Fátima, 13-16 de novembro de 2017
1. A 193.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima, de 13 a 16 de novembro de 2017, com a presença do Núncio Apostólico, do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. Nas palavras de abertura da Assembleia, o Presidente da CEP destacou a atividade sinodal que se desenvolve no âmbito da CEP e das suas Comissões, incentivou a uma revisão profunda da nossa relação com o meio ambiente, numa altura de graves e gravosas circunstâncias que afetaram o nosso país, entre os incêndios e a seca, e recordou os recentemente falecidos D. Manuel da Silva Martins, Bispo emérito de Setúbal, e D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, grandes exemplos de amor a Portugal, à Igreja e de atenção a todos, especialmente os mais pobres. Elencou os trabalhos propostos: reflexão sobre a nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, tradução provisória dos Quatro Evangelhos e do Saltério para uso oficial, orientações relativas à preparação remota e próxima do matrimónio à luz da exortação pós-sinodal Amoris laetitia, bem como a preparação da próxima assembleia do Sínodo dos Bispos sobre “os jovens, a fé e o discernimento vocacional”. Destacou ainda a recente nomeação de D. José Augusto Traquina Maria como Bispo de Santarém, sucedendo a D. Manuel Pelino Domingues.
3. Dadas as graves dificuldades que afetam muitas instituições sociais e educativas, de reconhecido mérito, os Bispos lembram o princípio da subsidiariedade, que levará o Estado a respeitá-las e apoiá-las, não criando concorrências desnecessárias e atendendo aos direitos dos seus profissionais e das famílias.
4. Devido ao falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana para o triénio 2017-2020, os Bispos elegeram D. José Augusto Traquina Maria como novo Presidente dessa Comissão e homologaram a sua composição.
5. A preparação para o Matrimónio, à luz da exortação apostólica Amoris laetitia, foi objeto de reflexão na Assembleia. Uma preparação que se situa na comunidade cristã como família de famílias: comunidade que toma a iniciativa com criatividade e beleza de anunciar o Evangelho da família; que se envolve e acompanha na preparação dos membros da comunidade na iniciação à vida familiar, na integração das famílias nas estruturas paroquiais da pastoral familiar, no acompanhamento pessoal e no discernimento vocacional; que sabe esperar frutos e festejar em comunidade.
Na continuação desta reflexão, vai ser promovida uma ampla auscultação junto das instâncias eclesiais de pastoral familiar, tendo em vista a elaboração de um documento mais vasto, com fundamentação teológica e propostas de itinerários concretos, sobre a preparação para o matrimónio.
Os Bispos agradecem a todos os organismos de pastoral familiar, em particular ao CPM (Centro de Preparação para o Matrimónio), as iniciativas de preparação para o matrimónio e acompanhamento posterior, e contam com o seu relevante contributo neste processo sinodal de auscultação.
6. A Assembleia refletiu sobre a nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, da Congregação para o Clero. Humanidade, espiritualidade e discernimento são palavras-chave neste documento, que tem como objetivo principal procurar que os Seminários formem discípulos missionários, partindo de quatro características distintivas da formação: única, integral, comunitária e missionária. A formação no seminário maior inclui quatro etapas: propedêutica, estudos filosóficos (ou do discipulado), estudos teológicos (ou da configuração), pastoral (ou síntese vocacional).
A Assembleia continuará esta reflexão, confiando à Comissão das Vocações e Ministérios, em coordenação com os formadores dos seminários, a elaboração da Ratio para Portugal, para posterior aprovação.
7. A Assembleia tomou conhecimento da síntese das respostas das Dioceses ao questionário de preparação para a próxima assembleia do Sínodo dos Bispos sobre «os jovens, a fé e o discernimento vocacional». Trata-se de um documento enviado à Secretaria Geral do Sínodo como contributo da CEP para a elaboração do documento de trabalho para a assembleia sinodal.
8. A Assembleia apreciou a tradução provisória dos Evangelhos e do Saltério para uso oficial sob a responsabilidade da CEP, agradecendo aos tradutores e coordenadores a sua competência e dedicação a este precioso projeto. Confiou ao grupo coordenado por D. Anacleto Oliveira a devida publicação provisória, tendo em consideração as sugestões apresentadas nesta Assembleia.
9. A Assembleia aprovou um projeto de Cantoral Nacional, uma seleção de cânticos para a Liturgia, assim como uma proposta de Cânticos para o Sacramento do Matrimónio. Manifestou o seu agradecimento a todos os que trabalharam nestes projetos coordenados pela Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade.
10. Esteve na Assembleia a Prof. Doutora Isabel Capeloa Gil, Reitora da UCP, acompanhada do Prof. Doutor P. José Tolentino Mendonça, Vice-Reitor, e do Prof. Doutor Alexandre Castro Caldas, Diretor do Instituto de Ciências da Saúde da UCP, para informar sobre o «Projeto de Medicina – UCP». Este novo Curso, que conta com várias parcerias, está ancorado na doutrina da Igreja em matéria de defesa da vida e é axiologicamente identificado com os valores católicos.
11. A Assembleia acolheu as informações, comunicações e programações dos vários organismos da Conferência Episcopal, de que destacamos alguns aspetos.
- O Delegado no CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), que decorreu em Minsk, Bielorrússia, de 27 de setembro a 1 de outubro, informou o Conselho sobre algumas temáticas abordadas, como a preparação da próxima sessão do Sínodo dos Bispos e a questão da Europa; de notar que «a Igreja ama a Europa e crê no seu futuro» foi o tema da Assembleia. Salientou a vitalidade da vida cristã na Bielorrússia, onde tem havido muitas conversões, mas com dificuldades em questões práticas na relação da Igreja com o Estado. Informou ainda que o CCEE reorganizou os seus organismos em quatro Comissões: Jovens; Evangelização e Cultura; Família e Vida; Pastoral Social.
- O Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia) salientou a Assembleia Ordinária ocorrida em Roma para celebrar os 60 anos do Tratado de Roma, assim como o Congresso organizado no Vaticano pela COMECE e a Santa Sé, para pensar o futuro da Europa, onde participou uma delegação de Portugal. A reflexão alicerçou-se em três grandes ideias: construir pontes entre e no seio dos estados membros, o estado da democracia na Europa, a força para criar – que economia para a Europa num mundo em contínua mudança?
- O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, tendo como base a recente Carta Pastoral “Catequese: a alegria do encontro com Jesus Cristo”, apresentou o plano de ação para o triénio 2017-2020 quer para a formação de catequistas com especial enfoque na catequese com adolescentes e adultos, quer na Escola Católica. Destacou também a realização, com numerosa participação, de jornadas nacionais de catequistas e de alunos de EMRC.
- A Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana apresentou relatórios dos seus organismos e destacou a breve nota da Comissão por ocasião do Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, a 1 de setembro, e outra com o título “Recomeçar a partir das cinzas”, no passado mês de outubro, da Comissão Nacional Justiça e Paz, a propósito dos incêndios calamitosos que assolaram o país. Realçou também o apoio da Cáritas Portuguesa e das Cáritas das Dioceses mais afetadas.
- O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, depois de acenar aos relatórios dos movimentos laicais com especial enfoque para os Centros de Preparação para o Matrimónio, em mãos com um projeto de renovação dos “Guias de Diálogo para as sessões do CPM”, salientou o encontro do Conselho Nacional da Pastoral Juvenil, o Jubileu Internacional dos Jovens (JubJovem) no contexto da celebração do Centenário das Aparições e o XIX Encontro Ecuménico Jovem, sob o tema “Eis que faço novas todas as coisas”, a propósito dos 500 anos da Reforma. Da Pastoral Universitária realçou o Encontro Nacional de Docentes e Investigadores do Ensino Superior, sob o tema “O Professor Cristão na Universidade”, e o diálogo com as diferentes pastorais do Ensino Superior Diocesano para discussão de estratégias, partilha de experiências e proposta de ações comuns. Da Pastoral Familiar, sublinhou a Semana da Vida. Recordou ainda o próximo Encontro Nacional de Leigos, sob o tema “Este é o Tempo”.
- O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios apresentou as linhas de força da nova Ratio Fundamentalis para a formação sacerdotal em ordem a uma adaptação nacional e referiu o Encontro dos Formadores dos Seminários de Portugal, inspirado na Nova Ratio, sob o lema “Seminários para forma discípulos missionários”. Aludiu à participação de uma delegação de Portugal na Conferência Internacional sobre o documento em apreço e informou da realização do Simpósio do Clero de 3 a 6 de setembro de 2018 e do Encontro Nacional dos Diáconos Permanentes.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais informou sobre as várias iniciativas nestes três Secretariados. Destacou, entre outras ações, a realização de jornadas nacionais temáticas por parte de cada Secretariado, a elaboração de um Manual de boas práticas em Conservação preventiva, a colaboração na realização da obra “Portugal Católico” e o trabalho quotidiano na produção de conteúdos da vida da Igreja pela Agência Ecclesia.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade sublinhou o 43.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica sobre “A Virgem Santa Maria na Liturgia” com numerosa participação, bem como a intenção de reabrir o Curso de Música Litúrgica para Organistas, Diretores de Coro e Assembleia e Salmistas em 2018.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização informou sobre as principais atividades no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, salientando as iniciativas relacionadas com as celebrações dos 500 da Reforma Protestante e vários encontros de caráter ecuménico.
- O Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos (CIRP) realçou a reflexão que se tem efetuado à volta do documento programático da Santa Sé para a vida consagrada e a participação dos consagrados nas respostas ao questionário do documento preparatório para a assembleia do Sínodo dos Bispos em 2018.
- A Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP) referiu algumas atividades e projetos em ação, e salientou a renovada esperança nas palavras de estímulo do Papa Francisco no recente encontro com os Institutos Seculares.
12. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Dr. Ismael José Mendes Marta, para Diretor do Secretariado Geral da CEP; P. Filipe José Miranda Diniz, da Diocese de Coimbra, para Diretor do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil; P. João Fernando Marques Dias, da Diocese de Coimbra, para Assistente do Secretariado Nacional do Movimento dos Cursilhos de Cristandade.
13. Estando a decorrer a Semana dos Seminários, ocasião privilegiada para que os cristãos tomem consciência da importância do seminário como lugar indispensável para a formação dos futuros pastores da Igreja, os Bispos saúdam todos os seminaristas e suas famílias e comunidades, e agradecem o precioso trabalho dos formadores dos seminários. À luz do lema da Semana inspirado na frase de Maria nas Bodas de Caná – «Fazei o que Ele vos disser» (Jo 2,5) – e por sua intercessão, desejam que os seminários sejam comunidades onde se formam verdadeiros discípulos missionários.
14. A Assembleia aprovou a alteração dos Estatutos da CEP, quanto à mudança de sede e designação da CNISP, a atualização do Regulamento Geral dos Estatutos, que inclui um anexo sobre as comissões episcopais, e o orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2018.
Fátima, 16 de novembro de 2017
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