do Santuário de Cristo Rei, resultante do ofertório nacional realizado em 23 de Novembro de 2003. 14. Procedeu-se à análise e aprovação do orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2005. 15. Finalmente, tendo em vista o reforço do Fundo de Solidariedade Eclesial, destinado a apoiar economicamente as Igrejas mais pobres, a Assembleia decidiu que as Dioceses encaminhem anualmente para essa finalidade pelo menos 5% da sua Renúncia Quaresmal. Fátima, 11 de Novembro de 2004