1. Decorreu em Fátima, de 11 a 14 de novembro de 2019, a 197.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, com a presença do Núncio Apostólico e do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).
2. No discurso de abertura, D. Manuel Clemente saudou, de modo especial, o novo Núncio Apostólico D. Ivo Scapolo, congratulou-se com a elevação cardinalícia de D. José Tolentino e deu as boas vindas ao novo Bispo auxiliar do Porto, D. Vitorino Soares. Sublinhou a recente Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Panamazónica, que constituiu um contributo eclesial relevante para a concretização de uma “ecologia integral”, tão ameaçada naquela região, como noutras latitudes. A presença da Igreja naquela realidade sociocultural específica foi também objeto de apreciação e propostas, a que o Santo Padre dará seguimento oportuno.
Da agenda prevista, D. Manuel Clemente salientou alguns tópicos: a partilha do trabalho das Comissões Episcopais, que, com o Conselho Permanente e o Secretariado Geral, constituem o sujeito ativo e constante do serviço da CEP à Igreja em Portugal; a apreciação final da tradução portuguesa do Missal Romano, fruto do trabalho da Comissão Episcopal da Liturgia e dos seus colaboradores; a Jornada Mundial da Juventude, a desenrolar em Portugal no verão de 2022. Aludiu também a dois acontecimentos recentes: o Ano Missionário e a canonização de São Bartolomeu dos Mártires, uma altíssima figura da evangelização essencial. Por fim, apelou à redobrada atenção na defesa e promoção da vida, da conceção à morte natural, em especial em relação à eutanásia: «não se elimina o sofrimento com a morte: com a morte elimina-se a vida da pessoa que sofre. O sofrimento pode ser eliminado ou debelado com os cuidados paliativos, não com a morte» (n.º 9 da Nota Pastoral Eutanásia: o que está em jogo? Contributos para um diálogo sereno e humanizador).
3. A Assembleia aprovou a nova edição portuguesa do Missal Romano, que seguirá o novo acordo ortográfico, composto pelas seguintes partes: Documentos iniciais (Instrução Geral do Missal Romano e Normas Gerais sobre o Ano Litúrgico); Próprio do Tempo (Advento, Natal, Quaresma, Páscoa); Ordinário da Missa; Próprio dos Santos; Missas Comuns; Missas Rituais; Missas e orações para diversas necessidades; Missas Votivas; Missas dos defuntos; Apêndices. Os Bispos manifestaram profundo agradecimento à Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, ao Secretariado Nacional de Liturgia e a todos os colaboradores que levaram a bom termo este longo e minucioso trabalho, tão relevante para a celebração da liturgia em Portugal e nos Países lusófonos.
4. A Assembleia continuou a refletir sobre a preparação da Jornada Mundial da Juventude de 2022, nas vertentes pastoral e logística, tanto na coordenação nacional como nas realizações a nível diocesano. A entrega dos Símbolos das Jornadas (Cruz e Ícone) pelo Santo Padre a uma representação portuguesa no próximo Domingo de Ramos constituirá um marco muito significativo no processo de preparação da JMJ, que a todos envolverá, em particular os jovens como protagonistas da evangelização. A Assembleia acertou ainda o calendário da Peregrinação dos Símbolos pelas dioceses e as catequeses do itinerário de preparação, como o Say Yes para adolescentes.
5. A Assembleia acolheu informações, comunicações e programações dos vários organismos da Conferência Episcopal, com realce para alguns aspetos.
5.1. O Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia), D. Jorge Ortiga, sublinhou alguns assuntos abordados na última Assembleia Plenária: a urgência de se concretizar uma ecologia integral, em que a família tem um papel primordial; a importância de passar de uma economia linear (produzir-gastar) para uma economia circular (produzir-usar-reciclar); a natureza como dom de Deus que nos deve conduzir a uma vida de sobriedade e de compromisso na esfera pública; a atenção à crise demográfica ao lado da crise ecológica; a questão da pobreza, sobretudo em zonas rurais; o despertar da juventude para uma responsabilidade mais cívica e um maior protagonismo na Igreja. Quase a celebrar o quadragésimo aniversário, a COMECE quer ser uma voz profética que aponta caminhos de humanização nos organismos da União Europeia.
5.2. D. José Alves informou sobre a Assembleia Plenária da Conferência dos Bispos de França, em que participou como convidado em nome da CEP, referindo os principais assuntos abordados: a ecologia e a luta contra a pedofilia.
5.3. O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Moiteiro, destacou os seguintes aspetos:
- no Departamento da Catequese: Jornadas Nacionais de Catequistas sobre o tema “Uma Catequese Inovadora”, a que esteve associado o Congresso dedicado à celebração do centenário do nascimento de Mons. Amílcar Amaral, autor dos catecismos nacionais «A Doutrina Cristã»; colaboração com o Patriarcado de Lisboa no projeto Say Yes, catequese para adolescentes tendo em vista a JMJ 2022;
- no Departamento da Educação Moral e Religiosa Católica: colaboração na organização de diversas ações de formação contínua para docentes de EMRC, em diálogo com os três polos da Faculdade de Teologia e as dioceses; agilização da adoção de manuais de EMRC nos cursos profissionais, em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP); organização de aulas de EMRC sobre a JMJ; apoio à implementação de EMRC nas escolas estatais em Cabo Verde;
- no Departamento da Escola Católica: formação para docentes e funcionários na deteção e intervenção nos maus tratos e abusos contra crianças e jovens, assim como noutras formações e publicações, em colaboração com a APEC (Associação Portuguesa da Escola Católica).
5.4. O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. José Traquina, apresentou relatórios dos seus organismos e destacou: o 33.º Encontro da Pastoral Social, sobre o tema “Trazer as periferias para o centro”; a Conferência Anual da Comissão Nacional Justiça e Paz, “Com os Pobres”, por ocasião do Dia Mundial dos Pobres; a breve nota da Comissão para o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação; a visita a Portugal do Presidente da Caritas Internationalis, Cardeal Luís Tagle, que presidiu às celebrações de 12 e 13 de maio em Fátima e aproveitou para visitar a Cáritas Portuguesa e várias Cáritas Diocesanas. Permanece a preocupação pela sobrevivência das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), designadamente pela insuficiente comparticipação estatal, perante as novas exigências.
5.5. O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Joaquim Mendes, sublinhou: a Semana da Vida e a 31.ª Jornada Nacional da Pastoral Familiar realizadas pelo Departamento Nacional da Pastoral Familiar; o Fátima Jovem e o XII Festival Nacional da Canção organizados pelo Departamento Nacional da Pastoral Juvenil e pelo Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior; a Semana de Formação para Agentes de Pastoral Juvenil, do Ensino Superior e Vocacional organizada conjuntamente pelas Comissões Episcopais do Laicado e Família e das Vocações e Ministérios; a aprovação pelo CNE do documento “Escutismo: Movimento Seguro”; a participação em dois Encontros internacionais promovidos pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida no âmbito da Pastoral Familiar e Juvenil; o acompanhamento das atividades dos diversos organismos; e, especialmente, o Encontro Nacional de Leigos, em Santarém, promovido pela Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos (CNAL) sobre o tema “Prometo viver a vida, em pleno e até ao fim”.
5.6. O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. António Azevedo, referiu o encontro de formação, em maio, para os Secretariados da Pastoral das Vocações e Animadores da Pastoral Juvenil, que antecedeu a Semana de Oração pelas Vocações Consagradas, e destacou o encontro do Serviço Europeu das Vocações (EVS), que decorreu em junho em Roma, durante o qual o Papa Francisco encorajou o trabalho a favor de todas as vocações como oferta de um testemunho atraente, alegre e fecundo. Referiu ainda o Encontro Nacional dos Formadores dos Seminários Diocesanos, em setembro, com o tema “novas culturas juvenis e desafios à maturidade”. A Assembleia aprovou a alteração da data da Semana dos Seminários, que passa a ser celebrada do 31.º ao 32.º Domingo do Tempo Comum, a vigorar já no próximo ano, que se realizará de 1 a 8 de novembro de 2020.
5.7. O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. João Lavrador, destacou algumas atividades.
- O Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura realizou a sua Jornada Pastoral anual sobre o tema “A Mulher na Sociedade e na Igreja”, atribuiu o Prémio Árvore da Vida no IndieLisboa ao documentário “Invisível Herói” de Cristèle Alves Meira, estabeleceu parcerias que resultaram em eventos relacionados com a arte, a poesia e a teologia contemporâneas, e retomou a publicação do “Observatório da Cultura”.
- O Secretariado Nacional dos Bens Culturais continuou ações de formação no âmbito do Projeto Thesaurus sobre o inventário de bens culturais da Igreja, publicou a revista dos Bens Culturais da Igreja Invenire e manteve a sua participação como entidade interlocutora e consultora no Conselho Nacional de Cultura, no Grupo Técnico Coordenador do Projeto Rota das Catedrais e na Comissão Bilateral para a Regulamentação do Artigo 23 da Concordata.
- O Secretariado Nacional das Comunicações Sociais dividiu as suas atividades por três áreas distintas: a produção de conteúdos de informação no formato digital e na emissão de programas de televisão e de rádio; a presença ativa em acontecimentos que marcam a comunicação social da Igreja, como a celebração do Dia Mundial das Comunicações Sociais e a participação no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social; a concretização de novas propostas de formação, como as Jornadas Nacionais de Comunicação Social. Este Secretariado vai dar particular atenção à promoção da comunicação nas estruturas eclesiais, nomeadamente diocesanas, acolhendo e ativando parcerias e projetos inovadores, e estará particularmente atento aos desafios que decorrem da organização da JMJ em Portugal, colocando os recursos deste Secretariado à disposição do Comité Organizador Local.
5.8. O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. José Cordeiro, com o Secretariado Nacional de Liturgia, destacou várias ações em curso: a revisão da tradução portuguesa da terceira edição do Missal Romano; a publicação do Cantoral Nacional para a Liturgia; o 45.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica sobre a “Liturgia e Missão” e a preparação do próximo em 2020 sobre “Liturgia e Jovens”; a preparação do 52.º Congresso Eucarístico Internacional, a celebrar em Budapeste nos dias 13-20 de setembro de 2020. Além disso, esta Comissão cuida particularmente dos livros litúrgicos oficiais e desenvolve uma atividade editorial de formação litúrgica, pastoral e espiritual, tão necessária para a renovação da Liturgia, cujo catálogo se encontra disponível no respetivo site (www.liturgia.pt).
5.9. O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. Manuel Linda, apresentou: a vivência do Ano Missionário em todas as dioceses e a celebração do seu encerramento na Peregrinação Nacional a Fátima e na sessão de homenagem à Missionação Portuguesa e a D. António Barroso em Cernache do Bonjardim; as principais atividades no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, destacando as Jornadas Missionárias, sobre o tema “Batizados e enviados: a missão na ação evangelizadora do cristão”; e o Curso de Missiologia. Sobre o Diálogo Inter-Religioso, destacou o trabalho da respetiva comissão, particularmente no diálogo com os Hindus.
5.10. O Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Padre José da Silva Vieira, destacou os seguintes aspetos: a próxima Assembleia Geral, que abordará o tema “Outra comunidade é possível”, pelo Padre José Cristo Rey García Paredes; a presença ativa dos Institutos Missionários (IMAG) nas iniciativas do Ano Missionário e na preparação de uma Exposição Missionária Itinerante que já percorreu grande parte do país, considerando que estas iniciativas podem ser um ponto de partida para tornar a Igreja em Portugal mais missionária; o trabalho da Comissão de Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas (CAVITP), que organizou uma formação sobre a protecção às vítimas, participou na assembleia do 10.º aniversário da Rede Talitha Kum e vai acolher em Fátima a Assembleia da Rede Europeia de Religiosos contra o Tráfico (RENATE); a realização da XXXV Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada, que terá como tema «Consagrados para evangelizar».
6. A Semana dos Seminários, que está a decorrer sobre o tema “O Senhor não pensa apenas naquilo que tu és, mas em tudo aquilo que poderás chegar a ser” (Christus Vivit 289), procura dar eco aos desafios do Sínodo dos Bispos sobre os jovens, a fé e o discernimento vocacional, e formar discípulos missionários comprometidos com as comunidades concretas e reais do nosso tempo. Os Bispos aproveitam para enviar uma saudação fraterna a todos os seminaristas, suas famílias e comunidades, e agradecem o precioso trabalho dos formadores dos seminários.
7. A Assembleia aprovou a proposta para que se inicie o processo das causas de declaração de São Bartolomeu dos Mártires e São Martinho de Dume como Doutores da Igreja.
8. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio:
- Padre António Jorge dos Santos Almeida (Diocese de Viseu), como Secretário da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios;
- Padre Adélio da Cunha Fonte (Missionário Espiritano), como Assistente do Movimento Esperança e Vida (MEV);
- Padre Paulo Jorge Barbosa da Rocha (Diocese do Porto), como Assistente da Federação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM);
- Padre Luís Gonzaga Marinho Teixeira da Silva (Arquidiocese de Braga), como Assistente do Corpo Nacional de Escutas (CNE);
- Padre Tiago Aparício Simões Barbosa (Missionário Espiritano), como Assistente Nacional da Legião de Maria;
- Padre Xavier Amado Fernandes Moreira (Diocese de Viana do Castelo), como Assistente Nacional da Ação Católica Rural (ACR).
9. A Assembleia sugeriu algumas temáticas para as próximas Jornadas Pastorais do Episcopado, foi informada sobre o processo do Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas e aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2020.
Fátima, 14 de novembro de 2019